Mais de nove mil eleitores do município de Uibaí, na região de Irecê, poderão ter seus títulos cancelados. Na cidade, que está em fase de revisão biométrica obrigatória, 9.873 cidadãos ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral. Conforme o TRE baiano, a suspensão do documento provoca outras diversas penalidades, a exemplo do impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargo público e ter acesso a programas sociais. O prazo para regularização é 18 de fevereiro de 2020.

Em Uibaí, dos 11.429 eleitores convocados, apenas 1.556 (13,61%) realizaram a coleta dos dados. No decorrer deste ano, o TRE da Bahia realizou uma série de audiências públicas para alavancar o recadastramento eleitoral em 24 municípios do estado. O objetivo é realizar as Eleições Municipais de 2020 com eleitorado 100% biometrizado.

Agendamento

A última fase da biometria no estado, prioriza o agendamento, que pode ser realizado por meio de site (agendamento.tre-ba.jus.br) ou telefone 0800 071 6505. Para agendar, o número do título será solicitado. Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número, o eleitor deve informar número do CPF, data de nascimento e nome completo dos pais. O cidadão também pode cadastrar o número de telefone e e-mail. Esses últimos dados são importantes para que o eleitor receba confirmação e lembretes do agendamento.

A Escola Parque Municipal Ineny Nunes Dourado promoveu, entre os dias 22 e 26/07, uma série de ações voltadas para o incentivo à leitura, em espaços dentro e fora da escola. Com o tema “Todo dia é dia de ler”, a iniciativa contou com a participação de alunos de todas as idades.

“Possibilitamos aos estudantes e a comunidade o contato com diversos gêneros textuais, através de ações como intercâmbio entre escolas, leitura em órgãos públicos, além de reservar diariamente 30 minutos de leitura dentro da própria escola”, destaca a diretora Mabel Dourado. “Com isso, buscamos promover a formação de leitores despertando o encantamento pelo livro e a conscientização da importância do hábito de ler”.

A iniciativa contou também com atividades em espaços como casas lotéricas, lojas, supermercados, praças e área da Secretaria Municipal de Educação, com a presença do prefeito Elmo Vaz e do secretariado municipal. “Foi uma linda surpresa receber a visita das crianças em nossa reunião. Quero parabenizar a todos os participantes por realizarem essa brilhante iniciativa para os nossos jovens”, destacou o gestor municipal.

Um homem identificado por Claudionor Gaspar de Souza foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (05), por volta das 19h, na localidade de Queimada de João Martins, no município de Canarana, região de Irecê.

Segundo a Polícia Civil, a vítima estava andando de moto quando foi alvejada pelos disparos que ceifaram sua vida. Claudionor ainda foi socorrido para uma unidade hospitalar local e em seguida para o Hospital Regional de Irecê, mas morreu à caminho.

O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Irecê. O delegado responsável pelo caso, Heloísio Sandro Lacerda, vai abrir inquérito para apuração do crime.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, acionou nesta segunda-feira (5) o município de Jacobina, na Chapada Norte, por conta da degradação do Parque Natural Municipal das Macaqueiras, localizado próximo à zona urbana da cidade. Na ação, o MP requer que a Justiça determine a revitalização do parque e a implementação do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal. O parque foi criado em setembro de 2003, pela Lei Municipal n° 651, após prévia consulta pública com o objetivo de preservação do ecossistema natural do Vale do Rio do Ouro.

Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, o MP, através de acordo com empresa de torres eólicas, destinou R$200 mil para a revitalização da Unidade de Conservação, “mas a ausência de segurança patrimonial no local tem permitido a constante ação de vândalos, caçadores e usuários de drogas”. Na ação, o MP requer ainda que a prefeitura seja obrigada a implementar, de maneira gradativa, a Lei Municipal n° 1.116/2012, que prevê a criação de grupamento ambiental da guarda municipal de Jacobina, designando, no prazo de 30 dias, pelo menos nove guardas municipais já concursados, para o exercício das atividades de proteção da Unidade de Conservação.

O órgão também requer que a prefeitura coloque à disposição da guarda veículo e equipamentos de segurança com câmeras de vídeo que filme de dia e noite; que realize o cercamento e sinalização do Parque, informando que se trata de Unidade de Conservação Municipal de proteção integral, sendo proibidas a caça, pesca, extrações minerais, de árvores e plantas, bem como construções e atividades que causem poluição. O MP pede ainda que a Justiça condene o Município a instituir programa educacional para os alunos das escolas municipais de visitação guiada ao Parque, com disponibilização de transporte e segurança.

“Além de importante área ambiental, o Parque das Macaqueiras é um patrimônio histórico da cidade, já que a área localizada no entorno do Rio do Ouro pertenceu à Companhia de Força e Luz de Jacobina, constituída em abril de 1928, que marca a época em que chegou energia elétrica no município”, destacou Pablo Almeida. Ele complementou que o Parque Municipal de Macaqueiras “nunca atendeu, desde a sua criação, a todos os ditames da Lei Federal que o regulamenta, estando em verdadeira situação de abandono”.

Foto: Rede Social

No início da noite deste segunda-feira (05), por volta das 18h, um homem identificado por Joaci Pereira Lima do Nascimento, 39 anos, foi morto a tiros.

De acordo com as primeiras informações, a vítima chegava em casa e quando colocava o carro na garagem, foi surpreendida pelos atiradores. Os dois suspeitos dispararam vários tiros à queima-roupa e depois fugira. Joaci morreu no local.

O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Irecê. A Polícia Civil vai abri inquérito para apurar o caso.

A Polícia Militar fez buscas na região, mas não localizou nenhum suspeito.

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O presídio de Irecê está pronto para funcionar há dois anos. Está equipado com mesas, bancos e bebedouros. O presídio custou cerca de R$ 21 milhões e tem capacidade para 533 presos.

Até o momento, o presídio está sem trabalhadores e sem presos. O presídio foi planejado para operar no sistema de cogestão, um modelo adotado por nove presídios baianos. Servidores do estado e funcionários terceirizados ocupam a administração prisional. O Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação civil contra a terceirização do cargo de agente penitenciário.

A procuradora do MP do Trabalho, Séfora Char, disse que a Constituição federal prevê que os cargos públicos são criados por lei e só podem ser preenchidos por pessoas aprovadas em concurso público, e não pessoas num processo de privatização.

O MPT pede na ação que o estado da Bahia não renove ou faça novos contratos com empresas de intermediação de mão de obra da função de agente penitenciário.

A Justiça concedeu uma liminar a favor do MP. Já o governo da Bahia recorreu alegando que os terceirizados não exercem a mesma função dos agentes.

A situação do presídio de Irecê foi tema de reportagem do Jornal Nacional do último sábado (03), da Rede Globo.

A solenidade de passagem de comando do 7° Batalhão da Polícia Militar (BPM) foi realizada na última quinta-feira (01) em Irecê. O tenente-coronel Florisvaldo Passos Ribeiro deixa o comando. O tenente-coronel Carlos Augusto Ferreira Dias é o novo comandante.

A solenidade contou com a presença do Comandante da Companhia de Policiamento Regional da Chapada, coronel Valter Santos de Araújo, além de autoridades civis e militares, familiares e amigos.

“Aproveito para parabenizar o tenente coronel Florisvaldo Passos Ribeiro pelo excelente trabalho realizado a frente do 7º BPM/Irecê e desejar todo sucesso para o novo comandante tenente coronel Carlos Augusto Ferreira Dias, novo Comandantes do 7º BPM/Irecê, para enfrentar mais esse desafio”, escreveu Elmo Vaz, em sua página no Facebook.

Buscando transformar o município em um lugar cada vez melhor para empreender com a implantação do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios, a Prefeitura de Irecê e o Sebrae realizaram na última quarta-feira (31/07), na CDL, o Workshop ‘Cidade Empreendedora’, conduzido pela consultora Maria Antônia Brandão.

O Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Pedro Sodré, explica que o Plano é uma iniciativa da Prefeitura que vem sendo desenvolvida com orientação do Sebrae. “Definimos algumas ações a serem implantadas para este fortalecimento, a exemplo da ampliação da participação dos pequenos negócios nas compras governamentais; o fortalecimento da agricultura familiar na merenda escolar; a expansão da Sala do Empreendedor; a simplificação da legalização de Empresas e a ampliação do acesso à Educação Empreendedora na rede municipal”, afirmou.

Presente no evento, Edirlan Souza, gerente regional do Sebrae, afirmou que Irecê tem se destacado em todo o Estado na linha das políticas públicas voltadas ao empreendedorismo. “A cidade recebeu recentemente o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, e isso foi fantástico. Agora, com a implementação da Estratégia Cidade Empreendedora, temos um ambiente ainda mais favorável para que as pequenas empresas prosperem”, disse.

Grupos de Trabalho foram criados com a participação da sociedade civil organizada, nas áreas de Desburocratização, Gestão Municipal, Educação Empreendedora e Compras Governamentais, além da definição de prazos para que os grupos se reúnam individualmente e tracem as principais ações que serão executadas.

Também participaram da ação os secretários da Educação, Agricultura e Meio Ambiente, servidores municipais e dirigentes da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Irecê, ACE - Associação Comercial e Empresarial de Irecê e SINCONTI - Sindicato dos Contabilistas de Irecê e Região.

No final da manhã desta quarta-feira (31), uma jovem de 21 anos identificada por Amanda Ferreira dos Santos morreu após ser atingida por um tiro em Junco, na zona rural do município de Sento Sé. Segundo a Polícia Civil, o tiro foi disparado por uma amiga acidentalmente.

Nota da Polícia Civil

Louruane estava trocando a fralda de seu bebê no quarto da residência, enquanto a vítima e outras duas amigas estavam na cozinha, quando a autora pegou uma espingarda e disse: "vamos matar passarinho?".

Segundo testemunhas, a arma disparou acidentalmente e atingiu as costas de Amanda que foi socorrida para o hospital de Jussara, na região de Irecê, mas faleceu no trajeto. As informações são da Polícia Civil de Jussara e Sento Sé.

A autora ficou na fazenda e não pôde  acompanhar a vítima, pois, estava em estado de choque.

O corpo de Amanda foi removido ao Instituto Médico Legal de Irecê para exame de necropsia.

Todas as pessoas que estavam no local foram intimadas a prestar depoimentos na Delegacia Territorial de Sento Sé.

Com objetivo de fortalecer cada vez mais a integração entre Estado e municípios na regulação da malha fundiária, o governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (31), um decreto que regulamenta o reconhecimento de domínio de terras devolutas em 67 municípios baianos, entre eles vários da região da Chapada Diamantina. Bonito, Cafarnaum, Gentio do Ouro, Novo Horizonte, Queimadas, Lajedinho e Paramirim foram contemplados com a ação. A assinatura foi realizada durante a entrega da reforma do Auditório Zezéu Ribeiro, localizado na antiga sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), onde atualmente funciona a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O documento estimula os mecanismos de Regulação pelo Estado, uma vez que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal. “Consagramos uma política pública de descentralizar o planejamento urbano e a regularização fundiária urbana para os municípios da Bahia. Hoje um conjunto de municípios já passa a fazer a regularização fundiária e o decreto garante o direito a todos. Basta haver a manifestação de interesse e formalização dos documentos. Todos serão atendidos, para passem a assumir a regularização urbana de cada município”, explicou Rui.

O governador destacou ainda que “o mais correto é descentralizar essa gestão, porque mais do que o Estado, quem conhece e deve decidir sobre o destino de cada área urbana é o ente municipal. Por isso, estamos tomando essa iniciativa de transferir essa política política para cada município. A partir do decreto assinado hoje, todos passam a ter o direito de solicitar isso formalmente e serão atendidos”. O secretário da SDR, Josias Gomes, também comentou que “o decreto confere mais segurança aos trabalhos de regularização fundiária em zona rural, a partir da delimitação e separação das zonas urbanas e suburbanas. Os municípios ganham com essa autonomia e vão poder fazer a organização fundiária de seus territórios sem a intermediação dos Estados”.

Para o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, a assinatura dá mais autonomia às Prefeituras na identificação e delimitação de seus limites. “É uma ação revolucionária e nunca antes vista na Bahia. Com isso, os municípios vão ter mais facilidade para regularizar o território e dar oportunidade para que milhares de pessoas que hoje vivem em uma moradia e não têm o direito de fazer a escritura e assegurar a posse daquele bem e viver muito mais tranquilamente”.

Municípios

O decreto contempla os municípios de Adustina, Água Fria, Aporá, Barra, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Boa Nova, Bonito, Boquira, Buritirama, Caetanos,Cafarnaum,  Camamu, Chorrochó, Conceição do Coité, Correntina, Crisópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dom Macedo Costa, Gentio do Ouro, Guajeru, Igrapiúna, Iguaí, Ipiaú, Iraquara, Itaparica, Itapé, Itapicuru, Itiúba, Ituberá, Iuiu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lapão, Lajedinho e Madre De Deus.

Contempla também Maetinga, Malhada De Pedras, Mucuri, Muquém do São Francisco, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Soure, Novo Horizonte, Paramirim, Paripiranga, Piraí Do Norte, Porto Seguro, Prado, Pres. Tancredo Neves, Riacho De Santana, Queimadas, Santa Cruz De Cabrália, Santa Luzia, Santanópolis, Santa Terezinha, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Senhor do Bonfim, Tanque Novo, Teofilândia, Valença e Valente.

Reforma

Com investimento de mais de R$ 1 milhão, o Auditório Zezéu Ribeiro agora possui 360 poltronas, novos camarins, sonorização e equipamento multimídia. As obras incluíram troca do carpete, reforma das poltronas, impermeabilização das calhas e cobertura, manutenção do sistema de ar-condicionado e adequação do sistema de segurança e combate à incêndio, com sprinkler, bombas de incêndio, gerador. Além disso, o forro e o telhado foram realizados e o espaço recebeu serviços de manutenção e adequação dos sanitários para melhorar o acesso de pessoas com necessidades especiais.