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Apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa Pé-de-Meia não será interrompido. Segundo ele, o pacote de corte de gastos aprovado no fim do ano passado estabelece medidas que colocam o programa no Orçamento da União, apesar de a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestar preocupações.

“Não vai ter descontinuidade [no Pé-de-Meia]. Isso, eu posso garantir. O que falei aos ministros é que todos os encaminhamentos estão sendo feitos para garantir a continuidade do programa”, disse Haddad após voltar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira. O encontro durou cerca de nove horas, na residência oficial da Granja do Torto.

Na noite de quarta-feira (22), a AGU entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a reversão do bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia que viriam de fundos públicos. Apesar disso, Haddad assegurou que o programa, que paga incentivos a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Governo Federal (CadÚnico), pode continuar.

“Então você converse com o ministro da AGU [Jorge Messias]. O que eu penso é que vamos encontrar uma saída para fazer o pagamento”, disse ao ser questionado sobre a previsão da Advocacia-Geral da União.

Sem a aprovação do Orçamento de 2025, advertiu a AGU, o Pé-de-Meia pode ser paralisado ainda este mês. Segundo o órgão, o saldo atual do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem), administrado pela Caixa Econômica Federal e usado para custear o Pé-de-Meia, cobrirá apenas as despesas de dezembro.

Bloqueio do TCU

No último dia 17, o ministro do TCU Augusto Nardes assinou medida cautelar provisória que determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia, após representação do Ministério Público junto à corte. Segundo a decisão, o pagamento aos estudantes não pode ser feito diretamente pelo fundo, mas deve passar pelo Tesouro Nacional e estar previsto na lei orçamentária, ainda não aprovada pelo Congresso.

Conforme a determinação do TCU, os recursos destinados ao programa devem ser bloqueados até que sejam regularizados no Orçamento Geral da União. O Ministério da Educação negou irregularidades e afirmou ainda não ter sido formalmente notificado da decisão. A pasta reiterou que todos os aportes ao fundo que custeia o programa foram aprovados pelo Congresso Nacional. 

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O centro bioindustrial do Instituto Butantan, de São Paulo, anunciou ontem (22) que iniciou a produção dos imunizantes contra a dengue. Apesar da iniciativa, a população brasileira não será vacinada em massa contra a dengue neste ano.

O problema é a fabricação da vacina Butantan-DV ganhar escala de produção para chegar a uma centena de milhões. “O Butantan está produzindo, mas não há previsão de uma vacinação em massa neste ano de 2025, isso é muito importante colocar, independente da Anvisa, porque é preciso ter escala nessa produção”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A previsão do Butantan, divulgada em dezembro, é de fornecer um milhão de doses neste ano; e totalizar a entrega de 100 milhões de doses em 2027.

A entrega das doses só poderá ocorrer após a liberação da vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que analisa no momento os documentos apresentados sobre os imunizantes. Posteriormente, a vacina deverá ser submetida à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para incorporação no programa de imunização.

A Butantan-DV será uma vacina em dose única. Segundo a ministra, os estudos clínicos apontam “uma excelente eficácia”, mas enquanto não está disponível na escala desejada é necessário reiterar e manter os cuidados orientados pelo Ministério da Saúde contra o mosquito Aedes aegypti.

Nesta quarta-feira (22) à tarde, em Brasília, a ministra Nísia Trindade se reúniu com representantes de conselhos, da sociedade civil, instituições de saúde, associações e especialistas para discutir e alinhar estratégias de controle da dengue e outras arboviroses.

Na próxima semana, antes da volta das aulas nas escolas públicas, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação vão retomar iniciativas do programa Saúde na Escola, presente em 96% dos municípios brasileiros, para ter as escolas como espaços livre da dengue.

Entre as medidas, além da informação e mobilização das comunidades dentro e ao redor dos colégios, está prevista a borrifação nos prédios escolares de um inseticida com ação prolongada contra o Aedes aegypti.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina até fevereiro o decreto que vai regulamentar o ensino superior à distância no país. A informação foi dada nesta quarta-feira (15) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“O presidente Lula vai, se não neste mês de janeiro, em fevereiro, assinar um decreto regulamentando o ensino à distância no Brasil. Essa não é uma preocupação só da licenciatura – 40% dos cursos de enfermagem, por exemplo, já estavam sendo à distância. Como se pode formar um enfermeiro à distância?”

Camilo lembrou que, em 2023, a pasta já havia determinado que qualquer curso de ensino superior à distância tenha pelo menos 50% da carga sendo cumprida em formato presencial. “Quando chegamos, ficamos impressionados. Mais de 84%dos cursos de licenciatura eram 100% à distância”.

“Agora, o presidente vai assinar um novo decreto que vai regulamentar o ensino à distância. Para dizer o seguinte: o curso tal tem que ser 100% presencial; determinadas áreas podem ser híbridas – estamos criando essa categoria”, disse. “Vai ser outro passo importante para a qualidade da educação”.

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O ministro Rui Costa (Casa Civil) disse nesta quarta-feira (22) que o governo busca “intervenções” para baratear o preço dos alimentos. Ele afirmou ainda que recebeu sugestões de associação de supermercados e que deve acatá-las, mas sem detalhar as medidas.

O presidente Lula (PT) já demonstrou que este tema é uma das suas principais preocupações neste ano. Na segunda-feira (20), ele disse o lema agora será: “União, reconstrução e comida barata na mesa do trabalhador”.

“Vamos fazer algumas reuniões com Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério da Fazenda para buscar conjunto de intervenções que sinalizem para o barateamento dos alimentos”, disse Rui Costa.

“No final do ano passado, [Lula] fez reunião com redes de supermercado e eles sugeriram algumas medidas. Vamos implementá-las agora no primeiro bimestre. A partir dessas reuniões, ouvindo produtores, buscar medidas que consigam reduzir preço dos alimentos”, completou.

Rui Costa atribuiu ainda a alta no preço dos alimentos à seca e às chuva que afetaram as safras, mas disse esperar que este ano seja melhor. Também mencionou que a exportação pressionou o preço dos alimentos.

“Questão da exportação e aumento do poder aquisitivo também pressiona preço. Se aumenta consumo as pessoas que vendem vão testando para ver se o consumidor se dispõe a pagar cada vez mais”, disse.

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Estudantes têm até 23h59 (horário de Brasília) desta terça-feira (21) para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. Segundo o cronograma divulgado pelo Ministério da Educação (MEC),o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro e as matrículas terão início em 27 de janeiro.

A inscrição é gratuita e pode ser feita exclusivamente pelo Portal de Acesso Único ao Ensino Superior.

Os classificados na chamada regular poderão realizar a matrícula até 31 de janeiro e os não selecionados poderão manifestar interesse em participar da lista de espera no período de 26 a 31 de janeiro.

Todos os candidatos que participaram, fora da condição de treineiro, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e não zeraram a prova de redação podem se inscrever no Sisu e concorrer a vagas ofertadas em instituições públicas de ensino superior. Automaticamente são classificados de acordo com a média da nota do Enem nas vagas disponibilizadas em universidades e institutos federais.

Inscrição

Ao acessar o Portal de Acesso Único ao Ensino Superior, o candidato deve acessar a página do Sisu e clicar em “fazer inscrição”.

Depois é necessário acessar com a conta gov.br ou fazer o cadastro. Também deve confirmar os dados e preencher um formulário sobre o perfil socioeconômico para a classificação em políticas afirmativas.

Na inscrição, o candidato deve escolher até duas opções de curso e confirmar. Automaticamente, o estudante será encaminhado para a tela “minha inscrição”, com todas as informações sobre opção de curso e classificação parcial.

Oferta

Nesta edição, foram ofertadas 261.779 vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. O maior número de vagas foi ofertado no estado de Minas Gerais (34.049), seguido do Rio de Janeiro, (28.424); Bahia 22.889) e Paraíba (21.268).

Desse total, mais de 68 mil são para o público-alvo do Pé-de-Meia Licenciaturas, iniciativa do novo programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo governo federal e direcionado a estudantes que queiram ingressar no curso de licenciatura.

Foto: Roberta Aline / MDS

O governo Lula cortará o pagamento do Bolsa Família a 1.199 candidatos vencedores nas eleições municipais de 2024 e suas respectivas famílias, no caso de serem beneficiárias. A medida prevê ainda que as famílias não beneficiárias do auxílio, mas inscritas no Cadastro Único e que apresentem na composição candidatos eleitos, não poderão solicitar benefícios e ficam impedidas de ingressar nos programas durante o período do mandato. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

De acordo com a Secom, a lista inclui 167 famílias na Região Norte, 592 no Nordeste, 300 no Sudeste, 82 no Sul e 58 no Centro-Oeste. Entre os estados, Minas Gerais é o que terá o maior número de cancelamentos (229), enquanto Roraima terá o menor (2).

Criada pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 17 de janeiro. O primeiro pagamento do Bolsa Família em 2025 está previsto para o próximo dia 20.

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Pesquisa feita pela Ipsos e o Google com 21 mil pessoas em 21 países mostrou que em 2024 o Brasil ficou acima da média global no uso de inteligência artificial (IA), com 54% dos brasileiros relatando que utilizaram IA generativa enquanto a média global ficou em 48%. A IA generativa é a que cria conteúdos como imagens, músicas e textos.

Segundo o estudo Nossa Vida com IA: Da inovação à aplicação, o otimismo em relação ao potencial da IA aumenta conforme ela vai mostrando seus benefícios. Para 65% dos brasileiros, essa tecnologia é promissora por contribuir com diversas áreas da vida. A média mundial para o item otimismo é de 57%.

Pelo menos 60% dos brasileiros acreditam que a IA traz uma maior expectativa de ganhos, prevendo que haja aumento nos empregos. Essa mesma visão é compartilhada por 49% dos entrevistados globalmente. O percentual de brasileiros que confiam nas mudanças no mercado de trabalho causadas pela IA cresceu de 62% para 68% em um ano. Em 2023, 20% dos trabalhadores brasileiros que se viam impactados pelo uso de IA no mercado de trabalho acreditavam precisar de um novo emprego. Em 2024, esse número caiu para 15%.

A pesquisa indica que os brasileiros veem a IA como uma força transformadora em diversos setores, com destaque para a ciência (80%), medicina (77%), agricultura (74%) e segurança cibernética (67%). Já 64% da população brasileira acredita que os benefícios da inovação, seja na ciência ou na medicina, superam os riscos dos avanços da IA.

Para o presidente do Google Brasil, Fábio Coelho, é inspirador ver o otimismo e o entusiasmo do brasileiro com relação à IA generativa. “Os resultados da pesquisa demonstram a confiança dos brasileiros no potencial da IA para gerar impactos positivos no trabalho, na educação e na vida cotidiana. O Google está comprometido em apoiar essa jornada, oferecendo ferramentas e recursos que ajudem brasileiros de todas as áreas a prosperar nesta nova era”, afirma.

As áreas que facilitam a vida cotidiana são apontadas com entusiasmo pelos entrevistados no Brasil. Os destaques ficam para a busca por informações online (81%), a assistência pessoal (76%) e o apoio aos estudos (74%). Além disso, há um consenso sobre a importância de ferramentas como assistentes de escrita (85%) e tradutores (89%). Três a cada quatro brasileiros entrevistados (78%) afirmam utilizar IA no trabalho e 88% dos entrevistados consideram essencial o uso da IA para lidar com informações complexas e encontrar soluções inovadoras para os desafios do negócio. 

Foto: Thais Magalhães/CBF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, na última terça-feira (14), um vídeo que gerou controvérsia ao destacar grandes momentos da história da Seleção Brasileira e homenagear lendas que marcaram época. A produção incluiu ícones como Pelé, Zico, Bebeto, Taffarel, Zagallo, Kaká e Ronaldinho Gaúcho, mas deixou de fora Ronaldo Fenômeno, bicampeão mundial e autor dos dois gols que garantiram o título do pentacampeonato em 2002.

A ausência do ex-atacante chamou a atenção dos torcedores. Dida, Kaká e Ronaldinho, que também fizeram parte da conquista de 2002, foram incluídos no vídeo, enquanto Ronaldo foi ignorado. A CBF não apresentou justificativa oficial para a omissão, mas a exclusão do Fenômeno levantou suspeitas de que o episódio possa ter relação com os planos do ex-jogador de concorrer à presidência da entidade, atualmente ocupada pelo baiano Ednaldo Rodrigues.

Nas redes sociais, a decisão foi amplamente criticada pelos fãs. “Cadê o Ronaldo nesse edit?”, questionou um internauta. “Falar de lendas sem mencionar o Fenômeno? Isso só expõe a politicagem de quem não liga para futebol, apenas para o poder”, disparou outro.

Além de Ronaldo, outros grandes nomes da história da Seleção, como Garrincha, Romário, Rivaldo e Neymar, também não foram mencionados na publicação, o que contribuiu para ampliar o debate sobre os critérios adotados pela CBF.

Foto: Agência Brasil

O concurso 2.815 da Mega-Sena não teve acertador nesta terça-feira (14). O prêmio acumulou, estimado em R$ 38 milhões.

Os números sorteados foram: 05 - 20 - 28 - 38 - 50 - 53.

No total, 38 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 75.919,13. Mais 3.288 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.253,44.

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h de quinta-feira (16).