O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), exortou as entidades de classe na Bahia e a sociedade civil organizada, na manhã desta terça-feira (7), a encamparem um movimento no Estado contra o contingenciamento de recursos de quatro universidades públicas federais, perpetrado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Chefe da Alba comentou, em moção de repúdio às medidas do MEC, apresentada à Secretaria Geral da Mesa, que o Legislativo baiano se sente no dever de capitanear a formação de uma Frente Suprapartidária, com a participação de personalidades os mais variados segmentos da sociedade baiana, como forma de brecar o que classificou de bloqueio inaceitável.

“O ensino superior público na Bahia enfrenta um dos momentos mais delicados de sua história. A descabida medida provocará um prejuízo imensurável à formação superior dos baianos, à cultura, bem como a toda engrenagem que movimenta a economia do Estado”, condenou, Leal.

O parlamentar destacou que o contingenciamento é nocivo à higidez financeira das instituições, comprometendo as sagradas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Nelson Leal criticou duramente o argumento do governo federal para perpetrar o corte dos recursos, de realização de “balbúrdia” e deficiência em desempenho acadêmico por parte das universidades atingidas.

“Tal argumentação não peca somente pela violação da autonomia universitária, assegurada pela Constituição Federal, em seu artigo 207. A justificativa prima pela sordidez nos princípios da acusação, e não menos pelo vazio no significado do substantivo utilizado”, indignou-se, o pepista.

Deputado fez questão de pontuar os extraordinários indicadores de melhoria da excelência das instituições afetadas com o bloqueio, notadamente pela produção científica dos últimos anos, conforme relevantes rankings de aferição de desempenho acadêmico.

“A UFBA ostenta, hoje, a condição de 1ª universidade do Nordeste, a 10ª do país e 30ª da América Latina, de acordo o Times Higher Education, ranking que mede o desempenho de 1.250 universidades de 36 países. Nos quesitos ensino, internacionalização, inovação e pesquisa, a UFBA é a 14ª entre as 196 universidades brasileiras. O número de doutorandos saltou de 17 para 54 de 2008 a 2017, mais que dobrando a sua produção científica. Portanto, falar em deficiência de desempenho é tão descabido quando o contingenciamento”, enfatizou.

Nelson Leal observou que cortar recursos da educação superior e ameaçar as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) no atual contexto de crise do país é “um tiro no pé” do governo, e no coração da sociedade. “Precisamos é de mais investimentos públicos na educação, como forma de combater o desemprego de 13 milhões de brasileiros, superar a pobreza e garantir o estado democrático de direito”, ensinou, o deputado.

Os cortes de recursos das universidades são significativos: Universidade Federal da Bahia (UFBA – R$ 37,3 milhões); Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB – R$ 16,3 milhões); Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB – R$ 11,8 milhões); e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB –38% de seu orçamento).

“Por isso, resta a certeza de que toda a “balbúrdia” promovida pelas universidades baianas, especialmente a UFBA, é a sua significativa produção científica e cultural em favor da Bahia, que acaba por impactar positivamente em todo o desenvolvimento do país”, ironizou, Leal.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (07), julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, o Léo Dourado, em razão da acumulação indevida de cargos públicos por parte da servidora Anabel Ribeiro Rocha. O relator do parecer, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, determinou a imediata exoneração da servidora e aplicou ao gestor multa no valor de R$2 mil.

A denúncia aponta e as apurações comprovaram que não há compatibilidade possível entre os horários para o exercício das funções supostamente desempenhadas pela servidora Anabel Ribeiro Rocha, que ocupa o cargo público de diretora técnica de vigilância a saúde do trabalhador no município de Morro do Chapéu, com carga horária de 40 horas semanais, e também de enfermeira – com vínculo permanente desde maio de 2008 – na cidade de América Dourada, com jornada de 20 horas semanais em regime de plantão.

Além de ser remunerada pelo trabalho que supostamente realiza para as prefeituras de Morro do Chapéu e América Dourada, Anabel Ribeiro Rocha ainda reservou espaço em sua agenda de trabalho para exercer a função de enfermeira também no Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo – uma entidade privada – em regime de plantão.

O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, disse que os cargos exercidos pela servidora até são passíveis de acumulação, por se enquadrarem nas exceções descritas pela Constituição. Contudo, os documentos apresentados não demonstraram a indispensável compatibilidade de horários para o exercício dos dois vínculos trabalhistas públicos, o que torna a situação irregular.

As folhas de pagamento apresentadas pela prefeita de América Dourada, Rosa Maria Dourado Lopes, indicam que a servidora exerce a atividade de enfermeira em dias e horários distintos durante a semana, qual seja, manhãs, tardes e até mesmo noites, com controle de jornada, o que, a princípio, inviabiliza o exercício regular do cargo de diretora técnica de vigilância à saúde do trabalhador na cidade vizinha, de Morro do Chapéu.

Em sua defesa, o prefeito Leonardo Rebouças Dourado Lima se limitou a enviar apenas cópia do decreto de nomeação, termo de posse, contracheque e lei disciplinadora da espécie, deixando, no entanto, de encaminhar o controle de jornada de trabalho – peça indispensável à demonstração do efetivo exercício do cargo.

Além disso, como pontuou o Ministério Público de Contas em seu parecer, não há, no processo, qualquer ato flexibilizando a carga horária da servidora para que essa pudesse laborar aos finais de semana, feriados ou à noite na cidade de Morro do Chapéu, como alegado na defesa, ou mesmo junto ao município de América Dourada. Cabe recurso da decisão.

Suspeito de estupro é preso em Irecê (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Um homem suspeito de estuprar uma grávida em Irecê foi preso nesta terça-feira (07). Gilmar dos Santos Gomes Oliveira, 18 anos, foi localizado por uma equipe da Polícia Civil, que cumpriu o mandado de prisão em aberto.

O suspeito foi encaminhado à Delegacia Regional de Polícia Civil onde está preso à disposição da Justiça. A vítima é uma mulher que está grávida. A identidade dela não foi revelada.

Segundo a polícia, o crime ocorreu no último domingo (06), no bairro baixão de Sinésia. A vítima, juntamente com o marido, procurou a polícia para relatar o fato.

Ainda conforme a polícia, o suspeito é contumaz na prática de estupro, sendo que ele participou de outro estupro há poucas semanas na cidade. A gestante foi levada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) onde foi comprovado o abuso sexual.

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A situação financeira da Universidade Federal da Bahia (Ufba) deve ficar mais complicada. Depois de ter R$ 37,342 milhões do seu orçamento de custeio bloqueado pelo Ministério da Educação (MEC), anunciado na semana passada, a instituição sofreu uma nova retenção de recursos no final da semana. Agora, a Ufba informou que terá R$ 55.906.411 a menos para o ano de 2019. Segundo o MEC, porém, o bloqueio é de R$ 50,4 milhões.

Esse novo bloqueio – que pode configurar um corte, se não houver uma mudança até o fim do ano – aconteceu na última sexta-feira (3), justamente quando outras instituições, como o Instituto Federal da Bahia (Ifba), notaram um bloqueio na casa dos 30% em seu orçamento de custeio. Só que, com a Ufba, que já tinha sofrido com as restrições de verba, o percentual agora é de aproximadamente 40% na rubrica de funcionamento.

Só no custeio, o bloqueio é de R$ 49.703.394 – essa parte do orçamento é destinada ao pagamento de contas de água, luz, telefone, internet, limpeza e vigilância. Além disso, o orçamento de investimento, que estava bloqueado em R$ 5 milhões, passou a ter um bloqueio de R$ 6,2 milhões. Isso corresponde a 42% do total.

O caso da Ufba é delicado: assim como a Universidade de Brasília (Unb) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), a instituição foi apontada pelo ministro Abraham Weintraub como uma das três primeiras a receber o bloqueio devido ao alegado baixo desempenho acadêmico e à suposta ‘balbúrdia’ promovida por elas.

Depois que as duas justificativas foram criticadas por entidades que representam professores, estudantes e servidores, além de classes, como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia, e viraram alvo de investigação da Procuradoria Geral da República (PGR), o MEC voltou atrás. Anunciou que o corte – de 30% – se estendia a todas as universidades e institutos federais.

Só que, agora, novamente, as três teriam sofrido um bloqueio adicional. Perguntado sobre a possibilidade de uma eventual perseguição a essas instituições específicas, o reitor da Ufba, João Carlos Salles, disse não poder admitir que isso aconteça. “Essa não é uma coisa que podemos admitir – que um gestor público (o ministro) venha a perseguir uma universidade. Isso seria contrariar a moralidade pública”, afirmou Salles, em entrevista ao Correio24h, na manhã desta terça-feira (7).

Ele também questiona o termo ‘balbúrdia’ usado pelo ministro. Para o reitor, o contexto negativo ao qual a palavra foi associada não demonstra a realidade da Ufba. “Já que disseram que a gente faz balbúrdia, a nossa balbúrdia é pesquisa, ensino de qualidade e eventos discutindo temas interessantes. A gente ressignificou a palavra, nesse sentido. A universidade pode até ser chamada de terreno de balbúrdia, mas nunca seria de barbárie. A universidade é lugar de ciência, produção de conhecimento”, destacou.

Reverter

Com a nova restrição, o bloqueio do orçamento da Ufba chega a ser maior do que o da UnB, que antes era maior – na universidade da capital federal, o bloqueio inicial foi de R$ 38,5 milhões. Através da assessoria, a UnB confirmou o novo bloqueio – de R$ 48,5 milhões, sendo R$ 43,9 milhões e R$ 4,6 milhões do custeio e de investimento, respectivamente. A UFF também foi procurada, mas ainda não informou detalhes sobre o contingenciamento.

Nessa quarta (8), o reitor deve ir a Brasília para uma reunião extraordinária da comissão de orçamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). No encontro, os reitores participantes devem levantar os gastos gerais e traçar estratégias para reverter a situação.

Outro lado

Através da assessoria, o MEC informou que o bloqueio foi “operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”, com um percentual de 30%. Segundo o órgão, a Ufba teve teve R$ 50.404.206 bloqueados – não R$ 55 milhões, como a instituição informou.

Policiais da Delegacia Territorial (DT), de Jacobina, município da Chapada Norte, cumpriram o mandado de prisão preventiva de Carlos Oberto Pereira de Souza, o ‘Som’, de 28 anos, na última segunda-feira (6). Carlos é acusado da tentativa de homicídio de Carlos Amaral de Souza, o ‘Carlão’, ocorrida em março de 2019.

Conforme o titular da DT de Jacobina, delegado Wagner Marinho, Carlos efetuou disparo de arma de fogo contra a vítima, em um campo de futebol no povoado de Pau-Ferro, no município chapadeiro.

Além de Carlos Oberto, mais dois homens tiveram mandados de prisão cumpridos por crimes de homicídio, no mês passado. “Estamos realizando diversas operações para coibir o tráfico de drogas e homicídios nesta região”, afirma o delegado.

PMs passaram por seis horas de instruções, em seguida, colocaram em prática o treinamento.

A padronização das atividades operacionais da Companhia Independente de Policiamento Especializado Semiárido continuam, em Xique-Xique. Nesta segunda-feira (6), o 3º Ciclo das Instruções Continuadas de Padronização de Procedimentos Operacionais foram ministradas para o 3º Pelotão, no Núcleo de Instrução da unidade. Entre os assuntos abordados estão operações tático móvel, especiais e rurais.

“Nosso objetivo é capacitar, treinar e operar. Eu costumo dizer que treinamento tem data de validade, por isso, todo mês seguimos uma, para estarmos sempre nos aprimorando”, disse o comandante da Cipe Semiárido, major PM Carlos Maltez Filho. Até o final do ano, pretendemos fechar 200 horas de aulas práticas, finalizou.

Todo efetivo passou pelas instruções com oficinas relacionadas a técnicas de abordagens e procedimentos operacionais presentes no Manual de Abordagem da PMBA. O objetivo é que todas as guarnições tenham o mesmo padrão nas formas de atuações. Os 1° e 2° Pelotões já receberam a capacitação e, no próximo sábado (11), o treinamento será com o 4° Pelotão.

Aqui passou uma psicóloga me falando de amor,

Eu li a Bíblia para ela, no meu peito passava a dor,

Eu olhando em seus olhos, eu vi que ela chorou”

Os versos acima, recheados de pura sensibilidade e carinho, fazem parte do livro “Poesia feita na hora - Uma história de sofrimento e alegria”, escrita pelo paciente Niraldo Pedro de Souza, durante o período em que esteve internado no Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho – unidade administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) em Irecê. Morador do distrito de Lagoas, na cidade de Souto Soares, o poeta de 64 anos, que desde os 12 anos foi diagnosticado com um problema no coração, emocionou a equipe do complexo de saúde com um dos mais cativantes testemunhos de amor e gratidão à vida.

Acolhido pela equipe multidisciplinar da Clínica Médica e, posteriormente, da UTI, onde ficou internado por 21 dias, Niraldo traduziu em poesia não apenas o delicado momento da internação, mas também o forte vínculo de cuidado e amizade construído junto aos profissionais do hospital. Feliz e saudável, o poeta retornou à unidade no último mês, acompanhado da sobrinha Gilda, para agradecer pessoalmente toda a dedicação da equipe e entregar cópias do livro de poesias.

“Agradeço aos profissionais desse hospital maravilhoso por tudo o que fizeram por mim. Estava com apenas 5% de chances de vida e, graças a Deus e a vocês, estou aqui. Obrigado pelo carinho, amor e paciência. Hoje posso deixar meus versos de gratidão para todos vocês”, declarou o poeta. “Todo o hospital se sente lisonjeado com esse grande gesto de reconhecimento, mostrando o quanto vale a pena todo o empenho e amor da equipe multidisciplinar para com os pacientes. O retorno de Niraldo foi uma grata surpresa para todos nós e estamos muito felizes”, afirmou Ivanildo Santos, líder geral do complexo hospitalar.

A 6ª missão internacional do governador Rui Costa começou nesta segunda-feira (6), em Washington, nos Estados Unidos. Na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ele apresentou a proposta de financiamento da segunda fase do Programa de Fortalecimento do SUS (PROSUS) na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Na primeira fase, o programa contemplou 13 municípios da RMS, com investimentos nas redes de atenção básica, psicossocial, urgência e emergência e na rede de atenção materno-infantil. Na segunda fase, a iniciativa passa a ser denominada Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia (PROSUS II), permitindo a descentralização das ações de média e alta complexidade e a informatização de toda a Rede de Atenção à Saúde.

“Tratamos com o BID de projetos importantes nas áreas da atenção básica de saúde e da educação. Agora vamos apresentar as propostas detalhadas para acelerar as discussões técnicas, esperando que o Brasil possa aprovar finalmente um novo modelo de crédito para os estados. Na área da educação, temos interesse em obter financiamentos para a reestruturação da rede, a ampliação do tempo integral e a melhoria da estrutura física das escolas”, afirmou Rui.

Presente na reunião, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, explicou que o PROSUS II (Foto: Carlos Prates/GOVBA )

O diretor executivo do BID para o Brasil e Suriname, José Guilherme Almeida, garantiu que o banco vai analisar os pleitos do governo baiano e destacou que “as necessidades do Governo da Bahia estão alinhadas com o perfil do BID, que já investe no Brasil em projetos de educação e saúde”.

Presente na reunião, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, explicou que o PROSUS II “é um financiamento de US$ 150 milhões para investir na atenção básica de todo o estado da Bahia, no fortalecimento e na garantia de maior eficiência através da construção de novas unidades básicas de saúde e novas policlínicas, além do investimento em informatização e conectividade da rede”.

Também participaram do encontro os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, e o superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios, Paulo Guimarães. O governador cumpre agenda até sexta-feira (10) nos Estados Unidos, onde tem reuniões marcadas com empresas interessadas em investir no interior da Bahia. Em seguida, ele viaja para Munique, na Alemanha, e Pequim e Shenzhen, na China.

Gestores de 249 municípios recebem, na Bahia, formação sobre prevenção de homicídios na adolescência, atendimento a crianças vítimas de violência, medidas socioeducativas e racismo

Equipes do UNICEF e parceiros se reúnem com representantes da gestão pública de 249 municípios da Bahia entre 2 e 30 de maio para formação sobre políticas públicas para prevenção de violência contra crianças e adolescentes. O objetivo é contribuir para que os municípios que participam do Selo UNICEF adotem estratégias que já se mostraram eficazes para redução de homicídios de adolescentes, para atendimento adequado a vítimas de violência (especialmente violência sexual), para redução do racismo, e para municipalização de medidas socioeducativas, para que adolescentes em conflito com lei não precisem mudar de cidade.

Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/Datasus) de 2016 apontam a Bahia com uma das mais altas taxas de homicídios de pessoas entre 10 e 19 anos no país: 57 assassinatos em cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é 34. No mesmo ano, havia no Estado 603 meninos e meninas em regime de medidas socioeducativas. Ainda nesse período, o Sinesp registrou 3.211 casos de estupro ou tentativas de estupro (2.845 e 366, respectivamente), número que saltou para 3.686 (3.270 + 416) em 2017.

“Os municípios têm papel fundamental na proteção das crianças e adolescentes”, diz Helena Oliveira, especialista em Proteção do UNICEF no Brasil. “Esperamos nesses encontros compartilhar muitas boas experiências que existem no Brasil para que os meninos e as meninas da Bahia parem de ser assassinados, vítimas de acidentes, cometer suicídios, sofrer racismo e discriminação e ser vítimas de violência sexual”, completa.

Cada um dos 249 municípios será representado pelo(a) secretário(a) de Assistência Social, presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), Conselheiros Tutelares e articulador (pessoa responsável pela agenda intersetorial do Selo UNICEF no seu município). Secretários(as) municipais de Educação e Saúde também devem estar presentes.

Agenda do 4º. Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF na Bahia:

Polo Irecê

Data: 09/05

Local: Auditório do Instituto Federal da Bahia (IFBA) – Campus Irecê

Endereço: Rodovia BA 148, km 1800 – Bairro Vila Esperança, Irecê

Horário: 8h30 às 17h00

Um rapaz identificado por George Matheus foi morto a tiros quando estava dentro de uma oficina localizada na avenida 1º de Janeiro, área central da cidade de Irecê. De acordo com informações preliminares da polícia, o fato ocorreu no começo da tarde desta segunda-feira (06).

De acordo com populares, a vítima foi surpreenda pelo atirador que chegou ao local em uma moto. Após o crime, o suspeito fugiu.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas encontrou a vítima morta no local.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Irecê.  

A autoria e motivação para o crime são desconhecidas. Em sua página no Facebook, muitos internautas comovidos com o fato comentaram a morte precoce do rapaz. Meus sentimentos, disse Keisa Santos Costa.  Já Palmira Camacam, escreveu: “Que Deus conforte os familiares neste momento de dor”. Não acredito! estou aqui sem palavras e muito triste, postou Jackeline Oliveira.

Não há informações sobre data e local de velório e sepultamento. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil em Irecê.