A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, nesta quinta-feira (29), que o Brasil chegará à COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), a ser realizada em 2025, em Belém, com redução de emissão de carbono, redução do desmatamento e governança para ser considerado protagonista e referência no setor. Marina Silva fez a afirmação ao participar do painel Sustentabilidade, Meio Ambiente, Clima e Bioeconomia como Políticas de Estado na Febraban Tech 2023, principal evento de tecnologia e inovação do setor financeiro da América Latina.

Segundo a ministra, os esforços para alcançar essa meta já estão em andamento e são promissores. Diante da plateia, Marina afirmou que os maiores vetores da emissão de carbono no país são o desmatamento e a agricultura, que somam 73% das emissões brasileiras. “Já estamos reduzindo a emissão em 53%. O bom é que o Brasil, como dizem os estudos da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] e de várias instituições, pode dobrar sua produção sem derrubar mais uma árvore. Então, não vamos criar prejuízo para a economia brasileira.”

Para Marina, quando se fala em meio ambiente, existem muito desafios e nenhum será superado unilateralmente. Por isso, o multilateralismo está se reinventando exatamente para dar conta desses esforços que têm que ser necessariamente globais, com cada país ou região assumindo suas responsabilidades e começando a implementar essa agenda. De acordo com a ministra, a cooperação é fundamental e o enfrentamento de forma transversal, com nível de prioridade máxima, atrai a cooperação internacional.

“O Brasil estava praticamente trancado pelo lado de fora, e aí o presidente Lula vai ao Egito na COP 27, e mostra que o assunto clima está no mais alto nível de prioridade, que os nossos compromissos serão honrados no âmbito do Acordo de Paris, e então começamos a ter uma profusão de investimentos se deslocando na direção do Brasil”, afirmou.

A ministra lembrou que, recentemente, o governo elaborou o programa Agricultura de Baixo Carbono, junto com o Plano Sacra, e que o objetivo é trabalhar para mostrar ao mundo que o Brasil pode ser, ao mesmo tempo, uma potência agrícola, ambiental, hídrica e florestal e assim posicionar o país como uma referência por sua prioridade ao meio ambiente.

“O mundo vai precificar [atribuir valor] carbono e não quer importar produtos com carbono intensivo, muito menos que destruam a diversidade e os povos indígenas. O Brasil está se preparando para isso, ou seja, nós estamos buscando tudo que já existe na sociedade para transformar em políticas públicas de escala e fazer jus à potência ambiental que nós somos”, disse Marina Silva.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo considerou que a reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho de 2022, ocasião em que o ex-presidente questionou a legitimidade do sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas, não foi suficientemente grave a ponto de justificar a inelegibilidade do político. 

Com isso, Araújo abriu divergência em relação ao relator da ação, o ministro do TSE Benedito Gonçalves, que votou pela inelegibilidade de Bolsonaro.

“Fato é que a intensidade do comportamento concretamente imputado - a reunião de 18 de julho de 2022 e o conteúdo do discurso - não foi tamanha a ponto de justificar a medida extrema da inelegibilidade. Especulações e ilações outras não são suficientes para construir o liame causal e a qualificação jurídica do ato abusivo razão pela qual o comportamento contestado, apreciado em si mesmo, leva a inescapável conclusão pela ausência de gravidade suficiente”, justificou o ministro Araújo.

O magistrado partiu do argumento de que a intervenção da Justiça no processo político-eleitoral deve ser mínima, somente quando “estritamente necessário para garantir a soberania do sufrágio popular”, apesar de reconhecer que o evento com embaixadores configurou propaganda eleitoral irregular. 

“Entendo inexistente o requisito de suficiente gravidade, lembrando que boa parte do discurso (feito na reunião com embaixadores) reconheço como normal, exceto pelo fato de que caracterizada propaganda eleitoral indevida naquela ocasião que a propaganda eleitoral era proibida”, explicou. 

Segundo o magistrado, o discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro na reunião com embaixadores não teria impacto considerável no processo eleitoral uma vez que a abstenção foi historicamente baixa. “O conteúdo do discurso, nos seus trechos censuráveis, surtiu pouco efeito quanto ao suposto intento de deslegitimar as urnas, argumento central da tese do autor-investigante, do contrário ter-se-ia verificado uma diminuição do número de eleitores”, justificou. 

Minuta do golpe 

O ministro do TSE Raul Araújo ainda julgou como indevida a aceitação, por parte do relator, da minuta encontrada na residência do ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres, que previa a decretação de um Estado de Defesa para suspender a eleição de 2022. 

Para o magistrado, “inexiste qualquer elemento informativo capaz de sustentar, para além de ilações, a existência de relação entre a reunião e a minuta de decreto - a qual, apócrifa e sem origem e sem data determinadas persiste de autoria desconhecida - a impedir qualquer juízo seguro de veiculação daquele achado com o pleito presidencial de 2022 ou com os investigados”. 

O ministro Raul Araújo acrescentou que a minuta foi encontrada após o pleito, não sendo possível associá-la ao processo eleitoral.  “Se aqueles documentos só ocorreram em 2023, não há como vinculá-los a eleição”, argumentou. Além disso, Araújo defendeu que não há como associar automaticamente possíveis ações ilícitas do ex-ministro Anderson Torres com o ex-presidente Jair Bolsonaro. 

“O fato de o Ministro da Justiça ser subordinado ao Presidente da República não torna este automaticamente responsável por eventuais atos ilícitos praticados por aquele, mormente porque não se admite que o vínculo subjetivo decorra de mera análise dedutiva”, completou. 

Caso 

O TSE julga uma ação na qual o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A legenda contesta a legalidade da reunião realizada pelo ex-presidente com embaixadores em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

O Censo 2022 mostra que a população do Brasil atingiu 203.062.512 pessoas, com aumento de 12,3 milhões desde a última coleta, feita para o Censo 2010. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A diferença, de 6,5%, significa que o crescimento médio da população nos últimos anos foi de 0,52%, o menor registrado no país desde 1872, quando foi realizado o primeiro censo do país.

Os dados têm como data de referência o dia 31 de julho de 2022 e fazem parte dos primeiros resultados de População e Domicílios do Censo Demográfico 2022. Segundo o IBGE, eles “apresentam um conjunto de informações básicas sobre os totais populacionais de domicílios no país em diferentes níveis geográficos e diferentes recortes, além de diversos indicadores derivados dessas informações, como a média de moradores por domicílio, a densidade demográfica e a taxa de crescimento anual da população”.

Com 84,8 milhões de habitantes, a Região Sudeste se manteve como a mais populosa. O total de habitantes equivale a 41,8% da população do país. Na sequência estão o Nordeste (26,9%), Sul (14,7%) e o Norte (8,5%). A região menos populosa é a Centro-Oeste, com 16,3 milhões de habitantes ou 8,02% da população do país.

Se levar em conta a comparação dos censos demográficos de 2010 e 2022, o crescimento anual da população não ocorreu de maneira uniforme entre as grandes regiões. Embora seja menos populoso, o Centro-Oeste registrou maior crescimento, resultando em taxa média de 1,2% ao ano nos últimos 12 anos.

“Na composição da taxa de crescimento anual, por região, observamos que o Norte, que mais crescia entre o Censo 1991 e 2000 e entre 2000 e 2010, perde o posto para o Centro-Oeste que, nesta década, ao longo dos últimos 12 anos, registrou crescimento de 23% ao ano”, disse o gerente técnico do Censo 2022, Luciano Tavares Duarte, em entrevista para apresentação dos resultados.

Os menores crescimentos populacionais ficaram com o Nordeste e o Sudeste. A taxa é menor que a média do Brasil, de 0,52% ao ano.

“Seguindo a tendência histórica de redução de crescimento da população total, as taxas calculadas para as cinco grandes regiões são mais baixas que aquelas estimadas para os dois períodos intercensitários anteriores”, observou o IBGE.

Estados

São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro são os três estados mais populosos do país e concentram 39,9% da população. “Só o estado de São Paulo, com 44 milhões 420 mil 459 pessoas recenseadas, representando 21%, representa um quinto da população”, mostrou o gerente.

Na sequência ficaram a Bahia, o Paraná e Rio Grande do Sul. Em sentido oposto estão os estados localizados na fronteira norte do Brasil., entre eles Roraima, que segue como o estado menos populoso (com 636 303 habitantes), seguido do Amapá e do Acre. O Censo 2022 mostra ainda que 14 estados e o DF tiveram taxas médias de crescimento anual acima da média nacional (0,52%) entre 2010 e 2022.

Apesar de ser o menos populoso, o estado com maior crescimento populacional foi Roraima, onde a taxa de crescimento média anual chegou a 2,92% no período, único a superar a marca dos 2% ao ano.

Domicílios

Houve aumento também no número de domicílios do país. Conforme o Censo 2022, a alta é de 34% ante o Censo 2010, totalizando 90,7 milhões. As unidades domiciliares foram classificadas na pesquisa atual em categorias, de acordo com sua espécie. O critério levou em consideração a situação de seus moradores na data de referência da operação. As categorias são domicílios particulares permanentes ocupados, domicílios de uso ocasional, domicílios vagos, domicílios particulares improvisados ocupados e domicílios coletivos com moradores e sem moradores.

A intenção da operação censitária é coletar as informações das pessoas moradoras nos domicílios. No entanto, nem sempre, no momento da visita, o recenseador consegue fazer as entrevistas ou porque os moradores se recusam a responder ou porque não há ninguém no imóvel naquele momento. Nesses casos, a partir da Contagem Populacional 2007, o IBGE passou a incluir a imputação de moradores em domicílios ocupados sem entrevista realizada. Países como Austrália, Canadá, Estados Unidos, México e Reino Unido também adotam esse método.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 19h.

Na última quinta-feira (22), primeiro dia do julgamento, o TSE ouviu os argumentos apresentados pelos advogados do PDT, partido que protocolou a ação, a defesa de Bolsonaro e a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE).

O tribunal julga a conduta do ex-presidente durante reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pela legenda.

O julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. Após o posicionamento do relator, os demais ministros passam a votar na seguinte sequência: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.

Se for necessária mais uma sessão para julgar o caso, o TSE já reservou a terceira sessão para quinta-feira (29).

A investigação das supostas fraudes nas compras de kits de robótica em escolas de Alagoas foi encaminhada pela Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal (STF) depois que foram encontradas anotações de uma série de pagamentos e uma referência a “Arthur”. Esses documentos foram apreendidos durante uma operação de busca e apreensão realizada em 1º de junho em locais relacionados a Luciano Cavalcante, ex-assessor do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e um motorista.

O inquérito realizado pela PF teve início sob a supervisão da 2ª Vara Federal de Alagoas. Com o envio do caso, o STF será responsável por decidir qual autoridade tem competência para conduzir e potencialmente julgar o caso. Geralmente, um caso é encaminhado ao STF quando há suspeita de envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro.

Por prevenção, o caso será distribuído ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. Ele já havia sido designado como relator de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender o inquérito.

O caso

A PF encaminhou os autos ao STF após a análise das primeiras provas apreendidas durante a Operação Hefesto, que investiga supostas fraudes na compra de kits de robótica para escolas públicas em Alagoas.

Durante as buscas, foram encontradas anotações de pagamentos a “Arthur” no valor de aproximadamente R$ 265 mil.

A PF alega direcionamento e superfaturamento nos contratos, que teriam ocorrido entre 2019 e 2022, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Tribunal de Contas da União (TCU) também investiga o caso, suspendendo contratos e apontando indícios de superfaturamento e falta de infraestrutura adequada em algumas escolas.

Resposta de Lira

“Toda movimentação financeira e pagamentos de despesas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja realizada por ele e, às vezes, por sua assessoria, tem origem nos seus ganhos como agropecuarista e da remuneração como deputado federal”, diz nota enviada pela assessoria do parlamentar em repostas à reportagem do jornal O Estado de São Paulo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira (26), a partir das 12h, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em visita oficial ao Brasil. 

No Palácio do Planalto, eles tratarão dos principais temas da agenda bilateral e, em seguida, participam de um almoço no Palácio Itamaraty, às 13h30.

Maiores parceiros comerciais do Brasil na América do Sul, os argentinos enfrentam uma nova grave crise econômica, com desvalorização da moeda local, perda do poder de compra e altos índices inflacionários. Em março, a inflação argentina chegou a 104% ao ano.

Exportações

Lula tem buscado articular iniciativas de ajuda aos países vizinhos, principalmente para evitar queda nas exportações brasileiras.

Desde janeiro, Lula e Fernández encontraram-se quatro vezes. Além da posse de Lula, em janeiro, o presidente brasileiro fez uma visita oficial à Argentina na sua primeira viagem internacional. 

Já Fernández veio outras duas vezes a Brasília – uma para se reunir diretamente com o presidente da República, em maio, e outra para participar da cúpula de presidentes sul-americanos.

A área de garimpo de ouro na Amazônia cresceu mais de 90% em oito anos, segundo o estudo elaborado pelo Instituto Escolhas. O levantamento mostra que a área passou de 79,2 mil hectares, em 2013, para 151,7 mil hectares em 2021.

O relatório Abrindo o livro caixa do garimpo atribui esse crescimento a uma série de facilidades legais estabelecidas ao longo dos anos, com destaque para a Lei nº 12.844 de 2013. Segundo o estudo, a norma “eximiu as empresas compradoras de ouro [metal que responde por quase toda a atividade garimpeira do país] da responsabilidade sobre sua origem legal, delas exigindo apenas que guardassem formulários em papel, preenchidos à mão, nos quais os vendedores declaravam a origem do ouro sem qualquer necessidade de comprovação”.

Ainda de acordo com a pesquisa, essa legislação dificultou o trabalho das autoridades em identificar ouro de origem ilegal e o combate à lavagem de dinheiro. A expansão da área de garimpo de ouro nos oito anos anteriores à lei, entre 2005 e 2013, ficou em 28,6%.

Essa legislação foi aprovada por uma visão, segundo o estudo, de que a garimpagem era uma atividade individual e de pequena escala. No entanto, o trabalho mostra que os garimpos amazônicos são feitos com altos investimentos e têm grande retorno financeiro.

Investimentos

Para estabelecer uma balsa de garimpo são necessários, de acordo com a pesquisa, aproximadamente R$ 3,3 milhões em máquinas e infraestrutura. O empreendimento para extração de ouro tem potencial de rentabilidade de R$ 1,1 milhão por mês, com o lucro chegando a R$ 632 mil mensais.

O estudo se baseou nos garimpos da região de Itaituba, no Pará, maior produtora de ouro do país. Em uma balsa, a extração do metal costuma envolver aproximadamente 18 trabalhadores que se revezam em três equipes, produzindo 3,75 quilos de ouro por mês.

Nos garimpos estabelecidos em terra, próximos ao leito dos rios, a estimativa é que o investimento inicial em máquinas e estrutura seja de aproximadamente R$ 1,3 milhão. Com receita de R$ 930 mil por mês, esses postos de extração de ouro chegam a lucrar R$ 343 mil mensais.

Ilegalidade

Uma outra pesquisa sobre o tema, publicada pelo Instituto Escolhas em fevereiro de 2022, mostrou que entre 2015 e 2020, o Brasil comercializou 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade. O montante representa quase a metade (47%) da quantidade do metal exportada pelo país no período. Desse total, 54% veio da Região Amazônica. Um terço de todo o ouro sob suspeita foi comprado por quatro empresas, sendo que duas já são alvo de ações do Ministério Público Federal.

Em abril desde ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a chamada presunção da boa-fé do ouro, em que a legalidade do metal é presumida pelo comprador com base somente em informações fornecidas pelo vendedor. A decisão determina que o governo federal adote em 90 dias um novo marco normativo para a fiscalização do comércio do ouro, com verificação de origem.

Regulação

O estudo Abrindo o livro caixa do garimpo conclui que é necessário aumentar a regulação da extração de ouro no país, estabelecendo limites de retirada e licenciamento ambiental rígido. “É necessário conter a expansão desenfreada dos garimpos na Amazônia, dados seus graves impactos sobre a conservação da floresta, a saúde humana e os direitos das pessoas e comunidades afetadas”, enfatiza o documento.

Com sua inelegibilidade dada como certa em ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem como segunda maior preocupação as investigações da Polícia Federal (PF) que podem atingir sua esposa, Michelle Bolsonaro (PL).

De acordo com informações da coluna de Bela Megale, no jornal O Globo, em conversas com aliados próximos o ex-chefe do Executivo mostrou “extrema irritação” ao ser informado da possibilidade de sua mulher ser chamada para depor na PF.

Segundo a coluna, Bolsonaro teme o “desgaste” e a “exposição” no caso de Michelle ser convocada a prestar esclarecimentos a respeito dos depósitos suspeitos em dinheiro vivo operacionalizados pelo ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, que está preso pela PF por caso da falsificação de cartões de vacina.

Os repasses à ex-primeira-dama eram fracionados e em espécie, estão na mira da PF, que investiga eventuais desvios de recursos do Palácio do Planalto na gestão de Jair Bolsonaro (PL), tendo Cid como operador. Conforme a coluna, Bolsonaro tem dito que consideraria uma ofensiva do tipo como um “ataque abaixo da linha da cintura”.

Além dos depósitos suspeitos, Bolsonaro teme ainda que Michelle tenha que prestar depoimento sobre o caso das joias milionárias presenteadas pela Arábia Saudita.

A população com 65 anos ou mais no Brasil representava 10,5% do total em 2022, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo mostra que, em dez anos, houve um aumento da proporção dessa população no total porque, em 2012, o percentual era de 7,7%.

A população adulta entre 30 e 64 anos também cresceu, ao passar de 42,4% em 2012 para 46,1%. Por outro lado, a proporção da população mais jovem diminuiu. Aqueles com 18 a 29 anos passaram de 20,9% para 18,7% dos habitantes, enquanto as pessoas com menos de 18 anos recuaram de 29% em 2012 para 24,6% em 2022. 

“Observando-se a pirâmide etária da população brasileira, entre 2012 e 2022, [nota-se] o alargamento do topo [onde estão representados os mais idosos] e o estreitamento da base”, disse o pesquisador do IBGE Gustavo Fonte.

Regiões

Entre as grandes regiões, o Norte e o Centro-Oeste ampliaram sua participação no total. O Norte passou de 8,3% em 2012 para 8,8% em 2022. Já o Centro-Oeste subiu de 7,4% para 7,8%. O Sul manteve a proporção de 14,3%, enquanto Nordeste (queda de 27,7% para 27%) e Sudeste (de 42,2% para 42,1%) tiveram recuo na participação nacional.

As mulheres correspondiam a 51,1% da população brasileira em 2022, enquanto os homens eram 48,9%. Isso significa que havia 95,6 homens para cada mulher no país. Apenas na região Norte, a população masculina superava a feminina, o que fazia com que a proporção fosse de 100,1 homens para 100 mulheres.

As regiões com menores proporções entre homens e mulheres eram o Nordeste (94,3 homens para 100 mulheres) e Sudeste (94,4 para 100).

Em relação à cor ou raça, a proporção de pessoas que se declararam pretas subiu de 7,4% em 2012 para 10,6% em 2022, enquanto os que se declararam brancos recuaram de 46,3% para 42,8% no período. Os pardos, que eram 45,6% em 2012, passaram a ser 45,3% em 2022. Fonte destaca que a projeção populacional desta pesquisa da PNAD ainda não leva em consideração os dados do Censo Demográfico 2022. O parâmetro ainda é o Censo 2010.

Aprovado na noite dessa quarta-feira (21) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin marcou para esta quinta-feira (22) a primeira visita ao tribunal após a votação no Senado. Zanin será recebido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e dará início às tratativas para realização da posse, que ainda não tem data definida.

Na noite de ontem, Zanin conversou com Rosa Weber por telefone. Além de receber as felicitações pela aprovação, os ministros marcaram o encontro para a tarde desta quinta-feira. Também nessa quarta-feira, Cristiano Zanin recebeu os cumprimentos de todos os integrantes da Corte, que manifestaram apoio à sua aprovação por meio de notas divulgadas à imprensa.

Zanin tem 47 anos e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Antes da indicação, ele atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato. Ele vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano. Zanin poderá atuar na Corte por 28 anos. A aposentadoria compulsória de ministros do Supremo ocorre aos 75 anos.