Agricultores e agricultoras familiares de diversas regiões da Bahia estão preparados para armazenar água para o período de estiagem com a limpeza e requalificação de aguadas. A iniciativa é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).  Foram 13.468 limpezas de aguadas realizadas no período de 2015 a 2022, por meio da CAR, via Projeto de Mecanização Rural (Promer), em parceria com Consórcios Públicos e Prefeituras, e a partir do programa estadual Água para Todos.

A ação garante o acesso à água para a produção, além de possibilitar o planejamento de novos plantios, dessedentação animal e promover segurança alimentar e nutricional das famílias de comunidades rurais. Para este ano de 2023 estão previstas mais 6.873 ações de limpeza e requalificação de aguadas para serem concluídas.

O coordenador de Mecanização Agrícola da CAR, Luís Carlos Ramos, explica que as propriedades da zona rural dos municípios, principalmente do Semiárido, precisam reservar água para a dessedentação animal, pequenas irrigações e, também, para o fornecimento de água para atividades humanas. “Cada propriedade precisa ter em sua baixada uma bacia de captação de água, que chamamos de aguada, que é para onde escorre a água da chuva. Mas ao longo dos anos, a medida que a chuva é mais forte e intensa, essa bacia vai recebendo sedimentos e ficando cada vez mais rasa. Nossa ação restabelece a profundidade original ou faz esse reservatório onde não tem”.

 Para o agricultor Gileno Vieira Porto, da comunidade Senharol, do município de Vitória de Conquista, a aguada cheia gera fartura, união e valorização para as famílias na questão da qualidade de vida. “Podemos usar para a plantação, para dar água para os animais em cochos. Aqui na comunidade colocamos mangueiras para abastecer as casas pelo sistema de gravitação. Água é uma bênção para nosso povo”.

No âmbito dessa ação são realizadas capacitações sobre gestão da água e cuidados com as aguadas para os beneficiários de aguadas coletivas. Neste mês de março, 1.060 famílias foram capacitadas no município de Vitória da Conquista, Território Sudoeste, onde já foram realizadas 106 limpezas de aguadas.

Gileno, que participou de uma dessas capacitações, oferecidas pela CAR, destaca o que aprendeu. “[A capacitação] nos ensina a ter conscientização de como usar, preservar, fiscalizar e cuidar da aguada e ter bom uso da água. É uma troca e muita aprendizagem”.

O número representa um crescimento de 50% em relação ao mesmo período de 2022

A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) alcançou R$ 1,8 bilhão nos dois primeiros meses de 2023, o que representa um aumento de 50% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados são do Sumário Mineral do mês de março, produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

No mês de fevereiro, Ouro (33%) e Níquel (23%) foram os principais minerais produzidos na Bahia. A novidade são os Agregados para a Construção Civil (areia, brita, cascalho, argila e caulim), que somaram 7%, superando a produção de Cobre (6%), e ficaram pela primeira vez na terceira colocação na PMBC. Os principais municípios produtores foram Itagibá (23%), Jacobina (21%) e Barrocas (6%), que juntos somaram 50% de toda a produção.

O aumento da produção de agregados segue o crescimento do setor de construção civil em 2022 e suas perspectivas de avanço em 2023. Segundo o relatório de desempenho da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no Brasil, o setor cresceu 6,9% no ano passado e deve avançar 2,5% neste ano.

O segmento também teve um aumento na geração de empregos. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), a Bahia fechou 2022 com quase 132 mil profissionais registrados, o que representou um crescimento 17,49%.

O Secretário da SDE, Angelo Almeida, destacou a força da mineração baiana e pontuou o resultado dos agregados, que foram responsáveis pelo leve crescimento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). “A mineração tem um grande potencial na Bahia. Tivemos um desempenho excelente na PMBC nos dois primeiros meses do ano. Também precisamos destacar o crescimento da produção de agregados, responsável pelo aumento de R$ 1 milhão na arrecadação do ICMS dos produtos minerais na Bahia”, disse.

O gestor celebrou ainda o Plano Estratégico Ferroviário, que contribuirá para o avanço da mineração na Bahia. O estudo, desenvolvido pela Fundação Dom Cabral (FDC) e apresentado durante uma reunião realizada nessa quarta-feira (22) na Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) traz oportunidades em infraestrutura ferroviária e uma proposta de reestruturação da malha no estado.

“O estudo apresentado é um grande passo para estruturação e expansão da nossa malha ferroviária. A Bahia tem um grande potencial de crescimento, inclusive na produção mineral, e esse crescimento passa pelo fortalecimento da nossa infraestrutura de transporte”, pontuou.

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) lançou, neste sábado (25), o programa Partiu Estágio 2023, ofertando 5.917 vagas para universitários, conforme o Edital de abertura de inscrições número 001/2023. Os estudantes terão direito a bolsas de R$ 455, além de auxílio-transporte. As oportunidades de estágio serão oferecidas em 58 órgãos estaduais, distribuídas em 267 municípios baianos, para 143 cursos de nível superior.

Em suas redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância de garantir oportunidades aos universitários. “A educação é a garantia de um futuro melhor e, faremos o que for necessário, para assegurar que nossos estudantes trilhem um caminho de sucesso”.

A relação dos municípios, dos órgãos e dos cursos com vagas disponíveis pode ser conferida no site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. As inscrições também serão realizadas pelo website do programa, no período entre 27 de março e 28 de abril deste ano.

Neste Edital, o programa abriu 4.403 vagas de estágio para o interior do estado, distribuídos em 267 municípios. Já para Salvador são 1.514 vagas. A Secretaria da Educação (SEC) é o órgão de Estado que oferece o maior número de oportunidades (3.865 vagas). Dentre os 143 cursos de nível superior, Administração é o que possui maior oferta de vagas (812), seguido por Licenciatura em Letras (590) e Pedagogia (517).

Para participar, os interessados precisam estudar e residir no estado, possuir idade mínima de 16 anos e ter concluído, pelo menos, 50% do curso de graduação. Estudantes de Ensino à Distância também podem participar, desde que façam o curso em um polo de EAD localizado no estado.

O estudante que deseja fazer a inscrição deve fazer o login no site do programa e preencher uma ficha cadastral, fornecendo seu nome e CPF, além de outros dados pessoais, como e-mail, endereço residencial e local onde estuda. Na sequência, o candidato deve escolher três opções de órgãos onde deseja estagiar. Importante ressaltar que a área do estágio deve ser a mesma do curso em que o aluno está matriculado. Posteriormente, em data a ser divulgada, os universitários selecionados para o Partiu Estágio receberão a convocação no endereço de e-mail que forneceram no ato da inscrição.

As vagas serão prioritárias para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública, ou com bolsa integral na rede privada. O programa reservará 10% das vagas para pessoas com deficiência, conforme Lei federal nº 11.788/2008.

O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o fim do seu curso. Aqueles universitários que já estagiaram pelo período de um ano só poderão participar se estiverem matriculados em um curso diferente. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.

O programa é uma iniciativa do Governo baiano para garantir oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia. Lançado em 2017, o Partiu Estágio já contratou 14.779 universitários para atuação em órgãos e entidades da administração estadual. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas.

Mais 80 ônibus escolares rurais entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues já estão a caminho de 78 municípios baianos. Os prefeitos receberam as chaves em solenidade realizada nesta sexta-feira (24), no Parque de Exposições de Salvador, com a presença também de secretários estaduais e outras autoridades. O investimento de aproximadamente R$ 19 milhões vai atender a estudantes da rede pública que moram na zona rural e precisam de transporte para o deslocamento até a escola mais próxima.

O governador, que já foi secretário da Educação, sabe da importância do transporte escolar. “O estudante precisa chegar até a escola com segurança e conforto, porque, se ele anda muito, chega cansado, e se ele se estressa, é ruim para aprendizagem. Imagine essas pessoas que vivem na zona rural e que, no passado, andavam até em caçambas para chegar à escola. Esses ônibus que nós estamos entregando são confortáveis, seguros e resistentes, inclusive, para andar em estradas de chão. Hoje são 80 ônibus, nós já chegamos a quase 200 veículos somente este ano”, afirmou Jerônimo.

A secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, destacou que o Governo do Estado tem um programa de transporte escolar que remunera municípios por aluno da rede estadual transportado, e também faz a sessão de ônibus como complemento para essas atividades. “Nós temos estudantes da zona rural que frequentam escolas da zona urbana e temos estudantes da zona urbana que frequentam escolas da zona rural. Portanto, o transporte escolar é uma logística importante e faz parte do acesso à educação”.

A cidade de Itororó tem um grande número de estudantes vivendo na zona rural e que precisam do transporte escolar, segundo o prefeito Paulo Rios. “Em Itororó, serão beneficiados cerca de 100 alunos. Isso é importante, porque vai facilitar para que o aluno chegue no horário certo, tanto na ida para escola quanto no retorno para casa”. O prefeito de Iguaí, Ronaldo Moutinho, também destaca a importância dos veículos. “Tem aluno da zona rural que viaja até 35 quilômetros para poder estudar em Iguaí. Essa entrega de hoje é muito importante não só para o nosso município, mas para todos os que estão recebendo os veículos. Então eu quero parabenizar o Governo do Estado”.

Municípios contemplados

Os ônibus entregues nesta sexta foram destinados aos municípios de Alcobaça, Angical, Aracatu. Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra da Estiva, Barra do Rocha, Boquira, Brejões, Campo Alegre de Lourdes, Candeal, Capela do Alto Alegre, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Cordeiros, Crisópolis, Dias D’Ávila, Dom Macedo Costa, Entre Rios, Fátima, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Heliópolis, Iaçu, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibotirama (2), Iguaí, Irará, Itamari, Itanhém, Itapitanga, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jeremoabo, Lajedão, Lamarão, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Macajuba, Maetinga, Mairi, Malhada, Marcionílio Souza, Muquém do São Francisco, Nilo Peçanha, Palmeiras, Paratinga, Paripiranga, Pindobaçu, Planalto, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Riacho de Santana, Rio do Pires, Santa Cruz Cabrália, Santa Rita de Cássia, Saúde (2), Sebastião Laranjeira, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Taperoá, Teolândia, Uauá, Vereda e Vitória da Conquista.

Investimento

Além dos veículos que estão sendo entregues, o Governo do Estado já destinou, para 2023, R$ 100 milhões ao Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete), executado pela Secretaria da Educação (SEC). A política tem como objetivo transferir recursos financeiros diretamente aos municípios para transporte escolar de alunos de Ensino Médio da rede pública estadual, residentes no meio rural.

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta terça-feira (21), em suas redes sociais, a autorização da contratação de 1.624 profissionais para a Educação Especial, para o exercício das funções de cuidador educacional, intérprete de Libras, instrutor de Libras, brailista e técnico de Atendimento Educacional Especializado (AEE). A partir da publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (22), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) estará apta para contratar os educadores em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Jerônimo fala sobre a importância da contratação de novos profissionais na Educação Especial. “Escolhi o 21 de março [Dia Internacional da Síndrome de Down] para anunciar a contratação de pessoal para acompanhar e cuidar das pessoas com deficiência nas nossas escolas estaduais porque este dia é dedicado às pessoas com Síndrome de Down. Esta celebração é para festejarmos os direitos e conquistas e as lutas das pessoas, das famílias, dos professores, da Apae e de todas as demais associações e entidades ligadas à causa. Compartilho dessa nossa posição de garantir que as pessoas com deficiência possam ter direitos. E este dia é importante para continuarmos a luta em busca de direitos”.

De acordo com a SEC, a presença desses profissionais nas unidades escolares vai auxiliar o aprendizado dos estudantes com necessidades especiais, já que eles passam a ter as condições necessárias para o seu desenvolvimento pessoal e educacional, sendo essencial para o seu processo de aprendizagem e sua permanência na rede estadual de ensino.

Com esta autorização, a Secretaria da Educação reforça o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania.

Setembro Verde

O 21 de março também foi escolhido pelo governador para sancionar a lei que institui o Setembro Verde, a ser dedicado à promoção de direitos das pessoas com deficiência. “Isso proporcionará maior visibilidade a esta nossa causa muito importante, para a qual precisamos conscientizar a nós e a população em geral quanto à sua relevância”, destacou Jerônimo.

A ex-primeira-dama do estado Fátima Mendonça avaliou que seria "um retrocesso" na carreira política do senador Jaques Wagner (PT) retornar ao governo da Bahia. Fátima contou, em entrevista ao MetroPod nesta segunda-feira (20), que o nome do petista foi considerado para as eleições de 2022 sem o próprio Wagner saber.

"Ele ficava ali segurando o grupo para não desunir. Eu dizia a ele [Wagner]: 'você não merece isso, tem tanta gente mais nova'. É um retrocesso, o homem [é] senador da República. Que nada, [tem que alçar] outros vôos, outras coisas, mas ser governador? Não entendo como seria. E Rui [Costa] seria o que?", relembra a ex-primeira-dama.

Sobre a falta de comunicação do PT com Wagner, Fátima considera que "tentaram passar a perna nele". "Ficam fazendo as coisas, arrumando os desenhos e não comunicaram a ele. Mas ele não é bobo, nem nada. Faltou conversar. Acho que passou na cabeça: 'ah, vamos passar uma perninha nele', talvez".

Após a retirada do nome de Wagner, o PT cogitou os nomes da atual prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, e do ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, para concorrer ao governo do estado. Na época, acabou sendo oficializada a candidatura do atual governador Jerônimo Rodrigues (PT), que venceu as eleições no segundo turno da disputa ocorrida no ano passado, com 52% dos votos.

Apresentado por Chico Kertész e Rodrigo Daniel Silva, o MetroPod vai ao ar todas as segundas às 20h. O programa é transmitido na Rádio Metropole e no canal Metro1 no YouTube.

A partir da segunda-feira (20) as sessões plenárias da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) voltarão a ser 100% presenciais. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), na sessão ordinária da última quarta-feira (15). Ele lembrou que, desde a pandemia da Covid-19, as sessões acontecem em sistema misto registrando a presença dos deputados em plenário e remotamente (por celulares ou computadores), mas que já estava na hora de retomar o funcionamento normal.

A decisão do presidente da Alba foi elogiada pelo líder da oposição, deputado Alan Sanches (UB), que ressaltou a postura democrática de Adolfo Menezes, ao valorizar a voz de todos os parlamentares, sem distinção partidária. Sanches reivindicou, na sessão do dia anterior, a retomada das sessões integralmente presenciais. “Quero lhe agradecer pelo jeito republicano, permitindo que a minoria tenha voz e vez”, agradeceu o deputado Sanches.

“Vossa Excelência, deputado Alan Sanches, tem mais do que razão. Não se justifica a gente continuar do jeito que estava. Já está na hora de voltarmos à plena normalidade, com a presença de todos em Plenário”, respondeu o chefe do Legislativo estadual.

Setembro Verde

Na sessão desta quarta-feira foi aprovado, em dois turnos, o Projeto de Lei nº 24.735/2023, do Poder Executivo, que institui o ‘Setembro Verde’, dedicado à campanha de inclusão social da pessoa com deficiência. O PL foi aprovado por acordo entre as bancadas de Governo e de Oposição e prevê a implementação de políticas públicas, debates, palestras, campanhas educativas, entre outras iniciativas.

O objetivo é conscientizar a população sobre a importância do tema e proporcionar maior visibilidade à causa, comemorada no dia 21 de setembro, de acordo com a Lei Federal que instituiu o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Medalha do MP

Ainda na tarde da quarta, o presidente Adolfo Menezes foi agraciado com a Medalha do Mérito do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público. A entrega da comenda aconteceu durante a solenidade da 131ª Reunião do Conselho Nacional e de posse da corregedora-geral do MP da Bahia, Cleonice de Souza Lima, na Presidência do Conselho.

O caso do ‘Golpe do Pix da RecordTV Itapoan’ tinha como palco o programa Balanço Geral, onde apareciam pessoas necessitadas em busca de ajuda financeira. Apresentador da atração, José Eduardo voltou a desabafar e revelou ser o responsável pela descoberta do esquema.

“O mundo desabou na minha cabeça. Foi exatamente o que eu senti. Porque eu que descobri a situação, através do empresário do Talisca. E na hora ele me explicou, eu dizia: ‘não é possível, não são essas pessoas’. Fiquei três dias sem dormir, tentando acreditar que aquilo era um pesadelo, que era uma mentira”, contou em entrevista ao podcast BahiaCast.

Zé, como é conhecido, disse que sua primeira atitude foi procurar a direção da empresa para delatar o caso. Segundo ele, dois funcionários da emissora seriam os envolvidos na atividade criminosa.

“É um fato que me choca… São pessoas que eram de total confiança. Até hoje se você me perguntar o porquê eu vou dizer: a explicação é inexplicável! São pessoas bem empregadas, com total confiança dentro da empresa, com uma carreira monstruosa pela frente, com possibilidade de ir a São Paulo. Que eu apostava as fichas e a televisão também”, lamenta.

O governador Jerônimo Rodrigues reuniu, no início da manhã desta quinta-feira (16), o vice-governador Geraldo Júnior, secretariado e gestores de órgãos estaduais para alinhar as primeiras medidas do programa Bahia Sem Fome, iniciativa do Governo do Estado que executará um conjunto de ações de combate à fome. O encontro realizado no auditório do Centro de Operações de Inteligência (COI) definiu que a etapa inicial do programa concentrará na arrecadação de alimentos.

“Já tivemos o lançamento do programa de combate à fome pelo presidente Lula e, aqui na Bahia, nós temos o Bahia sem Fome. Sentamos hoje pela manhã, logo cedo, para organizar a pauta dessa primeira etapa da campanha que nós vamos lançar em breve. Será uma campanha de arrecadação de alimentos, vamos preparar o formato de recepção, de divulgação e depois de entrega desses alimentos. Mas, nós teremos também outras etapas”, explicou Jerônimo.

O governador acrescentou que uma das etapas para institucionalizar o Bahia Sem Fome consiste em preparar um Projeto de Lei que será enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “No paralelo, outras ações de responsabilidade também do Estado, como entrega de água nas comunidades, e estamos estudando a possibilidade de fazer um complemento ao Bolsa Família. A intenção é que, até o dia 23 de março, a gente se prepare para lançar o programa de arrecadação”,ompletou.

A Bahia registrou em fevereiro exportações no valor de US$ 742,4 milhões, com um crescimento de 22,5% na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan).

De acordo com o órgão, o crescimento é explicado pela retomada em grande escala dos embarques de derivados de petróleo, que registrou incremento de 244% frente a fevereiro de 2022 e de 146,2% frente a janeiro último. 

Outro segmento importante para as exportações baianas que mereceu destaque no mês foi o de papel e celulose, que teve em fevereiro um mês bom do ponto de vista de demanda do setor, embora ainda seja cedo para afirmar que haverá uma retomada consistente