O presidente da subseção de Irecê da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jaques Garrafa, disse enxergar o acordo feito entre o órgão e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o não fechamento de mais comarcas como algo positivo, mas fez ressalvas. "Não temos nenhuma segurança de que teremos algum resultado prático de não extinção de comarcas com esse acordo. Estamos ganhando tempo, mas o Tribunal está convicto na ideia de extinguir comarcas. Isso é um fato".

Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (8), no Hotel Fiesta, em Salvador, o presidente da OAB, Fabrício Castro, disse que o órgão fez um acordo com o TJ-BA para que a proposta de extinção das comarcas fosse retirada de pauta.

Garrafa também afirmou, durante a reunião, que o termo "agregação de comarcas é uma falácia", e que na verdade o que acontece é um processo de extinção. "É evidente que é extinção. Porque a comarca extinta vai pra outra cidade. Então aquela população vai ser afetada diretamente, pois vai ter que se deslocar para outra cidade para ter acesso à justiça. Então, na prática, para o cidadão, e para a advocacia também, a comarca é extinta.

Para ele, o que a OAB precisa fazer é continuar o diálogo, mas se preparar, trabalhar em outras frentes, com órgãos que serão diretamente afetados pelo fechamento das comarcas. Atualmente, a Bahia possui 203 comarcas ativas, sendo que 74 delas foram desativadas nos últimos 5 anos.

Um homem, de 25 anos, morreu na madrugada deste sábado (09) após ser alvejado por um disparo de arma de fogo, em Irecê.

Segundo informações da polícia, o jovem estava em frente a um bar na rua Pedro Batista, próximo a Praça Ayrton Senna, quando dois homens a bordo de uma moto Honda/Pop, cor vermelha, chegaram ao local atirando e um dos disparos atingiu as costas da vítima.

A vítima identificada por Manoel Messias Cordeiro, 25 anos, conhecido por Morrói, ainda foi socorrida para o hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, mas não resistiu.

O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil, em Irecê. Até o momento, ninguém foi preso.

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Com o tema (Auto)Formação: Comunidades em Aprendizagem, a Prefeitura de Irecê, por meio da Secretaria Municipal de Educação, fará a abertura oficial da Jornada Pedagógica 2019 na próxima segunda-feira (11). O ato acontece a partir das 19h no Espaço CDL e é voltado para educadores da Rede Municipal de Ensino e autoridades convidadas.

Os trabalhos da Jornada, entretanto, vêm acontecendo desde o dia 04 e vão até o dia 22 de fevereiro. "Fizemos a pré-jornada com os gestores das escolas e os coordenadores pedagógicos entre os dias 04 e 08, e, após a abertura oficial, iremos até o dia 22 realizando atividades nos segmentos e salas de recursos das unidades escolares", conta o secretário de Educação, Agnaldo Freitas.

Segundo o prefeito Elmo Vaz, a Jornada Pedagógica é uma preparação muito importante. "É por ações de planejamento que a Educação em Irecê tem avançado. Atingimos a meta do Ideb projetada para 2021 e abrimos mais duas escolas de Educação Integral e Integrada", comenta. "Hoje temos 39 escolas e 9.500 alunos. A Jornada é o aquecimento para que cheguemos no dia 25, início das aulas, dando o nosso melhor".

Foi entregue completamente recuperado, nesta sexta-feira (8), trecho de 12 quilômetros da BA-799 que liga o distrito de Soares ao entroncamento com a BA-052, no município de América Dourada, região de Irecê. Inaugurada pelo governador Rui Costa, a obra de pavimentação contou com um investimento de R$ 4,8 milhões e beneficia mais três municípios da região: João Dourado, Lapão e Irecê.

“O Governo do Estado está investindo na recuperação das estradas e cumprindo, portanto, as ações que foram propostas nessa área da infraestrutura. Esse é o meu jeito de fazer política. Olhar no olho, falar a verdade e trabalhar. Dizer que vou fazer o que eu sei que terei condições de assumir e entregar à população. O povo já cansou daquela velha política, da demagogia de gestores que abrem a boca para dizer que farão tudo e no final não fazem nada”, declarou o governador.

Rui também revelou que a próxima prioridade nas estradas da região de Irecê será a recuperação da rodovia que vai de Ibititaia até Barra do Mendes. “Já pedi que a Secretaria de Infraestrutura agilize o processo para podermos autorizar mais essa obra aqui na região. O trecho é de 60 quilômetros e receberá pavimentação e todo o tratamento para que seja recuperada”, explicou.

Segundo o empresário Geraldo Umbelino, dono de uma loja de sapatos e acessórios, a intervenção na rodovia facilita o desenvolvimento da região. "A revitalização foi interessante para todos os comerciantes. Além disso, esta é uma região agrícola, a estrada é muito importante para escoar a produção. É um ganho para toda a região", afirmou.

Para o motorista de ambulância do distrito de Soares, Valdemir a Silva, a nova pista pode salvar vidas. "O hospital mais próximo fica na sede de América Dourada. Antigamente, com a estrada velha, a gente saía daqui já com o paciente em sofrimento, ou com a mulher já na hora de ganhar menino, e demorava, tinha que passar pela pista com buracos, quando chovia tinha lama. Agora a gente chega lá rapidamente", revelou.

Bahia Produtiva

Ainda nesta sexta-feira, o governador autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a firmar convênios do Bahia Produtiva (Edital Socioambientais Quilombolas) com agricultores da região, beneficiando 46 famílias, da Associação Comunitária dos Produtores Rurais Remanescentes de Quilombo de Queimada de Benedito e da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Remanescentes de Quilombos de Lajedão Dos Mateus.

O Bahia Produtiva é uma ação do Governo do Estado, voltada para financiar projetos de inclusão produtiva e acesso ao mercado, socioambientais, de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de interesse das comunidades mais pobres da Bahia nos 27 Territórios de Identidade do Estado.

O mandado de prisão foi cumprido na tarde hoje (Foto: Polícia Civil)

A Polícia Civil de Central cumpriu na tarde desta sexta-feira (08) um Mandado de Prisão Preventiva em desfavor da professora Sandra Ferreira da Rocha, acusada de participação no homicídio de Aroldo Pereira de Souza, sindicalista morto no dia 08/11/2018 no município de Central, região de Irecê.

 A acusada havia sido presa temporariamente em 28/01/2019, por força de mandado judicial. Entretanto, após o recebimento da denúncia em 07/02/2019, o Juízo Criminal da Comarca de Central decretou a conversão desta prisão em preventiva. Ao contrário da temporária, a prisão preventiva não estipula prazo para soltura da presa.

O processo encontra-se em segredo de justiça e segue em sua fase instrutória.

Municípios e concessionária construirão juntos modelo de contrato

A Diretoria Executiva da UPB foi recebida na sede da Coelba, em Salvador, nesta quinta-feira (7) para reunião com a concessionária de energia elétrica sobre o atual modelo de contratação com os municípios na cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Durante o encontro foi proposto instituir o município de Santana, no Oeste baiano, como uma cidade modelo na aplicação de uma nova formatação de contrato.

O objetivo da UPB é melhorar a sistemática de cobrança e compensação da iluminação pública para que a contribuição seja incluída na receita corrente líquida do município, evitando impacto negativo no julgamento das contas das prefeituras pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA).

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, avaliou a conversa como positiva. “Foi importante para estabelecer um cronograma de trabalho, o que vai permitir que o processo avance. O principal item dessa reunião foi retomar a abertura do diálogo e estabelecer um calendário. Até o final deste mês já teremos um modelo de contrato para ajustar as peculiaridades dos municípios”, afirmou.

Para a superintendente de Relacionamento com o Cliente da Coelba, Cynira Malveira, a reunião estreitou o relacionamento da Coelba com as prefeituras. “Queremos fazer um levantamento do cenário das contribuições nos municípios e de como está estabelecida a questão tributária para construirmos uma alternativa, diante das necessidades dos municípios e da Coelba”, afirmou. A gestora adiantou também que a concessionária pretende estabelecer, através das superintendências e gerências regionais, um diálogo mais próximo com os municípios, a fim de facilitar o relacionamento.

Nesse sentido, ações que exigem o apoio da Coelba, a exemplo de obras a serem inauguradas nos municípios ou a alimentação de energia elétrica de uma nova barragem, conforme colocado pelo prefeito de Araci e diretor da UPB, Silva Neto, ou a recomposição de calçadas danificadas nas trocas de postes, a exemplo do que foi relatado na reunião pelo prefeito de Juazeiro e vice-presidente da UPB, Paulo Bonfim, serão solucionadas de maneira mais céleres.

Outro ponto discutido foi a atuação da Coelba nas festas do interior. O diretor da UPB e prefeito de Santana, Marco Aurélio Cardoso (Marcão), apresentou a demanda de assistência com relação à rede de alta tensão na organização das micaretas, além da mudança de fase e chegada da luz elétrica a povoados da zona rural. As demandas foram registradas pela equipe da Coelba presente à reunião no intuito de construir soluções. Assim como informado aos prefeitos a determinação legal de universalizar a energia elétrica nas zonas rurais da Bahia no prazo máximo de 2021.

Ao final da reunião, o presidente da UPB fez o convite para a Coelba participar de eventos regionais realizados pela entidade no interior da Bahia. A presença da concessionária de energia favorecerá a orientação aos municípios sobre contratos, atualização da legislação municipal sobre a Cosip ou Cip, além da apresentação de representantes regionais da Coelba aos gestores municipais. Entre outras coisas, os municípios também serão orientados a enviar periodicamente a atualização do parque de energia elétrica para cadastro da Coelba.

O acusado foi encaminhado para a delegacia local (Foto: Polícia Civil)

Um idoso de 71 anos foi preso na manhã desta sexta-feira (08), por volta das 09h30, suspeito de matar o genro Edivaldo Gomes Bastos na cidade de Anápolis, no estado de Goiás.

Depois do crime, que ocorreu há mais 20 anos, em 1998, o suspeito identificado por José Timóteo da Silva fugiu para a cidade de Central, região de Irecê, onde foi cumprido pela Polícia Civil o mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça de Goiás. O acusado estava morando na Rua XV de Novembro.

A Polícia Civil informou que José Timóteo vai ficar custodiado na delegacia de Central até ser recambiado pela Polícia Interestadual (Polinter) para Anápolis.

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Na noite desta quinta-feira (07) por volta das  21h30, uma guarnição Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido realizando ronda  no povoado de Aguada Nova,zona rural da cidade de Lapão, região de Irecê, ao abordar  quatro suspeitos que se encontravam numa praça, foi encontrado com um deles que se identificou como sendo Kaique Santos do Nascimento, uma arma de fogo tipo revólver calibre 32 municiado com seis cartuchos intactos.

A arma de fogo e o abordado foram apresentados ao Plantão Central da Delegacia Regional de Polícia Civil de Irecê.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, a 80 anos de prisão por desvios de verbas na construção do Rodoanel Sul, um trecho do anel viário que circunda a região metropolitana, de acordo com o jornal O Globo.

O MPF também pediu que sejam considerados culpados a filha de Paulo, Tatiana Cremonini, e de dois ex-funcionários da Dersa. Nesta investigação, Paulo é acusado de participar de três crimes que envolvem o desvio de R$ 7 milhões em verbas de indenização para famílias que viviam no traçado da estrada.

Os procuradores pediram, para Paulo Preto, penas “em patamar próximo ou equivalente ao máximo”, além do acréscimo de um terço porque ele ocupava cargo de direção na empresa estatal. Por isso, a pena pode ultrapassar 80 anos.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), em nome do Ministério da Educação, confirmou a AGES Empreendimentos Educacionais LTDA como a instituição de ensino superior privada para a implantação de curso de graduação em Medicina em Irecê. A homologação do resultado final foi publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2018, por meio da Portaria Seres nº 924, de 27 de dezembro de 2018.

No dia 29/01 a AGES assinou o Termo de Compromisso com a Seres/MEC, onde constam o objeto, as obrigações das partes e o prazo de vigência, bem como as penalidades a serem aplicadas à mantenedora no caso de descumprimento da proposta selecionada ou desistência da oferta do curso no município. A partir da assinatura, a instituição de ensino tem entre 3 e 18 meses como prazo para o início das atividades do curso em Irecê.