Um homem de 40 anos, identificado por Valdeci Ribeiro Maia Filho, foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil de Irecê, na tarde desta terça-feira (28), por volta das 16h30, após um comentário calunioso contra policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado Cipe Semiárido, em rede social.

Em outra postagem, o acusado pede desculpas aos policiais da Cipe Semiárido envolvidos num acidente na manhã de terça (lembre aqui). “  Quero aqui pedir desculpas ao policiais, pois sem pensar e por brincadeira infantil, falei que fizesse o teste do bafômetro”, diz um trecho do comentário.

Ocorreu nesta terça-feira, dia 28 de agosto, o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef - edição 2017-2020, realizado na Câmara Municipal de Irecê. Participaram do evento o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado, prepostos do Selo Unicef, o prefeito do Município, Elmo Vaz e representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da sociedade civil. Os Fóruns Comunitários são encontros entre pessoas que podem de alguma forma contribuir e influenciar o respeito e a garantia aos direitos das crianças e adolescentes.

No Fórum, foi apresentado um diagnóstico da situação das crianças e dos adolescentes de Irecê, que está abaixo da meta estabelecida pelo Unicef, e foram mostradas as ações que o Município vem desenvolvendo para a concessão do Selo. Grupos multidisciplinares foram formados visando a discussão e deliberação de medidas para a elaboração de um plano de ação. O objetivo final das propostas é melhorar os indicadores que são cobrados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e oferecer melhor assistência educacional e social às crianças e adolescentes do Município.

O Selo Unicef é uma iniciativa das Nações Unidas que tem como objetivo contribuir com a redução das desigualdades e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes do Semiárido e da Amazônia brasileira. Para isso, busca fortalecer a gestão municipal e qualificar as políticas públicas direcionadas à infância e à adolescência nos municípios participantes, garantindo a mobilização social e a participação dos adolescentes.

A centralense Raissa Maciel Rocha iniciou em 2016, em Central, o projeto “Vamos Ganhar Sensações”, que tem o objetivo de doação de cabelos para hospitais  especializados em câncer – em Salvador e Feira de Santana. O projeto cresceu e hoje conta com representantes em dez cidades.

“O dia 28 de agosto é dia muito um especial, pois é o Dia Nacional do Voluntariado. E nós do projeto Vamos Ganhar Sensações agradecemos à todas as pessoas que fazem parte desse time de amor ao próximo.

Palavras não são suficientes para explicar o turbilhão de emoções presentes nesse momento, só sabemos agradecer, pois sem vocês nada disso seria possível. É possível fazer diferença pelo simples prazer de ajudar o próximo”.

Parabéns a todos que, assim como nós, acreditam que o amor cura. Seja um voluntário!

Raissa  mora atualmente na cidade de Barra, região do Vale do São Francisco, onde coordena o serviço na região.

“No Brasil, o dia 28 de agosto de 1985, foi instituído como o Dia Nacional Do Voluntariado (DNV), por meio da Lei Nº. 7.352, sancionada pelo então Presidente da República, José Sarney. A partir desta data, as entidades que trabalham com voluntários celebram anualmente”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (28) uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) por crime de racismo.

Caso a denúncia seja recebida, o presidenciável vira alvo de ação penal e se torna réu. Se isso ocorrer, entretanto, a candidatura de Bolsonaro não será barrada, já que a Lei da Ficha Limpa determina que apenas condenados não podem concorrer às eleições. Este não é o caso do deputado federal, que ainda estará respondendo à ação penal.

Há também o fato de que é pouco provável haver alguma sentença, seja condenatória ou pela absolvição, até as eleições de outubro.

Pela lei, se denúncia for aceita e Bolsonaro ganhe a eleição, o esperado é que o processo seja paralisado, uma vez que a Constituição Federal determina que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

No entanto, há outro problema a ser gerado caso Bolsonaro seja eleito na condição de réu. A Constituição diz que, admitida denúncia contra o presidente da República, ele ficará suspenso de suas funções. Se ganhar a eleição, Bolsonaro já terá a condição de réu. Portanto, o STF terá de decidir se ele poderá ou não assumir o cargo.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou, em 2017, o melhor índice de produtividade entre as Cortes do Judiciário estaduais de médio porte. Este resultado de destaque foi apresentado, nesta segunda-feira (27), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O Relatório Justiça em Números 2018 reúne dados de 90 tribunais sobre o funcionamento da Justiça referentes ao ano anterior, 2017. O estudo aborda toda a atividade da Justiça brasileira, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o Relatório do CNJ, o TJBA obteve 98% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). Isto significa que a Corte do Judiciário baiano alcançou o primeiro lugar entre os Tribunais Estaduais de médio porte, no que tange à produtividade e eficiência. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (94%) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (85%) ficaram, respectivamente, em segundo e terceiro colocados.

Com relação ao índice de produtividade de Magistrados, o TJBA também foi destaque. Obteve também a primeira colocação para os dois indicadores. Para o referente à produtividade de magistrados, alcançou o total de 2.111, seguido dos Tribunais do Mato Grosso (1.983) e de Santa Catarina (1.926). Com o resultado obtido, considerando os índices alcançados pelos tribunais de grande porte, o TJBA logrou a terceira colocação geral. Resultado muito expressivo.

O índice de produtividade de Servidores do TJBA também alcançou a liderança entre as Cortes de Justiça Estaduais. Com a taxa de 183, o Tribunal de Justiça da Bahia garantiu também a primeira colocação neste quesito. Os Tribunais de Santa Catarina (179) e do Maranhão (154) alcançaram a segunda e a terceira colocação, respectivamente.

Relatório Justiça em Números – o levantamento, principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário desde 2004, é publicado anualmente e apresenta um detalhamento da estrutura e litigiosidade do Poder Judiciário, além dos indicadores e das análises essenciais para subsidiar a Gestão Judiciária brasileira.

O documento contempla os 27 Tribunais de Justiça Estaduais; os cinco Tribunais Regionais Federais; os 24 Tribunais Regionais do Trabalho; os 27 Tribunais Regionais Eleitorais; os três Tribunais de Justiça Militar Estaduais; o Superior Tribunal de Justiça; o Tribunal Superior do Trabalho; o Tribunal Superior Eleitoral; e o Superior Tribunal Militar.

Selo Ouro – Em 2017, pela primeira vez, na gestão da Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago (2016-2018), o Tribunal de Justiça da Bahia ganhou o Selo Ouro Justiça em Números, premiação concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os tribunais que se destacaram por sua excelência em gestão da informação e da qualidade da prestação jurisdicional.

Entrevista – Confira, abaixo, a entrevista realizada com a Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que comemorou o resultado do Relatório do CNJ:

“Diante da divulgação do resultado do Justiça em números do ano de 2017, com o nosso Tribunal saindo da segunda pior colocação para o primeiro lugar entre os Tribunais de porte médio, não poderia deixar de registrar meu agradecimento público a todos aqueles que, direta ou indiretamente, colaboraram para tão importante conquista.

Foram tempos difíceis, de pouco sono, bastante trabalho e algumas incompreensões realmente doídas. Mas também foi um tempo muito feliz, de realizações, de recuperação, de reestruturação e, principalmente, de irmanamento entre juízes, servidores, advogados,  defensores, Ministério Público e os demais poderes constituídos, todos em prol de uma melhor prestação jurisdicional.

Essa união em torno de um objetivo comum foi a minha maior bandeira e é hoje a melhor lembrança que trago desses dois anos de luta. Administrei com amigos, mas também com gente que não conhecia e até com alguns que me fizeram oposição dentro e fora da administração. Nunca me importei com isso, tínhamos uma missão que era muito maior que  a nossa vaidade pessoal e precisávamos cumpri-la. Hoje posso dizer que atingimos nosso objetivo, pois os números estão aí, e números não mentem. Isso só foi possível porque percebemos que, enquanto estávamos separados, éramos pontos de vista; ao nos unirmos, fomos realização.

Há muito ainda a ser feito, o caminho é longo e, apesar do sucesso,  demos apenas os primeiros passos. Como em qualquer caminhada, em algum momento é preciso segurar o ritmo, aprumar, refletir e, talvez, recuar um um pouco para que não se perca o rumo. Por isso, diante das dificuldades que existem e continuarão a existir, se posso deixar algum pedido, que seja o apoio à  administração do Presidente Gesivaldo Britto.  Ele será mais forte conosco, e o seu sucesso, será o nosso sucesso.

Que esses números se mantenham e possamos trabalhar para que se traduzam cada vez mais em uma justiça célere, acessível, capacitada,  humana e independente. Uma justiça feita por todos nós e entregue ao cidadão e à sociedade como um todo. Muito obrigada de verdade a cada um de vocês.”

Leia o Relatório Justiça em Números 2018.

O candidato ao Senado pela Bahia, Jaques Wagner (PT), entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) contra o Facebook. O postulante quer retirar um conteúdo que considera fake news da página "Apoiamos a Operação Lava Jato - Juiz Sérgio Moro".

A publicação questionada afirma que Wagner esteve em shopping center de Salvador, no último dia 11 de agosto, oportunidade em que teria sido hostilizado por populares. "Mais que isso, a degravação do vídeo, (...), apresenta, repita-se, palavras como 'ladrão', 'na cadeia' e 'presidiário'. Tudo associado à presença do ex-Governador do Estado da Bahia no recinto e que sequer aparece no vídeo", informa a decisão.

A juíza auxiliar Gardenia Pereira Duarte deferiu parcialmente o pedido de urgência para que a rede social apresente os dados do responsável pela página, bem como a retirada da postagem, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Atendendo a solicitação da Autoridade Eclesiástica da Paróquia de Xique-Xique, o Comandante da CAESA designou  prepostos para comparecer à Igreja  Matriz, a fim de participar da Missa em homenagem ao Dia do Soldado.

O evento foi realizado na noite deste domingo, 26 de agosto, e contou com a presença de integrantes da CAESA, além de uma Comissão de Alunos do Curso de Formação de Soldados, sediado nesta Unidade.

 Celebrada pelo Pe. Cláudio, a missa foi considerada como oportuna para demonstrar a confiança e o reconhecimento da comunidade Xiquexiquense para com  a Polícia Militar, em especial aos integrantes da CAESA.

Durante a celebração foram realizadas preces e homenagens aos policiais militare,  em especial ao efetivo da Caesa que  está sediada neste município, sendo entoada ao final da celebração  a Oração da Caesa por todos os presentes.

O evento consolida a relação de harmônica entre  a Polícia Militar e a comunidade, na nobre missão de servir e proteger.

O número de eleitores que pretendem votar branco, nulo ou estão indecisos corresponde a 38%, de acordo com dados da pesquisa Ibope. O número não era tão alto há pelo menos 20 anos, de acordo com o jornal O Globo. Há quatro anos, na mesma época, a soma do que os cientistas políticos chamam de alienação eleitoral era menos da metade, 15%.

Apesar do número recorde, cientistas políticos acreditam que o início da propaganda na TV e no rádio vão impulsionar o interesse do eleitorado. Segundo analistas, a parcela de indecisos e votos nulos e brancos aumenta entre os eleitores de baixa renda e menos escolarizados. Esse é o público que se informa principalmente pela TV e pelo rádio. Por isso, tende a se interessar mais e definir seu voto quando começar a propaganda eleitoral avaliou o cientista político Rubens Figueiredo.

A vítima ainda foi socorrida por uma equipe do SAMU, mas não resistiu (Foto: Montagem/ CN)

Na noite deste sábado (25), por volta das 20h, um rapaz identificado por Pedro Vitor Leite do Nascimento, conhecido por Pêu, de 22 anos, foi assassinado a tiros.

Segundo a polícia, o crime ocorreu dentro de um restaurante localizado nas imediações de um colégio, no  bairro Arnóbio Batista. Testemunhas disseram à polícia que os executores estavam em uma moto. A vítima  tinha passagem pela polícia.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e socorreu a vítima para o Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, mas Pedro Vitor não resistiu aos ferimentos.

A autoria e motivação do crime são desconhecidas. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da 14ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin/Irecê). Até o fechamento dessa reportagem, nenhum suspeito havia sido preso.