O Ministério Público estadual apresentou, em reunião com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Uibaí, na região de Irecê, orientações para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar no município. O promotor de Justiça Marco Aurélio Amado falou sobre a propaganda eleitoral nas redes sociais, a localização das urnas de votação e o transporte dos eleitores.
Sobre a propaganda eleitoral vedada nas redes sociais, o promotor de Justiça orientou que o CMDCA busque a Procuradoria do Município para avaliar a possibilidade de alteração do edital, uma vez que a vedação de propaganda em redes sociais está prevista em legislação municipal anterior ao edital das eleições. Quanto à definição dos locais de votação na sede do município e o transporte de eleitores dos distritos e povoados, o promotor de Justiça sugeriu com o CMDCA busque o alinhamento junto ao Cartório Eleitoral do município, pois as regras para escolha dos membros do Conselho Tutelar seguem as mesmas regras das eleições de cargos políticos. Estiveram presentes na reunião José Santos Neto, secretário Municipal de Ação Social de Uibaí; Adilma Pinto, presidente do CMDCA do município; Fabiana Silva, secretária Executiva do CMDCA e o assessor Jurídico do CMDCA Rodrigo Bezerra.
Fonte: MP-BA
Quase 15 quilos de maconha foram apreendidos por volta das 18h desta sexta-feira (23) na rodoviária da cidade de Irecê.
A polícia informou, em nota, que uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido estava fazendo rondas na cidade, quando recebeu uma denúncia anônima sobre uma mulher que estava dentro de ônibus - lotação de linha Irecê - Luís Eduardo Magalhães - com duas mochilas de cor rosa e uma caixa contendo drogas.
Ainda segundo a corporação, a guarnição foi averiguar a denúncia e constatou a veracidade. Após abordagem no veículo, a droga foi encontrada.
Nos pertences de Jeane Alves dos Santos foi encontrado 14 pacotes de maconha prensada.
Foram apreendidos:
A mulher foi encaminhada à Delegacia Regional de Polícia Civil de Irecê onde foi presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343 de 2006.
Fonte: Central Notícia
A suspensão de pagamento de parte dos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu (IPSPM), na Chapada Diamantina, fez com o que a Câmara de Vereadores, de forma unânime, criasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação. De acordo com dados de assessoria, enviados ao Jornal da Chapada, o objetivo da CPI será apurar o motivo das suspensões e avaliar o que pode ser feito para sanar as pendências e evitar que o fato se repita futuramente. Essa decisão envolve diretamente a prefeitura local, administrada pelo prefeito Léo Dourado (PR).
Para o presidente da Casa, vereador Rocha (Podemos), é importante a Câmara se posicionar e dar uma resposta a sociedade e aos segurados do município. “A CPI foi aprovada por todos os vereadores e nossa ideia é somar esforços na busca de uma solução para este problema tão grave”, avaliou. O ato de criação da Comissão, que será formada por cinco integrantes, foi lido nesta sexta-feira (23) em plenário. A partir de agora tem início o prazo para os edis indicarem os representantes para CPI, que deve acontecer até a próxima Sessão Ordinária.
Sobre a CPI
A CPI é uma espécie de comissão parlamentar que serve para investigar um determinado assunto com base no interesse público. É um instrumento com prazo de validade e objetivo definido, onde se utiliza da investigação e analise de eventuais irregularidades, que podem alcançar governos, órgãos, autarquias e demais entes da administração pública. A CPI é conduzida pelo poder Legislativo.
Fonte: Assessoria
Na manhã desta quarta-feira (21), motoristas de transporte alternativo, conhecidos como 'ligeirinhos, fecharam vias da BA-052, a Estrada do Feijão. As informações são da Caesa.
As manifestações começaram por volta das 6h. Os pontos interditados foram na altura do povoado de Achado, em Irecê e em Tanquinho, município de Lapão (Rodovia Irecê/Barra do Mendes). Equipes da Caesa e Polícia Militar estiveram nos locais e após contato e negociação com os manifestantes, houve a desobstrução das vias.
Os manifestantes reclamam de uma lei sancionada no mês passado pelo presidente Bolsonaro.
Conforme a Lei 13.855, o chamado transporte irregular, ou "pirata", passa a ser considerado como infração gravíssima. A lei também prevê a perda de sete pontos na carteira de motorista (CNH) e a remoção dos veículos. Em outras regiões do estado, também houve manifestação.
Fonte: Central Notícia
Os homens são acusados de estelionato, receptação, falsificação de documentos públicos, adulteração de bebidas e agiotagem são presos pela Polícia Civil de Irecê
Nesta quarta-feira (21), equipes da Polícia Civil de Irecê, após trabalho investigativo, conseguiu realizar a prisão de dois homens apontados como distribuidores de cheques clonados na região de Irecê.
Valci Machado foi preso na cidade de Presidente Dutra, sendo apreendido os seguintes objetos:
Vários documentos em nome de terceiros (Imposto de Renda, Certidão de Ônus, Recibo de Compra e Venda, Título de Proprietário e Xerox de RG e CPF), que possam ser usados para falsificação ou fraude.
Na cidade de Irecê, foi preso em flagrante Francisco Rodrigues Junior, conhecido por ‘Ninho da Pedra’, sendo encontrado em seu poder e apreendidos os seguintes objetos:
O veículo apreendido, que estava na posse de Ninho, é avaliado em aproximadamente R$230.000,00, verificou-se que o mesmo era clonado e possui restrição de furto/roubo.
Além disso, ambos foram flagranteados em diversos artigos do código penal. Sendo que Valci foi autuado em flagrante pelo crime de estelionato e falsificação de documento público, já Ninho da Pedra, foi autuado em flagrante pelos crimes de estelionato, receptação, adulteração de bebidas e agiotagem.
Por fim, os flagranteados foram apresentados na Delegacia Territorial de Irecê, onde se encontram custodiados à disposição da justiça.
Fonte: Polícia Civil
Com a presença do prefeito Elmo Vaz, a Prefeitura de Irecê, por meio da Secretaria de Fazenda, lançou nesta quarta-feira (21) o programa de regularização fundiária urbana “Minha Casa Legal”, que vai beneficiar cerca de duas mil famílias com a entrega gratuita de escrituras de residências. O ato aconteceu na Praça CEUs, com a participação do procurador geral do município Alex Machado, secretários, vereadores, lideranças municipais e a população interessada, que compareceu em massa.
Nesta primeira etapa, 12 bairros serão contemplados: Baixão de Sinésia, Félix, Fernandes, Ginásio de Esportes, Nobelino, Novo Horizonte, Paraíso, São Francisco, São José, Silva Pereira, Vila Agrícola e Vila Esperança. Uma equipe composta por pesquisadores, técnicos e assistente social vai realizar as visitas de forma gradativa nas áreas definidas, tirando todas as dúvidas e inserindo os beneficiários.
“Estamos fazendo o maior programa de regularização fundiária urbana da história de Irecê, trazendo com isso um grande benefício social, pois vamos entregar, de forma gratuita, as escrituras de cerca de duas mil residências para famílias de baixa renda que estiverem dentro dos critérios estabelecidos”, explicou o prefeito Elmo Vaz, enfatizando que esses imóveis legalizados são mais valorizados, e que outras etapas serão realizadas em mais bairros, e, possivelmente, povoados.
Moradora do bairro Novo Horizonte, dona Vilma Gomes ficou entusiasmada. “Há tempos que eu venho tentando juntar um dinheirinho pra fazer a escritura da minha casa, que só tem documento de compra e venda, mas é muito caro, e eu e meu marido só ganhamos um salário. Agora tenho fé que vou conseguir”, comemorou.
Alguns critérios estabelecidos para inserção no programa são o tamanho dos imóveis, comprovado por georreferenciamento com área total de terreno de até 200m2 e área construída de até 70m2; além de critérios socioeconômicos, como renda familiar de até três salários mínimos, e número de filhos.
Fonte: Ascom - PMI
Reunidos em Teresina, nesta quarta-feira (21), os governadores do Nordeste discutiram assuntos de interesse dos estados para alavancar o crescimento da região. Entre eles, as compras em conjunto, o projeto Nordeste Conectado e a missão internacional prevista para a segunda quinzena de novembro. O encontro faz parte das ações do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.
Em ação inédita e histórica no país, os estados da região estão definindo uma série de compras conjuntas para otimizar a gestão e reduzir os custos de insumos. A primeira delas será na área de saúde, incluindo equipamentos e remédios. O primeiro lote de registro de preço deve ser divulgado nas próximas semanas.
"Estamos dando passos para consolidar essa importante ferramenta de gestão, que é o consórcio. Com as compras coletivas, vamos conseguir fazer mais com menos recursos. As equipes de cada estado devem deixar a vaidade de lado e trabalhar em conjunto. Definimos como prioridade a área de saúde, mas também teremos reflexos na educação e na segurança", explicou o governador da Bahia e presidente do consórcio, Rui Costa.
Outro assunto discutido foi o projeto Nordeste Conectado. "Haverá um chamamento público na área de tecnologia para o desenvolvimento do projeto, na modalidade de PPP [parceria público-privada]. Ele será de caráter internacional, para que tenhamos em breve um Nordeste conectado e integrado na comunicação. Uma reunião com técnicos vai ocorrer no dia 28, em Fortaleza, para afunilar os termos do edital", acrescentou Rui.
Missão internacional
Em novembro, a viagem realizada pelos governadores do consórcio terá como destinos a França, Espanha, Itália e Alemanha. O planejamento da missão inclui um vídeo de apresentação da força econômica e do potencial de negócios do Nordeste. Oportunidades em turismo, saúde, segurança pública, tecnologia e meio ambiente serão destacadas.
"Inicialmente, serão quatro países. Estão previstos encontros institucionais com o governo de cada um desses países e também encontros empresariais. Já tivemos reunião com as respectivas embaixadas e entregamos um portfólio inicial dos nossos pontos de interesse", finalizou Rui.
Participaram da reunião os governadores do Piauí, Wellington Dias, do Ceará, Camilo Santana, do Maranhão, Flávio Dino, do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da Paraíba, João Azevedo, assim como os vice-governadores de Alagoas, Luciano Barbosa, de Pernambuco, Luciana Santos, e do Piauí, Regina Sousa.
O próximo encontro do consórcio será em Natal, na segunda quinzena de setembro, concomitante ao Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEEBA).
Fonte: Secom-BA
Na manhã desta quarta-feira (21), por volta das 11h, uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido apreendeu uma motocicleta irregular, durante patrulahmento na cidade de Irecê.
Em nota, a corporação informou que a guarnição avistou uma motocicleta Yamaha YBR 150, cor prata, sem placa, estacionada no Centro, que ao ser abordada foi constatado que o número de chassi estava suprimido. O proprietário do veículo não foi encontrado. As informações são da Cipe Semiárido.
A moto foi apresentada à Delegacia Regional de Polícia Civil de Irecê para as medidas cabíveis.
Fonte: Central Notícia
Instalações em mau estado de conservação, quantidade insuficiente de material de limpeza e de gêneros alimentícios e descarte inadequado do material hospitalar são algumas das irregularidades encontradas no Hospital Municipal de Barra do Mendes, na região de Irecê. A situação motivou o Ministério Público estadual a ajuizar ação civil pública contra o Município e o Estado. Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado, autor da ação civil pública, vistoria e inspeção realizadas no estabelecimento de saúde constataram inúmeras desconformidades, como sala de esterilização inadequada; aparelho de ultrassom em perfeito estado de funcionamento, mas guardado em sala utilizada como depósito de materiais e equipamentos; ausência de carrinho de emergência; e aparelho de raio-x em caixas aguardando instalação, dentre outras.
Na ação, o promotor de Justiça requer que o Município de Barra do Mendes e o Estado da Bahia solucionem as irregularidades constatadas no Hospital Municipal Manoel Novaes, sendo obrigados pela Justiça a adquirir e instalar lâmpadas em todas as áreas do estabelecimento de saúde; acomodar a quantidade de leitos na enfermaria pediátrica, conforme padrões estabelecidos; e descartar adequadamente o lixo hospitalar. Além disso, o MP requer que o Município apresente um plano de ação com cronograma de adequação a ser pactuado com a Vigilância Sanitária do Estado da Bahia. “A conduta da municipalidade em manter o hospital em condições precárias descumpre preceitos legais e desrespeita princípios constitucionais que regem a prestação pública de saúde, exigindo a atuação imediata do Poder Judiciário a fim de que não se comprometa ainda mais o atendimento à população”, destacou o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento.
Fonte: MP-BA
Os estudantes Tainá Costa e Kleidson Santos, ambos do curso de Tecnologia em Manutenção Industrial do IFBA Campus Irecê, apresentaram trabalhos no 63º Congresso Brasileiro de Cerâmica. O evento aconteceu no Centro de Convenções de Bonito (MS).
O Congresso é considerado o mais importante da área no Brasil e um dos mais relevantes em nível internacional, reunindo no mesmo ambiente pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa, de indústrias cerâmicas de diversos segmentos e empresários. Seu objetivo é "promover a interação dos diversos segmentos envolvidos com o meio cerâmico, contribuindo para um maior desenvolvimento da cerâmica brasileira e sua divulgação. Ressalte-se que, é o único Evento do setor onde se reúnem, num mesmo ambiente, pessoal de Instituições de Ensino e Pesquisa, de Indústrias Cerâmicas de diversos segmentos e de Fornecedores de Matérias-Primas, Equipamentos e Insumos".
Para Kleidson, “a participação no evento abriu caminhos e ideias para projetos futuros, principalmente com o conhecimento adquirido a partir das diversas palestras técnicas que foram ofertadas nos três dias do CBC”.
Segundo Tainá “o congresso nos proporcionou um vasto conhecimento de técnicas, além da oportunidade de criar vínculos pessoais que jamais serão esquecidos”.
Fonte: IFBA Irecê
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