Um homem identificado por Claudionor Gaspar de Souza foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (05), por volta das 19h, na localidade de Queimada de João Martins, no município de Canarana, região de Irecê.

Segundo a Polícia Civil, a vítima estava andando de moto quando foi alvejada pelos disparos que ceifaram sua vida. Claudionor ainda foi socorrido para uma unidade hospitalar local e em seguida para o Hospital Regional de Irecê, mas morreu à caminho.

O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Irecê. O delegado responsável pelo caso, Heloísio Sandro Lacerda, vai abrir inquérito para apuração do crime.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, acionou nesta segunda-feira (5) o município de Jacobina, na Chapada Norte, por conta da degradação do Parque Natural Municipal das Macaqueiras, localizado próximo à zona urbana da cidade. Na ação, o MP requer que a Justiça determine a revitalização do parque e a implementação do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal. O parque foi criado em setembro de 2003, pela Lei Municipal n° 651, após prévia consulta pública com o objetivo de preservação do ecossistema natural do Vale do Rio do Ouro.

Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, o MP, através de acordo com empresa de torres eólicas, destinou R$200 mil para a revitalização da Unidade de Conservação, “mas a ausência de segurança patrimonial no local tem permitido a constante ação de vândalos, caçadores e usuários de drogas”. Na ação, o MP requer ainda que a prefeitura seja obrigada a implementar, de maneira gradativa, a Lei Municipal n° 1.116/2012, que prevê a criação de grupamento ambiental da guarda municipal de Jacobina, designando, no prazo de 30 dias, pelo menos nove guardas municipais já concursados, para o exercício das atividades de proteção da Unidade de Conservação.

O órgão também requer que a prefeitura coloque à disposição da guarda veículo e equipamentos de segurança com câmeras de vídeo que filme de dia e noite; que realize o cercamento e sinalização do Parque, informando que se trata de Unidade de Conservação Municipal de proteção integral, sendo proibidas a caça, pesca, extrações minerais, de árvores e plantas, bem como construções e atividades que causem poluição. O MP pede ainda que a Justiça condene o Município a instituir programa educacional para os alunos das escolas municipais de visitação guiada ao Parque, com disponibilização de transporte e segurança.

“Além de importante área ambiental, o Parque das Macaqueiras é um patrimônio histórico da cidade, já que a área localizada no entorno do Rio do Ouro pertenceu à Companhia de Força e Luz de Jacobina, constituída em abril de 1928, que marca a época em que chegou energia elétrica no município”, destacou Pablo Almeida. Ele complementou que o Parque Municipal de Macaqueiras “nunca atendeu, desde a sua criação, a todos os ditames da Lei Federal que o regulamenta, estando em verdadeira situação de abandono”.

Foto: Rede Social

No início da noite deste segunda-feira (05), por volta das 18h, um homem identificado por Joaci Pereira Lima do Nascimento, 39 anos, foi morto a tiros.

De acordo com as primeiras informações, a vítima chegava em casa e quando colocava o carro na garagem, foi surpreendida pelos atiradores. Os dois suspeitos dispararam vários tiros à queima-roupa e depois fugira. Joaci morreu no local.

O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Irecê. A Polícia Civil vai abri inquérito para apurar o caso.

A Polícia Militar fez buscas na região, mas não localizou nenhum suspeito.

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O presídio de Irecê está pronto para funcionar há dois anos. Está equipado com mesas, bancos e bebedouros. O presídio custou cerca de R$ 21 milhões e tem capacidade para 533 presos.

Até o momento, o presídio está sem trabalhadores e sem presos. O presídio foi planejado para operar no sistema de cogestão, um modelo adotado por nove presídios baianos. Servidores do estado e funcionários terceirizados ocupam a administração prisional. O Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação civil contra a terceirização do cargo de agente penitenciário.

A procuradora do MP do Trabalho, Séfora Char, disse que a Constituição federal prevê que os cargos públicos são criados por lei e só podem ser preenchidos por pessoas aprovadas em concurso público, e não pessoas num processo de privatização.

O MPT pede na ação que o estado da Bahia não renove ou faça novos contratos com empresas de intermediação de mão de obra da função de agente penitenciário.

A Justiça concedeu uma liminar a favor do MP. Já o governo da Bahia recorreu alegando que os terceirizados não exercem a mesma função dos agentes.

A situação do presídio de Irecê foi tema de reportagem do Jornal Nacional do último sábado (03), da Rede Globo.

A solenidade de passagem de comando do 7° Batalhão da Polícia Militar (BPM) foi realizada na última quinta-feira (01) em Irecê. O tenente-coronel Florisvaldo Passos Ribeiro deixa o comando. O tenente-coronel Carlos Augusto Ferreira Dias é o novo comandante.

A solenidade contou com a presença do Comandante da Companhia de Policiamento Regional da Chapada, coronel Valter Santos de Araújo, além de autoridades civis e militares, familiares e amigos.

“Aproveito para parabenizar o tenente coronel Florisvaldo Passos Ribeiro pelo excelente trabalho realizado a frente do 7º BPM/Irecê e desejar todo sucesso para o novo comandante tenente coronel Carlos Augusto Ferreira Dias, novo Comandantes do 7º BPM/Irecê, para enfrentar mais esse desafio”, escreveu Elmo Vaz, em sua página no Facebook.

Buscando transformar o município em um lugar cada vez melhor para empreender com a implantação do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios, a Prefeitura de Irecê e o Sebrae realizaram na última quarta-feira (31/07), na CDL, o Workshop ‘Cidade Empreendedora’, conduzido pela consultora Maria Antônia Brandão.

O Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Pedro Sodré, explica que o Plano é uma iniciativa da Prefeitura que vem sendo desenvolvida com orientação do Sebrae. “Definimos algumas ações a serem implantadas para este fortalecimento, a exemplo da ampliação da participação dos pequenos negócios nas compras governamentais; o fortalecimento da agricultura familiar na merenda escolar; a expansão da Sala do Empreendedor; a simplificação da legalização de Empresas e a ampliação do acesso à Educação Empreendedora na rede municipal”, afirmou.

Presente no evento, Edirlan Souza, gerente regional do Sebrae, afirmou que Irecê tem se destacado em todo o Estado na linha das políticas públicas voltadas ao empreendedorismo. “A cidade recebeu recentemente o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, e isso foi fantástico. Agora, com a implementação da Estratégia Cidade Empreendedora, temos um ambiente ainda mais favorável para que as pequenas empresas prosperem”, disse.

Grupos de Trabalho foram criados com a participação da sociedade civil organizada, nas áreas de Desburocratização, Gestão Municipal, Educação Empreendedora e Compras Governamentais, além da definição de prazos para que os grupos se reúnam individualmente e tracem as principais ações que serão executadas.

Também participaram da ação os secretários da Educação, Agricultura e Meio Ambiente, servidores municipais e dirigentes da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Irecê, ACE - Associação Comercial e Empresarial de Irecê e SINCONTI - Sindicato dos Contabilistas de Irecê e Região.

No final da manhã desta quarta-feira (31), uma jovem de 21 anos identificada por Amanda Ferreira dos Santos morreu após ser atingida por um tiro em Junco, na zona rural do município de Sento Sé. Segundo a Polícia Civil, o tiro foi disparado por uma amiga acidentalmente.

Nota da Polícia Civil

Louruane estava trocando a fralda de seu bebê no quarto da residência, enquanto a vítima e outras duas amigas estavam na cozinha, quando a autora pegou uma espingarda e disse: "vamos matar passarinho?".

Segundo testemunhas, a arma disparou acidentalmente e atingiu as costas de Amanda que foi socorrida para o hospital de Jussara, na região de Irecê, mas faleceu no trajeto. As informações são da Polícia Civil de Jussara e Sento Sé.

A autora ficou na fazenda e não pôde  acompanhar a vítima, pois, estava em estado de choque.

O corpo de Amanda foi removido ao Instituto Médico Legal de Irecê para exame de necropsia.

Todas as pessoas que estavam no local foram intimadas a prestar depoimentos na Delegacia Territorial de Sento Sé.

Com objetivo de fortalecer cada vez mais a integração entre Estado e municípios na regulação da malha fundiária, o governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (31), um decreto que regulamenta o reconhecimento de domínio de terras devolutas em 67 municípios baianos, entre eles vários da região da Chapada Diamantina. Bonito, Cafarnaum, Gentio do Ouro, Novo Horizonte, Queimadas, Lajedinho e Paramirim foram contemplados com a ação. A assinatura foi realizada durante a entrega da reforma do Auditório Zezéu Ribeiro, localizado na antiga sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), onde atualmente funciona a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O documento estimula os mecanismos de Regulação pelo Estado, uma vez que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal. “Consagramos uma política pública de descentralizar o planejamento urbano e a regularização fundiária urbana para os municípios da Bahia. Hoje um conjunto de municípios já passa a fazer a regularização fundiária e o decreto garante o direito a todos. Basta haver a manifestação de interesse e formalização dos documentos. Todos serão atendidos, para passem a assumir a regularização urbana de cada município”, explicou Rui.

O governador destacou ainda que “o mais correto é descentralizar essa gestão, porque mais do que o Estado, quem conhece e deve decidir sobre o destino de cada área urbana é o ente municipal. Por isso, estamos tomando essa iniciativa de transferir essa política política para cada município. A partir do decreto assinado hoje, todos passam a ter o direito de solicitar isso formalmente e serão atendidos”. O secretário da SDR, Josias Gomes, também comentou que “o decreto confere mais segurança aos trabalhos de regularização fundiária em zona rural, a partir da delimitação e separação das zonas urbanas e suburbanas. Os municípios ganham com essa autonomia e vão poder fazer a organização fundiária de seus territórios sem a intermediação dos Estados”.

Para o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, a assinatura dá mais autonomia às Prefeituras na identificação e delimitação de seus limites. “É uma ação revolucionária e nunca antes vista na Bahia. Com isso, os municípios vão ter mais facilidade para regularizar o território e dar oportunidade para que milhares de pessoas que hoje vivem em uma moradia e não têm o direito de fazer a escritura e assegurar a posse daquele bem e viver muito mais tranquilamente”.

Municípios

O decreto contempla os municípios de Adustina, Água Fria, Aporá, Barra, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Boa Nova, Bonito, Boquira, Buritirama, Caetanos,Cafarnaum,  Camamu, Chorrochó, Conceição do Coité, Correntina, Crisópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dom Macedo Costa, Gentio do Ouro, Guajeru, Igrapiúna, Iguaí, Ipiaú, Iraquara, Itaparica, Itapé, Itapicuru, Itiúba, Ituberá, Iuiu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lapão, Lajedinho e Madre De Deus.

Contempla também Maetinga, Malhada De Pedras, Mucuri, Muquém do São Francisco, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Soure, Novo Horizonte, Paramirim, Paripiranga, Piraí Do Norte, Porto Seguro, Prado, Pres. Tancredo Neves, Riacho De Santana, Queimadas, Santa Cruz De Cabrália, Santa Luzia, Santanópolis, Santa Terezinha, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Senhor do Bonfim, Tanque Novo, Teofilândia, Valença e Valente.

Reforma

Com investimento de mais de R$ 1 milhão, o Auditório Zezéu Ribeiro agora possui 360 poltronas, novos camarins, sonorização e equipamento multimídia. As obras incluíram troca do carpete, reforma das poltronas, impermeabilização das calhas e cobertura, manutenção do sistema de ar-condicionado e adequação do sistema de segurança e combate à incêndio, com sprinkler, bombas de incêndio, gerador. Além disso, o forro e o telhado foram realizados e o espaço recebeu serviços de manutenção e adequação dos sanitários para melhorar o acesso de pessoas com necessidades especiais.

As obras de construção de um Centro de Proteção Animal (Cepa), que teve a sua implementação prevista em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados com o Ministério Público estadual, foram finalizadas ontem na cidade de Jacobina. A obrigação foi assumida pelo Município e por duas empresas que atuam na região, uma de energia eólica e outra de construção civil, junto ao MP para compensar os impactos ambientais das atividades das empresas na região. De acordo com o promotor de Justiça Pablo Almeida, que elaborou os acordos junto com a promotora de Justiça Rocío Matos, o Cepa tem como objetivo abrigar e cuidar de animais domésticos abandonados e atualmente funciona em fase de teste. Ainda assim, em julho, mais de 20 adoções dos animais abrigados no centro foram promovidas pela atuação de voluntários e profissionais. O promotor inspecionou as obras junto com o prefeito de Miguel Calmon, cidade vizinha à Jacobina, e os secretários municipais de Saúde, de Meio Ambiente e de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Mais de 200 mil reais foram investidos para a construção e equipagem do centro. A empresa de energia eólica foi responsável por 58% deste valor, além de ter se comprometido a contratar ao menos 140 serviços de castração de gatos e cachorros, doar até 100kg de ração por mês para o centro e adquirir ao menos 1.200 microchips de identificação de animais, além dos aplicadores e leitores deste chips. O promotor Pablo Almeida registra que as aquisições dos chips servirão para colaborar com um projeto de redução de animais abandonados nas ruas da cidade que será criado pelo Município de Jacobina, também como parte das ações acordadas com o MP. O Município ainda deverá custear a construção do gatil e melhoria nas partes externas do centro; realizar campanhas de educação ambiental para a população ao menos quatro vezes por ano; realizar campanhas de registro e vacinação de animais domésticos na cidade; apreender animais abandonados; e montar equipe de fiscalização para garantir o recolhimento de dejetos fecais, as condições adequadas de abrigo para os animais e outras regras estabelecidas pela lei Municipal nº 1.317.

Já a empresa de construção civil se comprometeu a doar ao Cepa 100kg de ração por mês (até alcançar o valor de R$7.270 reais em doações), e a contratar serviços veterinários para os animais do centro ou para donos de animais comprovadamente carentes e cadastrados no CAD único (até alcançar o valor de R$13.633 reais em contratações). O Centro de Proteção Animal poderá ser usado por organizações sociais e ONGs que atuem na defesa dos animais em Jacobina e assinem termos de cooperação para sua atuação.

Um jovem identificado por Valternei Souza Santos,22 anos, foi morto a tiros na noite desta terça-feira (30) por volta das 21h, na localidade de Morro do Higino, zona rural da cidade de Jussara, na região de Irecê.

Segundo populares, o atirador estava em uma motocicleta, que fugiu após o crime. O corpo da vítima foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Irecê.

A Polícia Civil vai abrir inquérito para apurar o caso.