Foto: Google Street View

Os moradores de Irecê terão a oportunidade de emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) neste sábado (8). O serviço será oferecido pelo SAC de Irecê, juntamente com outros nove postos do interior da Bahia, no período das 8h às 12h.

O atendimento será realizado exclusivamente por agendamento, que pode ser feito pelo aplicativo ou site do governo estadual (www.ba.gov.br), além dos contatos telefônicos (71) 4020-5353 (WhatsApp) ou 0800 071 5353 (fixo).

A primeira via da CIN é gratuita e traz o CPF como número único de identificação. Para solicitar o documento, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento (original), sendo recomendada também uma cópia caso o documento esteja plastificado.

A nova identidade permite a inclusão de dados como CNH, título de eleitor e informações de saúde, incluindo deficiências e condições médicas. Além disso, os cidadãos podem registrar o nome social, caso desejem.

O SAC de Irecê reforça a importância do agendamento prévio para garantir um atendimento ágil e eficiente.

Rodovia BA-148 em Ibipeba — Foto: Reprodução

Na manhã desta quinta-feira (6), um homem foi encontrado sem vida às margens da rodovia BA-148, no município de Ibipeba. A Polícia Militar foi acionada por meio da central de operações e, ao chegar ao local, constatou a veracidade da informação.

O corpo caiu ao lado de uma bicicleta, próximo à estrada que dá acesso à comunidade de Aleixo, na zona rural do município. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e confirmou o óbito.

Após perícia inicial da Polícia Técnica, foi constatado que a morte foi natural, já que não foram identificados sinais de violência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Hospital Municipal de Ibipeba para os procedimentos cabíveis.

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil 

Em janeiro de 2025, a temperatura do planeta registrou 1,75 grau Celsius (°C) acima do nível pré-industrial. Foi a maior já anotada pela série histórica do Serviço Copernicus para Mudanças Climáticas da União Europeia, ficando 0,79°C acima da média de 1991-2020 para o mês, com temperatura do ar na superfície de 13,23ºC.

“Janeiro de 2025 é outro mês surpreendente, continuando as temperaturas recordes observadas nos últimos dois anos, apesar do desenvolvimento das condições de La Niña no Pacífico tropical e seu efeito de resfriamento temporário nas temperaturas globais”, diz Samantha Burgess, líder estratégica para o clima do Centro Europeu de Previsões Meteorológicas de Médio Prazo (ECMWF, na sigla em inglês).

O registro leva o planeta ao 18º mês – dos últimos 19 meses – em que a temperatura média global do ar superficial foi superior a 1,5°C acima do nível pré-industrial. De fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, o planeta ficou 1,61°C acima da média estimada de 1850-1900 usada para definir o nível pré-industrial.

De acordo com o relatório da instituição divulgado nesta quinta-feira (6), as temperaturas acima da média foram observadas principalmente no sudeste da Europa, nordeste e noroeste do Canadá, Alasca e Sibéria, sul da América do Sul, África e grande parte da Austrália e Antártica.

Já no norte da Europa, Estados Unidos e nas regiões mais orientais da Rússia, Península Arábica e sudeste Asiático, as temperaturas foram abaixo da média.

A temperatura média da superfície do mar para janeiro foi de 20,78ºC, considerando as zonas temperadas e intertropical, a cerca de 10 metros de profundidade. De acordo com o Copernicus, esse é o segundo valor mais alto anotado para o mês: 0,19°C abaixo de janeiro de 2024.

Chuvas

O relatório informou ainda que janeiro também foi predominantemente mais úmido do que a média, com fortes precipitações que levaram a inundações em algumas regiões.

A média de chuvas foi maior na Europa Ocidental, em partes da Itália, Escandinávia e países bálticos; no Alasca, Canadá, centro e leste da Rússia, leste da Austrália, sudeste da África e sul do Brasil.

Medições

O Copernicus é um programa de observação da Terra que utiliza medições de satélites, navios, aeronaves e estações meteorológicas em todo o mundo para produzir análises de dados da atmosfera, marinho, Terra, alterações climáticas, segurança e emergência.

O programa é coordenado e gerido pela Comissão Europeia e implementado em parceria com estados-membros, Agência Espacial Europeia (ESA), Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos e Centro Europeu de Previsões Meteorológicas em Médio Prazo, entre outros. 

Ação movida por oponente político foi protocolada fora do prazo e não avançou – Foto: Montagem/Central Notícia

A Justiça Eleitoral decidiu, nesta quinta-feira (06), arquivar o processo que questionava a eleição e posse de quatro vereadores do município de Central. A ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi movida pelo vereador Reinan da Silva Santana, conhecido como Reinan de Renato, que alegava fraude na cota de gênero nas eleições de 2024.

O processo mirava os candidatos da Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL), todos do Partido dos Trabalhadores (PT), incluindo Suesdras Dourado (presidente da Câmara), Carlos de Aníbal, Fausto Alencar e Laueli Miranda. A principal acusação era de que a candidatura de Rosália Custódia de Oliveira teria sido fictícia, apenas para cumprir a exigência de 30% de mulheres na chapa.

Porém, a juíza Lívia Maria Pádua Rodrigues, da 159ª Zona Eleitoral, determinou o arquivamento do caso por ter sido protocolado fora do prazo legal. "Com efeito, observa-se que a ação de impugnação do mandato eletivo em tela fora proposta intempestivamente, após decorrido o prazo constitucional para seu ajuizamento", destacou na decisão.

A magistrada explicou que a diplomação dos eleitos aconteceu em 18 de dezembro de 2024, e o prazo para contestação terminou em 07 de janeiro de 2025. No entanto, o processo só foi protocolado no dia 13 de janeiro, tornando a ação improcedente. Com isso, o caso foi encerrado e os vereadores mantidos em seus cargos.

Foto: Reprodução

Um juiz federal decidiu suspender de forma indefinida o decreto do ex-presidente Donald Trump, que visava eliminar a concessão automática de cidadania americana para filhos de imigrantes nascidos nos Estados Unidos. O magistrado John Coughenour, atuando em Seattle, considerou a medida inconstitucional, argumentando que o presidente estava tentando contornar a legislação vigente. Essa decisão tem abrangência nacional e se junta a uma liminar já emitida pela juíza Deborah Boardman, em Maryland, que também impediu a aplicação do decreto. Boardman ressaltou que a cidadania ao nascer é uma prática tradicional e uma norma legal nos Estados Unidos, e que a nova interpretação poderia resultar na negação de cidadania a crianças, afetando mais de 150 mil nascimentos anualmente.

O decreto em questão é considerado uma violação da 14ª emenda da Constituição, que assegura a cidadania a todos os indivíduos nascidos em solo americano. Vários estados, incluindo Arizona, Illinois, Oregon e Washington, contestaram a medida, alegando que ela fere a Constituição e poderia deixar algumas crianças sem nacionalidade. Anthony Romero, diretor-executivo da União Americana pelas Liberdades Civis, também se manifestou contra o decreto, afirmando que a negação de cidadania a crianças representa um desrespeito aos valores fundamentais dos Estados Unidos.

Nos dias 10 e 11 de fevereiro, das 8h às 16h, na Casa do Comércio, o Procon vai atender moradores de Irecê e da região, que desejem renegociar ou quitar seus débitos — Foto: Procon-BA

Segunda e terça-feira (10 e 11 / 02), o Procon-BA vai promover um Mutirão de Renegociação de Dívidas em Irecê. O serviço será oferecido das 8h às 16h, na CDL Casa do Comércio, que fica na Rua Demétrio da Silva Dourado S/N. O mutirão incluirá orientação e registro de reclamações para renegociar e/ou quitar dívidas, garantindo aos moradores do município e da região a oportunidade de começar 2025 sem dívidas. O mutirão é a primeira atividade do Posto de Atendimento do Procon em Irecê, que será inaugurado no dia 12 de fevereiro.

As/os consumidoras/es, que participarem do mutirão, poderão renegociar pendências com empresas prestadoras de serviços de energia, água e saneamento, telefonia, comércio varejista, instituições financeiras e bancárias, dentre outras. Moradores de João Dourado, Presidente Dutra, Lapão e São Gabriel também serão contemplados com o atendimento do mutirão e do novo Posto de Irecê. A unidade é a 33ª no estado e integra o Plano de Interiorização do Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

Além do mutirão, o Procon também realizará fiscalizações educativas no comércio e agências bancárias locais, orientando fornecedores sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e relações de consumo. As duas ações serão as primeiras do Posto de Atendimento do Procon de Irecê, município localizado a 476 quilômetros de Salvador, na região setentrional da Chapada Diamantina. A unidade será inaugurada no dia 12 e vai atender, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, por ordem de chegada, no SAC do centro da cidade, na Praça Clériston Andrade, 100.

Segundo o superintendente do Procon-Ba, Tiago Venâncio, o órgão realiza durante todo o ano, e por meio de atendimentos itinerantes, ações de mutirão de renegociação de dívidas. "Agora, em Irecê, a expectativa é poder auxiliar a população local e da região, que se encontra em situação de endividamento, a equilibrar o seu orçamento doméstico. É importante que a comunidade participe e renegocie suas dívidas na segunda e na terça-feira", convocou o gestor.

A diretora de Atendimento e Orientação ao Consumidor, Adriana Menezes, assinalou que, após a pandemia, muitos consumidores ficaram endividados e ainda não conseguiram sair dessa situação. "Esta ação visa proporcionar as pessoas meios e possibilidades mais adequadas para que saiam dessa condição. É muito importante a participação dos consumidores e consumidoras para que possam negociar ou, até mesmo, quitar suas dívidas em melhores condições", orientou Menezes.

Foto: MPBA

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Suelim Iasmine dos Santos Braga, recomendou no último sábado, dia 1o de fevereiro, que o Município de Correntina suspenda o Carnaval previsto para ocorrer entre os dias 28 deste mês e 4 de março. De acordo com a promotora de Justiça, o Município decretou estado de calamidade administrativa alegando o péssimo estado de conservação dos bens e equipamentos públicos municipais, como computadores, impressoras, veículos e mobiliário, que podem comprometer os serviços públicos; e a falta de informações sobre relação a pagar, conciliações bancárias e saldos financeiros, prejudicando o planejamento administrativo e financeiro da nova gestão, dentre outros.

No documento, o MPBA recomendou que o Município não efetue despesas com receitas próprias para a realização dos festejos do Carnaval de 2025, tais como contratações de artistas, serviços de buffets, montagens de estruturas para apresentações artísticas entre outras despesas, enquanto perdurar o estado de emergência administrativa; e suspenda os contratos relativos à estrutura, organização e atrações dos festejos. Além disso, caso a gestão municipal opte pela realização dos festejos, o MPBA recomendou que seja observado estritamente os termos previstos na Lei Orçamentária Anual de 2025, como também, seja realizado estudo prévio do impacto financeiro do festejo e de eventual retorno a nível de desenvolvimento econômico e social para o Município, assim como seja reduzido significativamente os gastos com a estrutura, organização e atrações, encaminhando documentação comprobatória ao Ministério Público, bem como a comprovação do pagamento dos salários dos servidores públicos.

“A realização do Carnaval, na forma anunciada, acarreta incalculáveis custos diretos decorrentes, principalmente, do sobrecarregamento dos serviços de saúde, de segurança pública, de iluminação pública e de limpeza urbana, face às enormes demandas locais, aliado aos custos com a contratação de bandas que, por si só, já representa um alto custo, mas também com a locação de serviços de som, palco, tenda, banheiros, gerador, dentre outros”, ressaltou a promotora de Justiça.

Foto: Agência Brasil

Levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no mês de dezembro, aponta que o setor de planos de saúde totalizou 52.210.290 usuários em planos de assistência médica e 34.466.532 usuários nos planos exclusivamente odontológicos. Os números mostram que cada segmento alcançou novo recorde de beneficiários no setor, segundo a ANS.

Em 1 ano, os planos médico-hospitalares apresentaram crescimento de 862.771 beneficiários em relação a dezembro de 2023. No comparativo de dezembro de 2024 com novembro do mesmo ano, o crescimento foi de 156.217 usuários. Nos planos exclusivamente odontológicos, somaram-se 2.065.209 beneficiários nos 12 meses, e 178.642 na comparação de dezembro de 2024 com novembro do mesmo ano.

Segundo a ANS, em relação aos dados por estado, no comparativo com dezembro de 2023, o setor registrou aumento de beneficiários em planos de assistência médica em 24 unidades federativas, sendo São Paulo, Minas Gerais e Amazonas os que tiveram o maior ganho de beneficiários em números absolutos. Entre os odontológicos, São Paulo, Minas Gerais e Paraná foram os estados com maior crescimento em números absolutos.

Quanto à faixa etária, observa-se que de 45 anos a 49 anos foi a que apresentou o crescimento mais expressivo na assistência médica, com 240.336 novos beneficiários, nos últimos 12 meses, seguido pela faixa etária de 50 anos a 54 anos, com 125.734 novos beneficiários, nos últimos 12 meses.

As faixas etárias que tiveram maior crescimento nos planos odontológicos foram 45 anos a 49 anos, com 248.771 novos usuários, nos últimos 12 meses, e 70 anos a 74 anos, com 193.557 novos beneficiários, nos últimos 12 meses.

“Considerando os dados de usuários de planos de saúde de assistência médica nos últimos 5 anos, verificamos que o setor de saúde suplementar vem mantendo um crescimento contínuo”, informa a agência reguladora.

De acordo com o Censo 2022, do IBGE, observa-se que o crescimento de beneficiários na saúde suplementar supera o crescimento populacional. A taxa de crescimento 2010/2022 de beneficiários foi de 12% enquanto a população brasileira cresceu 6,5%, no mesmo período.

“Em relação à evolução no número de beneficiários, é importante destacar que esse aumento da procura por planos de saúde a partir da pandemia de covid-19 pode indicar que as pessoas ficaram ainda mais preocupadas em garantir o acesso ao sistema de saúde num momento de grande necessidade”, avalia a ANS.

Ao analisar o segmento exclusivamente odontológico, a agência observou um aumento mais significativo, o que pode indicar que as pessoas estão mais atentas à importância da saúde bucal.

“Sobre a tendência para os próximos anos, a expectativa é que a evolução do setor mantenha sua estabilidade. Mas, é claro que é preciso analisar aspectos como o cenário econômico-financeiro, a empregabilidade, a variação dos custos em saúde, que exercem impacto relevante no setor de saúde suplementar”, analisou o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maurício Nunes.