A plantação foi descoberta em um terreno baldio no povoado Prata de Baixo, zona rural de Seabra (Foto: SSP)

Plantação de maconha foi localizada por policiais da 29ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Seabra) após denúncia anônima de um popular. Os 71 pés estavam em caqueiros (vasilhas de plantio) em um terreno baldio no povoado Prata de Baixo, zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina.

Segundo o comandante da 29ª, major PM Nelson Normando Junior, ao chegar no local os caqueiros foram destruídos pela equipe e a droga apreendida. “Encaminhamos todo o material para a 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra)”, explicou.

O oficial ainda ressaltou a importância da população denunciar. “Tendo o apoio da comunidade, o nosso trabalho fica mais eficaz. Neste caso, por exemplo, haviam sementes e mudas para que a plantação crescesse, mas conseguimos impedir logo no início”, destacou major Normando.

O infrator conduzia uma Honda/CG 125 Fan, sem placa, quando foi flagrado pelos agentes federais.

Na tarde de ontem (08), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve um homem por receptação e embriaguez, durante fiscalização realizada na região da Chapada Diamantina. A ação foi registrada por volta das 13 h, na BR 242, trecho de Seabra, município localizado a 473Km de Salvador (BA).

Os agentes federais fiscalizavam a rodovia, quando visualizaram uma motocicleta sem placa e abordaram para averiguação. Ao consultar os elementos identificadores do veículo, os PRFs constataram que a numeração do chassi e do motor estavam suprimidos. A irregularidade era utilizada na tentativa de burlar as fiscalizações, tendo em vista que Honda CG 125 em questão possuía registro de roubo registrada na cidade de Malhada (BA). A ocorrência foi datada em agosto de 2015.

Além disso, os policiais notaram que o condutor apresentava sinais de embriaguez, como odor etílico e olhos avermelhados. O homem se recusou a realizar o teste de etilômetro, mas confirmou ter ingerido bebida alcoólica.

Ressalta-se que apesar da recusa para a realização do bafômetro, o condutor foi autuado por embriaguez, infração gravíssima, com multa no valor de R$ 2.934,70.

O homem de 35 anos foi encaminhado juntamente com a motocicleta apreendida à delegacia de polícia judiciária local.

Daniel Souza de Oliveira, 32 anos, foi localizado, por integrantes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Chapada Diamantina), com arma, munições e drogas na rua Manoel Martins, bairro Tangará, na cidade de Piatã, distante 577 quilômetros de Salvador, na Chapada Diamantina.

Durante a ação, o criminoso, que já possuía passagens pela polícia por tráfico de drogas e furto, trocou tiros com a guarnição, foi alvejado e não resistiu aos ferimentos. Com ele, foram encontrados um revólver calibre 38, de marca Rossi com numeração raspada e capacidade para seis cartuchos, carregador com quatro cartuchos deflagrados e dois intactos, um coldre de couro e um aparelho celular da marca Samsung, além de 43 gramas de cocaína e 15 de maconha.

Segundo o comandante da Cipe Chapada, major Ricardo Passos, “fomos checar a veracidade de uma denúncia anônima e encontramos um grupo de criminosos num terreno baldio. Ao realizarmos um cerco, acabamos recebidos a tiros”. Disse ainda Passos que “estamos tentando localizar os bandidos que conseguiram fugir”. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Seabra.

Neste sábado (6), a Brigada Voluntária "Grupo de Defesa Ambiental Marchas e Combates" ganhou um grande reforço para o combate a incêndios florestais na Chapada Diamantina. O grupo de brigadistas recebeu do secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira equipamentos importantes de proteção individual, num investimento de mais de R$ 20 mil. A entrega aconteceu na Câmara de Vereadores de Mucugê e contou com o apoio do Instituto Nascentes do Paraguaçu (INP).

A ação é coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), no âmbito do programa Bahia Sem Fogo, com a atuação do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). A lista de materiais doados conta com mochilas costais para combate a incêndios florestais, coturnos, gorros de pala, gandolas, calças, abafadores, luvas e uma motobomba Mini Striker.

Educação ambiental - O secretário João Carlos destacou a imporatância da participação dos brigadistas em ações proativas. "Preservar é um dever de todos e sem a educação ambiental não vamos chegar a lugar algum. Esse é o nosso grande desafio, criar políticas públicas que dialoguem com a sociedade. Precisamos transformar a pauta ambiental em algo positivo", pontuou.

"Entendendo que a prevenção é mais importante que o combate, estamos desenvolvendo programas de educação ambiental com a comunidade e escolas para que possamos atuar em defesa do meio ambiente", explicou Laura Maliarenko, uma das dirigentes do Grupo de Defesa Ambiental Marchas e Combates.

"Estamos fazendo um levantamento da cultura e história do nosso povo, para que dessa forma possamos trazer a conscientização ambiental, gerar frutos e ações eficientes", ressaltou Danielle Vilar, presidente do INP.

Bahia Sem Fogo - programa criado em 2010 para tornar mais efetivas as ações de prevenção, combate e monitoramento a incêndios em áreas de Unidades de Conservação (UCs) no estado, oferecendo infraestrutura e logística adequadas. O programa é coordenado pela Sema, que integra o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia.

O Comitê é formado por representantes de instituições estaduais: Inema, Corpo de Bombeiros, Casa Militar do Governador (CMG) e as Secretarias de Segurança Pública (SSP), de Saúde (Sesab), de Educação (SEC), de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), e de Turismo (Setur).

Em virtude de casos recentes de poluição sonora ocasionada por estabelecimentos comerciais, sons automotivos e congregações religiosas, dentre outros, no município de Seabra, na Chapada Diamantina, o Ministério Público estadual expediu uma recomendação com o intuito de coibir tal prática na cidade. Segundo o promotor de Justiça Romeu Coelho, autor do documento, é necessário que igrejas, bares, restaurantes, estabelecimentos noturnos e locais de eventos possuam tratamento acústico adequado quando suas atividades utilizarem fonte sonora com transmissão ao vivo ou qualquer sistema de amplificação.

No documento, o MP recomendou ao prefeito de Seabra que se abstenha de conceder alvarás de funcionamento, de utilização de aparelho sonoro e sanitário aos estabelecimentos comerciais que não atendam às legislações municipais, estaduais e federais pertinentes, bem como não possuam adequado sistema de proteção acústica e planos de segurança/emergência. Além disso, que estabeleça, por meio dos órgãos municipais competentes, cooperação com as autoridades policiais com atuação no município, inclusive para utilização do decibelímetro; e que promova mutirões de fiscalização, com o intuito de identificar as fontes de poluição sonora e aplicar as penalidades correspondentes na seara administrativa, acionando a Polícia Militar quando verificar a ocorrência de crime ou contravenção penal.

A recomendação também foi expedida a toda a população e as congregações religiosas para que não realizem, em qualquer horário, eventos que causem poluição sonora, respeitando o limite sonoro estabelecido na legislação. O promotor de Justiça expediu a recomendação ainda a todos os proprietários e condutores de veículos de qualquer espécie; a todos os proprietários de instrumentos sonoros, de estabelecimentos comerciais, de entidades recreativas e de alto falantes ou amplificadores de som; aos proprietários de estabelecimentos comerciais; ao comandante da Polícia Militar; aos delegados de Polícia Civil; ao coordenador do Departamento de Polícia Técnica; e à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Questionado pelos policiais, o condutor confirmou ter feito uso da substância entorpecente.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite desta quarta-feira (03), aproximadamente 5g de substância com características semelhantes à maconha e mais 55 comprimidos de anfetaminas, popularmente conhecidas como “rebites”.

O flagrante ocorreu durante fiscalização da PRF no KM 408 BR 242, em Seabra, na região da Chapada Diamantina.

Inicialmente, os policiais receberam a informação que o condutor de um caminhão transitava perigosamente na rodovia, gerando perigo de dano aos demais usuários. Foi dada ordem de parada ao veículo Volvo/Fh 520, com placas do Paraná.

Em seguida foi realizada vistoria minuciosa no caminhão, foi quando os policiais encontraram as cartelas de anfetaminas e a maconha.

Ao ser questionado, o homem de 39 anos de idade informou ter feito uso de 3 comprimidos da substância em um posto de combustível na cidade de Itaberaba (BA).

Diante dos fatos, o detido foi levado com o produto apreendido para a Delegacia de Polícia Civil em Seabra (BA) e apresentado à autoridade policial.

Ele apresentou índice de embriaguez cerca de 3 vezes maior do valor considerado como crime.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuava fiscalização preventiva de acidentes, quando, às 10h40 deste sábado (30), no Km 375 da BR 242, trecho do município de Seabra , na região da Chapada Diamantina, avistou em sentido contrário e em alta velocidade um veículo VOLVO/Fh 540 de cor branca, tracionando dois semi-reboques. Aparentava estar fora de controle.

Dessa forma, os PRFs retornaram e avistaram o caminhão tombado na pista. Os policiais prestaram os primeiros socorros ao motorista que estava desacordado. Foi acionado o Corpo de Bombeiros de Lençois que conduziu o condutor para o Hospital Regional da Chapada.

O motorista foi submetido ao teste com etilômetro, cujo resultado aferiu 1,01 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões), comprovando a embriaguez. O teste no aparelho apresentou índice 3 vezes maior do valor considerado como crime que é de 0,34 mgL.

Após alta hospitalar, o condutor será encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Além de detenção por crime de trânsito, a multa por alcoolemia custa R$ 2.934,70, valor que é duplicado em caso de reincidência. Ademais, ocorre a penalidade administrativa que suspende ou proíbe o motorista de obter a habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor por um período de 12 meses.

A PRF alerta sobre as consequências da combinação de álcool e volante e atua no policiamento ostensivo e preventivo, sendo priorizada a fiscalização de condutas de risco como ultrapassagens proibidas, alcoolemia ao dirigir, excesso de velocidade, dentre outras, com foco na redução de acidentes.

Equipes da 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra) descobriram, na quinta-feira (28), um depósito clandestino de explosivos. Pouco mais de meia tonelada de artefatos nos formatos granulado e emulsão foram apreendidos.

O flagrante aconteceu na localidade de Baixa Funda, no município de Novo Horizonte. Após denúncias anônimas, policiais civis do Serviço de Investigação da 13ª Coorpin iniciaram diligências que duraram uma semana até a descoberta do esconderijo.

No imóvel foram apreendidos 300 kg de explosivos granulado e 1.300 emulsões em gel encartuchadas. Todo o material foi apresentado na 13ª Coorpin/Seabra.

"A informação inicial seria do uso em um garimpo clandestino, em Novo Horizonte. Porém, não descartamos a utilização dos artefatos em possíveis ataques a bancos", comentou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis.

As contas da Prefeitura de Seabra, do prefeito Fábio Miranda de Oliveira, relativas ao exercício de 2017, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (27/03). O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$10 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas.

Na análise técnica foram identificadas algumas irregularidades em processos licitatórios, como ausência de publicação resumida do instrumento de contrato na imprensa oficial, ausência de ato designando um representante da administração para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, bem como a inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA do TCM.

O balanço orçamentário do município apresentou um déficit de R$3.729.675,02, vez que foram arrecadados R$75.267.347,82 e gastos recursos no montante de R$78.997.022,84. Além disso, o saldo disponível em caixa no final do exercício não foi suficiente para cobrir despesas com restos a pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal do município. A persistência da situação no último ano do mandato – advertiu o relator – pode acarretar na rejeição das contas pelo descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$43.972.138,19, representando o percentual de 58,63% da receita corrente líquida do município, extrapolando, portanto, o limite máximo de 54% previsto na LRF. Por isso, o gestor deve eliminar o percentual excedente nas formas e prazos estabelecidos na lei.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito investiu 28% na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo de 25%, e aplicou 83,51% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, quando o mínimo exigido é 60%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram investidos 18,91% dos recursos provenientes da arrecadação de impostos, também atendendo ao percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.

O Projeto de Revitalização da Microbacia do Rio Utinga e APA Marimbus/Iraquara, acompanhado pela Secretaria do Meio Ambiente e contratado por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), concluiu etapa de diagnóstico das áreas selecionadas para restauração. O relatório do diagnóstico foi entregue essa semana pela empresa contratada ao secretário João Carlos Silva.

O projeto é resultado de reivindicações de assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST), Movimento Associativista Indígena Payaya (MAIP), prefeituras, sindicatos e instituições ligadas ao meio ambiente da Chapada Diamantina.

O escopo do projeto contempla a restauração florestal de 110 hectares, em pequenas propriedades da agricultura familiar, assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, construção de dois viveiros comunitários de produção de mudas, eventos de troca de experiências ambientais entre as comunidades envolvidas, capacitação das comunidades para coleta de sementes, construção e gestão de viveiros, produção de mudas e técnicas de restauração. O investimento total é de aproximadamente R$ 1,5 milhão.

Segundo o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Silva, o rio Utinga necessita de atenção local, e o Governo do Estado tem discutido o tema e feito investimentos para melhorar as condições na época de crise hídrica. “Esse projeto é o início da agenda de restauração florestal necessária para a região, precisamos dialogar e somar esforços com as prefeituras, instituições locais e agricultores para potencializar as ações de revitalização em curso. Apresentar o cenário, debater e realizar pactuações no âmbito do comitê de bacias é fundamental para a sobrevivência do rio”, destacou o Secretário.

O diagnóstico é o terceiro produto entregue pelo contrato e inclui o georreferenciamento das áreas selecionadas, levantamento socioambiental, caracterização dos solos, definição das metodologias de restauração, arranjos e croquis. As áreas escolhidas são Áreas de Preservação Permanente (APPs), nos municípios de Lençóis, Bonito, Wagner, Utinga, Lajedinho, Ruy Barbosa, Iraquara, Andaraí e Nova Redenção. A restauração será feita pelo modelo de sistemas agroflorestais (SAF), com espécies nativas e espécies que permitem o aproveitamento econômico.

Participaram da reunião a diretora geral do INEMA, Márcia Telles, e o diretor de políticas de Biodiversidade e Florestas da SEMA, Murilo Figueredo.