Sábado, 03 de Março de 2018
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O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi condenado nesta sexta-feira (2) a 13 de prisão pelo juiz federal Marcelo Bretas. Esta foi a quinta condenação contra ele, e as penas já somam 100 anos.

A mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, também foi condenada no processo mais recente, que apura lavagem de dinheiro por meio da compra de joias da joalheria H Stern.

Conforme relatou Bretas, Adriana foi a principal beneficiária do crime e adquiriu uma quantidade de joias que equivale a aproximadamente R$ 4,5 milhões. Cabral está preso desde novembro de 2016. Desde janeiro deste ano, ele está detido no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Fonte: Bahia Notícias



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Sábado, 03 de Março de 2018
Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (4) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados.
 
Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação da lei. O entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro da candidatura na Justiça Eleitoral que se verificam os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, antes de 2010, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições de 2018.
 
O caso voltou à tona na sessão desta tarde a partir de um pedido do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, para modular o resultado do julgamento de modo que os efeitos da decisão valham somente para as eleições de outubro, não atingindo eleições anteriores. Segundo o ministro, o julgamento da Corte provocará, ainda neste ano, o afastamento de pelo menos 24 prefeitos e um número incontável de vereadores em todo o país. Políticos nesta situação conseguiram se eleger e tomar posse com base em liminares que liberaram suas candidaturas.
 
Apesar da preocupação de Lewandowski, os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram contra a medida por entenderem que a modulação não seria cabível, porque, nas eleições de outubro, os candidatos que já cumpriram oito anos de inelegibilidade, ao serem condenados antes de 2010, não serão mais atingidos pela decisão da Corte. Além disso, a modulação do julgamento seria uma forma de mudar o placar.
 
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Celso de Mello seguiram o entendimento de Lewandowski e também foram vencidos.

Fonte: Agência Brasil



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Sexta-feira, 02 de Março de 2018
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O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (BA) acionou José Carlos Dourado das Virgens (gestão de 2010 a 2012) e Luiz Pimentel Sobral (gestão de 2013 a 2016), ex-prefeitos do município, por improbidade administrativa e pelos crimes de aplicação indevida e desvio de verbas públicas.

De acordo com as ações, de autoria do procurador da República Márcio Castro, os réus cumpriram apenas 20% do Convênio nº 016/2011, no valor de R$ 14,9 milhões, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Além disso, a prestação de contas do citado convênio foi reprovada, pois não houve a comprovação do correto emprego de parcela dos recursos investidos.

O objeto deste convênio era o apoio à implementação de tecnologias sociais voltadas ao acesso à água para produção de alimentos para o consumo dos moradores da região, por meio de capacitação e avaliação, assistências técnicas e construção de cisternas de produção, barreiros trincheiro para uso familiar e apriscos para criação animal.

No entanto, visita realizada por fiscais do MDS constatou que diversas famílias tinham os buracos de cisternas escavados há mais de um ano sem receber o recurso firmado no projeto. Além disso, também foi verificada a perda de cimento por não ter sido utilizado no prazo de validade e a falta de pagamento aos pedreiros e fornecedores, o que ocasionou a paralisação das obras. Ainda de acordo com a fiscalização, a equipe responsável pelo projeto não possuía capacidade técnica e operacional satisfatória para executar o programa.

Os réus deverão responder às duas ações na Justiça Federal: uma cível, por improbidade administrativa, e outra penal, uma vez que as condutas também se configuram como crime. Assim, o MPF requereu a condenação dos ex-prefeitos nas sanções previstas no art. 12, incisos II e III da Lei da Improbidade, e, criminalmente, por investimentos indevidos e desvios de recursos federais, delitos previstos no art. 1º, incisos III e IV, do Decreto-lei n° 201/1967. Os ex-gestores também deverão ressarcir o erário em mais de R$ 3,4 milhões, que deverão ser atualizados com juros e correção monetária.

Fonte: MPF



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Sexta-feira, 02 de Março de 2018
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Agricultores do Território de Irecê que têm lotes no Perímetro Irrigado do Baixio de Irecê, vão realizar um manifesto no local, neste sábado (03).  Eles querem pressionar a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para que conclua a última etapa da infraestrutura necessária para a produção agrícola no local. Na segunda-feira (05), o grupo também promete outro manifesto na sede da Codefasf, em Irecê.

Segundo o presidente da Associação dos Produtores Rurais do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê (Apribi), Ocelmário Gomes, alguns agricultores estão produzindo de forma limitada nos lotes. “Mas a quantidade de alimentos produzida ainda é muito pequena diante da capacidade prevista, pois falta o principal, que é o funcionamento do canal de distribuição de água. O que não pode é ficar vindo caminhão de melancia lá de Juazeiro pra vender aqui", reclama.

VONTADE POLÍTICA

Na opinião de Mário César Gottsried, um dos sócios da Irriga Bahia, detentora de um lote empresarial na área do Baixio, o problema do projeto é principalmente uma questão da falta de interesse dos agentes políticos. "Não existe vontade política alguma para que o Baixio de Irecê se desenvolva. Nem no legislativo, nem no executivo estadual, muito menos na esfera federal. Tudo o que fazem é nos enrolar com falsos atendimentos e tapinhas nas costas", reclama.

Para o irrigante, tudo se trata de uma questão de interesses. "O Baixio está na situação que está porque os interesses políticos estão direcionados para outros locais. Os recursos da Codevasf não vem mais pra cá, vão para outros estados porque tem deputados desses locais disputando e puxando os investimentos. Falta pra região de Irecê deputados que realmente defendam os nossos interesses. É muito lamentável, pois o potencial econômico é enorme e não está sendo aproveitado", ressalta.

O QUE FALTA

 Na avaliação da Apribi, R$ 30 milhões é o investimento necessário para que a Codevasf conclua a infraestrutura planejada no projeto do Baixio, os recursos seriam destinados para obras na estrada que liga o perímetro irrigado a BA-052 no município de Itaguaçu da Bahia, além da conclusão do canal principal, que no momento não bombeia água para os lotes. Os agricultores relatam que a estrutura vem sofrendo deterioração pela falta de uso. "Já existem rachaduras na canal, e a Codevasf precisa fazer os reparos antes de colocar em funcionamento", aponta a Apribi.

Fonte: Cultura & Realidade



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Sexta-feira, 02 de Março de 2018
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No início da noite da última quarta-feira (28), por volta das 18h, uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido apresentou à Delegacia de Polícia Civil de Central/BA, uma motocicleta Honda CB 300, cor azul, placa clonada ESL - 7886, Jundiaí/São Paulo. As informações são da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido.

A polícia informou que o condutor da moto identificado por Frankiln Martins de Santana, natural de Uibaí prestará esclarecimentos à autoridade policial. A placa verdadeira da moto é EOZ-3680, Diadema/SP

Fonte: Central Notícia



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Sexta-feira, 02 de Março de 2018
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O presidente da Câmera de Vereadores de Ibotirama, cidade no oeste da Bahia, foi preso na madrugada desta quinta-feira (1º), após ser flagrado por policiais militares com uma pistola ponto 40, que é de uso restrito da polícia.

De acordo com a Polícia Militar, a arma foi encontrada no carro de Jean Charles Alexandre (PSD), de 40 anos, durante uma operação policial no bairro Iguatiraminha. Um homem de 31 anos, identificado como Francisco Rodrigues Coelho Júnior, que estava com ele no veículo também foi preso.

O secretário geral da Câmara, Magno Quinteiro Soares, disse que a assessoria jurídica da Casa está avaliando o caso e aguardando a decisão do juiz para definir quais medidas serão adotadas.

Conforme a PM, os dois homens e a arma foram encaminhados para a Delegacia de Ibotirama. A dupla está à disposição da Justiça, na carceragem da unidade policial.

Fonte: G1



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Quinta-feira, 01 de Março de 2018
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Na noite desta quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018, por volta das 22h30, uma guarnição da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) de Morro do Chapéu, sob o Comando do Capitão PM César Rocha, na BA-052, KM 273, trecho entre Morro do Chapéu / América Dourada, ao abordar um veículo suspeito, Fiat Strada de placas de identificação NMV-0703 de Várzea Nova/BA, que estava sendo conduzido por G.S. natural de Bonito-BA, com três passagens pela Polícia, depois de averiguada a procedência do veículo verificou-se que havia restrição de roubo.
 
O suspeito foi preso em flagrante, conduzido e apresentado, juntamente com o veículo roubado, ao delegado Alex Nunes , Delegado de Polícia, para adoção dos procedimentos legais.
 
Polícia Rodoviaria Estadual - Zelando pela sua segurança nas rodovias.

Fonte: Central Notícia/ Polícia Rodoviária Estadual (PRE)



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Quinta-feira, 01 de Março de 2018
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.018 da Mega-Sena, sorteado pela Caixa na noite desta quarta-feira (28) em Maceió. Os números sorteados foram 11 - 22 - 25 - 27 - 55 - 59.

Com isso, o prêmio para o próximo concurso (no sábado), acumulou em R$ 15 milhões.

A Quina teve 83 acertadores. Cada um vai levar R$ 26.039,70. Outras 4.661 pessoas ganharam na Quadra. O prêmio é de 662,42.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Fonte: CEF



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Quinta-feira, 01 de Março de 2018
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Um homem identificado por  Eduardo Pinheiros Vargas, 43 anos foi morto a tiros pelo o amigo na Zona Leste de São Paulo.

O crime ocorreu no último final de semana após uma discussão na frente de um bar. Durante os tiros, mais duas pessoas foram atingidas e estão gravemente feridas.

Os dois amigos são naturais da cidade de Xique-Xique/BA, região do Vale do São Francisco. O suspeito Joilson Rodrigues Gomes fugiu após o crime. Ele está com prisão preventiva decretada pela Justiça.

Vítima e suspeito eram vizinhos em São Paulo. Eduardo foi atingido por três disparos nas costas.

O caso foi veiculado em todo Brasil nesta quarta-feira (28) pelo programa Cidade Alerta da Record TV.

Vídeo:

Fonte: Central Notícia



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Quinta-feira, 01 de Março de 2018
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O ex-presidente Lula diz que a disputa presidencial neste ano será "outra vez entre tucanos e PT". Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o petista falou que não tem plano B e só irá pensar nesta possibilidade se for efetivamente impedido de disputar o Palácio do Planalto.

"Só vou aventar a possibilidade de outra candidatura quando for confirmado definitivamente que não sou candidato", frisou.

"Vamos ser francos: pela direita, ninguém será presidente sem o apoio dos tucanos. Pela esquerda, ninguém será presidente sem o PT", disse Lula. O petista também comentou as declarações do pré-candidato Ciro Gomes (PDT), que sonha em capitalizar votos do PT caso o ex-presidente não entre no páreo.

"Eu não ando vendo o que o Ciro tá falando porque ele anda falando demais. O Ciro ou vai para a direita ou não pode brigar com o PT. Eu fico fascinado de ver como uma pessoa inteligente como o Ciro fala tão mal do PT. Não consigo entender", afirmou.

Fonte: Bocão



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