A população de Utinga, na Chapada Diamantina, está sendo beneficiada com mais água potável e mais saúde. Nesta sexta-feira (9), o governador Rui Costa visitou o município, onde inaugurou a recuperação da barragem Cabaceira do Rio Utinga, que contou com um investimento de R$ 397 mil, aplicado na limpeza de estruturas e canais, e no cercamento de áreas prioritárias. Após a solenidade, Rui seguiu para a barragem para vistoriar os serviços de recuperação realizados.

Rui também assinou ordem de serviço no valor de R$ 5,4 milhões para a ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade, que vai captar água na Cachoeira da Mariazinha. “Esse projeto do sistema de abastecimento era muito aguardado pelo povo do município e agora já vamos dar início às obras. Ainda hoje anunciei a conclusão da licitação para revitalizar o Rio Utinga, com aplicação de R$ 1,5 milhão, para fazer cobertura vegetal, recuperar matas, produzir mudas, além de garantir educação ambiental para os produtores. Também faremos o calçamento da comunidade da Liberdade, oferecendo melhor condição de vida para os moradores do local”, afirmou o governador.
Mais entregas
Rui Costa aproveitou a oportunidade para entregar 577 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), no valor de R$ 44 mil, a agricultores. Três ambulâncias também foram entregues para os municípios de Ibiquera, Irecê e Central.
Segurança
Durante o evento, o governador destacou a redução da violência na região da Chapada Diamantina. “Temos que comemorar muito os resultados da segurança pública na Chapada. Tivemos redução, no último período, de 28%. Continuaremos trabalhando duro e firme”, garantiu, revelando que em breve voltará a região para inaugurar a Base Aérea da Polícia Militar, construída no aeroporto de Lençóis. “A base vai contar com helicóptero e outros equipamentos que servirão de apoio aéreo no policiamento”.
Acompanharam o governador na agenda os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico (SDE), Jaques Wagner, e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Cássio Peixoto.

Um homem identificado por José Lúcio Bezerra Fernandes, 26 anos, o Lúcio Vaqueiro, foi preso na manhã desta sexta-feira (09), por uma equipe da Polícia Civil de João Dourado/BA, na região de Irecê.

A polícia informou que a prisão ocorreu na localidade de Macedônia, zona rural do município. Segundo a Polícia Civil, o vaqueiro havia sido posto em liberdade por Comarca do Estado de Pernambuco, onde tinha cometido um crime de homicídio qualificado.  Mas, apensar da liberdade, o suspeito estava utilizando uma tornozeleira eletrônica.

Ainda de acordo com a polícia, para fugir da aplicação da lei penal, Lúcio serrou o equipamento [tornezeleira] e fugiu para a Bahia, onde estava escondido no povoado de Macedônia.

O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Irecê. O fato foi notificado à Justiça da Comarca de Sanharó, no estado de Pernambuco.

A empresa de fruticultura Frutimag, em Sento Sé, no norte da Bahia, foi ocupada por cerca de 400 integrantes do Movimento Sem Terra (MST), na madrugada desta quinta-feira (8). A área invadida tem cerca de mil hectares e produzia uvas sem semente, mas está desativada, servindo apenas para manter uma pequena criação de gado. As informações são da Polícia Civil.

De acordo com a polícia, no momento da invasão dois vigilantes estavam na empresa e foram rendidos. Um vigilante conseguiu fugir e o outro foi liberado depois que a Polícia Militar chegou ao local.

Apesar da versão da polícia, o MST informou, por meio de nota, que não houve violência. Segundo o movimento, o primeiro guarda saiu correndo porque se assustou quando o grupo chegou. Já o segundo continuou trabalhando e saiu às 5h, hora em que o expediente dele foi encerrado e que coincidiu com a chegada da polícia no local, informou o MST.

O Movimento Sem Terra também disse que a principal reinvindicação das quase 400 famílias de Sento Sé que participam da ocupação, é que a área produtiva da empresa seja disponibilizada para a reforma agrária, já que a terra está inativa há três anos.

Por meio de nota, a assessoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que o instituto não foi notificado pelo proprietário sobre essa ocupação. Caso seja oficiado, cabe ao Incra fazer uma mediação entre empresa e movimento.

Já a Frutimag informou que a empresa está em busca de medidas legais para que os manifestantes desocupem a propriedade.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a formulação de uma representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima (PR).

Nesta quinta-feira (8), o relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, pediu que seja apurada a provável prática de ato de improbidade administrativa na contratação de uma empresa para assessoria na captação de recursos do governo estadual e federal, na gestão de 2017. Diante das irregularidades contidas no processo apresentado nesta quinta, a relatoria aplicou uma multa no valor de R$6 mil ao progressista e determinou o ressarcimento, com recursos pessoais, de R$180 mil aos cofres municipal, em razão da não comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados.

O relator José Alfredo considerou indevido o uso da licitação para contratação da empresa de assessoria, vez que a atividade não se tratava de serviço técnico, nem foi prestado por empresa com especialização comprovada. Também não foi apresentada nenhuma documentação que caracterizasse a inviabilidade da competição. Cabe recurso da decisão.

Um homem foi morto na noite desta quinta-feira (08) depois de ser agredido com golpes de faca, em Irecê, no norte da Bahia. Conforme a Polícia Civil, a vítima era cadeirante.

Segundo a polícia, o crime aconteceu dentro da casa da vítima situada no Residencial Vida Bela. O autor teria quebrado a porta da casa e em seguida assassinado o rapaz, que foi identificado por Danielo Miranda Viera, de 30 anos. Ainda conforme a polícia, a vítima era viciada em drogas. A Polícia Civil acredita num latrocínio, já que o suspeito levou dinheiro da vítima.

O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal de Irecê para ser periciado. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. 

Atualização às 13h45

A Embasa informa que devido fortes enxurradas, resultantes das últimas chuvas, provocaram o quebramento  da Adutora do São Francisco, no começo da tarde desta quinta-feira (08), por isso o abastecimento de água está interrompido em Irecê e mais sete cidades da região. As informações são da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

Segundo a Embasa, equipes já estão no local trabalhando no conserto da rede e, a previsão é de que retomada do sistema operacional seja até às 21h. O abastecimento de água na região será totalmente normalizado até o próximo final de semana. A Embasa recomenda o uso consciente de água.

Os municípios atingidos são: Itaguaçu, Central, Presidente Dutra, Irecê, São Gabriel, Jussara, João Dourado e América Dourada.

As contas da Prefeitura de Ibipeba, da responsabilidade do ex-prefeito Israel Chaves Lélis, relativas ao exercício de 2016, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão foi proferida na sessão da última quinta-feira (01) e também foi imputada ao gestor uma multa no valor de R$5 mil, pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas.

O município apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$38.046.963,49 e uma despesa efetivamente realizada no montante de R$23.727.935,32, o que revela um superávit de R$590.489,16. Em relação aos restos a pagar, os recursos disponíveis em caixa foram suficientes para cobrir as despesas, cumprindo o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$14.398.861,14, que equivale a 40,22% da receita corrente líquida do município, não ultrapassando o percentual máximo permitido de 54%.

O gestor também cumpriu todas as obrigações constitucionais. Investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal 27,75% dos recursos disponíveis, quando o mínimo exigido é 25%, e aplicou 65,30% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, quando o mínimo é 60%. Nas ações e serviços de saúde foram investidos 25,26% dos recursos específicos, sendo o mínimo 15%.

Cabe recurso da decisão.

No início da tarde desta quarta-feira (07),  uma guarnição Companhia Independente de Policiamento Especializado CIPE Semiárido, recuperou uma motocicleta Honda Brox NXR 150, cor preta, sem placa.

 A polícia informou que após consulta do chassi pelo sistema MOP (Mobilidade em Operações Policiais), foi constatado que a placa era LWD-6315/Formosa do Rio Preto-BA, com queixa de furto/roubo. As informações são da CIPE Semiárido.

Ainda de acordo com a polícia, o condutor do veículo foi identificado por Lucas Nunes Guedes.

A motocicleta e o condutor foram conduzidos para à delegacia de Polícia Civil de Itaguaçu da Bahia.

A recuperação e modernização da infraestrutura do Projeto Público de Irrigação de Ceraíma, em Guanambi (BA), vai possibilitar a retomada das atividades irrigadas de 112 agricultores familiares no semiárido baiano. Os serviços já foram iniciados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A ação consiste, principalmente, na implantação de um novo sistema de fornecimento de água que busca alta eficiência no uso de recursos hídricos. O total do investimento é de R$ 12,5 milhões– parte dos recursos é proveniente do Orçamento Geral da União, destinada à empresa por meio de emenda parlamentar e recursos suplementares.

As obras contemplam a substituição dos antigos canais abertos de condução de água por estruturas fechadas (tubulação), consideradas mais eficientes, em conjunto com o sistema de irrigação por microaspersão. "Trata-se de mudança de paradigma no fornecimento de água em projetos públicos, pois reduz a praticamente zero as perdas na condução hídrica do reservatório de Ceraíma até os lotes dos produtores. Além disso, a condução da água vai ocorrer por gravidade, dispensando o uso de energia elétrica na captação principal", explica o gerente de Irrigação da Codevasf em Bom Jesus da Lapa (BA), Hudson Faria.

"A atividade agrícola do projeto Ceraíma, especialmente a fruticultura, é fundamental para a região de Guanambi e cidades circunvizinhas. Graças ao aporte de recursos de emenda parlamentar e de recursos extraordinários ao Orçamento Geral da União, vamos implantar um sistema de irrigação mais eficiente até o fim deste ano. Com isso, a expectativa é que os agricultores voltem a produzir cerca de quatro mil toneladas de frutas por ano", avalia o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Xavier Nascimento.

Além de melhorar o processo produtivo dos agricultores familiares, a ação vai beneficiar áreas experimentais e educativas do Instituto Federal Baiano – Campus Guanambi e atividades de pesquisa e produção de alevinos pela Codevasf no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Ceraíma, entre outros usuários externos.

O plano de intervenções da Codevasf no projeto Ceraíma inclui ainda obras para a recuperação de estradas internas, armazéns e oficinas, além de outras estruturas de uso comum.

"A Codevasf tem investido na modernização e recuperação das estruturas dos projetos públicos de irrigação. As ações visam diversas melhorias, como a economia de água e energia e o transporte da produção, garantindo a sustentabilidade econômica e ambiental dos projetos", destaca o diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Napoleão Casado.

Fruticultura

Com a reestruturação do projeto Ceraíma, os agricultores familiares devem retomar a produção priorizando a fruticultura, com o plantio de culturas menos consumidoras de água, como manga, anonáceas, uva e culturas anuais diversas.

O produtor Estelito Alves Teixeira aguarda com muita expectativa a conclusão das obras para retomar suas atividades no projeto. "É um sonho voltar a produzir aqui. A minha perspectiva é que tudo seja como antes. Estamos dando a maior força, o maior apoio para que isso aconteça", explica. No local, o agricultor cultivava manga, banana, uva, melancia e outras frutas, além de outros produtos.

A expectativa do presidente do Conselho de Administração da Cooperativa Agrícola de Irrigação do projeto de Ceraíma, Marcos Antônio Fraga da Silva, também é positiva. "No auge da produção do projeto, quando estava funcionando a todo vapor, a gente tinha uma produção grande, gerava muito emprego. A expectativa é que retorne isso, que o pessoal volte para Ceraíma", avalia.

O Projeto Público de Irrigação de Ceraíma está localizado no Médio São Francisco baiano, a cerca de 190 quilômetros de Bom Jesus da Lapa, sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Desde 2008, os agricultores familiares têm sofrido com as estiagens constantes na região que resultaram na redução da área cultivada ao longo dos anos. Parte dos produtores conseguiu manter o cultivo devido à construção de poços artesianos. Porém, a qualidade da água inviabilizou a manutenção de algumas culturas.

Avelino Neiva, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), visitou nesta terça-feira (06), o projeto Baixio de Irecê.

Em contato com a redação do Central Notícia, Mário César Fornasier, do grupo Irriga Bahia e da Associação dos Irrigantes do Perímetro Irrigado do Baixio de Irecê, disse que a presença de Avelino foi muito importante. “Ele chegou de avião até Salvador e de lá, veio de carro até Xique-Xique”.

De acordo com Mário, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, autorizou a licitação de recursos para a aquisição de equipamentos e serviços para instalação de energia para a primeira etapa do projeto que contempla aproximadamente 1400 hectares, sendo 31 lotes para pequenos produtores e 13 empresariais.

O Presidente da Codevasf, disse que se depender dele, vai inaugurar o projeto ainda este mês. Para Mário, parte das reivindicações feitas durante protesto na segunda-feira (lembre aqui) foi autorizada. “ Existe a promessa da Lei de Irrigação ser alterada, o que permitirá o acesso à crédito nos bancos, e o governo da Bahia se comprometeu a fazer o projeto da estrada (40 quilômetros), que já tem recursos assegurados através de emendas parlamentares”.

Além de Avelino, visitaram o Baixio de Irecê, Harley Nascimento, Superintendente Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa ,Mário César Fornasier, do grupo Irriga, Luiz Alberto Barbosa, chefe do escritório da Codevasf em Irecê e  Olcemário Pereira Gomes, presidente da APRIBI – Associação dos Produtores Irrigantes do Baixio de Irecê.