O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta sexta (4) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ampliar a quebra do sigilo fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua irmã, Andréa Neves, e de seu primo Frederico Pacheco. Em dezembro do ano passado, o ministro aceitou o primeiro pedido de quebra do sigilo, mas a procuradoria solicitou que o período de abrangência da medida seria de 1º de janeiro de 2014 a 18 de maio de 2017.

No entanto, após receber o ofício de autorização da quebra, a Receita Federal esclareceu que as declarações de imposto de renda e escriturações contábeis são anuais e, dessa forma, a quebra deveria ser referente a todo o ano de 2017, e não somente de janeiro a maio. A quebra de sigilo foi feita no inquérito decorrente da delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F. Batista relatou ter pagado, entre 2011 e 2014, pelo menos R$ 60 milhões a título de propina.

Entre outras coisas, o dinheiro teria sido utilizado para pagar partidos da coligação do senador em sua campanha presidencial de 2014. Após a quebra do sigilo, em nota, a defesa do senador considerou a decisão do ministro do STF uma medida “natural” e reafirmou que Aécio Neves não cometeu nenhum ato ilícito. Segundo o advogado Alberto Zacharias Toron, os dados bancários e fiscais do parlamentar “sempre estiveram à disposição da Justiça”.

Em novo posicionamento divulgado hoje, o advogado Alberto Toron afirmou que a defesa de Aécio é a maior interessada no esclarecimento dos fatos e reiterou que a ação ocorreu no âmbito privado. “A defesa do senador Aécio Neves é a maior interessada no esclarecimento de todas as dúvidas, para que seja demonstrada a total correção de seus atos. O senador tem plena confiança no STF e está convencido de que o aprofundamento das apurações provará sua inocência. A questão em análise refere-se a uma ação entre privados, não tendo havido prejuízo a qualquer órgão público e, portanto, nenhum ato ilícito foi praticado”, disse a defesa.

Réus
No mês passado, Aécio, sua irmã e seu primo se tornaram réus em outro processo no STF. Na ação penal, o senador é acusado de pedir R$ 2 milhões em propina a Joesley em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. Após o julgamento, Aécio declarou que agiu de forma correta e que a operação financeira da qual é acusado não envolveu o uso de dinheiro público.

De 3 a 18 de maio, o Instituto Federal Baiano (IF Baiano) está com inscrições abertas para o Processo de Ingresso de Estudantes 2018.1(PIE 2018.1) em seus cursos técnicos.

Em Xique-Xique, são 80 vagas em cursos técnicos, da forma subsequente, em Agropecuária (40 vagas – turno vespertino) e Meio Ambiente (40 vagas – turno matutino). Os cursos subsequentes são destinados a candidatos que concluíram ou estão concluindo o ensino médio (ou equivalente) e que buscam formação técnica.

A inscrição neste Processo é gratuita e dar-se-á de forma online, por meio do endereço eletrônico ou presencialmente na sede do campus, devendo em ambos os casos apresentar os documentos originais e entregar a(s) cópia(s) da documentação requerida no Campus, que fica localizado na Rua Virgílio Bessa, nº 740, Centro, Xique-Xique-BA.

Documentos necessários ( original e cópia):

 – Documento de identificação com foto;

 – Histórico do Ensino Médio e Fundamental;

Para quem optar por reservas de vagas trazer também:

 – Certificado ou declaração onde conste que cursou o Enino Fundamental integralmente em escola pública (estudante oriundo de escola pública);

 – Declaração de renda ( estudante oriundo de escola pública);

 – Laudo médico recente menos de 12 meses ( Pessoa com Deficiência);

Durante o cadastro, o candidato deve sinalizar a opção da reserva de vagas na qual deseja concorrer. O IF Baiano reserva 70% das vagas para estudantes oriundos de escola pública, 25% para ampla concorrência e 5% para Pessoas com Deficiência(PCD).

A classificação dos candidatos se dará por meio da análise de desempenho escolar nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática do 1º e 2º anos do ensino médio. A Inscrição será homologada mediante a entrega da documentação exigida.

Dúvidas: prosel@xique-xique.ifbaiano.edu.br

Um criminoso foragido do Distrito Federal foi flagrado, na quinta-feira (3), com três veículos roubado e adulterados. Cláudio Henrique da Silva Alves possuía mandado de prisão em aberto e terminou localizado, no município de Xiqie-Xique,  região do Vale do São Francisco, por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido.

O criminoso foi abordado, no bairro BNH, quando dirigia o veículo modelo Space Fox, placa JSB-7931. Após checagem nos documentos do veículo e do condutor confirmaram a restrição de roubo e o mandado em aberto, respectivamente.

Atrás do carro dirigido por Claudio, dois homens demonstraram nervosismo, dentro dos veículos modelos Palio, placa JGI-1509 e Cargo 815 (caminhão), placa NGO-2152. Durante checagem os PMs constataram adulterações nas numerações do motor e chassi. Izaías dos Santos Guerra e Antônio Francisco Paulo dos Santos foram presos em flagrante e assumiram que acompanhavam Cláudio.

"Em conjunto com a Polícia Civil estamos apurando o que o trio fazia na região. Essas prisões ressaltam a importância dos bloqueios e abordagens", disse o comandante da Cipe Semiárido, major Carlos Maltez.

Duas agências bancárias foram explodidas na madrugada desta sexta-feira (4), na cidade de Ipirá, a cerca de 200 km de Salvador.

De acordo com a Polícia Civil, durante a ação, os criminosos fizeram pacientes que iriam viajar para tratamento como reféns e atearam fogo em um carro em frente à sede da Polícia Militar. Eles foram liberados posteriormente, em um local próximo à cidade, e ninguém ficou ferido.

Segundo a polícia, cerca de 25 homens partiparam do crime. Durante a ação, foram disparados vários tiros, que assustaram os moradores da cidade. Os criminosos fugiram depois do crime, e até por volta das 7h desta sexta ainda não haviam sido capturados.

Os bandidos se dividiram em quatro grupos para praticar os ataques. Um deles foi para uma casa de passagem, onde os pacientes que se preparavam para viajar em um ônibus foram feitos reféns. A polícia não soube informar quantas pessoas foram feitas reféns.

Outro grupo foi para a sede da PM, onde uma viatura foi incendiada para impedir a saída dos policiais. O terceiro grupo também foi até a Delegacia Territorial da cidade para dificultar que policiais saíssem.

Um outro grupo foi até as agências bancárias, que ficam localizadas a poucos metros uma da outra, na praça Roberto Cintra. Eles efetuaram cerca de oito explosões, segundo a polícia. As duas agências ficaram destruídas. Não há informações sobre se o os criminosos conseguiram levar alguma quantia.

Central - Um homem de 22 anos, identificado por Fabiano José Francisco, conhecido por “Chico Lopes”, foi preso na tarde desta quarta-feira (02), por volta das 16h30, pelas Polícias Civil e Militar. Ele estava com um mandado de prisão preventiva em aberto expedido pela Justiça local. As informações são da Polícia Civil.

Segundo o delegado Michael Alves, Chico Lopes é suspeito de uma tentativa de estupro que ocorreu na cidade na madrugada do dia 26 de janeiro deste ano. A vítima é uma adolescente de 13 anos de idade.

Em nota, a Polícia Civil informou que foi  instaurado Inquérito Policial para apurar o fato e verificou-se que Fabiano José teria seguido a menor até sua residência naquela madrugada e com uma faca em mãos a ameaçou e tentou praticar com ela atos libidinosos. Ainda conforme a polícia, o fato não se consumou porque a mãe da vítima abriu a porta de sua casa e prestou socorro a filha.

O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Central, na região de Irecê, onde está preso em uma das celas.

Velho conhecido, Chico Lopes tem várias passagens pela polícia, incluindo crimes, como tentativa de homicídio, lesões corporais, danos e furtos.

O secretário municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Irecê, Francisco Borges, esteve na ultima semana no distrito de Croatá, município de São Gonçalo do Amarante, no Ceará, para conhecer a Smart City Laguna, conhecida como a primeira Cidade Inteligente Social do mundo. A visita técnica contou ainda com a presença dos estudantes do curso de Engenharia Civil da Faculdade Irecê (FAI) e das professoras Lydiane Leal e Cassiana Mendes. 

O titular da pasta explica que a visita teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre as experiências de construções sustentáveis. “Pudemos perceber elementos que são fundamentais para transformar uma cidade, num espaço com melhor qualidade de vida, respeitando o ser humano e adotando práticas sustentáveis”, afirmou.
 

Durante a visita técnica, a equipe teve acesso ao projeto do Smart City Laguna, que deseja construir residências acessíveis a todas as faixas de renda. “A ideia da cidade é selecionar diversos conceitos inteligentes disponíveis atualmente no mundo, e integrá-los na construção de uma cidade para cerca de 25 mil habitantes, demonstrando como a inovação tecnológica já aplicada em áreas urbanas torna a vida das pessoas mais econômica e sustentável”, destacou. “Foi uma experiência enriquecedora, não só para os estudantes, mas para a gestão municipal, e certamente trará ótimas ideias para Irecê”.

Uma aparelho celular, carregadores e facas foram encontradas pela Companhia de Ações Especiais do Semiárido  - CAESA, em Xique-Xique, na região do Vale do São Francisco, após uma revista nas celas da delegacia do município, realizada na manhã desta quarta-feira (02).

A CAESA informou que a solicitação para a revista foi feita pelo delegado Alex Rosa, titular da delegacia local.

Terminam nesta terça-feira (2), as inscrições para o processo seletivo pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), promovido pela Secretaria da Educação do Estado, para professores que irão atuar no Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design. São ofertadas 100 vagas para atuação em unidades escolares situadas nos municípios de Irecê, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Ilhéus, Itabuna, Gandu, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Brumado, Guanambi, Itaberaba, Ruy Barbosa, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ipiaú, Jequié, Santa Maria da Vitória, Senhor do Bonfim, Candeias, Lauro de Freitas e Salvador.

Os interessados devem possuir diploma devidamente registrado de conclusão de curso de nível superior em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, de acordo com a função e/ou área de atuação. O processo seletivo simplificado será constituído de uma única etapa - avaliação curricular -, de caráter eliminatório e classificatório. Os educadores vão atuar nos cursos de Canto, Cenografia, Composição e Arranjo, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Dança, Figurino Cênico, Instrumento Musical, Multimídia, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Publicidade, Regência e Teatro, ofertados tanto nos Centros de Educação Profissional quanto no projeto Escolas Culturais, em vários Territórios de Identidade da Bahia.

Os candidatos aprovados vão atuar em programas estaduais e federais de educação profissional, participar da elaboração da proposta pedagógica e do plano de desenvolvimento do estabelecimento de ensino e elaborar e cumprir plano de trabalho e de aula, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, entre outras funções. O professor terá carga horária de 20h, com remuneração composta de salário básico no valor de R$ 1.223,33, acrescido de Gratificação da função temporária, no valor de R$ 381,43, perfazendo um total de R$ 1.604,76.         

No dia 5 de maio a Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulga a relação provisória dos candidatos habilitados no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Após o prazo de recursos, nos dias 8 e 9 de maio, será publicado no Diário Oficial do Estado (D.O), no dia 15 de maio, a convocação dos habilitados para entrega de documentação para comprovação da Avaliação Curricular. Já no dia 6 de junho, no Portal da Educação, estará disponível a relação provisória dos classificados na avaliação curricular. O resultado final será publicado no D.O no dia 15 de junho.

Segue até o dia 31 de maio a primeira etapa de vacinação contra a Febre Aftosa em toda a Bahia. A expectativa é que 9,8 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos [touros], de todas as idades, sejam vacinados, o que atinge a marca de 96% de taxa de vacinação.

Conforme a Adab [Agência de Defesa Agropecuária da Bahia], depois da vacina, os produtores têm até 15 dias para declarar a vacinação à agência. O registro pode ser feito pela internet (www.adab.ba.gov.br) ou nos escritórios da Adab espalhados no estado. Caso o produtor não vacine dentro do prazo, pagará multa de R$ 53 por cabeça não imunizada e R$ 160 por propriedade não declarada. Eles também ficam impedidos de vender ou transportar o gado.

As imunizações têm como objetivo garantir à Bahia o status de Zona Livre de Febre Aftosa. Para adquirir a vacina, o pecuarista deve procurar as revendedoras cadastradas para venda na Adab. Já são 21 anos que a Bahia está livre da Febre Aftosa e pelo 17° ano consecutivo tem status de zona livre de febre aftosa concedido ao Estado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). As vacinações da primeira etapa contra a aftose começaram nesta terça-feira (1°).

Na última segunda-feira (30), por volta das 11h, Companhia de Ações Especiais do Semiárido  - CAESA, patrulhava na cidade de Barra do Mendes, região de Irecê, quando, através de denúncia, foi informada da existência de tráfico de drogas.

Após buscas, a guarnição  localizou Fábio Alves da Silva, o "Xaropinho" e Ramon Oliveira Melo, que foram flagrados com 16 invólucros de maconha, 01 cigarro de maconha, 01 recipiente contendo o mesmo entorpecente, totalizando 105g de maconha e uma quantia de R$ 43,00 em dinheiro. As informações são da CAESA.

Os suspeitos foram encaminhados à Delegacia Regional de Polícia Civil de Irecê.