Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20/8) a criação do Exame Nacional dos Cartórios. Candidatos e candidatas a exercer os serviços notariais e de registro terão de obter aprovação no exame nacional para se inscrever nos concursos locais. O objetivo é aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade dos cartórios extrajudiciais.

A nova resolução foi aprovada na 3ª Sessão Extraordinária de 2024 do CNJ, por unanimidade, no julgamento do Ato Normativo 0004931-36.2024.2.00.0000. A exigência de apresentação do comprovante de aprovação no Exame Nacional dos Cartórios não se aplica aos concursos com editais já publicados. Já os próximos editais deverão aguardar até a regulamentação do exame nacional pela Corregedoria Nacional de Justiça, que também organizará o certame.

Inspirada no Exame Nacional da Magistratura (Enam), a medida altera a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos para a outorga das delegações de notas e de registro. Assim como no Enam, o Exame Nacional dos Cartórios tem caráter eliminatório e não classificatório, sendo consideradas aprovadas as pessoas que obtiverem ao menos 70% de acertos na prova objetiva na ampla concorrência. No caso de pessoas que se autodeclarem com deficiência, negras ou indígenas, será necessário obter ao menos 50% de acertos. A aprovação no Exame terá validade de quatro anos.

A prova objetiva conterá 100 questões, elaboradas de forma a privilegiar o raciocínio e a resolução de problemas. Além de conhecimentos gerais e da Língua Portuguesa, serão avaliados conhecimentos sobre Registros Públicos; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal; e Direito Comercial.

O Exame Nacional dos Cartórios deve ser realizado ao menos duas vezes por ano, de forma simultânea nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal. Para sua realização, será crida uma comissão de concurso, composta por quatro integrantes do Poder Judiciário, um membro do Ministério Público, um representante da Advocacia, um registrador ou uma registradora e um tabelião ou uma tabeliã, todos convidados pelo presidente do CNJ, ouvido o corregedor nacional de Justiça.

As Comissões de Concurso deverão comunicar ao CNJ as datas programadas para cada etapa com antecedência mínima de quinze dias. Não será autorizada a indicação de data que coincida com etapa de outro concurso para serviços notariais ou de registro comunicada previamente ao CNJ.

Periodicidade dos concursos

A Resolução CNJ n. 81/2009 determina que os tribunais realizem semestralmente concursos para cartórios e que concluam os certames em no máximo 12 meses, com a outorga das delegações. A regra destina-se a assegurar que essas seleções sejam realizadas com periodicidade adequada.

Em caso de descumprimento da regra, os tribunais ficam impedidos de utilizar os recursos resultantes da aplicação do teto remuneratório aos substitutos ou interinos, como determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do tema 779 da repercussão geral. Nessa hipótese, os valores devem permanecer depositados em conta separada e sem movimentação, com prestação de contas à Corregedoria Nacional. 

Foto: Reprodução

Diana, uma das vozes populares da década de 1970, morreu, aos 76 anos, nesta quarta-feira, 21. A cantora e compositora foi casada com Odair José e já estava afastada da mídia.

De acordo com informações do G1, a artista foi encontrada pelo filho André Iorio já sem sinais vitais, na madrugada de hoje. Ela dormia na casa em que vivia no município fluminense de Araruama (RJ).

A morte de Diana foi confirmada pela prefeitura de Iguaba Grande (RJ), para onde Diana foi encaminhada a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para tentar ser reanimada.

Filho da cantora, André também anunciou o falecimento em rede social. A exata causa da morte não foi informada. A publicação informou que há suspeita de que a cantora tenha sofrido ataque cardíaco enquanto dormia.

Entre os sucessos de Diana estão Ainda Queima a Esperança (Raul Seixas e Mauro Motta) e Porque Brigamos, versão em português de I am.. I said... (Neil Diamond) escrita por Rossini Pinto.

No período de auge, a artista foi casada com o cantor e compositor Odair José, com quem tinha brigas públicas. Juntos, Diana e Odair fizeram a canção Foi tudo culpa do amor (1974).

Foto: Reprodução

A Globo teve uma conversa com Luciano Huck sobre um novo contrato após o apresentador ser apontado como um nome promissor na política. Rumores apontam que o famoso é desejado para ser um futuro candidato à presidência da República.

Após os novos boatos, Huck e a direção do canal tiveram uma conversa e entraram em acordo sobre o futuro dele na política nacional. O alto escalão da empresa está empolgado com os resultados conquistados pelo Domingão e, por isso, pediu pela continuidade dele.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a Globo propôs ao comunicador que a sua renovação de contrato fosse antecipada e o atual vínculo entre as partes, que iria até o final de 2025, fosse estendido até o final de 2028.

Com isso, a emissora fica segura pela continuação do Domingão com Huck até 2028, o que proporciona à emissora a possibilidade da extensão ou mesmo da busca de novos contratos de patrocínio.

Antes de assumir o Domingão, em 2021, Luciano Huck era um dos nomes assediados pelos partidos para que pudesse concorrer à presidência da República em 2022. No entanto, a Globo conseguiu convencê-lo para que aceitasse o novo projeto, substituindo Fausto Silva, que estava de saída da empresa na época.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa — Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O governo Lula vê, a partir desta terça-feira (20), uma “janela de oportunidade” para recuperar o controle sobre as emendas parlamentares. Atualmente, o Executivo dispõe de um orçamento de aproximadamente R$ 100 bilhões para investimentos, mas se sente desconfortável com o fato de metade desse valor estar nas mãos do Congresso Nacional, sendo aplicado sem considerar as políticas públicas estabelecidas para o país. A informação é do colunista Valdo Cruz, do G1.

Na reunião desta terça-feira entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o Executivo e o Legislativo, o governo defenderá que uma parte das emendas seja obrigatoriamente direcionada a projetos de investimento estrutural.

O governo busca promover a proposta do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que sugere a vinculação das emendas a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, o Executivo pretende acabar com as chamadas “emendas PIX”, que são consideradas problemáticas por não seguirem critérios adequados de transparência, rastreabilidade e eficácia.

Congresso Nacional - Foto: Filckr

Profissional de marketing, Edward Duarte Jorge foi assistente parlamentar do senador Izalci Lucas (PL-DF) por duas vezes entre 2021 e 2023. O trabalho dentro do Congresso Nacional ocorria paralelamente com a administração, como dono, da Next Produção, empresa de Ribeirão Preto (SP) voltada para a criação de filmes publicitários e atuante no mercado há 14 anos.

Edward saiu do gabinete do político em julho de 2022 para receber R$ 1.046.000 da candidatura do próprio senador, que tentava ser eleito para o Governo do Distrito Federal (GDF). Os valores foram pagos para a prestação de serviços de produção de vídeos para a campanha.

A informação foi revelada pelo Metrópoles nesta segunda-feira (29). Com o capital da sua companhia alavancado, Edward Duarte Jorge voltou a exercer cargo comissionado no Senado 22 dias após o fim das eleições federais e, meses depois, retornou ao gabinete de Izalci Lucas para receber um salário novamente.

A situação próxima entre as empresas do funcionário e o dinheiro público vindo do senador não para nessa ocasião. A questão também envolve a Next Filmes, que pertenceria a Eduardo Duarte Jorge, irmão do assessor parlamentar.

A agência possui um registro do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) diferente da Next Produção, mas são muito similares no mundo real. Elas compartilham o mesmo andar, e-mail, redes sociais, funcionários e descrições econômicas.

Entre maio e junho de 2022, foi a Next Filmes que recebeu dinheiro público vindo do senador. O negócio ganhou, pelo menos, mais R$ 40 mil da cota parlamentar de Izalci Lucas enquanto Edward Duarte Jorge ainda estava dentro do gabinete.

DINHEIRO DA CANDIDATURA

Políticos do Poder Legislativo podem se candidatar a outros cargos políticos sem necessidade de se afastarem da função que ocupam. Assim, senadores, deputados e vereadores conseguem permanecer no exercício de seus mandatos e concorrerem a qualquer um dos cargos em disputa nas eleições.

Com isso, Izalci Lucas se manteve no cargo público para disputar as eleições de 2022. O candidato, que estava filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na época, utilizou R$ 4,1 milhões dos recursos públicos e de doações recebidos para realizar sua campanha.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério Público eleitoral recomendou aos órgãos partidários dos Municípios de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe que não utilizem fogos de artifício com emissão sonora de qualquer intensidade durante o período eleitoral.

A recomendação, de autoria do promotor de Justiça Victor Teixeira, levou em consideração resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que veda a propaganda eleitoral que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício. Os partidos políticos foram recomendados ainda a observarem rigorosamente os limites sonoros e uso dos meios permitidos pela legislação eleitoral, incluindo a realização de comícios e a utilização de aparelhagens de sonorização fixas no horário compreendido entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

O documento foi enviado também para os agentes das Polícias Militar e Civil para que apreendam os fogos de artifício que forem encontrados nas casas comerciais em desacordo com as disposições do Decreto Estadual n° 6.465/1997 ou que estiverem sendo transportados irregularmente, sem devida autorização policial; e apreendam veículos que estejam circulando com propagandas eleitorais sonoras, como jingles, músicas, quando não estiverem acompanhando passeatas, carreatas ou comícios.

Acordo com candidatos Adustina e Paripiranga

Na última segunda-feira, dia 12, os candidatos a prefeito e vice-prefeito dos municípios de Adustina e Paripiranga, mediados pelo MP, acordaram que não usariam fogos de artifício com emissão sonora de qualquer intensidade durante o período eleitoral. “A medida visa proteger pessoas com autismo, idosos, crianças e animais”, destacou o promotor de Justiça Ariel José Guimarães.

Também foram ajustadas as datas de todos os eventos partidários, como comícios, passeatas e carretas, para evitar que partido e coligações adversários promovam eventos no mesmo dia. “Dessa forma a Polícia Militar poderá ofertar mais segurança à população durante os atos eleitorais”, ressaltou. No acordo, as coligações se comprometeram a oficiar a Polícia Militar, no prazo mínimo de 72 horas, informando a data do evento, o horário de início e término, local onde iniciará a concentração, o percurso e o local de encerramento, além de uma estimativa de público, de modo a possibilitar a organização dos policiais que farão a segurança dos eventos.

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrou 41 abalos sísmicos na cidade de Jaguarari, no norte da Bahia, só nesta ano. O último tremor registrado foi no dia 24 de julho, com 3,6 na escala Richter. A sequência incomum de abalos tem gerado preocupação em especialistas. Na região, há um depósito de minério de cobre que foi descoberto ainda em 1874 e é explorado há 45 anos.

No município ocorre atividade de mineração de cobre, no distrito de Pilar. A sequência de abalos fez com que o Núcleo Bahia/Sergipe da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), a UFBA (Universidade Federal da Bahia) e a UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) publicassem uma nota defendendo a paralisação de atividade em áreas mais suscetíveis a eventos sísmicos. A situação foi revelada por uma reportagem do portal UOL.

"Uma vez identificada alguma variação pelo sistema, a equipe de geotecnia passa a monitorar o local, isolando a área e removendo colaboradores, se for o caso", diz a nota. O último tremor registrado foi no dia 24 de julho, de 3,6 na escala Richter, com valor máximo de 10 pontos. Ele foi sentido em uma região a uma planta de mineração da empresa EroBrasil Caraíba. A empresa informou que paralisou as atividades, mas alega que o epicentro está fora da área de sua atuação e em uma falha geológica conhecida.

Foto: Lourival Ribeiro/SBT

Silvio Santos, um dos maiores nomes da história da TV brasileira, morreu aos 93 anos, na madrugada deste sábado (17/8), após ser internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

O apresentador tinha voltado à unidade hospitalar no início de agosto, poucos dias depois de receber alta médica devido a um quadro de H1N1.

Silvio Santos deixa seis filhas, que vão continuar o legado do pai no comando do SBT.

Foto: Ricardo Stuckert /PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (15), que ainda não reconhece o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, como vitorioso nas eleições realizadas no dia 28 de julho no país.

“Ainda não. Ele [Maduro] sabe que está devendo uma explicação para a sociedade brasileira e para o mundo”, disse Lula ao ser questionado se reconhecia o resultado do pleito. O presidente também afirmou que não reconhece a vitória de Edmundo González Urrutia, principal candidato da oposição, indicando que qualquer reconhecimento tem de ser feito com base em resultados críveis.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, órgão responsável pela apuração, proclamou, em 29 de julho, a vitória de Maduro no pleito do país, realizado no dia anterior. Ainda de acordo com Lula, a relação com a Venezuela "ficou deteriorada". "Não posso dizer [também] que a oposição foi vitoriosa porque eu não tenho os dados. Muito pouco posso dizer que Maduro foi vitorioso porque não tenho os dados. Não posso me comportar de forma apaixonada e precipitada. Eu quero o resultado".

Reprodução - Internet

A probabilidade de esta reportagem estar sendo lida em um celular é muito grande, uma vez que 98,8% dos brasileiros com 10 anos ou mais de idade acessam a rede por meio do telefone.

Esse dado e outras constatações, como o aumento da população idosa em contato com a internet, fazem parte de um suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento – que traz também uma radiografia do uso da televisão pelos brasileiros – mostra que 88% da população com 10 anos ou mais de idade acessaram a internet em 2023. São 164,5 milhões de pessoas. Em 2019, a proporção era 79,5%, e em 2016, 66,1%. A pesquisa leva em consideração qualquer tipo de acesso, seja no domicílio ou fora dele.

Entre as pessoas com mais de 60 anos, a proporção de quem usava a internet em 2023 ficou em 66% (22,5 milhões), a menor entre todas as faixas etárias. No entanto, esse grupo é o que mais cresce, proporcionalmente, desde 2019, quando menos da metade (44,8%) desse público tinha contato com a internet. A expansão foi de 21,2 pontos percentuais. Em 2016, menos de um em cada quatro (24,7%) idosos acessava a rede.

De acordo com o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto Fontes, o crescimento do uso internet entre idosos impressiona.

“No período curto de 2019 a 2023, houve aumento muito grande. Isso pode estar relacionado com a disseminação do uso da internet no cotidiano da sociedade e facilitação do acesso à internet por vários meios.”

“Muitas coisas hoje são feitas pela internet”, acrescenta Fontes, citando ligações por áudio e vídeo.

A pesquisa mostra que 86,5% dos idosos informaram usar a internet todos os dias. No conjunto da população, a marca chega a 94,3%.

As faixas etárias situadas entre 14 e 49 anos tiveram mais de 93% de seus indivíduos em contato com a internet em 2023. O percentual mais alto é o da população de 25 a 29 anos, 96,3%.

Finalidade e formas de uso

É crescente a presença da internet nos lares brasileiros. Em 2016, 70,9% utilizavam o serviço, patamar que chegou a 92,5% em 2023. Desde o início da série histórica do IBGE, iniciada em 2016, a banda larga chega a praticamente todas as casas com internet. Em 2023 estava em 99,9% dos lares que acessavam a rede.

Ao investigar o uso que o brasileiro faz da internet, o IBGE constatou que as atividades mais citadas foram ligação de voz ou vídeo (94,6%), envio ou recebimento de mensagens por aplicativos (91,1%), assistir a vídeos (87,6%), redes sociais (83,5%) e ouvir música, rádio ou podcast (82,4%).

Ler notícias e livros figura em sexto lugar (69%), seguido por acesso a bancos (66,7%) e e-mail (60,5%). Pouco menos da metade (44,7%) das pessoas citou compras online e 35,9% responderam usar algum serviço público. No fim da lista estão jogos (30,9%) e vender ou anunciar bens ou serviços (13,2%).

O meio mais citado para uso de internet na população com 10 anos ou mais de idade foi o celular (98,8%), seguido por televisão (49,8%), microcomputador (34,2%) e tablet (7,6%). Nos últimos anos, a TV tem ganhado preferência no acesso à internet. Em 2016 a marca era de apenas 11,6%. No mesmo período, o microcomputador caiu de 63,2% para 34,2%.

O suplemento da Pnad mostra também que a presença de microcomputadores nos lares brasileiros vem caindo. Em 2016, eles estavam em quase metade (45,9%) das residências. Já em 2023, em apenas 39% dos domicílios.

Desde 2022 o IBGE apura a presença de dispositivos inteligentes que podem ser acessados pela internet, como câmeras, caixas de som, lâmpadas, ar-condicionado, geladeiras etc. No primeiro ano da apuração, esses dispositivos estavam em 14,3% das residências brasileiras, patamar que subiu para 16% em 2023.  

Cerca de 12% da população com 10 anos ou mais de idade (22,4 milhões de pessoas) informaram não ter usado a internet nos 90 dias anteriores à entrevistada do IBGE. Desse público, 75,5% eram sem instrução ou com ensino fundamental incompleto e 51,6% eram idosos.

Dos 22,4 milhões, 46,3% disseram que o principal motivo para a falta de acesso era não saber utilizar a internet. Entre os idoso, esse percentual sobe para 66%.

Telefones

O levantamento apurou também a inserção do telefone celular no cotidiano do brasileiro – independentemente de ser usado para acessar a internet. Em 2023, 87,6% tinham celular. Em 2016, o patamar era 77,4%. Entre as pessoas que possuíam telefone móvel celular no ano passado, 96,7% tinham acesso à internet por meio do aparelho.

Enquanto no Centro-Oeste (92,1%), Sudeste (90,9%) e Sul (90%) a posse de celular ficava na casa dos 90%, no Nordeste e Norte passava pouco de 80%, sendo 81,9% e 81,2%, respectivamente. 

Assim como acontece no uso da internet, o maior crescimento na posse de celular acontece entre os idosos. Em 2022, 73,7% tinham o aparelho, marca que subiu para 76,1% em 2023.

Enquanto o celular fica mais e mais presente no cotidiano brasileiro, a telefonia fixa perde relevância. Em 2016, 93,1% dos domicílios tinham aparelho celular; e 32,6%, telefone fixo. Em 2023, as proporções passaram para 96,7% e 9,5%, respectivamente.