Criminosos arrombaram casa e levaram armas, joias e outros objetos de valor – Foto: Reprodução

Na manhã dessa segunda-feira (24),  criminosos invadiram uma propriedade rural na comunidade de Caldeirão de Florindo, no município de São Gabriel. Segundo o boletim de ocorrência, as vítimas relataram que vieram cedo e, ao retornarem por volta das 10h30, perceberam a casa arrombada.

Os criminosos furtaram um cofre contendo uma pistola 9mm Taurus G2C com carregadores e munições, munições e carregadores de um rifle calibre 22, além de joias e outros objetos de valor. Uma equipe da 2ª Companhia do 7º BPM foi acionada e realizou buscas na região, mas os crimes não foram localizados.

O levantamento detalhado dos itens furtados será realizado pelo dono da propriedade em conjunto com a polícia. As investigações continuam na tentativa de identificação e captura dos responsáveis ​​pelo crime.

Mudança para o Jardim Europa visa eficiência nas operações e melhor estrutura para o efetivo

A Base Avançada da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido em Irecê agora está localizada na Rua Moscou, nº 77, no bairro Jardim Europa. Anteriormente, a base situava-se na Rua Belo Horizonte, próximo à Praça do Requinte.

A mudança foi realizada para atender às demandas estratégicas da Unidade Operacional Militar Especializada (UOME) no município, além de proporcionar melhores condições de trabalho para o efetivo de serviço.

Com a nova localização, espera-se uma otimização nas operações e uma resposta mais ágil às necessidades da comunidade. A Cipe/Semiárido reforça seu compromisso com a segurança e o bem-estar da população, destacando que a nova base está pronta para continuar suas atividades com eficiência e dedicação.

Com apoio à pré-candidatura de Aidinha, prefeito busca garantir a continuidade das melhorias na cidade - Foto: Reprodução/ Redes Sociais

O prefeito de Uibaí, Ubiraci Levi, conhecido como Birinha, está em seu quarto e último mandato com um legado de realizações no município de Uibaí. Reconhecido pela população pelo seu trabalho sério e comprometido, Birinha tem sido um líder querido e respeitado, refletindo em suas sucessivas reeleições.

Durante seu último mandato, Birinha conseguiu atrair volumosos investimentos para Uibaí, focando nas áreas de infraestrutura, saúde e educação. Essas melhorias incluem a pavimentação de diversas vias urbanas e rurais, a ampliação de várias unidades de saúde, construção do Centro de Especialidades Médicas, construção do Centro de Eventos, reforma e ampliação de escolas municipais, entre tantas outras obras concluídas. Além disso, o prefeito sempre manteve os compromissos financeiros em dia, garantindo o pagamento pontual dos funcionários e fornecedores do município.

Conhecido por sua humildade e por ser um homem do povo, Birinha também se destacou como um gestor eficiente e transparente. Agora, ao finalizar sua gestão, ele apoia Aidinha Rocha Levi na disputa pela prefeitura. Aidinha, que tem experiência no serviço público, se destaca como a primeira mulher a concorrer ao cargo no município e promete continuar o desenvolvimento iniciado por Birinha.

O grupo político comandado por Birinha é forte e coeso, composto pela maioria dos vereadores com mandato, além de ex-prefeitos como Hamilton Ferreira Machado e Raul Bastos, e outras lideranças importantes, a exemplo do empresário Fausto Levi que abriu mão da pré-candidatura a prefeito para apoiar Aidinha. Em seu discurso mais recente, Aidinha, prometeu dar continuidade ao legado de Birinha, sobretudo, cuidando das pessoas e mantendo o compromisso com o progresso de Uibaí.

Foto: Divulgação Ministério do Trabalho

Cinco trabalhadores resgatados pela Inspeção do Trabalho em Alpinópolis MG no último dia 14 de junho receberam o pagamento das verbas rescisórias devidas, no total de R$ 43.532,00, pagos pelo empregador após mediação realizada pela auditoria fiscal do Trabalho. Além das indenizações, todos os trabalhadores receberam também passagens de volta para suas cidades de origem.

Segundo relatório da fiscalização, os trabalhadores eram provenientes da Bahia e foram encontrados na colheita de café em uma propriedade rural sem carteira assinada ou qualquer vínculo formal. Eles estavam alojados em condições extremamente degradantes, ficando quatro deles em um espaço de aproximadamente 20 metros quadrados, próximo a um curral, configurando a situação de trabalho análogo à escravidão. Sem condições mínimas de asseio e higiene, o alojamento eram dois cômodos. Num deles havia camas e colchões, improvisados com restos de madeira, onde dividiam espaço com um fogão e botijão de gás. Os objetos pessoais e mantimentos ficavam espalhados pelo chão, misturados ao lixo e à poeira.

No segundo alojamento, além da falta de higiene e estrutura inadequada, havia muito lixo no entorno e dentro da casa. A água utilizada era proveniente de minas subterrâneas e sem qualquer processo de purificação, sendo armazenada em condições precárias. Somado a isso, os alojamentos apresentavam instalações elétricas desprotegidas, representando riscos de acidentes.

Um dos trabalhadores resgatados havia sofrido um acidente de trabalho recentes e estava com duas infecções de pele, sem receber qualquer assistência por parte do empregador. Diante das condições encontradas, o empregador foi notificado a adotar providências imediatas. A auditoria fiscal do Trabalho paralisou de imediato as atividades e os contratos de trabalho dos cinco trabalhadores foram rescindidos, sendo todos retirados da fazenda no mesmo dia, sendo encaminhados para hospedagem num hotel na cidade de Alpinópolis, às custas do empregador.

O resgate foi realizado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, que também providenciou a emissão e entrega das Guias de Seguro-Desemprego, garantindo o direito dos trabalhadores às três parcelas de um salário-mínimo cada. A operação, iniciada em 11 de junho de 2024, contou com a participação do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Na mesma operação, o GEFM fiscalizou outros três estabelecimentos nos municípios mineiros de Juruaia, Botelhos e Machado, encontrando mais de 90 trabalhadores em situação irregular, sem vínculo formalizado, mas em situações que não configuraram condições análogas à escravidão. As irregularidades trabalhistas encontradas resultarão na lavratura de aproximadamente 60 autos de infração.‌

Denúncias – Flagrantes de trabalho análogo ao de escravo podem ser denunciados anonimamente pelo Sistema Ipê (https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/), da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que reforça o compromisso do GEFM e das autoridades brasileiras na erradicação do trabalho escravo, assegurando condições dignas de trabalho e vida para todos.

Os dados oficiais sobre as ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

Comunidade se prepara para festa com shows de Ricardinho do Recife, Ronaldo Alves e Guilherme Styllo

Nesta sexta-feira, dia 21, a comunidade de Deus Dará, no município de Jussara, será palco de uma grandiosa festa de São João. Com muita tradição e alegria, o arraiá contará com apresentações de Ricardinho do Recife, Ronaldo Alves e Guilherme Styllo, prometendo uma noite inesquecível.

A Prefeitura de Jussara convida todos para dançar, curtir e aproveitar um autêntico São João, recheado de música, dança e comidas típicas. O evento é uma excelente oportunidade para celebrar a cultura nordestina e fortalecer os laços comunitários.

Venha fazer parte dessa festa e vivenciar um São João raiz! Prefeitura de Jussara: Governo de Um Novo Tempo, trabalhando para manter vivas as tradições e promover o bem-estar da comunidade.

Foto: Reprodução

A advogada Josiane Minardi, sócia do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, participa nesta quarta (19/06) de reunião que institui o Grupo de Trabalho (GT) da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O GT tem a finalidade de analisar e debater, no âmbito da regulamentação da reforma tributária, o PLP 68/24, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS, além de dar outras providências.

O GT é composto por 7 membros, os deputados federais Augusto Coutinho, Cláudio Cajado (do PP da Bahia), Hildo Rocha, Joaquim Passarinho, Luiz Gastão, Moses Rodrigues e Reginaldo Lopes. O objetivo da participação de Josiane Minardi, uma das principais especialistas no país em Direito Tributário, é fornecer subsídios para os trabalhos do grupo.

A Audiência Pública será realizada na quarta (19/06), às 9h, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Josiane Minardi falará sobre o tema “entidades imunes”. A expectativa é de que a advogada possa indicar possíveis mudanças no texto do PLP 68/24. 

Policiais militares flagraram menor de idade pilotando veículo — Foto: Divulgação/PM

Uma equipe da CIPE/Semiárido apreendeu uma motocicleta com sinal identificador adulterado no centro de Xique-Xique. Durante uma ronda, os policiais avistaram um jovem conduzindo uma Honda Bros, 160cc, de cor vermelha, que se comprometeu com adulteração. A informação é da CIPE-Semiárido.

Ao realizar a abordagem, foi constatado que o condutor era menor de idade. A PM entrou em contato imediatamente com a mãe do jovem e o proprietário do veículo. O veículo e os envolvidos foram levados à delegacia local para adoção de medidas legais.

Material apreendido:

Uma motocicleta Honda/CG 160 FAN ESI com sinais adulterados.

Recursos utilizados:

Uma operação da CIPE/Semiárido, com apoio do 7° BPM/Irecê.

A ocorrência ressalta o compromisso da PMBA em manter a segurança e a ordem na região.

Foto: Reprodução

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal ordenou que a União, o Iphan e o município de Morro do Chapéu adotem medidas urgentes para proteger e preservar os sítios arqueológicos de Paxola e Pedra do Lorde. A decisão, datada de 7 de junho, concede um prazo de 30 dias para a implementação dessas ações, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

De acordo com a ação movida pelo procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira, um relatório técnico de 2012 do Iphan revelou a total desproteção dos sítios arqueológicos de Paxola e Pedra do Lorde, que têm sofrido danos irreversíveis devido a vandalismo, pichações, acúmulo de lixo e expansão urbana nas proximidades. Apesar dessas constatações, o Iphan não tomou medidas efetivas para resolver o problema. “Não obstante tenha constatado a degradação ambiental, não houve a adoção de qualquer outra medida por parte do Iphan no sentido de recuperar e conservar as áreas degradadas”, afirmou o procurador.

O município de Morro do Chapéu, ciente da situação desde 2015, comprometeu-se a implementar uma política municipal de conservação do patrimônio arqueológico e buscar recursos junto ao Fundo de Direitos Difusos para reparar os danos. No entanto, em resposta ao MPF, a prefeitura informou que “as ações para dirimir os possíveis danos ao Patrimônio Geológico, Histórico e Ambiental do Município estão com andamento lento dado a burocracia e dificuldades financeiras para a contratação de empresas”.

Na decisão judicial, foi constatada a desproteção e degradação dos sítios, determinando-se que os réus: cercassem toda a área dos sítios arqueológicos e seu entorno natural com acompanhamento de um arqueólogo; instalassem placas de sinalização nos limites dos sítios, indicando a lei de proteção e as penalidades aplicáveis, além de informar sobre a existência da presente ação e a proibição de qualquer intervenção, como disposição de resíduos sólidos, extração de minérios, pichações e construções; e concluíssem os estudos necessários para referenciar precisamente os sítios de Paxola e Pedra do Lorde.

Ao final do julgamento, o MPF solicitou a confirmação das medidas liminares e a determinação para que os réus restaurassem os sítios arqueológicos de Paxola e Pedra do Lorde, com a obrigação de realizar inspeções periódicas nas áreas e apresentar relatórios trimestrais sobre o estado dos sítios e o progresso das obras. Em caso de danos irreparáveis, pediu que os órgãos fossem condenados a indenizar ou compensar os prejuízos ao patrimônio histórico.

Foto: TCM

Na sessão plenária desta terça-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios recomendaram a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura de Jacobina, referentes ao exercício de 2021. Sob a gestão de Tiago Manoel Dias Ferreira, as contas foram comprovadas e aprovadas com algumas ressalvas.

O relator do processo apresentou as Deliberações de Imputação de Débitos, aplicando uma multa de R$ 3 mil ao gestor Tiago Ferreira.

 Além de Jacobina, as prefeituras de Aurelino Leal e Boa Nova também tiveram suas contas aprovadas com ressalvas, com multas de R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente. As decisões ainda cabem recurso.

 Atividades como exposição, tour virtual, palestras, doação de sementes e de mudas de plantas nativas contaram com a participação de mais de 1,3 mil pessoas - Fotos: Engie Brasil

A ENGIE Brasil Energia, por meio do Conjunto Eólico Serra do Assuruá, em Gentio do Ouro (BA), realizou diversas atividades alusivas ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em todo o planeta no último dia 5 de Junho.

Nos cinco dias de atividades, cerca de 1,3 mil pessoas prestigiaram as ações da Semana do Meio Ambiente promovida pelo Conjunto Eólico Serra do Assuruá. O Colégio Municipal de Gentio do Ouro (CEMGO) abrigou as exposições, minipalestras, tour virtual e experiências sensoriais. Outras escolas participaram da programação levando os estudantes até o local, como os colégios Luís Viana e César Borges. As escolas rurais das comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto de Tiririca, e de São Francisco também se fizeram presentes. Para contemplar o público infantil, a Creche Maria da Glória levou para a visita crianças de 1 até 5 anos. No último dia, a programação esteve integrada à feira da cidade e ofereceu à comunidade atividades ao ar livre, como a exposição, o tour virtual e a doação de sementes e mudas nativas.

Promovidas pelas áreas socioambientais de campo e da equipe de meio ambiente, envolvendo as empresas prestadoras de serviços ao empreendimento - como a ERD Consultoria Ambiental, Prima Ambiental, Cortez Engenharia, SIMM Soluções e Vestas - as atividades reafirmaram a missão institucional da ENGIE com o patrimônio ambiental. Para colaborar com a aprendizagem dos alunos, as diversas ações contaram com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e do Meio Ambiente de Gentio do Ouro (BA).

Paulo Muller, diretor de implantação do Conjunto Eólico Serra do Assuruá, feliz pela elevada participação da comunidade nas atividades da Semana do Meio Ambiente, comentou sobre a importância da sustentabilidade: “A Semana do Meio Ambiente oportuniza que possamos refletir sobre nossa responsabilidade nas ações de preservação do planeta. A ENGIE, ao planejar estas atividades para e com a comunidade, reafirma o seu compromisso com a energia verde e com as melhores práticas sustentáveis para o nosso desenvolvimento. Não menos importante, presta contas à população, sobre as inúmeras ações realizadas da nossa gestão ambiental e do investimento social privado em projetos ambientais já iniciados, como a recuperação de nascentes, que vão beneficiar gerações futuras de Gentio do Ouro”, disse Paulo.

Experiência Sensorial para a educação ecológica

Sob o acompanhamento de biólogos do empreendimento, as experiências sensoriais que estimulavam o conhecimento dos répteis foram um dos pontos altos da programação. Os participantes puderam interagir, tocar e pegar alguns animais expostos como cobras e lagartos, que foram resgatados sem vida na região pela Prima Ambiental e servem para estudos e atividades de conscientização.

Em ambiente controlado, puderam sentir a textura, observar as características e riscos, além de aprender sobre a importância dessas espécies para o meio ambiente.