No último domingo, 05, foi realizado o Bahia BJJ Pro em Lauro de Freitas. Brazilian Jiu-Jitsu!

Destaca-se que nove atletas presidutrenses competiram e trouxeram 10 medalhas no total:

• 5 de ouro;
• 2 de prata ;
• 3 de bronze.

Além disso, vale ressaltar que a equipe presidutrense foi o terceiro lugar por equipes no geral.

Confira mais detalhes:

• André Luis, prata, categoria adulto Meio pesado, faixa azul s/kimono;
• Ida Maria, ouro, categoria adulto meio pesado, faixa branca.
• Michael Jeronimo, ouro, categoria adulto Pesadíssimo, faixa branca c/kimono e ouro s/kimono, categoria faixa branca pesadíssimo.
• Bernardo Gomes, bronze, categoria Mirim, 9 anos;
• Lucivano Queiroz, ouro, categoria adulta master 3 pesado, c/kimono e ouro s/kimono, master 3 faixa branca;
• Jefferson Porto, prata, na categoria adulto leve, e bronze c no absoluto master 1 faixa branca;
• Breno rocha, bronze na categoria juvenil pesado.

O Juspopuli- Escritório de Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, do Governo do Estado da Bahia, lança o Projeto Educação em Direitos Humanos para o Trabalho Decente, no dia 14 de setembro, às 9h, no Sindicato dos Comerciários de Irecê/BA.

Voltado para os municípios de Lapão, América Dourada, João Dourado, São Gabriel, Presidente Dutra, Uibaí e Irecê, o projeto tem como objetivo disseminar os valores do trabalho decente, como forma de prevenção das violações de direitos e da precarização do trabalho. Através de um programa de educação para os direitos humanos e, especificamente, para os direitos do trabalhador, pretende-se difundir as formas de exigibilidade desses direitos, de modo a contribuir para a dignidade das condições de trabalho.

As ações educativas dirigem-se tanto aos adultos, especialmente trabalhadores na área social, quanto aos adolescentes e jovens – esses dois últimos enquanto sujeitos de direitos específicos, relativos à sua condição de pessoas em desenvolvimento. Pretende-se ainda que participantes do projeto tornem-se também difusores do conhecimento, conjuntamente construído, sobre os direitos e suas garantias.

Serão realizados três cursos – um para cada faixa de idade, com temas de interesse, relativos aos Direitos Humanos e ao Trabalho Decente. Com aulas a cada 15 dias e se iniciando com a turma de adultos, o projeto inclui ainda a produção de um guia de direitos relativos ao Trabalho Decente e aos caminhos para a garantia desses direitos. De acordo com o Plano de Trabalho, o guia servirá como um instrumento técnico, mas de fácil leitura e compreensão, que faça parte da “bagagem” diária do trabalhador.

Na sessão desta terça-feira (06/09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Seabra, na Chapada Diamantina, Fábio Miranda de Oliveira, em razão de irregularidades em três contratações diretas – através de dispensas de licitação – realizadas no exercício de 2017. Os contratos tinham por objeto a locação de veículo para coleta de lixo das ruas do município, no valor total de R$14.520,00.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi imputada multa de R$5 mil ao prefeito.

De acordo com a denúncia foram efetuadas três contratações, todas por valor baixo – R$4.400,00, R$4.840,00 e R$5.280,00 – de modo a fundamentá-las no inciso II do artigo 24 da Lei de Licitações. Para o denunciante, o procedimento é irregular por não respeitar os limites temporais estabelecidos no artigo 39, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, restando configurado, no seu entendimento, “o fracionamento irregular da despesa tendente a fugir da obrigação de licitar”.

Para o conselheiro relator, cabe ao administrador público planejar adequadamente os procedimentos licitatórios, prevendo a possibilidade de dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que observados os requisitos legais. Ressaltou que a obrigatoriedade da realização da licitação assegura a igualdade de oportunidades e a possibilidade de escolha mais vantajosa para o poder público. “Neste contexto, não há como deixar de reconhecer a existência de irregularidade, em afronta aos princípios constitucionais, notadamente o da legalidade”, finalizou o conselheiro.

O Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Danilo Diamantino Gomes, opinou pela procedência da denúncia, com a devida aplicação de multa.

Cabe recurso da decisão.

O helicóptero pilotado pelo candidato a deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), que também transportava o deputado federal e candidato a reeleição João Bacelar (PL), caiu, na manhã desta terça-feira (6), no distrito de Pedra Vermelha, no município de Monte Santo.

Por meio das redes sociais, a assessoria de Marcinho confirmou as informações sobre o incidente. No comunicado, a equipe do vice-prefeito de Santaluz tranquilizou os familiares de ambos ao afirmar que eles não sofreram ferimentos graves e encontram-se bem.

“Tranquilizamos a todos, em especial nossos eleitores e amigos, que foi apenas um susto, que mostra o quanto Deus está ao nosso lado. Seguiremos firmes na busca de uma Bahia melhor para o povo baiano”, escreveu a assessoria de Marcinho na publicação.

Um homem suspeito de furtar uma televisão de 50 polegadas da Câmara Municipal de Lapão, na região de Irecê, foi preso na manhã dessa segunda-feira (05).

A prisão ocorreu na comunidade de Lagoa do Gaudêncio, após diligências de policiais da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Chapada).

Segundo a polícia, o furto teria acontecido na tarde do último domingo (04). O homem vai responder por furto qualificado. 

O aparelho recuperado foi à Câmara de Vereadores.

Uma espingarda calibre 12, um rifle calibre 22 e uma pistola calibre 6,35 foram apreendidos por equipes da Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão Mediante Sequestro da Secretaria da Segurança Pública durante a ‘Operação Stone’, na manhã desta terça-feira (6).

Armamentos foram encontrados na casa de um dos comparsas de um policial militar da reserva, que atua como vereador na cidade de Itaeté, na Chapada Diamantina,  pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol). Conforme a fonte do Informe Baiano, trata-se do Sargento Dorival. O parlamentar e outros dois comparsas são apontados como autores da morte de Márcio Oliveira Matos, no dia 24 de janeiro de 2018. A vítima era uma das lideranças do Movimento Sem Terra (MST) e, na época, Secretário de Administração do Município.

As Informações preliminares apontam que a execução aconteceu após a vítima adotar medidas de contenção de gastos e descobrir fraudes contratuais nas finanças de Itaeté.

Busca e apreensão

As equipes, coordenadas pela Corregedoria Geral da SSP, cumpriram os mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Criminal de Barra da Estiva nas casas do sargento, de um comparsa ex-Secretário de Finanças da cidade e na Câmara de Vereadores, ambas em Itaeté.

No gabinete e residência do parlamentar foram apreendidos documentos. Em outra casa, as armas e munições e um notebook também foram achados. Os materiais apreendidos nos pontos investigados serão levados para a 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itaberaba, junto com um dos suspeitos, preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Na unidade será feita a formalização e, posteriormente, encaminhamento para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).