O deputado federal e pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), quadruplicou seu número de faltas e diminuiu a produção de proposições na Câmara dos Deputados no último ano.

De acordo com levantamento feito pela Folha de S. Paulo, dos 119 dias com sessão de presença obrigatória na Casa, ele teve 16 ausências sem justificativa, o que equivale a 13,5%. Parte das faltas aconteceu justamente em dias que Bolsonaro usou para viajar pelo Brasil ou ao exterior para promover sua imagem, já pensando na eleição deste ano. Em 2016 e em 2015, o índice de ausências ficou em 3,2%. Em 2017, Bolsonaro também apresentou queda na quantidade de proposições apresentadas.

Em comparação com o ano anterior, o número passou de 18 para 9. Outros pré-candidatos à Presidência com mandato no Legislativo tiveram menos ausências em 2017. A deputada estadual no Rio Grande do Sul, Manuela D'Ávila, e os senadores Fernando Collor e Álvaro Dias faltaram a apenas 1,8% das sessões no último ano. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não teve nenhuma falta.

Um decreto publicado nesta quinta-feira (29) pelo governo estadual declara situação de emergência em 144 municípios baianos por causa da falta de chuva em algumas regiões do interior do estado.

O decreto considera os fatores considerados anormais e adversos decorrentes da longa estiagem presentes nos relatórios recentes da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), além dos graves prejuízos às atividades produtivas nos setores da agricultura e da pecuária.

Também são levados em conta a falta do abastecimento de água nos municípios baianos, assim como os danos ambientais e prejuízos à subsistência e à saúde da população das cidades atingidas.

"Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução", diz um artigo do decreto.

Veja a lista completa das cidades atingidas pela estiagem:

Abaré ,Adustina, América Dourada, Anagé, Anguera, Antas , Antônio Gonçalves, Aracatu, Araci, Barra do Mendes, Belo Campo, Biritinga , Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra , Boquira , Botuporã, Brejões , Brotas de Macaúbas, Brumado , Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum , Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes , Campo Formoso , Canarana , Candeal , Cansanção , Capim Grosso , Caraíbas , Carinhanha, Caturama , Central, Cícero Dantas , Conceição do Coité , Condeúba , Contendas do Sincorá , Cordeiros , Coribe , Dom Basílio, Encruzilhada , Érico Cardoso, Euclides da Cunha , Fátima , Feira de Santana, Filadélfia, Gavião , Gentio do Ouro, Glória, Guajeru , Heliópolis, Iaçu , Ibiassucê, Ibipeba, Ibiquera, Ibitiara , Ibititá , Ibipitanga, Igaporã, Ipecaetá, Ipirá , Irajuba , Iraquara , ,Itaberaba , Itaguaçu da Bahia , Itaquara , Itatim , Itiruçu , Ituaçu , Iuiú, Jacaraci, Jaguaquara , Jaguarari, Jeremoabo, Jussara , Lafaiete Coutinho , Lagoa Real , Lajedinho, Lamarão , Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora , Maetinga, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras , Marcionílio Souza, Mirangaba , Mirante, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Nova Fátima, Nova Itarana , Nova Redenção, Nova Soure, Novo Horizonte , Novo Triunfo, Ourolândia , Paratinga, Pé de Serra, Pedro Alexandre , Pilão Arcado, Pindobaçu , Pindaí, Pintadas , Piripá , Planalto , Poções, Ponto Novo , Presidente Dutra , Quixabeira , Rafael Jambeiro , Retirolândia , Riachão do Jacuípe, Rio do Antônio , Rio do Pires , Rodelas , Santa Bárbara , Santa Brígida , Santaluz, Santanópolis , São Gabriel, São José do Jacuípe , Saúde , Sebastião Laranjeiras , Senhor do Bonfim , Sento Sé , Sítio do Quinto , Sobradinho , Souto Soares , Tanque Novo , Tanquinho , Tremedal,  Tucano , Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Valente , Várzea Nova, Várzea do Poço , Várzea da Roça e Wagner.

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a relação de mais de 27 mil condutores punidos pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em processos de suspensão do direito de dirigir.

Entre a relação divulgava pelo órgão, existem 10 deputados estaduais baianos, que ultrapassaram os 20 pontos no documento. Um deles é Reinaldo Braga (PSL), representante de Xique-Xique e região de Irecê.

Completam a lista, o presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel (PSD),  o primeiro vice-presidente da Casa, Luiz Augusto (PP), Alan Sanches (DEM), Leur Lomanto Júnior (PMDB), Marcelino Galo (PT), Maria Del Carmen (PT), Nelson Leal (PSL), Paulo Rangel (PT) e Roberto Carlos (PDT).

Por terem ultrapassado os 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os motoristas tiveram o documento suspenso, com penas que variam entre um e dois meses. Eles estão sendo notificados pelos Correios. Ainda cabe recurso da decisão à Junta Administrativa de Infrações (Jari), no prazo de 30 dias.

Sem comentar a operação que levou à prisão alguns de seus aliados, o presidente Michel Temer (MDB) disse, durante evento em Vitória, ser "um trabalho dificílimo" estar na Presidência. "É uma coisa que você fica sujeita a bombardeios a todo momento, mas tenho a felicidade de ter chegado até aqui".

Após a abertura do aeroporto da capital capixaba, o presidente foi questionado sobre a operação e se havia sido informado previamente sobre ela. Ignorou as perguntas e foi retirado do palco por seguranças.

Do lado de fora, Temer enfrentou protestos. O boneco de um "vampirão" de dois metros, armado com fuzil, foi queimado por manifestantes. Faixas contra o governo também foram colocadas no saguão.

Esperado no evento, o governador Paulo Hartung (MDB) justificou a ausência em nota, dizendo que "o país amanheceu mais uma vez sobressaltado com fatos políticos preocupantes". Hartung não citou Temer no texto.

Em Brasília, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) defendeu o presidente. "Se isso não for tratado com sensacionalismo, não enfraquece o governo, porque o presidente não tem nada a ver com isso."

"Entendemos que a decisão do presidente de colocar como concreta a possibilidade de que venha disputar a reeleição, faz com que, novamente, se dirijam contra nós os canhões da conspiração", disse, após reunião com Temer e outros ministros.

Uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido, recebeu informações de que no povoado de Nova Utinga um rapaz teria disparado uma arma de fogo contra um outro morador, porém o projétil teria atingido uma criança de 11 anos na coxa esquerda.

O autor é conhecido por Vilson e, segundo os moradores, o fato ocorreu após uma discussão pela falta de água no referido povoado. Quando os policiais chegaram ao local do fato, o autor do disparo já havia empreendido fulga em uma caminhonete GM D20, cor beje, a qual após diligência foi encontrada abandonada em um matagal em outro povoado conhecido por Cabeça de Surubim.

Ainda de acordo com populares, três homens deram fuga ao agressor utilizando mais um carro. As diligências continuam pela busca do indivíduo e o veículo foi apresentado à Delegacia de Polícia Civil de Xique-Xique.

As polícias Militar, Civil e Técnica de Barra/BA, município localizado na região do Vale do São Francisco, ganharam, na manhã desta quinta-feira (29), novas sedes. O Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) foi inaugurado pelo governador Rui Costa e o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, dentre outras autoridades.

Foram investidos mais de R$ 3,4 milhões e a obra, considerada de médio porte e sétima inaugurada na área da Segurança Pública em 2018, irá atender à população de Barra e municípios vizinhos.
“Só este ano, o governo estadual já empregou R$ 10 milhões em estruturas físicas, com o objetivo de oferecer maior segurança ao cidadão”, enfatizou Maurício Barbosa, enumerando as novas unidades nas cidades de Camaçari, Jequié, Luís Eduardo Magalhães, Una e Santa Maria da Vitória.

Explicou ainda que o Disep, que abriga também o 4º Batalhão de Polícia Militar e a Delegacia Territorial, vai melhorar o trabalho desempenhado pelas forças locais de segurança. "Em 2017, comparando com o ano anterior, os Crimes Violentos Letais Intencionais caíram 55% em Barra. No primeiro bimestre de 2018, estes delitos foram reduzidos em 50%, se confrontado com o mesmo período do ano passado. Tenho a certeza que a tendência é de que os números continuarão em queda", acrescentou. 

O distrito contará com um posto avançado do DPT, cuja sede está situada em Irecê. Com apoio do Hospital Municipal Ana Mariane, dispõe de um perito médico-legal, para realização de exames em relação a crimes sexuais, lesões corporais e necropsia, e servirá às cidades de Barra, Gentil do Ouro, Mansidão e Morpará. 

Uma operação de combate a fraudes em licitações foi deflagrada pelo Ministério Público estadual nesta quarta-feir , dia 28, em três municípios do centro norte da Bahia.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela “Operação Fallitur Visio” na sede da Prefeitura de Jaguarari e nos municípios de Senhor do Bonfim e Irecê.

Computadores, documentos, telefones celulares e um cofre foram apreendidos durante a ação desencadeada pela Promotoria de Justiça de Jaguarari, com apoio da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim e da Promotoria de Justiça de Irecê, e parceria das Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.

Segundo as investigações, diversas fraudes foram efetivadas em processos licitatórios e contratações da Prefeitura de Jaguarari, a exemplo de contratos firmados para execução de serviços de locação de veículos, de hospedagem e alimentação de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio, e com cooperativa de profissionais de Saúde.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua passagem por Guarapuava (PR) na manhã desta quarta-feira (28), após o ataque a dois ônibus de sua caravana ontem, na estrada entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, informou o diretório municipal do PT de Guarapuava.

O presidente do partido na cidade, Antenor Gomes de Lima, divulgou um comunicado nas redes sociais afirmando que o cancelamento foi decidido por medo de novos ataques à caravana e para preservar a segurança de Lula. O petista, contudo, manteve a agenda prevista para Curitiba, às 17h, onde encerra sua caravana pela região."A gente evitou que houvesse uma violência maior aqui em Guarapuava", disse Gomes. "Nos perdoem, a gente tinha que preservar algo maior, que é a segurança dos guarapuavanos e do presidente Lula, que vem sendo ameaçado por esses que têm medo de perder a eleição", disse o presidente do diretório.

Em um vídeo no Facebook, Gomes afirma que eleitores do deputado Jair Bolsonaro (PSL), pré-candidato à Presidência da República e que também está no Paraná hoje, vem promovendo ódio durante a passagem de Lula pelo Sul do País. Em Guarapuava, havia registro da presença tanto de apoiadores quanto de manifestantes críticos ao ex-presidente. "Lamento informar que devido à emboscada que a caravana do presidente Lula sofreu foi necessário cancelar a passagem por Guarapuava. Lamentamos mais ainda o clima de terrorismo que se instaurou na cidade motivado pelo ódio. Guarapuava, que sempre foi conhecida como cidade acolhedora, ontem e hoje se tornou hostil aos que gostariam de visitá-la", escreveu Gomes. Laranjeiras do Sul, local onde os ônibus da caravana de Lula foram alvejados por tiros, é uma pequena cidade de 30.777 pessoas com um grave histórico de violência e está na região mais pobre do Paraná. Segundo dados do Atlas da Violência 2016, divulgado pelo Ipea, o município registrou uma taxa média de 43,24 homicídios por 100 mil habitantes por ano de 2010 a 2015, enquanto a média nacional foi de 28,65. Já no Mapa da Violência, que estuda as mortes por armas de fogo no Brasil, Laranjeiras do Sul aparece em 31º lugar no ranking das cidades mais violentas do País, entre 2012 e 2014. Além dos índices de violência, a cidade é sede da região administrada denominada Cantuquiriguaçu, que reúne 20 municípios paranaenses e congrega o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado.

O total de famílias pobres, aquelas com renda per capita de até meio salário mínimo, chega a 36% na cidade, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na capital paranaense, onde será o encerramento da caravana, os pré-candidatos à Presidência Manuela Dávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL) confirmaram que estarão com Lula durante o ato, além de parlamentares e dirigentes de PSB, PSOL e PCdoB, segundo o PT.

Produtores rurais baianos vão se juntar aos milhares de produtores rurais de outros estados brasileiros para protestar, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília,  contra o Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural). O ato classificado de “Manifesto Verde e Amarelo – Funrural não, Securitização sim!”, acontece no próximo dia 4 de abril, e deve reunir mais de 10 mil famílias de agricultores e mais de 200 entidades de classe. A concentração será em frente ao estádio Mané Garrincha, de onde os manifestantes sairão, às 13h, em passeata.

O grupo pretende cobrar do governo a extinção do retroativo cobrado pelo período em que o imposto deixou de ser obrigatório, por força de decisões judiciais. “Não se trata de um perdão de dívida porque não existe a dívida, a própria justiça reconhece isso quando declara inconstitucional a cobrança. Portanto, o primeiro passo é desmistificar essa ideia que ventilam por aí, por pura falta de conhecimento. O segundo é pedir a securitização das dívidas do agronegócio. O agricultor não se nega a pagar o tributo instituído de agora para frente, mas se sente injustiçado ao ter que pagar um passivo inconstitucional”, argumenta o vice-presidente da Aiba, Luiz Pradella, ao apoiar o manifesto.

O Funrural é um tributo que recai sobre o faturamento bruto dos produtores rurais, hoje taxados a 1,2% para pessoa física e 2% para pessoa jurídica. Em 2010 e 2011, dois julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram à conclusão de que o tributo tinha parecer inconstitucional, por caracterizar uma bitributação, pois incidia sobre a folha salarial dos funcionários e também sobre o faturamento bruto das propriedades rurais.

“Fere o princípio de isonomia entre o trabalhador rural e o trabalhador urbano, defendido pela Lei. Desta forma, o empregador rural está sendo lesado por pagar duas vezes o mesmo tributo”, explica o advogado da Associação na causa contra o Funrural, Jefferson Rocha.

À época, a alíquota era de 2,3%, sendo 2,1% destinados à Receita Federal e 0,2% repassados ao Senar. No ano passado, o caso teve uma reviravolta inusitada e, em resultado apertado, com voto de minerva da ministra Carmen Lúcia, por 6 a 5, a corte entendeu que a cobrança seria constitucional.

A decisão, no entanto, é questionada pelos produtores pelo fato de a Lei nº 13.606/18, sancionado pelo presidente Michel Temer em 2018 e em vigor desde sua publicação, reconsiderar a constitucionalidade do Funrural sem que houvesse trânsito em julgado. Agora, o Governo Federal cobra retroativo dos últimos cinco anos, período em que a cobrança estava extinta por decisão do STF.

“Querem sacrificar o setor que mais contribui com o PIB do País, que mais gera emprego, renda e desenvolvimento. Se tivermos que pagar esse retroativo que estão tentando nos empurrar corre o sério risco de quebrar o agronegócio nacional e, com ele, a economia brasileira. É um dinheiro que deixará de circular no país (cerca de R$ 30 bilhões). Não estamos pedindo anistia simplesmente porque não há o que anistiar. O produtor rural não pagou porque o tributo foi considerado inconstitucional. Agora, querem nos pintar como caloteiros, coisa que não somos, basta ver o índice de inadimplência do Banco Central para perceber que o crédito rural é o menor”, defende o produtor rural, José Alípio da Silveira, organizador voluntário do movimento na Bahia.

Mola propulsora

O agronegócio brasileiro é o setor que mais gera divisas para o País. Sozinho, ele contribuiu, em 2017, com 23,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, a maior participação em 13 anos, sendo o responsável pela estabilidade do PIB e garantindo o superávit à balança comercial. “Não é de agora que o agronegócio tem salvado o país de uma crise econômica, crise esta que não está descartada de acontecer se realmente tivermos que arcar com uma dívida que não nos pertence. Querem quebrar a agricultura e o País. Essa é a recompensa que dão ao setor que mais produz, gera emprego e distribuição de riqueza”, pontuou o produtor rural e conselheiro da Aiba, Hélio Hoppe.

Recentemente, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) classificou o Brasil de “celeiro do mundo”, além de estimar que o país terá de aumentar a produção agropecuária em 60% nas próximas três décadas para atender uma crescente e global demanda por alimentos.