Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrou 41 abalos sísmicos na cidade de Jaguarari, no norte da Bahia, só nesta ano. O último tremor registrado foi no dia 24 de julho, com 3,6 na escala Richter. A sequência incomum de abalos tem gerado preocupação em especialistas. Na região, há um depósito de minério de cobre que foi descoberto ainda em 1874 e é explorado há 45 anos.

No município ocorre atividade de mineração de cobre, no distrito de Pilar. A sequência de abalos fez com que o Núcleo Bahia/Sergipe da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), a UFBA (Universidade Federal da Bahia) e a UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) publicassem uma nota defendendo a paralisação de atividade em áreas mais suscetíveis a eventos sísmicos. A situação foi revelada por uma reportagem do portal UOL.

"Uma vez identificada alguma variação pelo sistema, a equipe de geotecnia passa a monitorar o local, isolando a área e removendo colaboradores, se for o caso", diz a nota. O último tremor registrado foi no dia 24 de julho, de 3,6 na escala Richter, com valor máximo de 10 pontos. Ele foi sentido em uma região a uma planta de mineração da empresa EroBrasil Caraíba. A empresa informou que paralisou as atividades, mas alega que o epicentro está fora da área de sua atuação e em uma falha geológica conhecida.

Foto: Assessoria/Renato

A Federação Brasil da Esperança em Central, formada por PT, PC do B e PV, que apoia o prefeito Iko, entrou com uma ação para impugnar a candidatura de Renato Pereira de Santana, conhecido como Renato do Boi (PSB), à prefeitura de Central.

A informação foi publicada na manhã desta segunda-feira, 19, no Central Notícia.  

Em resposta, Renato do Boi, através de sua assessoria, emitiu uma nota pública que pode ser lida na íntegra, abaixo!

Nota Pública:

Diante das recentes publicações que circulam nas redes sociais e nas matérias veiculadas pela imprensa regional nesta data, 19 de agosto de 2024, venho, como candidato a prefeito de Central, reafirmar meu compromisso com a integridade e a transparência que sempre pautaram minha trajetória política.

Como é de conhecimento público, fui eleito nas eleições de 2020 com quase 6.000 votos, o que demonstra a confiança que a população de Central depositou em mim. Quero reiterar que até o momento não houve nenhuma decisão final sobre as acusações que estão sendo feitas contra mim, e minha equipe jurídica já está tomando todas as medidas necessárias para contestar esses pedidos de impugnação e defender minha elegibilidade.

Entendo que o pedido de impugnação de minha candidatura é motivado por interesses que ultrapassam a simples aplicação da lei. Considero esta ação mais um exemplo claro de perseguição política, orquestrada por aqueles que desejam manter-se no poder a qualquer custo, sem levar em conta os verdadeiros princípios da justiça e da transparência.

A decisão anterior da Câmara de Vereadores de Central, que resultou na perda do meu mandato, foi influenciada politicamente, e acredito que o atual pedido de impugnação é uma continuação dessa perseguição. Estou sendo alvo de manobras que têm como único objetivo me retirar da corrida eleitoral, não por questões legais, mas por interesses políticos.

Confio que a Justiça Eleitoral analisará os fatos com a imparcialidade que lhe é característica, assegurando que qualquer decisão seja fundamentada estritamente nas leis, sem qualquer influência política. Meu compromisso é com a verdade e com o povo de Central, e continuarei lutando por um futuro melhor para nossa cidade.

Renato do Boi

Candidato a Prefeito de Central

Foto: Wikipédia

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) promova melhorias no serviço público de energia elétrica no Município de Gentio de Ouro. Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado, autor da ação, a Coelba descumpriu parâmetros estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que define os limites para interrupção do fornecimento de energia elétrica.

Ele ressaltou que o Painel de Desempenho das Distribuidoras de Energia Elétrica evidencia que entre janeiro e dezembro de 2023, “houve desconformidade do indicador de ‘Duração Equivalente de Interrupção’ (DEC) com as normas que fornecem parâmetros de um serviço adequado, eficiente, seguro e contínuo à população”. No período, o limite estabelecido pela Aneel foi de 15, enquanto o Conjunto de Unidades Consumidoras Sento Sé, do qual o Município de Gentio do Ouro faz parte, teve um DEC de 17,10, “revelando a inadequação do serviço prestado pela demandada no ano de 2023”.

A Justiça determinou também que, caso os indicadores de ‘Duração Equivalente de Interrupção’ (DEC) e ‘Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora’ (FEC) estiverem em desconformidade com os parâmetros exigidos pela Resolução n. 024 / 2000 da Aneel será aplicada multa mensal no valor de R$ 10 mil à Coelba.

Foto: Divulgação

Após agenda na cidade de Itapebi, no extremo sul baiano no último sábado (17), o governador Jerônimo Rodrigues foi até Seabra, na Chapada Diamantina, para uma série de entregas: teve entrega de 52 casas e infraestrutura para a comunidade quilombola Capão da Vazante, sistemas de abastecimento de água, nova sede da 29ª Companhia Independente da Polícia Militar, viatura e ambulância. Ele ainda autorizou obras de mobilidade que beneficiam localidades do município.

Dona Marisa Santos é uma dos moradores da comunidade quilombola Capão da Vazante, em Seabra, a receber uma casa nova. De acordo com ela, trata-se de uma luta de 30 anos e que agora se concretiza.

“A gente gosta, a estrutura está bonita e a gente espera conseguir fazer uma nova história com mais acesso a tudo que nos foi negado. Aqui é nossa terra, aqui era o nosso lugar de fazer roça, então a gente não está mudando de lugar, a gente só vai ter que recomeçar”. Ela é filha de Jaime Cupertino, uma das lideranças da comunidade, que participou da luta pelos direitos dos quilombolas e faleceu no ano passado, sem acompanhar essa transferência.

A comunidade ficava na área onde está sendo construída a Barragem de Baraúnas e, por segurança, teve que ser transferida para um novo espaço, perto do local original. A casa de Sidnei faz parte das 52 unidades habitacionais entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues neste sábado (17), durante visita ao município da Chapada Diamantina.

Foram investidos mais de R$ 13 milhões, de recursos próprios do Estado. A nova infraestrutura é resultado do termo de compromisso assinado pelo Governo do Estado, através da Casa Civil, Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (Cerb), Fundação Cultural Palmares e Instituto Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com a Associação Comunitária Quilombola da Vazante.

Abastecimento
Outro ponto que tem ganhado a atenção na gestão estadual é o acesso à água potável e de qualidade. Foram inaugurados três sistemas de abastecimento de água, construídos pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e de Saneamento (Sihs), através da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (Cerb).

Quase 2 mil moradores das localidades de Queimada do Rufino, Barreirinho, Fazenda Malhada, Beco, Saquinho e Vazante serão beneficiados. O aporte ultrapassa R$ 1,7 milhão.

“Muita entrega de abastecimento hídrico, não só aqui nessa comunidade como em outras de Seabra. Meu coração está muito feliz, porque é importante para os baianos a gente estar focado nessa questão social e fazendo que eles tenham uma melhor qualidade de vida para sempre”, pontuou a secretária de Infraestrutura Hídrica, Larissa Morais.

O chefe do Executivo baiano assinou a ordem de serviço autorizando a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a elaborar o projeto para pavimentação asfáltica, do entroncamento da BR-242, em Jatobá, com o entroncamento da BA-148. Também foi autorizada a pavimentação do trecho de Vazante à BA-148.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) recebeu o sinal positivo para realizar a pavimentação de via, no Distrito de Cascudo. A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) foi a autorizada a implantar cobertura metálica e iluminação em LED na quadra poliesportiva da comunidade quilombola Capão da Vazante.

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Com uma atuação de gala, o Botafogo derrotou o Flamengo por 4 a 1, neste domingo, no Engenhão, no Rio de Janeiro (RJ), e retomou a liderança do Campeonato Brasileiro. Mateo Ponte, Igor Jesus e Matheus Martins, duas vezes, fizeram os gols do time anfitrião. Bruno Henrique anotou para o conjunto rubro-negro.

O resultado levou o conjunto alvinegro a 46 pontos no Nacional, um acima do Fortaleza, no topo da tabela. Apesar da derrota, o Flamengo manteve a terceira posição, com 41 pontos, levando a melhor sobre o Palmeiras no número de gols marcados (36 a 31).

A partida começou da pior maneira possível para o time do técnico Tite. No primeiro ataque alvinegro, logo aos 2 minutos, Marlon Freitas lançou Mateo Ponte, livre na direita da área, próximo à trave, e o lateral cabeceou no canto esquerdo de Rossi, sem chance para o goleiro: 1 a 0. Dois minutos depois, como se não bastassem os desfalques de nomes como Viña, Cebolinha, Gabigol e Pedro, Arrascaeta sentiu dores no músculo adutor da coxa esquerda e precisou ser substituído.

O gol no início animou ainda mais a equipe da casa. Aos 7 minutos, Marlon Freitas encheu o pé de fora da área e obrigou Rossi a cair no seu canto direito para salvar o Flamengo. Aos 20, Gregore avançou pela direita, sem marcação, e chutou cruzado no canto direito de Rossi, que viu a bola sair rente à trave.

Em melhores condições físicas e com seus titulares em campo, o Botafogo pressionava a saída de bola do rival e criava as melhores chances. O Flamengo sofria com a forte marcação e mal conseguia chegar ao campo de ataque. Quando o Botafogo parecia determinado a ampliar a vantagem, levou um balde de água fria.

Na primeira jogada ofensiva rubro-negra, aos 23 minutos, Léo Ortiz, do campo de defesa, tocou a bola rasteira na intermediária botafoguense. Bruno Henrique ganhou de Mateo Ponte na velocidade e ficou cara a cara com John. O atacante tocou por cima do goleiro, da entrada da área, e empatou a partida.

Com a marcação adiantada, o Flamengo ficou menos exposto e freou o ímpeto botafoguense. A equipe do técnico Artur Jorge trocava passes e ainda segurava a bola no campo de ataque, mas sem oferecer muito perigo. Aos 31 minutos, Cuiabano, no segundo poste, desviou para fora o cruzamento de Savarino da direita. Aos 38, Rossi saiu mal do gol e Igor Jesus estufou a rede, mas a arbitragem marcou impedimento de Gregore na jogada.

O time rubro-negro equilibrou o jogo nos minutos finais do primeiro tempo e quase virou o placar. Aos 40, Ayrton Lucas recebeu passe longo na esquerda e, de fora da área, soltou a bomba, buscando o ângulo direito de John, que desviou a bola para a linha de fundo. Na jogada seguinte, Ortiz, centralizado na intermediária, acionou Carlinhos na direita da área, mas o atacante finalizou por cima do travessão.

No segundo tempo, o Botafogo continuou pressionando, mas errava muitos passes, principalmente no último terço do campo. Quando conseguiu chegar à área, aos 8 minutos, Almada fez boa jogada pela esquerda e chutou a gol. A bola desviou nos três zagueiros rubro-negros e sobrou para Igor Jesus bater forte no meio do gol e colocar o Botafogo à frente: 2 a 1.

Em desvantagem, o Flamengo deixou seu campo defensivo e passou a arriscar mais. David Luiz, em cobrança de falta, e Wesley, em tiro da entrada da área, obrigaram John a trabalhar. Com o jogo aberto, o Botafogo também criou boas chances com Almada e Igor Jesus.

Aos 20 minutos, com auxílio do VAR, a arbitragem flagrou pênalti de Ayrton Lucas em Luiz Henrique. Almada bateu mal, no meio do gol, e Rossi fez a defesa. Aos 22, Luiz Henrique fez a fila na direita, chegou à linha de fundo e tocou no meio da área para Tiquinho Soares, que havia acabado de entrar, mas o atacante isolou a bola com o gol escancarado à sua frente.

Enquanto o Flamengo falhava em armar jogadas no meio, mostrando muita dependência de Léo Ortiz, do outro lado, Luiz Henrique infernizava a defesa rubro-negra, e Rossi evitava uma goleada, salvando investidas de Savarino e Matheus Martins.

O Botafogo sobrava em campo. Aos 38 minutos, Martins entrou livre na área, pela esquerda, e completou o cruzamento de Savarino, da direita, para ampliar a vantagem do Botafogo. Nos acréscimos, o camisa 37 invadiu a área pela esquerda e bateu forte para vencer Rossi e dar números finais ao clássico aos gritos de "olé" da torcida.

Federação Brasil da Esperança alega que cassação de Renato torna-o inelegível para as eleições de 2024 - Foto: Reprodução/Sertão Baiano

A Federação Brasil da Esperança em Central, composta pelos partidos PT, PC do B e PV, entrou com uma ação de impugnação de pedido de registro de candidatura a prefeito contra Renato Pereira de Santana, conhecido como Renato do Boi (PSB).

Renato, ex-prefeito do município, foi cassado pela Câmara de Vereadores em janeiro de 2022, o que levou o então vice-prefeito Iko Alencar (PT) a assumir a prefeitura. Iko, agora candidato à reeleição, conta com o apoio da Federação que pede a impugnação de Renato.

A ação alega que Renato do Boi é inelegível devido à sua cassação, fundamentando-se na legislação que impede a candidatura de políticos que perderam seus mandatos por infrações à Constituição ou à Lei Orgânica.

“Diante do exposto, portando, aqueles que sido condenados a perda do mandato por decisão da Câmara de Vereadores são inelegíveis, segundo disposição legal clara e inequívoca”, alega o pedido.

A petição cita a legislação que proíbe que governadores, prefeitos e vice-prefeitos que perderam seus cargos por infringir essas leis participem de eleições durante o período remanescente e nos oito anos subsequentes ao término do mandato.

“O Governador e o Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e o Prefeito e o Vice-Prefeito que perderem seus cargos eletivos por infringência a dispositivo da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente e nos anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos”.

Agora, a decisão sobre a elegibilidade de professor Renato, contestada pela aliança de partidos que apoia o prefeito Iko, está nas mãos da Justiça Eleitoral, que determinará se ele (Renato) poderá ou não participar das eleições deste ano em Central.

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Assessoria de Gestão de Jurisprudência, disponibilizou uma cartilha com informações sobre as regras que norteiam a propaganda eleitoral no contexto das Eleições 2024. O documento é direcionado a candidatos, partidos políticos, eleitores e demais interessados no processo eleitoral. Confira aqui.

A cartilha aborda definições, conceitos básicos e a legislação envolvida na propaganda eleitoral, com destaque para o calendário relativo ao pleito de 06 de outubro. Além disso, o material publicado trata das regras específicas para cada meio de comunicação, inclusive redes sociais, e o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais.

O que pode e o que não pode
No dia da eleição é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor ou eleitora por partido político, candidata ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.

Por outro lado, no dia do pleito, a legislação veda o uso de amplificadores de som, comícios ou carreatas, boca-de-urna, divulgação de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos na internet, aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e distribuição de camisetas.

Novidades
A atual versão da cartilha traz como novidade uma seleção de jurisprudência do TRE-BA acerca da propaganda eleitoral. Além disso, apresenta um encarte especial sobre a Lei nº 14.192 de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.

Foto: Heitor Figueiredo/Chapada OnLine

O Ministério Público eleitoral requereu à Justiça a impugnação do registro de candidatura de Cleová Oliveira Barreto ao cargo de prefeito de Morro do Chapéu. Na ação, ajuizada no último dia 12, a promotora de Justiça Mariana Pacheco de Figueiredo aponta que o ex-gestor teve as contas de seu governo de 2015 e 2016 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), cujos pareceres foram acolhidos pela Câmara Municipal de Vereadores.

Segundo a promotora, a legislação prevê a rejeição de contas como uma das causas de inelegibilidade. Nos pareceres, o TCM aponta vícios que se enquadram em inegibilidade. Não houve na gestão de 2015 de Cleová Barreto, entre outras irregularidades, a aplicação do percentual mínimo dos recursos em educação e saúde, prevista constitucionalmente.

Quanto ao exercício de financeiro de 2016, foram apontadas pelo Tribunal aplicação insuficiente em manutenção e desenvolvimento do ensino, atraso no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, elaboração de orçamento sem observar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre outros problemas.  “As irregularidades identificadas nas contas, submetidas ao controle do TCM, ostentam natureza insanável e enquadram-se como ato doloso de improbidade administrativa”, afirmou a promotora, que destacou não ter havido recurso contra os pareceres ou mesmo suspensão definitiva dos seus efeitos pelo Poder Judiciário.