A escassez de financiamentos nacionais e internacionais para projetos sustentáveis de geração de energia eólica e solar, para a recuperação de mananciais e nascentes de rios e para a transição do combustível fóssil para a energia elétrica na implantação de veículos de transporte de massa. Esses temas foram o ponto central da participação do governador Rui Costa no Encontro Internacional de Governadores pelo Clima, organizado pelo Centro Brasil no Clima (CBC), na terça-feira (28).

O evento virtual contou com a presença do embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e outras autoridades e representantes de órgãos envolvidos com a sustentabilidade e a redução de carbono.

“Temos um desafio enorme que é transformar as tecnologias disponíveis, transformar as boas intenções e as boas ideias em materialidade, concretizando a geração de energia sustentável e a manutenção do clima”, afirmou Rui.

“Na Bahia, nós implantamos transportes movidos a energia elétrica, o metrô, VLT, e estamos buscando implantar ônibus elétricos na região metropolitana. E o gargalo hoje colocado é o financiamento. O ônibus elétrico é mais caro que o ônibus de combustão, a diesel, e, apesar das boas intenções e das declarações, nós não temos fontes de financiamento que compensem essa diferença de custo, porque um custo maior se replica no preço da passagem que vai ser paga por pessoas de baixa renda e isso impacta nos projeto”, acrescentou.

Rui pontuou a necessidade de que essa disponibilidade de recursos seja discutida pelos organismos de financiamento nacionais e internacionais. “O Governo da Bahia entra com uma parte considerável do projeto do VLT, por exemplo, pela dificuldade de encontrar financiamento. Temos um problema conjuntural do Brasil, e as entidades de financiamento, BNB e BNDES, infelizmente, estão contaminadas por essa política hoje praticada pelo governo federal, o que impede o financiamento de projetos. Há um ano, o projeto do VLT espera a liberação de financiamento pelo Banco do Nordeste e não temos financiamento disponível a preços que coloquem os projetos de pé”.

Energia solar e eólica

O governador também destacou o protagonismo da Bahia na produção de energia solar e energia eólica. “A Bahia tem se colocado como um dos estados do Brasil com maior volume de projetos implantados e também em implantação. Hoje, o grande gargalo da expansão da energia eólica e solar é a ausência de redes de transmissão que conectem os diversos locais com enorme potencial à rede que integra o País. O governo federal peca, nesse período recente, na ausência de leilões e projetos para a implantação de linhas de transmissão que viabilizem esses projetos. Temos muitos projetos em carteira, hoje adiados pela falta de linhas que garantam conectividade. Portanto, também é urgente a possibilidade de termos financiamentos para essas linhas que garantam essa conectividade”.

A Bahia está empenhada, segundo Rui, em projetos e parcerias dedicados à produção de hidrogênio verde. “Estamos procurando parcerias internacionais para viabilizar esses projetos, já que temos um grande parque eólico e solar, assim como estamos em expansão na instalação de usinas de biodiesel. Entraremos com uma em funcionamento agora no mês de novembro, no oeste da Bahia, que terá a produção integrada de biodiesel e energia. São projetos que podem ser alavancados com fontes específicas de financiamento que estimulem e deem sustentabilidade a esses projetos, sejam de transporte elétrico, sejam projetos de geração de energia ou de instalação de redes que conectem esses parques solares”.

Mananciais e nascentes

A dificuldade, por falta de recursos, para se recuperar mananciais e nascentes de rios também foi ressaltada na fala do governador. “Precisamos viabilizar projetos de mananciais hídricos, sejam eles estaduais ou federais, aqui nos estados do Nordeste. É importante a recuperação do Rio São Francisco, da sua navegabilidade, a possibilidade de recuperar suas margens com matas ciliares. Diversos outros rios estaduais poderiam estar sendo recuperados se tivéssemos acesso a fontes de financiamento”.

Outro obstáculo apontado por Rui é o momento econômico vivido não apenas pela Bahia. “Hoje, infelizmente, em função da crise e da questão conjuntural que o Brasil passa, acrescida pela pandemia, que causou uma demanda extraordinária de recursos aplicados na saúde, os recursos próprios disponíveis para outros investimentos estão ainda mais escassos. Então, temos projetos, temos decisão política, mas havendo financiamentos, isso poderia facilitar e muito a implantação desses projetos de recuperação de rios e de proteção de nascentes”.

Rui concluiu a participação no encontro reafirmando a decisão do Estado da Bahia de se alinhar aos objetivos ambientais e climáticos. “Nós apoiamos e implementamos ações concretas que viabilizem a busca do carbono zero e um mundo sustentável, para que possamos garantir para as próximas gerações uma vida e um planeta sustentáveis. Mas precisamos, no presente, além das tecnologias, das excelentes ideias disponíveis e das boas declarações, materializar tudo isso em projetos concretos tornem realidade as boas intenções e as boas ideias. A Bahia se coloca à disposição, e reafirmamos o nosso compromisso com a vida e com o meio ambiente”.

O Ministério Público estadual denunciou na terça-feira, dia 21, Adriano Muniz Decia, Catiucia de Souza Dias, Rafael Ângelo Eloi Decia e Ivan Carlos Castro do Carmo por associação criminosa e lavagem de dinheiro. Os quatro foram apontados pela Operação Cartel Forte como operadores de esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba). Esta é a terceira denúncia oferecida pela operação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), desde que ela foi deflagrada, no dia 10 de fevereiro de 2021.

Na denúncia, o Gaeco explicou que a associação criminosa surgiu para praticar crimes de cartel, falsidade ideológica, fraude em licitações e lavagem de capitais. O Gaeco afirmou ainda que, ao menos em uma operação financeira, os créditos utilizados para remunerar as cotas dos empresários do cartel vinham de um elaborado mecanismo de lavagem de capitais que utilizava um "stand” de eletrônicos situado na 25 de março, em São Paulo. O "stand" movimentou mais de R$80 milhões em dois meses. Todas as operações de lavagem eram precedidas de alienação de criptoativos.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está preparando uma festa para comemorar os mil dias de gestão, conforme apuração do jornal O Globo.

Com isso, na próxima terça-feira (28), o presidente virá para a Bahia, para uma série de inaugurações ao lado do ministro da Cidadania, João Roma, e demais ministros.

Informações apontam que praticamente todos os ministros vão vir para a Bahia na próxima semana.

Cada um estará em uma cidade diferente, para inaugurações de obras ou para lançamento de ações de governo.

Para reforçar o combate aos focos de incêndio na região Oeste da Bahia, o Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), encaminha, nesta quinta-feira (23), mais outras duas aeronaves para o município de Buritirama.

Os dois aviões do modelo Air Tractor têm capacidade de armazenamento de dois mil litros de água cada. Com as seis do mesmo modelo que já estavam em combate, o Governo do Estado soma um total de dez aeronaves disponibilizadas para atuar nas regiões Oeste, Norte e na Chapada Diamantina.

Em toda a operação do Programa Bahia sem Fogo, o governo já disponibilizou um efetivo de 170 bombeiros militares, que estão atuando em 14 cidades atingidas pelo fogo. “Novos focos aparecem a cada dia. Estamos com nossos bombeiros e brigadistas voluntários em várias frentes para combater todos os focos. Estamos com o tempo quente, clima seco e baixa umidade, o que propicia que as chamas se alastrem muito rapidamente”, explicou o comandante-geral do CBMBA, coronel BM Adson Marchesini.

Ele destaca ainda a importância da ajuda da população. “Sabemos que a maioria dos incêndios acontece pela ação humana. Por isso, pedimos que as pessoas mantenham o cuidado redobrado. Não jogar bitucas de cigarro nas rodovias, nem realizar queimadas para limpeza de pastos”, concluiu.

A operação atualmente conta ainda com mais de 25 técnicos da Sema e do Inema. Eles atuam em campo na fiscalização e educação ambiental. Também foram disponibilizados pelo Governo do Estado carros tracionados e vans, além de um caminhão para auxiliar as equipes de campo. 

Segundo a titular da Sema, Márcia Telles, o Estado segue vigilante em relação aos focos de incêndio, buscando combater o fogo logo nos primeiros indícios. “Considerando o cenário atual, o Programa Bahia Sem Fogo possui um grupo de trabalho voltado só para as ações de monitoramento, fiscalização e combate aos incêndios florestais, que funciona como uma sala de situação”, disse Telles.

O Programa Bahia Sem Fogo, desde junho, trabalha em parceria com o Corpo de Bombeiros, secretarias estaduais e municipais, lideranças locais, associações, brigadistas e o Prevfogo. Em junho, foi publicado o decreto estadual Portaria Inema de nº 23. 475, que suspende a DQC (declaração de queima controlada) nos municípios que registraram, nos  últimos 10 anos, maiores incidências de incêndios florestais na Bahia.

Dia a dia do bombeiro – Por volta das 5h, os bombeiros iniciam o dia por trilhas íngremes, terrenos com relevos variados e equipados com mochilas costais, abafadores, pás, foices e enxadas. Ao longo do percurso eles constroem aceiros, para evitar que o fogo se alastre, e fazem o combate direto às chamas. Por terra, também orientam os pilotos das aeronaves nos lançamentos de água e no monitoramento.

Canais de denúncia – A qualquer sinal de incêndio, a população deve ligar para o 193. As denúncias de queimadas ilegais e outros crimes ambientais podem ser feitas pelo telefone 0800 071 1400.

O governador Rui Costa reafirmou, nessa segunda-feira (20), a importância de combater a disseminação de notícias falsas em torno da ideia de que os governos estaduais sejam responsáveis pelo aumento dos preços de combustíveis. “A busca pela verdade e a defesa da estabilidade institucional nos levam a, mais uma vez, lutar contra a prática perigosa de distorcer os fatos. Pedimos, novamente, um esforço conjunto e providências urgentes no combate à prática desonesta da disseminação de Fake News, sejam elas relacionadas aos preços dos combustíveis ou a quaisquer outros assuntos da vida nacional”.

Junto com 19 governadores, Rui Costa assinou uma carta que contesta a versão de que os preços dos combustíveis estejam elevados em função do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os governadores afirmam que, nos estados, o ICMS é o mesmo nos últimos 12 meses, período em que a gasolina registrou aumento de 40%, em média. “Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa”, diz a carta.

“Estamos empenhados em mostrar ao povo brasileiro que a política de preços dos combustíveis, adotada pelo Governo Federal e atrelada ao mercado internacional, prejudica o país e sacrifica ainda mais a nossa economia”, afirmou Rui.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) lamenta, com profundo pesar, a morte do professor Adeum Hilário Sauer, 69,  em um acidente automobilístico, nesse sábado (18), no Sul da Bahia. Adeum, que era professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), foi secretário da Educação do Estado, no governo de Jaques Wagner, entre os anos de 2007 e 2009.

O atual secretário da pasta, Jerônimo Rodrigues, prestou solidariedade à família. “É uma tristeza muito grande receber esta notícia e no dia em que marca o centenário de Paulo Freire. O professor Adeum teve uma vida dedicada à educação. Um gaúcho que escolheu a Bahia para viver. Ele deixa um legado e seu exemplo de trabalho e dedicação pela educação pública e de qualidade. Nossos profundos sentimentos à família e a todos que com ele tiveram a oportunidade de conviver”.

Durante a gestão do professor Adeum, na SEC, foram implantados projetos que dinamizaram o ambiente escolar e promoveram o protagonismo estudantil, a exemplo do Festival Anual da Canção Estudantil (FACE); do Artes Visuais Estudantis (AVE);  e do Tempos de Arte Literária (TAL). Outra marca foi  o Programa Todos pela Alfabetização (TOPA), que culminou com mais de 1,5 milhões de pessoas alfabetizadas na Bahia, além de projetos ambientais, voltados à valorização das culturas afro-brasileira e indígena, e da Educação Profissional e Tecnológica.

O professor Adeum era formado em Filosofia e Direito, com pós-graduação em Sociologia e Política e mestrado em Sociologia feito na Alemanha. Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da UESC; presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime);  secretário municipal de Educação de Itabuna, nos períodos de 1993-1996 e 2001-2004; consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para assuntos de Educação, em 1997; consultor do Fundescola, de 1997 a 2000; membro do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação;  e membro da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Com os melhores ventos do país, em julho deste ano, a Bahia liderou a geração de energia eólica e ocupa o segundo lugar no ranking dos cinco principais estados em geração de energia solar. Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e constam no Informe Executivo de Energia eólica e solar de setembro, divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nessa sexta-feira (17). Juntas, as fontes renováveis já investiram R$ 25,7 bilhões e deverão investir cerca de R$ 30 bilhões em municípios baianos nos próximos anos.

“Temos em operação na Bahia 205 parques eólicos, que tem 5.260 Megawatt (MW) de capacidade instalada, e mais de 1,7 mil aerogeradores em operação. Já na energia solar, contamos com 34 parques fotovoltaicos em operação, com mais de três milhões de módulos em funcionamento e capacidade instalada em mais de 1 mil MW. O potencial de geração de energias limpas da Bahia é incrível pois geramos emprego e renda para o povo e receita aos municípios”, destaca Nelson Leal, secretário de Desenvolvimento Econômico.

O segmento no território baiano também é forte quando se trata de geração de empregos. A fonte eólica gerou mais de 78,8 mil empregos em toda cadeia produtiva e mais de 57,8 mil postos de trabalho diretos na fase de construção dos parques eólicos que já estão em operação. A previsão é que sejam criados mais 69 mil empregos diretos e indiretos para os parques que estão em construção e construção não iniciada. Cada torre gera em média uma renda de R$2 mil reais por mês para o detentor da área.

Já a energia solar gerou 13 mil empregos diretos na fase de construção dos parques que já estão em operação e estima criar mais 47,4 mil empregos diretos na fase de construção para os parques que estão em construção e construção não iniciada. Em toda cadeia produtiva são promovidos 30 empregos por MW, 43% são empregos diretos durante a fase de construção dos parques eólicos.

A indicação do deputado federal licenciado e secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Nelson Pelegrino, ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi aprovada nessa terça-feira (14), em sessão extraordinária no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Do lado do governo, a votação favorável foi encaminhada pela deputada Maria Del Carmem (PT); pela oposição, o líder, deputado Sandro Régis (DEM). Após a incerteza da posse, na manhã desta terça, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, cassou a liminar de 3 de setembro, que impedia a posse do deputado como conselheiro do TCM.

A liminar foi obtida por servidores do TCM que reivindicam que a vaga deve ser ocupada por indicado do Ministério Público de Contas (MPC). Do outro lado, o presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), diz que a cadeira é da Assembleia, que historicamente tem quatro cadeiras nos tribunais de contas e atualmente só ocupa três.

Essa indicação de Pelegrino para a vaga deixada pelo conselheiro Paolo Marconi, foi aprovada na quarta-feira (8), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alba. Em entrevista para a rádio Sociedade, Pelegrino informou que passou por uma sabatina com os membros da Comissão Constitucional de Justiça (CCJ), como prevê o regimento do Tribunal e afirma que se sente capacitado para a vaga.

“A Constituição estadual e federal estabelece que a vaga deve ser ocupada por uma pessoa com notório saber jurídico, de experiência na administração pública e eu tive a oportunidade de discorrer sobre o meu currículo. São oitos mandatos parlamentares, dois mandatos de deputado estadual, seis mandatos de deputado federal. Com muita honra eu fui deputado estadual por duas legislaturas, portanto, me sinto capacitado em representar a Assembleia nesta vaga”, revelou Pelegrino a rádio Sociedade.

Um novo decreto do Governador Rui Costa, publicado na versão online do Diário Oficial do Estado de sábado (11) autoriza,  em toda a Bahia, até o dia 21 de setembro de 2021, a realização de atividades com a presença de público de até mil pessoas. Estão permitidas cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, além do funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus e teatros. Os museus, parques de exposições e afins poderão funcionar garantindo o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas, sendo proibida a realização de excursões. 

Pelo decreto nº 20.704, que entrou em vigor no sábado (11) e altera o decreto de nº 20.658, está permitida também a realização de eventos com venda de ingressos, limitando a presença de público de até mil pessoas. Para a realização destes eventos, todos os envolvidos, entre artistas, público, equipe técnica e colaboradores, deve comprovar ter tomado as duas doses de vacina ou dose única, apresentando o documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou o certificado obtido através do aplicativo ‘CONECT SUS’ do Ministério da Saúde. Além disso, devem ser respeitados todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos municípios, especialmente o distanciamento e uso de máscaras. 

Fica autorizado também o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação máxima de 75% da capacidade do local.

Sem o tradicional desfile diante da pandemia, o governador Rui Costa (PT) exaltou, em uma publicação feita nas redes sociais nessa terça-feira (7), o feriado do Dia da Independência, celebrado hoje no país. “Independência é um sonho que se constrói dia a dia”, escreveu.

No post, o chefe do Executivo baiano aproveitou para cutucar o presidente Jair Bolsonaro: “Independência é comida no prato, e não fuzis”. No final do mês passado, o chefe do Planalto chamou de “idiota” quem diz que precisa comprar feijão. Para ele, “tem que todo mundo comprar fuzil”.

“Independência é amar, é respeitar, é saber conviver com o contrário, é dar as mãos na dura batalha contra o ódio. Independência é verdade que constrói e não a mentira que destrói”.

“Independência é liberdade, é democracia! É cuidar de gente. Desejo um 7 de setembro com muito amor no coração”, acrescentou.