O atrito entre o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e o senador Jaques Wagner (PT), culminou, além do rompimento do vice-governador João Leão (PP) com a aliança governista, no abalo também do palanque do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Bahia. Aliados responsabilizam ambos pelo desmonte da coligação que sustenta o governo e pela ausência de um nome competitivo para a disputa das eleições.

Os petistas ainda acusam os dois de facilitar a campanha do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil). Na semana passada, João Leão oficializou a pré-candidatura ao Senado na chapa de Neto e o PP é o segundo partido da Bahia em números de prefeitos, além de ter uma das maiores bancadas da Assembleia Legislativa. A ruptura do PP com o grupo governista foi após um pacto ser quebrado, no qual Leão assumiria por nove meses o governo do estado e Rui se candidataria ao Senado.

Nesse meio tempo, Wagner permitia que mantivesse sua pré-candidatura. Contudo, em fevereiro, Rui informou a existência de um acordo no qual Otto seria o candidato a governador. Porém, Otto negou que tivesse concordado em disputar o governo. Agora, com a permanência de Rui no cargo, o PP saiu da aliança e ameaça engrossar a oposição. Ao sair do governo, o PP entregou três secretarias e outros cargos de segundo escalão.

Agora, aliados apostam que Rui Costa usará espaços livres para conquistar apoio de partidos que ainda não firmaram vínculo com ACM Neto ou com Jerônimo Rodrigues, secretário da Educação da Bahia indicado pelo PT para a disputa ao governo após a desistência de Wagner. Na tentativa de amenizar a crise, o ex-presidente Lula pode desembarcar na Bahia nas próximas semanas para lançar Jerônimo Rodrigues como pré-candidato a governador e Otto Alencar para a reeleição no Senado.

O governador Rui Costa promoveu novas exonerações em três pastas que eram do PP, legenda que saiu da base do governo na semana passada.

Na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22), foram publicadas 39 exonerações na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que era comandada Nelson Leal. Além disso, foram divulgadas outras 24 saídas na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, que era tocada por Leonardo Góes.

A pasta comandada pelo vice-governador João Leão também teve baixa. Jorgete Oliveira Gomes da Costa foi exonerado da Direção-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento.

O boletim epidemiológico desse domingo (20) registra 1.631 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 94 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%), 159 recuperados (+0,01%) e mais 2 óbitos. Dos 1.524.517 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.493.302 já são considerados recuperados e 29.584 tiveram óbito confirmado.

Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.792.576 casos descartados e 326.392 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 62.763 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

Até o momento temos 11.420.437 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.455.523 com a segunda dose ou dose única e 4.448.453 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 745.844 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 70.449 já tomaram também a segunda dose.

O governado Rui Costa (PT) voltou a comentar sobre a saída do PP da base governista. Em entrevista coletiva, nessa quinta-feira (17), o petista que não está preocupado com a saída do vice-governador João Leão do seu grupo.

Além disso, o petista reafirmou que, mesmo com o vice-governador oficialize a aliança com ACM Neto (União Brasil), espera conta com o apoio de lideranças do PP.

“Nós estamos já há cinco meses da eleição. Agora o jogo político é mais eleitoral do que legislativo.[…] Ontem eu estava atendendo prefeitos e prefeitas do interior. Dos 90 prefeitos do PP que eu já atendi, já recebi mensagem, já falei por telefone com quase 80 que declararam que não acompanham (a debandada) porque seria uma demonstração de ingratidão”, disse Rui.

“O povo vai julgar o que é gratidão e o que é ingratidão. O povo vai julgar quem mudou a camisa do time aos 45 minutos do 2º tempo e quem não mudou”, concluiu.

Na manhã desta terça-feira (15), foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), as exonerações de João Leão, Nelson Leal e Leonardo Góes, dos cargos de Secretários do Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura Hídrica e Saneamento.

Leonardo Ramacciotti, chefe de gabinete da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamentti, também pediu exoneração do cargo.

Na tarde dessa segunda-feira, João Leão (PP) entregou os cargos do partido ao governador Rui Costa (PT). Com o rompimento, Leão deverá ser candidato ao Senado na chapa do ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (UB).

O afastamento do vice-governador João Leão (PP) do grupo governista seguirá um rito.

Primeiro, nesta segunda-feira (14), todo o PP entrega os cargos no governo.

Depois, na quinta ou sexta-feira, o rompimento com o governador Rui Costa (PT) será anunciado.

Leão fechou o apoio unânime do partido à sua decisão de apoiar ACM Neto (DEM) à sucessão.

Todos acham que o senador Jaques Wagner (PT) não poderia ter feito maior desfeita ao vice ao ter anunciado pela imprensa que Rui ficaria no mandato até o final e não entregaria o governo a ele, como haviam acordado.

Leão será candidato ao Senado de Neto, posição que havia lhe sido bloqueada na chapa governista com o apoio de Wagner e Rui à candidatura à reeleição de Otto.

O PP tem as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Planejamento, ocupada pelo próprio Leão, além da Bahiapesca e de, segundos os deputados, duas centenas de cargos.

O boletim epidemiológico dessa quarta-feira (9) registra 3.022 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 861 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,06%), 1.308 recuperados (+0,09%) e mais 16 óbitos. Dos 1.512.970 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.480.530 já são considerados recuperados e 29.418 tiveram óbito confirmado.

Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.775.021 casos descartados e 326.542 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 62.406 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento temos 11.424.454 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.410.438 com a segunda dose ou dose única e 4.043.879 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 655.847 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 25.047 já tomaram também a segunda dose.

Foi publicado na edição desta quarta-feira (9), do Diário Oficial do Estado, o decreto que amplia de 3 mil para 8 mil pessoas o limite de público em eventos   e atividades em todo o território baiano. A medida fica vigente de 09  a 18 de março de 2022 e se aplica a cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins.

Os espaços culturais, cinemas e teatros poderão funcionar com a capacidade total, desde que respeitado o limite de público estabelecido.

Os estádios ficam autorizados a receber a lotação de até 50% da capacidade máxima, com controle de fluxos de entrada e de saída para evitar aglomerações.

Para todos os casos a vacinação deverá ser comprovada, mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo “CONECT SUS” do Ministério da Saúde. O uso de máscaras segue obrigatório.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos:

Ocupação máxima limitada a 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local e presença de público não superior a 8.000 (oito mil) pessoas; controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências do local, de modo a evitar aglomerações; instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada e respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras.

A coluna Satélite do Correio dessa terça-feira (8), faz menção ao movimento que o PT tem feito para quem vai disputar a vaga no Palácio de Ondina. Mesmo com a garantia do senador Jaques Wagner (PT) de que a recusa do também senador Otto Alencar (PSD) em disputar o governo do estado foi o pano de fundo da nova reviravolta na chapa anunciada por ele, em entrevista à Rádio Metrópole -, o governador Rui Costa atribui aos deputados petistas o movimento que o levou a desistir de abdicar do cargo para concorrer a uma vaga no Congresso.

No grupo de aliados mais próximos, Rui deixou clara a irritação com o padrinho político. Considera que Wagner não moveu um músculo para frear a ofensiva deflagrada por parlamentares do PT a favor da candidatura própria da sigla e contrária à sua renúncia e à consequente entrega do leme ao vice-governador João Leão (PP).

“Wagner tem ascendência sobre quase todos os deputados do PT. No entanto, em reunião recente no seu escritório político da Paralela, ele deixou a bancada correr solta. Ao agir assim, autorizou a fritura que fez Otto desistir de vez de entrar no páreo e a manter a candidatura ao Senado”, confidenciou um aliado de primeira linha do governador.

Parlamentares do PT que lideraram o levante em defesa da candidatura puro-sangue ao governo, e por consequência direta melaram os planos de Rui, garantem que a pressão só foi iniciada após sinal de verde de Otto.

“Tivemos o cuidado de ouvi-lo, e ele foi categórico em nos dizer que não tinha interesse em ocupar o espaço aberto com a desistência de Wagner. Disse ainda que, a partir de então, cabia a nós batalhar para pôr um petista na cabeça da chapa”, assegurou um dos deputados responsáveis pelo cerco que provocou mais uma implosão no xadrez eleitoral governista.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen.

A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-BA foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro.

O congelamento, que deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março. A Acelen, no entanto, acaba de encaminhar à Sefaz-BA nova consulta sobre a questão.

A Secretaria da Fazenda reitera o posicionamento da Bahia, em linha com o que vem sendo apontado pelo Comsefaz – Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária, situação que tende a ser agravada com a guerra na Ucrânia.

As alíquotas do ICMS para combustíveis permanecem as mesmas há vários anos, e o congelamento dos preços de referência para cálculo do imposto foi adotado pelos estados na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa.