Estudantes do curso de Farmácia da Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana (Unef) começaram a produzir álcool gel para distribuição gratuita na instituição, depois do surgimento dos casos do coronavírus na cidade. Até a última terça-feira (17), Feira de Santana registrava cinco casos confirmados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Em uma semana, os estudantes produziram dez quilos do álcool gel para funcionários e alunos da Unef. A iniciativa partiu depois que o produto, uma das ferramentas de prevenção ao coronavírus, começou a faltar nas farmácias. “É uma preocupação com a prevenção. O coronavírus tem uma distribuição mundial, e o álcool gel é muito importante na prevenção e disseminação da doença, na comunidade acadêmica principalmente, explicou a professora Fernanda Pinheiro, coordenadora do curso de Farmácia da Unef.

A professora do curso de Farmácia, Letícia Junqueira, que tem monitorado a produção dos estudantes, explica que o processo de produção do álcool gel dura menos de 20 minutos, mas só pode ser feito em laboratório, com orientação profissional. “Para formar o álcool gel, a gente, além de usar o álcool 70 como veículo, a gente utiliza um agente gelificante, o carbopol, e algo para balancear o PH, que é a trietalonomina”, pontuou Letícia. Além disso, é usado também glicerina na mistura, para não ressecar as mãos.

Para os estudantes, a atitude para prevenção do coronavírus também é uma forma de praticar o que aprende nas aulas. “É uma grande oportunidade estar no laboratório da faculdade, podendo produzir o álcool gel e poder colocar em prática tudo o que a gente aprendeu em sala de aula”, disse Malena Santos, aluna do curso.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) recebeu, na manhã de ontem (16), representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas da Bahia (Conaq/Cenaq) para avançar nas discussões e encaminhamentos para realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) no estado. Técnicos da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) ouviram as demandas do grupo e orientaram os Povos e Comunidades Tradicionais que participam da agricultura familiar sobre o funcionamento e importância do cadastro.

“A implementação do cadastro ambiental rural para os povos e comunidades tradicionais demanda apoio e compromisso do estado, apesar de muitos desafios ainda, a Bahia vem dado passos importantes. Destaco o processo de diálogo que tem feito com os representantes da coordenação estadual da Conaq/Bahia, somente ouvindo as comunidades quilombolas e respeitando os modos de vida tradicional, o CEFIR estará contribuindo para a garantia de direitos”, afirmou Milene Maia, assessora do Instituto Socioambiental (ISA).

O Governo do Estado, por meio da Sema, abriu uma chamada pública para realizar o cadastro de 15 mil famílias de comunidades tradicionais no Oeste do estado, contemplando comunidades quilombolas, de fundo e fecho de pasto e geraizeiros, em 42 municípios. A ação conta com parceria do Serviço Florestal Brasileiro. A Sema realizou também um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Promoção e Igualdade Racial (Sepromi), que prevê a descentralização de recursos para ampliar o quantitativo de cadastros de populações tradicionais.

“Esta é uma construção coletiva do módulo quilombola no CAR/Cefir que já perpassa quase 2 anos de trabalho intenso com as principais lideranças quilombolas do estado. É importante ressaltar que ao falarmos em população tradicional, não falamos em identificação de áreas degradadas, pois as populações tradicionais são consideradas historicamente grandes preservadores das florestas. Estamos sim trabalhando no reconhecimento da luta e esforço por parte dessas populações tradicionais para acessar políticas públicas que antes eram voltadas apenas para a agricultura familiar”, afirmou Pablo Rebelo, assessor técnico da Sema.

CEFIR – Na Bahia corresponde ao CAR (Cadastro Ambiental Rural) nacional e tem como objetivo incluir a solicitação de autorizações referentes ao licenciamento ambiental e à outorga de uso dos recursos hídricos e ser instrumento por meio do qual sejam solicitados e aprovados todos os atos que dependam de autorização do órgão ambiental.

Senador eleito pela Bahia, Jaques Wagner (Foto: Central Notícia)

O nome do senador Jaques Wagner deixou de ser unanimidade no PT para a sucessão do governador Rui Costa. Wagner sempre foi visto como o principal ativo do partido para 2022 exatamente porque é considerado, na agremiação, o único que pode manter unidos ao grupo o PP, do vice-governador João Leão, e o PSD, do senador Otto Alencar, hoje principais braços da governabilidade de Rui Costa, considerados essenciais para um novo projeto eleitoral.

Petistas dizem, no entanto, que, nos últimos dias, o senador teria dado mostras de que não considera inviável a construção de uma alternativa ao seu nome no próprio petismo, levando em conta a necessidade de a fila andar na agremiação, permitindo a ascensão de novas lideranças, a idade com que ele próprio estará no ano da disputa, de 73 anos, e o discurso que faz normalmente contra a reeleição.

Alguns lembram que Wagner chegou a propor um projeto no Congresso proibindo deputados de se recandidatarem depois de cumprirem dois mandatos seguidos. “O senador tem interesse em construir alternativas no PT”, diz um deputado federal que acompanha as discussões informais no partido sobre 2022, antecipando, entretanto, que o debate só vai esquentar na legenda depois das eleições municipais.

Segundo ele, a partir daí será possível avaliar com que força sairão das urnas não só o PT, como o PP e o PSD, partidos que disputam hoje a hegemonia na relação com o petismo, mas aproveitam o espaço que possuem no governo para se fortalecer e, eventualmente, buscarem até liderar o processo sucessório em favor de quadros próprios por ocasião do fim do mandato de Rui Costa.

A mesma fonte argumenta, no entanto, que a folha corrida de serviços prestados pelo PT ao Estado nos 16 anos que o partido terá governado a Bahia, a serem completados em 2022, torna praticamente impossível ao partido abrir mão do próprio legado, permitindo que outra sigla venha a liderar a campanha eleitoral no grupo hoje comandado por Rui Costa. É uma referência, principalmente, ao PP e ao PSD, que podem se escalar para a disputa.

Ele, entretanto, não comenta a existência de nomes no partido do governador para assumir a candidatura em 2022, argumentando que eles existem, não sou poucos e estão dispostos a encarar o desafio, embora prefiram, no momento, os bastidores. “Eles existem, estão sendo comentados internamente, o que faz com que circulem abertamente entre a gente mas só serão colocados no devido momento”, afirma.

A Uneb vai receber crédito suplementar de R$ 3.475.832 milhões – Reprodução (Campus Irecê)

As quatro universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs) irão receber um crédito suplementar no valor de R$ 15.796.612 milhões no orçamento deste ano, conforme o Decreto Financeiro nº 15, de 4 de março de 2020, assinado pelo governador Rui Costa. A publicação do decreto, no Diário Oficial desta quinta-feira (5), ocorreu um dia após a reunião dos secretários da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues; da Administração, (Saeb), Edelvino Góes; e da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório, com o Fórum dos Reitores das Universidades Estaduais do Estado da Bahia, realizada na sede da SEC, e que teve o orçamento como um dos pontos de pauta.

O secretário Jerônimo Rodrigues destacou que o decreto reforça o compromisso do governador Rui Costa com a Educação. “O secretário Manoel Vitório falou sobre a responsabilidade do Estado, neste momento de crise econômica no país, para garantir o equilíbrio fiscal, e, mesmo assim, Rui vem e assume esta responsabilidade. A liberação do crédito só reforça o quanto o governador é corajoso nesta atitude de fortalecimento das nossas estaduais. Claro que se as universidades estão fortalecidas, temos a garantia do ensino de qualidade para diplomar profissionais, garantir pesquisas, cursos de extensão, e, sobretudo, a formação inicial de professores para o fortalecimento da Educação Básica, mantendo uma aproximação das escolas da redes estadual e municipais”, afirmou Jerônimo, ao destacar que o Estado vem cumprindo o repasse orçamentário para as quatro universidades estaduais.

De acordo com o decreto, o crédito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) será de R$ 6.843.241 milhões. Os recursos deverão ser investidos na construção de espaço físico e no aparelhamento de unidade universitária e no apoio a ações de Pesquisa e de Iniciação Científica e Tecnológica. Do total da Uesc, R$ 100 mil serão voltados ao apoio ao Programa Universidade para Todos (UPT), cursinho pré-vestibular que tem o objetivo de promover o acesso de estudantes da rede pública ao Ensino Superior. Para a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o crédito suplementar é de R$ 3.475.832 milhões, que deve ser empregado em questões que vão desde a gestão acadêmica de cursos de graduação e pós-graduação à ampliação e renovação da frota de veículos.

Para a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), o valor destinado é de R$ 3.472.454 milhões, voltado à manutenção de serviços técnico e administrativo; apoio ao funcionamento da atividade acadêmica; realização de ação de extensão universitária; e gestão das ações de ensino de graduação e pós-graduação. Já a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) terá um crédito suplementar de R$ 2.005.085 milhões, destinado à realização de processos seletivos; manutenção de serviços técnico e administrativo; apoio a ações de pesquisa e de iniciação científica e tecnológica; e o apoio ao Programa Universidade para Todos, dentre outros.

O coordenador de Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, lembrou que a Bahia é o terceiro Estado no ranking nacional com o maior número de universidades estaduais, atrás apenas de São Paulo e Paraná. “A suplementação do crédito é, sem dúvida, mais um esforço do Estado para manter esta rede de universidades de excelência que temos na Bahia e com reconhecida qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão”, afirmou.

A Secretaria da Educação do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (6), a continuidade das inscrições do Programa Mais Estudo até o dia 13 de março no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Este também é o prazo para que as unidades escolares encaminhem para a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a relação dos estudantes selecionados para atuarem como monitores no programa. O programa oferece 10 mil vagas para que estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e do 1ª ao 3º ano do Ensino Médio e da 4ª série da Educação Profissional possam dar monitoria em Língua Portuguesa e Matemática aos colegas, contribuindo para o processo de ensino e aprendizagem. O início da monitoria está marcado para o dia 16 de março.

Pela atividade, o estudante monitor receberá uma bolsa de R$ 200 por mês. O investimento será de R$ 6 milhões do Governo do Estado, nesta primeira etapa do programa para o ano letivo de 2020. A seleção dos estudantes é feita pela escola levando em conta alguns critérios. O estudante, por exemplo, deve estar regularmente matriculado no ano letivo 2020 e deve ter obtido média igual ou superior a oito, no ano letivo de 2019, na disciplina que pretende atuar como monitor. O resultado do processo de seleção será divulgado pela própria unidade escolar e informado à Superintendência de Políticas para a Educação Básica da SEC, para os trâmites legais tendo em vista a bolsa auxílio da monitoria.

Sobre o Mais Estudo

O programa foi lançado em 2019, quando foram oferecidas 10 mil vagas. As aulas aconteceram no turno diferente ao qual os estudantes estão matriculados. Com a linguagem própria da juventude, os monitores ajudaram os colegas a desenvolverem seus conhecimentos e habilidades, tanto que já há registros de melhoria nas notas dos envolvidos e de redução da reprovação. Os monitores são acompanhados por professores supervisores e coordenadores pedagógicos.

A Bahia perdeu cerca de 60 mil benefícios do Bolsa Família em um ano, de acordo com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Em Salvador, a Secretaria Municipal de Promoção Social (Sempre) afirma que não há novos beneficiários no programa há quase um ano.

Ainda segundo a SJDHDS, com as quedas nos benefícios, a Bahia saiu de pouco mais de 1,8 milhão de beneficiários, para 1,7 milhão. O Ministério da Cidadania não forneceu dados do tamanho da fila em cada estado.

"Infelizmente, eles [Governo Federal] falam duas coisas: primeiro, que não tem recursos, e segundo, que vão reformular o programa. Mas enquanto eles vão reformular o programa, a gente está assistindo uma desproporção entre estados ricos, que têm o menor número de pessoas em extrema pobreza e estão recebendo muito mais do que os estados do Nordeste, que tem quase um milhão de pessoas em extrema pobreza. Então não é falta de recursos, é falta de prioridades", ponderou o titular da SJDHDS, Carlos Martins.

Ainda segundo a secretaria, a Bahia teve apenas 1.123 novos benefícios concedidos em janeiro desse ano, contra 11 mil concedidos ao Paraná, 11 mil ao Rio Grande do Sul e seis mil à Santa Catarina: estados com número inferior de famílias em situação de vulnerabilidade social. O Ministério da Cidadania não quis fornecer dados do tamanho da fila em cada estado.

Só em Salvador, mais de 150 mil famílias contam com o benefício do Bolsa Família, que atende famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda mensal de R$ 89 por pessoa, ou até R$ 178 por pessoa, com filhos de 0 a 17 anos.

O problema apontado pela Sempre é que, desde março de 2019, não há inclusão de novos beneficiários. São pelo menos, 175 mil pessoas inscritas em um cadastro único aguardando a análise do Ministério da Cidadania.

Até as famílias que tiveram o benefício cancelado por alguma pendência, mesmo depois de ter regularizado, desde março não voltou a receber.

A situação se repete em vários municípios do estado e dificulta a vida de famílias que vivem na pobreza ou extrema pobreza. Em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, a dona de casa Cristiane Silva e o marido dela estão desempregados, vivendo de trabalhos temporários.

Foram apontados 98% de similaridade da imagem do criminoso, quando passava por um dos pontos monitorados, com os dados já armazenados pela SSP.

Condenado em 2010 pela prática de roubo, um criminoso foi flagrado pelas câmeras de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, durante a noite deste domingo (1º), com o sistema constatando 98% de similaridade da imagem capturada com os dados já disponíveis pela SSP.

Com o mandado expedido pela 10ª Vara Criminal de Salvador, em 23 de novembro de 2012, ele trajava, quando identificado, uma camisa com listras brancas e verdes e short azul. Encaminhado para a Central de Flagrantes, na Avenida Tancredo Neves, e verificados os documentos de identificação pessoal, foi confirmado o mandado. Implantado em dezembro de 2018, este é 178º criminoso flagrado pelo sistema.

Rendimento domiciliar per capita dos baianos cresce 8,5% em 2019, diz IBGE

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgados nesta sexta-feira (28) pelo IBGE, indicam que o valor do rendimento domiciliar per capita médio dos baianos em 2019 foi de R$ 912,81, o que representa um crescimento de 8,5% em relação a 2018 (R$ 841, em valores correntes daquele ano), em termos nominais.

“Este crescimento fez a Bahia subir três posições no ranking nacional, refletindo as políticas públicas acertadas do Governo do Estado na geração de trabalho e renda. Precisamos manter este ritmo, ressaltando, ainda, que a Bahia liderou a geração de empregos com carteira assinada no Nordeste em 2019, com saldo positivo de 30.858 novos postos de trabalho”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Maranhão (R$ 635,59) e Alagoas (R$ 730,86) se mantiveram com os menores rendimentos domiciliares per capita do país, seguidos pelo Pará (R$ 806,76). Além destes estados, a Bahia ainda ficou à frente de Piauí (R$826,81), Amazonas (R$842,08), Amapá (R$879,67) e Acre (R$889,95).

Os rendimentos domiciliares são obtidos pela soma dos rendimentos do trabalho e de outras fontes recebidos por cada morador no mês de referência da pesquisa. O rendimento domiciliar per capita é a divisão dos rendimentos domiciliares pelo total dos moradores. Esses rendimentos são calculados para cada unidade da Federação e para o Brasil, considerando sempre os valores expandidos pelo peso anual da pesquisa.

A inclusão dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CAR/Cefir) já é uma realidade na Bahia. A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) desenvolveram o Módulo PCT, que viabilizará o cadastro das informações de natureza ambiental preconizadas pelo Código Florestal dos PCT por meio do SEIA/Cefir.

O Módulo irá permitir que os próprios membros das comunidades possam utilizá-lo para dar legalidade e legitimidade ambiental ao território bem como se tornarem aptos ao acesso a políticas públicas, como crédito bancário para suas atividades e atos autorizativos ambientais.

Na Bahia, somente no segmento quilombola, são 747 comunidades e dezenas de outros povos distribuídos em centenas de comunidades tradicionais que se enquadram nas definições legais referendadas pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho da qual o Brasil é signatário. Estes povos são representados por 29 segmentos regulamentados pelo decreto nº 8.750/2016.

Os PCT de todo o país devem efetivar os seus cadastros no SICAR e na Bahia no Cefir, que é o canal tecnológico de acesso ao CAR nacional. “Assim como no restante do Brasil, em nosso estado há uma falta de informações completas sobre estes povos e o cadastro servirá para lhes dar visibilidade e segurança, sobretudo aos seus recursos naturais”, ressalta o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.

Cadastros - A Bahia já tem em sua base de dados 799.805 imóveis rurais declarados, destes 779.662 (97,4%) são de até quatro módulos fiscais. A área cadastrada já superou os 28 milhões de hectares. O cadastramento dos imóveis no Cefir de pequenos, médios e grandes agricultores já é realizado no estado desde 2012, em meio eletrônico, disponibilizado para toda a sociedade e de forma gratuita.

O governador Rui Costa acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que o órgão adote as medidas legais cabíveis no caso envolvendo a agressão do cantor Igor Kannário contra a Polícia Militar da Bahia (PMBA). A PGE entrará com uma representação junto ao Ministério Público da Bahia (MPBA) a fim de que este adote, no âmbito de sua competência, ações que entender cabíveis em relação às declarações do cantor Igor Kannário na tarde de segunda-feira (24). No circuito Osmar (Campo Grande), o também deputado federal agrediu e provocou publicamente a Polícia Militar da Bahia durante desfile em trio sem cordas patrocinado pela Prefeitura de Salvador.

A decisão de acionar a PGE foi anunciada pelo governador em postagem feita em seu perfil oficial no Twitter, nesta terça-feira (25). “É inaceitável o ato público de desrespeito e agressão contra a Polícia Militar da Bahia registrado ontem no Campo Grande. Acionei a Procuradoria Geral para que o Estado formalize uma representação junto ao Ministério Público da Bahia a respeito deste fato. Medidas cabíveis que estiverem no âmbito do MP precisam ser tomadas em respeito à PM e em defesa da honra de pais e mães de família que fazem parte da corporação”, disse Rui na rede social.

A Procuradoria Geral do Estado considera o fato gravíssimo, por atentar contra a ordem pública, no uso de um trio elétrico patrocinado pelo erário municipal. O órgão estadual também estuda a adoção de outras medidas em relação ao caso.