Foto: Jacobina Notícias

Através da Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC), a Prefeitura Municipal de Jacobina emitiu um comunicado com esclarecimentos referentes às reivindicações feitas pelos professores da Rede Municipal de Ensino durante uma manifestação realizada na última segunda-feira (5). Dentre as principais demandas abordadas no protesto estava o pagamento do piso salarial da categoria.

No documento, a prefeitura enfatiza que o cumprimento do piso salarial é um compromisso da gestão municipal. Contudo, ressalta que mais de 91% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) já foram direcionados ao pagamento dos salários dos docentes.

A prefeitura ainda ressalta que estão sendo realizados estudos e planejamentos com o objetivo de oferecer outras formas de complemento financeiro ao FUNDEB, sem prejudicar áreas essenciais da administração pública.

A nota destaca também que a situação não é uma escolha política, mas sim resultado de limitações financeiras técnicas enfrentadas por diversos municípios na Bahia. No entanto, estão sendo buscadas soluções eficazes para enfrentar as limitações orçamentárias. Em um gesto de transparência, a Secretaria da Educação e Cultura disponibilizou documentos comprobatórios à imprensa.Jornal da Chapada com informações do portal Jacobina Notícias.

Veja abaixo a íntegra da nota da PMJ:

Nota Oficial

A Prefeitura Municipal de Jacobina, através da Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC), vem prestar o seguinte esclarecimento:
– O cumprimento do Piso Salarial dos Professores é um compromisso da gestão municipal, entretanto, o município de Jacobina já empenhou mais de 91% do Fundeb para o respectivo pagamento de salário dos profissionais da Educação. Neste sentido, a gestão está realizando estudos complementares para garantir outras formas de complemento financeiro ao FUNDEB sem impactar outras áreas importantes da administração pública.
Deste modo, a Prefeitura tem se empenhado em mostrar aos interessados que não se trata de uma vontade política, mas de limitações técnicas financeiras que atingem diversos municípios de toda a Bahia. Outrossim, num gesto de compromisso com o interesse público, a Secretaria da Educação e Cultura informa também que se encontram disponíveis à imprensa, no Setor de Contabilidade, os documentos comprobatórios das colocações acima.

Presidente Dutra, na Bahia, foi reconhecida pelo Ministério da Saúde como um dos municípios com melhor desempenho em serviços de saúde no estado. De acordo com os dados divulgados, a cidade alcançou a 12ª posição no ranking estadual e o 3º lugar na Região de Irecê.

O prefeito Robertão expressou sua gratidão pela conquista: "Agradeço a Deus e à nossa comunidade pela oportunidade de trabalhar em prol do nosso povo, e minha imensa gratidão à nossa secretária de saúde, Grázia Novais, e a todos os profissionais da Rede Municipal de Saúde, pelo excelente serviço prestado à nossa população".

O reconhecimento do Ministério da Saúde ressalta o compromisso e a dedicação da administração municipal em fornecer serviços de saúde de qualidade aos cidadãos.

Este resultado positivo reflete o esforço conjunto de todos os envolvidos na área da saúde em Presidente Dutra e evidencia o impacto positivo dessas ações na vida da população local.

A Polícia Militar da Bahia, através da CIPPA/Lençóis, em parceria com a SEMA, realizou uma operação exitosa na zona rural de Ibicoara, povoado Paraguaçu, na região da Chapada Diamantina, no dia 05 de fevereiro de 2024, às 08:30, evidenciando o compromisso inabalável da PMBA com a conservação da fauna silvestre e o bem-estar dos animais. A informação é da CIPPA/Lençóis.

Conforme release encaminhado à imprensa, esta operação conjunta, denominada "Operação Carnaval", as equipes resgataram 31 aves de um criadouro ilegal, devolvendo-as ao seu habitat natural, em conformidade com as normativas ambientais. Espécies como canários da terra, coleiras, azulões, e outros pássaros que encantam nossos biomas foram salvos de condições inadequadas, reforçando a importância da preservação ambiental.

Ainda segundo o comunicado, a ação foi motivada por uma denúncia responsável, demonstrando o poder da comunidade quando unida pela causa ambiental. A operação não só salvou vidas inocentes, mas também enviou uma mensagem clara contra o cativeiro ilegal de animais silvestres.

A PMBA e a CIPPA/Lençóis agradecem o apoio da comunidade e reiteram o compromisso de servir e proteger, não só os cidadãos, mas toda a biodiversidade baiana. Denúncias podem ser feitas através do nosso Disque-Denúncia: 75 99951-5994. Juntos, podemos fazer a diferença!

Foto: Divulgação

A Rede SAC inaugurou uma nova unidade, desta vez no município de Iraquara, na região da Chapada Diamantina. O evento de inauguração aconteceu neste domingo (4), com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do secretário da Administração, Edelvino Góes Filho. O Ponto SAC Iraquara, que terá capacidade total de realizar mais de 3 mil atendimentos por mês, vai funcionar de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h. O atendimento à população tem início na segunda-feira (5) e será por ordem de chegada.

Para o governador Jerônimo Rodrigues, a chegada do SAC em Iraquara vai trazer ganhos sociais e econômicos à população. “As pessoas não vão mais ter a necessidade de percorrer cerca de 150 km para tirar um documento em Irecê. Agora é o contrário. Moradores de municípios vizinhos é que vão se deslocar até Iraquara para fazer seus documentos, o que também movimenta a economia local porque as pessoas vão consumir aqui” ressaltou.

Em uma área de 170 m², a unidade vai oferecer aos quase 24 mil habitantes da cidade, e mais 97,5 mil de municípios vizinhos, serviços de RG, Ceprev, Planserv e Antecedentes Criminais. Além disso, a população terá também serviços de veículos, junto ao Detran, exceto vistoria. Também está prevista a oferta da emissão da carteira de habilitação. A unidade possui infraestrutura moderna e adequada ao modelo SAC, e um espaço de espera com 32 lugares.

Presente ao evento, o secretário Edelvino Góes classificou a entrega do Ponto SAC Iraquara como um dia histórico para a população da Chapada Diamantina. Ele também aproveitou para fazer uma saudação especial aos 10 colaboradores que vão atuar na unidade. “Vocês são verdadeiros promotores de interesse público, porque o SAC é uma marca de eficiência e melhora a imagem do serviço público. É um momento valoroso, que vai contribuir muito para o desenvolvimento social e econômico da região”, disse.

Vale ressaltar que o Ponto SAC Iraquara, desenvolvido em parceria com a administração municipal, contempla diversos aspectos de acessibilidade, como rampa e piso tátil, vaga para cadeirante, sanitário para pessoas com deficiência e assento reservado a pessoas com prioridade. Com a inclusão do Ponto SAC Iraquara, a Rede SAC passa a ter 86 unidades de atendimento. São 37 postos na capital, interior e Região Metropolitana de Salvador (RMS), e 46 Pontos SAC, distribuídos em 69 municípios, além de três rotas do SAC Móvel.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e Portal de Serviços do Estado (www.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

A Iniciativa da Secretaria de Educação visa garantir o acesso igualitário aos materiais fundamentais para o aprendizado

A Prefeitura de Itaguaçu da Bahia, por meio da Secretaria de Educação, está comprometida em fortalecer o futuro educacional da cidade ao implementar uma iniciativa importante: a distribuição gratuita de kits escolares. Estes conjuntos fornecem aos alunos os recursos fundamentais para o seu dia a dia escolar, incluindo cadernos, canetas, lápis, borrachas e apontadores.

A entrega desses kits é uma demonstração tangível do compromisso da administração municipal com a educação e o desenvolvimento integral dos estudantes. Ao garantir que todos os alunos tenham acesso aos materiais básicos necessários para o seu aprendizado, a prefeitura visa eliminar barreiras e promover um ambiente de igualdade de oportunidades.

Além de facilitar o acesso aos materiais escolares, essa iniciativa também busca incentivar uma cultura de valorização da educação, destacando sua importância para o crescimento individual e coletivo da comunidade. Ao fornecer os recursos essenciais, a prefeitura está investindo no potencial das gerações futuras e na construção de uma sociedade mais instruída e preparada.

Os kits escolares gratuitos representam um passo significativo na promoção de um ensino de qualidade e na promoção da equidade educacional em Itaguaçu da Bahia. Essa ação reflete o comprometimento da administração municipal em proporcionar oportunidades educacionais igualitárias para todos os alunos.

Com o objetivo de compartilhar informações e boas práticas que possam ser replicadas em benefício das micro e pequenas empresas, o Sebrae em Irecê irá promover um Encontro de Agentes de Desenvolvimento dos Território Chapada Diamantina, Irecê e Bacia do Paramirim, nas cidades de Seabra, Irecê e Macaúbas, nos dias 06, 07 e 08 de Fevereiro, respectivamente. O momento ressalta a Importância da Sala do Empreendedor no Desenvolvimento Local e oportuniza capacitação, visando destacar as atribuições dos Agentes de Desenvolvimento, como interlocutores, junto aos gestores públicos e empreendedores locais.

A gestora de projetos do Sebrae em Seabra, Michelle Donato, ressalta que o evento tem contribuição direta nos resultados e indicadores do Programa Cidade Empreendedora, que criam o ambiente favorável aos pequenos negócios locais. “Nossa expectativa é que haja ainda mais compreensão quanto à importância das salas do empreendedor para os municípios, além de o momento ser uma oportunidade para apresentar as soluções e estratégias do Sebrae para 2024. Durante a capacitação, os Agentes de Desenvolvimento vão participar de uma roda de conversa, sobre as propostas indicadas pelos municípios via Google Forms”, afirmou a gestora.

Edirlan Souza, gerente regional do Sebrae em Irecê, destaca a importância da Sala do Empreendedor e do trabalho dos Agentes de Desenvolvimento. “Nós sabemos o quanto é relevante esse encontro com os Agentes de Desenvolvimento de cada território, onde irão discutir sobre a importância das ações desenvolvidas na Sala do Empreendedor. Um espaço único, que disponibiliza acesso facilitado às informações, orientações, qualificações, regularizações de atividades e serviços de empreendedorismo, desburocratizando e simplificando todo o processo de constituição, alteração, baixa e licenciamento de empresas”, concluiu o gestor.

Função do Agente de Desenvolvimento

O Agente de Desenvolvimento (AD) é a pessoa nomeada pelas prefeituras para exercer a articulação de ações de políticas públicas para a promoção do desenvolvimento local e territorial, desenvolvendo atividades comunitárias e locais, individuais ou em grupo nas Salas do Empreendedor nos municípios. O trabalho tem foco na implementação dos benefícios contidos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas dos municípios.

Capacitação

As capacitações com os Agentes de Desenvolvimento têm o objetivo de contribuir para a implementação de políticas públicas de desenvolvimento nos municípios que aderiram ao Programa Cidade Empreendedora, por meio da atuação plena dos Agentes de Desenvolvimento. Constam no conteúdo programático as soluções do Sebrae para os pequenos negócios; segurança jurídica para a atuação do Agente de Desenvolvimento; Sala do Empreendedor – Atribuições e Objetivos; parcerias para a promoção do desenvolvimento local; e Plano de Trabalho do Agente de Desenvolvimento.

Na manhã deste domingo (4), o governador Jerônimo Rodrigues esteve no município de Iraquara conduzindo uma série de inaugurações e entregas de obras que impactam positivamente a vida da população local. As ações abrangem diversos setores, desde a infraestrutura viária até melhorias nos serviços públicos.

Uma das iniciativas de destaque foi a inauguração da recuperação da BR-122, na entrada da cidade, com um investimento total de R$ 14,9 milhões. O trecho recuperado proporciona melhores condições de mobilidade para a região, beneficiando principalmente a atividade agrícola e aproximadamente 25 mil habitantes.

"Antes dessa obra, enfrentávamos muitos problemas com a condição da estrada. Agora, a via está mais segura e rápida, facilitando nosso trabalho diário", destaca Caio, motorista local.

Delegacia e Segurança Pública

Além disso, o governador entregou à comunidade a nova Delegacia Territorial de Iraquara, localizada no bairro Joaquim Cairo. Com um investimento de R$ 1,4 milhão, a estrutura fortalece a segurança pública na região, proporcionando melhores condições de trabalho para as forças policiais.

"A entrega dessa nova delegacia representa um avanço significativo para a segurança local. Teremos mais recursos e infraestrutura para combater a criminalidade e proteger a população", ressalta  o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Lazer, Atendimento ao Cidadão e Infraestrutura Hídrica

Outra área beneficiada foi o lazer público, com a entrega da reforma da Praça Walter Coutinho, localizada no centro da cidade. O investimento de R$ 1 milhão promove um ambiente mais agradável e propício ao convívio social.

Na área de atendimento ao cidadão, foi inaugurado um Ponto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), na Rua Rosalvo Félix. Com investimento de R$ 694 mil, a unidade tem capacidade estimada para realizar mais de 3 mil atendimentos por mês, abrangendo serviços como emissão de carteiras de identidade, cadastro de veículos, Ceprev, Planserv e certidão de antecedentes criminais.

"Agora, com o Ponto SAC aqui, em Iraquara, teremos acesso mais fácil a diversos serviços essenciais, facilitando a vida de todos na região", destaca Edelvino Góes, titular da Saeb.

A infraestrutura hídrica também recebeu atenção com a entrega de sistemas simplificados de abastecimento de água em diversas localidades, como Quixaba, Nova Quixaba, Santíssimo, Cachorro Queimado, Mundo Novo, Umburanas e Boa Vista. Os investimentos, totalizando R$ 4,81 milhões, beneficiarão centenas de famílias com ligações domiciliares simplificadas. O governador autorizou, ainda, a construção de sistemas de abastecimento de água nas localidades de Água de Rega, Zabelê, América Nova e Mundo Novo.

Pavimentação e Desenvolvimento Agrícola

Por fim, o governador deu por entregue a pavimentação na BA-480, no trecho entre Iraporanga e Riacho do Mel, totalizando seis quilômetros de extensão. Com um investimento de mais de R$ 5,6 milhões, a iniciativa visa fomentar a atividade agrícola na região, beneficiando diretamente cerca de 25 mil habitantes.

"Hoje aqui, a segunda vinda minha aqui em Iraquara, já havia vindo anteriormente para outras entregas, dentre elas uma escola com padrão que nós já conhecemos, piscina, quadra, campo, tudo aquilo para a educação integral. E hoje a rota de entrega foi grande. Nós entregamos uma delegacia, entregamos uma praça modernizada de convivência, muito bonita, a praça Walter Coutinho. Entregamos, ainda, uma estrutura do SAC. Anteriormente, quem morava aqui e carecia de fazer um documento tinha que andar 140 km. E entregamos, também, pavimentação asfáltica, tanto aqui, na sede, quanto no interior, nos distritos. E aqui, junto com o prefeito, com os deputados, eu autorizei mais água aqui para comunidades, distritos e comunidades. Anunciei aqui, também, uma pavimentação asfáltica”, detalhou o governador Jerônimo Rodrigues.

Foto: Reprodução/JC

A dentista e pré-candidata pelo PT à prefeitura de Jacobina, Mariana Oliveira anunciou a renúncia da presidência municipal da sigla e a desfiliação do ninho petista. Entretanto, ela ressaltou que não desistiu de disputar as eleições municipais e garantiu que se filiará a outro partido da base do governador Jerônimo Rodrigues.

Mariana deixou o Partido dos Trabalhadores após perder a disputa interna na federação composta pelo partido, PCdoB e PV. A federação decidiu apoiar a reeleição do prefeito Tiago Dias (PCdoB) no município, apesar das críticas de aliados e da má avaliação do gestor. Essa decisão se deve a um dos critérios definidos pelo grupo, que se baseia em apoiar candidatos que buscam a reeleição.

A pré-candidata à prefeitura de Jacobina já vinha dando indícios de que sairia da sigla, mantendo diálogos com integrantes do Avante, presidido na Bahia pelo ex-deputado federal Ronaldo Carletto. Tudo indica que Mariana deve ingressar no PSB, assumindo uma posição secundária como apoio do executivo estadual em Jacobina na disputa eleitoral.

“Foi uma decisão difícil para mim. Mas eu entendi que o projeto coletivo para Jacobina neste momento deve estar acima de questões individuais ou partidárias. Sou pré-candidata e meu nome estará à disposição”, ressaltou Mariana.

Mariana, que liderou o PT no município por quatro anos, ressaltou ainda que seguirá em sua trajetória política, mantendo diálogos com diferentes forças políticas e desenvolvendo um programa de governo participativo e democrático.

Foto: Reprodução

O senador Cid Gomes se filou ao PSB neste domingo (4) em um ato político em Fortaleza. O movimento sela o rompimento do senador com o seu irmão, o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes, que permanece no PDT.

Um dos principais líderes políticos do Ceará, Cid mostrou força política na mudança partidária e chega ao partido levando 40 prefeitos (35 deles do PDT) e a secretária-executiva do Ministério da Educação, a ex-governadora Izolda Cela.

Dentre os novos prefeitos do PSB no Ceará está Ivo Gomes, irmão de Cid e Ciro que comanda a Prefeitura de Sobral, berço político da família.

Deputados estaduais e federais também devem acompanhar Cid na migração para o PSB, mas ela depende do aval da Justiça Eleitoral. Caso contrário, a mudança deve acontecer apenas na janela partidária de 2026.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Cid subiu ao palco de mãos dadas e erguidas com o ministro Camilo Santana (Educação), que governou o Ceará entre 2015 e 2022.

Depois, ao iniciar seu discurso, chamou Camilo de irmão: “Eu queria evitar expressão familiar, mas eu vou dizer: meu caro irmão Camilo Santana”, afirmou Cid, ao cumprimentar ministro.

“Quando eu procurei Camilo para ser o governador, não era para ser capacho meu. […] Eu procurei para ele ser um governador de estado melhor do que eu. E digo sem problema de vaidade: Camilo é hoje a maior liderança de estado do Ceará e eu me orgulho disso.”

A única referência a Ciro Gomes foi feita em meio a uma piada. Cid falou que foi o maior governador que Ceará já teve e citou a sua altura de 1,84 m. Ao citar os antecessores mais recentes, afirmou que Ciro “foi um grande governador”.

Cid Gomes governou o Ceará entre 2007 e 2014. Já o seu irmão Ciro Gomes governou o estado entre 1991 e 1994.

Foto: Ascom/Saeb

A Rede SAC inaugura uma nova unidade, que vai funcionar em Iraquara, na região da Chapada Diamantina. O evento de inauguração é no próximo domingo (4), às 9h, com a presença do secretário da Administração, Edelvino Góes. O Ponto SAC Iraquara, que terá capacidade total para realizar mais de 3 mil atendimentos por mês, vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. O atendimento à população tem início na segunda-feira (5), e será por ordem de chegada.

Com a inclusão do Ponto SAC Iraquara, a Rede SAC passa a ter 86 unidades de atendimento. São 37 postos na capital, interior e Região Metropolitana de Salvador (RMS), e 46 Pontos SAC, distribuídos em 69 municípios, além de três rotas do SAC Móvel.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e Portal de Serviços do Estado (www.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).