A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen.

A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-BA foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro.

O congelamento, que deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março. A Acelen, no entanto, acaba de encaminhar à Sefaz-BA nova consulta sobre a questão.

A Secretaria da Fazenda reitera o posicionamento da Bahia, em linha com o que vem sendo apontado pelo Comsefaz – Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária, situação que tende a ser agravada com a guerra na Ucrânia.

As alíquotas do ICMS para combustíveis permanecem as mesmas há vários anos, e o congelamento dos preços de referência para cálculo do imposto foi adotado pelos estados na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa.

Luizinho sobral, ex-prefeito de Irecê, é pré-candidato a deputado federal, apoiado por  ACM Neto (União Brasil), pré-candidato a governador da Bahia. Os dois concederam entrevistas em emissoras de rádio de Irecê na tarde desta segunda-feira (07).

‘Não poderia recusar esse convite de ACM para representar a região de Irecê e a Bahia na Câmara Federal’, declarou Luizinho Sobral.

Candidatura própria do PT

Depois do anúncio da candidatura própria do PT, especulou-se, por exemplo, a possibilidade de rompimento do PP, que desembarcaria na chapa de ACM Neto, do União Brasil. Sobre o assunto,  ACM Neto falou que, no momento,  não há contato com o PP.

“Não existe diálogo aberto com o Progressistas  (PP), de João Leão. Mas se houver interesse da parte deles, podemos sim conversar”, explicou Neto.

Em continuidade às investigações sobre veículos clonados em Irecê, a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) recuperou mais dois veículos com restrição de roubo, além de apreender drogas avaliadas em R$ 20 mil. Durante a operação, dois homens foram presos em flagrante por receptação e tráfico de drogas.

“Fomos acionados, no mês passado, por proprietários de veículos de outras cidades, relatando que haviam recebido multas indevidas, com infrações ocorridas na cidade de Irecê, local onde os proprietários informavam nunca terem ido. Com as informações, conseguimos recuperar dois veículos”, explicou o titular da DTE, delegado Alex Nunes.

Foram encontrados com os presos, um veículo Toyota Corolla com restrição de roubo, um Fiat Palio também com restrição, quase um quilo de cocaína, avaliada em R$ 20 mil, e dois quilos de maconha. Na ação também participaram policiais da Inteligência da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê) e da 1ª Delegacia Territorial (DT).

A dupla foi encaminhada para a DTE, onde foi ouvida, passaram por exames de corpo de delito, no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e seguem custodiadas à disposição do Poder Judiciário.

Nesse sábado (05), durante o Congresso do PSB, que reuniu lideranças socialistas de toda Bahia, o partido oficializou o convite para que o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, concorra a uma vaga no Congresso Nacional.  Com o prestígio de ser a maior cidade administrada pela legenda na Bahia, Irecê foi classificada pela presidente do PSB, a deputada federal Lídice da Mata, como referência em gestão pública de qualidade.

Lídice destaca que o prefeito Elmo reúne todas as condições de ser o representante desta importante região do Estado na Câmara Federal. “Por onde passou, ele mostrou a sua capacidade de gestão e no Legislativo será um dos nossos grandes quadros no Congresso Nacional”, disse.

Vaz goza de muito prestígio dentro da sigla, se destaca pela sua liderança e foi reeleito prefeito de Irecê nas eleições de 2020 com mais de 5 mil votos à frente do seu opositor, a maior vantagem da história do município.  Para a deputada estadual Fabíola Mansur, Elmo é uma força natural que está vindo do interior, de um setor importante da Bahia, que é a região de Irecê e o PSB não poderia fechar os olhos a este movimento. “Estamos trabalhando para convencê-lo a encarar mais essa missão! Elmo hoje representa um grande quadro do partido e já mostrou sua competência por onde passou, seja na Embasa, na presidência da Codevasf, ou como prefeito de Irecê, revolucionando a administração da cidade”, destacou Fabíola.  

O Congresso do PSB foi realizado na sede da UPB e ainda elegeu componentes da Comissão Provisória, que agora passa a ser Diretório Estadual, e reuniu socialistas de toda Bahia. Na ocasião o prefeito Elmo Vaz também passou a integrar  executiva estadual do partido.

O governador Rui Costa (PT) decidiu que não irá renunciar ao mandato para ser candidato ao Senado nas eleições deste ano. Assim, Rui fica até dezembro.

Com isso, Otto Alencar (PSD) será o candidato do grupo ao Senado, enquanto o PT lançará um nome para o Governo do Estado. De acordo com Wagner, Luiz Caetano, Moema Gramacho e Jerônimo Rodrigues são as opções do PT.

“Caetano já ganhou três ou quatro em Camaçari, Moema ganhou quatro em Lauro de Freitas e Jerônimo tem sucesso absoluto em tudo o que pega pra fazer”, disse Wagner.