Prefeitura de Utinga tem contas aprovadas com ressalvas - Foto: Divulgação/ PMU

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (22/03), emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais três prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020. Esses pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.

Foram analisadas e aprovadas as contas das prefeituras de Maracás, da responsabilidade de Uilson Venâncio Gomes de Novaes; de Mata de São João, Otávio Marcelo Matos de Oliveira; e de Utinga, Joyuson Vieira Santos.

No caso dessas prefeituras, ambas as contas – governo e gestão – são de responsabilidade do próprio prefeito, que atua concomitantemente como chefe de governo e ordenador de despesas.

Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com propostas de multas aos gestores nos valores de R$2 mil para o de Utinga e de R$2,5 mil para os de Maracás e Mata de São João em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos.

Cabe recurso das decisões.

Uma carreta colidiu com uma van e deixou pessoas feridas na manhã da última quinta-feira (17), na BR-242, trecho da entrada do município Seabra, na Chapada Diamantina. Conforme os Voluntários Anjos da Chapada Diamantina, a carreta colidiu no fundo do veículo. A van acabou ficando entre a carreta e barranco e, em seguida, capotou.

Não há informações sobre quantos indivíduos se feriram, a gravidade do ferimento e as circunstâncias e causas do acidente. No local, os ocupantes dos veículos estavam fora deles, mas não há informações se foram retirados ou projetados. Havia ainda um homem no chão, inconsciente, com suspeita de choque hipovolêmico e traumatismo craniano encefálico. Ele foi encaminhado para o Hospital Regional da Chapada e a situação é grave.

Outras vítimas que estavam com suspeitas de lesões leves também foram encaminhadas para o Hospital Regional da Chapada em um micro-ônibus que estava passando pelo local. A equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local e registrou o acidente.

O município de Lençóis, na Chapada Diamantina, receberá o Chapada Bike Racing, uma competição de Mountain Bike com dois percursos: challenger com 105km, e sport 40Km, reunindo cerca de 200 ciclistas baianos. A prova será realizada no sábado (19), com largadas separadas por categorias, individual e dupla, a partir das 7h.

A cidade histórica de Lençóis oferece belezas naturais e com trilhas, estradas secundárias, cachoeiras, e muitos outros desafios para os fãs do pedal. O evento esportivo é realizado pela Federação Baiana de Ciclismo, com apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte (Setre).

Para o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, a realização da prova esportiva numa cidade histórica fortalece a economia e o turismo. “Lençóis é um dos municípios baianos onde o turismo esportivo de natureza vem se intensificando. As provas estimulam a prática esportiva, gera trabalho e movimenta a economia local onde são realizadas. São aspectos que valorizamos e buscamos sempre promover com o apoio a eventos esportivos em diferentes modalidades e regiões”, disse o diretor.

A largada e chegada do Chapada Bike será na Praça Principal da cidade de Lençóis, onde será montada uma arena para acomodação de tendas de patrocinadores, de equipes esportivas e estrutura de pórtico e pódio. A premiação será realizada no sábado, a partir das 18h30.

A prova será arbitrada e chancelada pela Federação Baiana de Ciclismo e será apurada de forma eletrônica através de chip.

Um caminhoneiro, de 61 anos, foi preso após ser flagrado transportando óleo mineral em um tanque furado. O fato ocorreu neste domingo em um trecho da BR-242 de Seabra, na Chapada Diamantina. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, uma equipe fiscalizava na altura do km 408 quando deu ordem de parada a um caminhão-tanque.

Os policiais pediram documentos ao condutor e notaram que o comprovante de participação em curso para o transporte de produtos perigosos (CETPP) apresentava indícios de falsificação. A suspeita foi confirmada após consulta ao CNPJ da empresa emissora do documento. O homem não tinha cadastro na companhia.

Com o caso descoberto, o motorista contou que fez um curso de reciclagem para renovação da documentação em uma empresa localizada na cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Os policiais flagraram também que a carga transportada pelo caminhão era despejada pela rodovia em razão de uma perfuração no tanque. Diante das circunstâncias, o motorista foi preso pelos crimes de uso documento falso (art. 304 do CP) e mais o art. 56 da Lei de Crimes Ambientais.

Serão três dias, a contar da sua intimação, para restabelecer o transporte escolar para os alunos da rede estadual de ensino localizadas em Seabra, na Chapada Diamantina. A decisão da Justiça atende pedido do Ministério Público estadual, em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira, e garante também a reparação das estradas municipais que interligam comunidades rurais às escolas, garantindo o trafego nas localidades. O Judiciário determinou que o Estado não penalize com faltas os alunos que não frequentaram as aulas no período em que o transporte não foi oferecido pelo Município. O Estado terá ainda que assegurar o cumprimento do calendário escolar de 2022, de 200 dias e carga horária mínima de 800 horas para os alunos prejudicados pela falta de transporte escolar.

Em reunião com as escolas estaduais, o promotor de Justiça Gustavo Pereira constatou que todas as unidades escolares estaduais de Seabra já haviam iniciado as atividades escolares entre os dias sete e 14 de fevereiro, período em que a falta de transporte escolar impediu o acesso de alunos das comunidades rurais às aulas. Gustavo Pereira também levou em consideração que as estradas vicinais, que ligam as escolas às comunidades rurais, foram “bastante danificadas pelo período de fortes chuvas”, necessitando de manutenção e recuperação. Seabra possui 109 localidades na zona rural e uma extensão territorial de 2.402 quilômetros quadrados.

O governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento - SIHS, autorizou o início das obras de implantação de 60 novos Sistemas de Abastecimento de Água, distribuídos nos municípios de Boninal, Boquira, Bonito, Brotas de Macaúbas, Ibicoara, Ibipitanga, Ibitiara, Ibotirama, Ipupiara, Iraquara, Lençóis, Morpará, Mucugê, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas e Seabra, na Região da Chapada Diamantina.

Com investimento superior a R$25 milhões em recursos do FUNCEP, os trabalhos serão conduzidos pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (CERB), vinculada à SIHS, e vão beneficiar mais de 7 mil famílias.

"Alavancar os investimentos para a ampliação dos índices de saneamento no meio rural constitui-se como um importante compromisso do Governo da Bahia para o aumento da cobertura dos serviços de abastecimento de água, visando a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável na zona rural do Estado", destacou o titular da SIHS, Leonardo Góes.

O projeto total prevê que os sistemas terão captação de água a partir de poços e barragens de nível, 84 mil metros de adutoras, 335 mil metros de rede de distribuição, tratamento de água através de sistemas de cloração, casa de química e filtro redutor de ferro.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carreta Volvo/FH 440 na manhã de hoje desta terça-feira (08), durante fiscalização em Seabra, na Chapada Diamantina. O caminhão e os semirreboques, emplacados no estado de Goiás, foram apreendidos no km 408, da BR-242.

Durante a fiscalização, foram observados indícios de inautenticidade na documentação do conjunto veicular. Os policiais notaram que os caracteres impressos no CRLV, apresentava divergências, em relação aos documentos originalmente emitidos pelo órgão de trânsito.

O motorista foi notificado (multado) referente as infrações de trânsito previstas no art. 230, inciso V do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O veículo foi levado ao pátio da PRF pelas infrações de trânsito. O caminhoneiro foi encaminhado para Delegacia de Polícia Civil, para registro do flagrante pelo crime do art. 304 (uso documento falso) do Código Penal.

Com investimento superior a R$ 13,7 milhões entre obras e equipamentos, o governador Rui Costa, acompanhado pela secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, entrega nesta sexta-feira (4), em Seabra, a Maternidade Frei Justo, que será referência para 11 municípios da região da Chapada Diamantina.

A unidade possui 35 leitos, distribuídos entre obstétricos (12), gestação de alto risco e Unidade de Cuidados Intensivos Neonatal do tipo canguru e convencional (15).

Gestantes e puérperas terão acesso a serviços de urgência e emergência, além de exames de ultrassonografia obstétrica, ultrassonografia com doppler, eletrocardiograma e cardiotocografia. A nova unidade será referência para os municípios de Abaíra, Boninal, Ibitiara, Iraquara, Lençóis, Mucugê, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Seabra e Souto Soares.

De acordo com a secretária da Saúde do Estado, essa entrega representa um grande incremento na assistência ao parto e ao recém-nascido. “Estamos investindo na assistência materno-infantil em toda a Bahia para assegurar às futuras mamães que elas terão um ambiente acolhedor e seguro, ainda que a gestação seja de alto risco. E em Seabra, não é diferente”, afirma Adélia Pinheiro, ao pontuar ainda que “esta é uma unidade moderna, dotada de todos os recursos de imagem necessários para auxiliar as melhores condutas médicas”.

Mais de R$ 165 milhões em investimento

A ampliação da rede de atendimento à gestante tem sido uma crescente na Bahia. Além da Frei Justo, foram entregues nos últimos meses unidades em Ilhéus, Camaçari e Salvador e, em breve, em Lauro de Freitas.

No período entre 2016 e 2022, a rede de maternidades do estado recebeu um investimento superior a R$ 165 milhões apenas em obras. Na capital baiana foi entregue a maternidade Maria da Conceição de Jesus, no Subúrbio Ferroviário, com 90 leitos e capacidade de realizar 480 partos mensalmente.

Já com o Hospital Materno-infantil Joaquim Sampaio, em Ilhéus, a região sul da Bahia passou a contar com serviços de referência no parto de alto risco. A unidade possui 105 leitos de internação, sendo 10 de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e 25 de semi-intensiva. “Em breve teremos duas novas unidades, sendo uma em Lauro de Freitas e outra em Camaçari, que contarão com leitos de obstetrícia e UTI Neonatal”, completa Adélia Pinheiro.

Nesta sexta-feira (4), os moradores de Seabra, na Chapada Diamantina, vão contar com os serviços de saúde e cidadania oferecidos pela Feira Cidadã. A iniciativa é da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e está na 53ª edição.

No espaço, que será montado na Praça Principal, em frente à Igreja Matriz do município, a população terá acesso a exames de mamografia, atendimento odontológico, além de serviços oferecidos pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), como emissão de segunda via do RG e cadastramento de biometria de eleitor.

Para ser atendido, o interessado deve levar carteira de identidade, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Por causa da pandemia da Covid-19, serão cobrados também o cartão de vacinação e o uso de máscara.

A secretária da Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro, destaca a importância da retomada da iniciativa, que precisou ser paralisada por causa da pandemia da Covid-19. “Estamos entregando também nesta sexta-feira [4] a nova Maternidade Frei Justo, que será referência para 11 municípios da região da Chapada, e é com muito prazer que retomamos a Feira Cidadã em Seabra. Teremos o serviço de mamografia através do rastreio do câncer de mama e prevenção para mulheres de 49 a 65 anos e vamos levar os serviços de odontologia com extração, limpeza, obturação, canal, restauração, aplicação de flúor, além cirurgias buco-maxilares”, comemora.

O projeto atingiu a marca de mais de 372 mil atendimentos somente em 2019. No ano de 2020, duas edições foram realizadas, totalizando mais de 9 mil atendimentos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem transportando mais de 3 kg de maconha em um ônibus de passageiros. A abordagem ocorreu na manhã de quarta-feira (23), por volta das 11h05, no KM 408 da BR 242, no município de Seabra, na Chapada Diamantina.

A equipe de policiais abordou um ônibus interestadual que fazia a linha Goiânia-GO x Salvador-BA. Durante a fiscalização no interior do veículo, os policiais encontraram uma mochila com um dos passageiros, contendo aproximadamente 3,3 kg de maconha, divididos em cinco tabletes.

O proprietário da mochila, um homem de 28 anos, disse aos policiais que pegou a droga na cidade de Ibotirama/BA, e que deveria entregá-la em Salvador-BA. Informou ainda que recebeu R$ 400,00 pelo serviço contratado.

Diante dos fatos, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil no município de Seabra/BA, onde foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Foram apresentados junto com ele, a droga, um smartphone Samsung e a quantia de R$ 109,00.