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O Ministério da Saúde abriu hoje (23) consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. A vacina da Pfizer para essa faixa etária foi autorizada recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A consulta pública fica aberta até o dia 2 de janeiro de 2022.

As contribuições devem ser enviadas por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br. No site do Ministério da Saúde estão disponíveis os documentos sobre a consulta pública, conforme o Diário Oficial dessa quarta-feira.

No último dia 18, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a decisão do governo sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência e consulta públicas. Em conversa com jornalistas, Queiroga disse que a autorização da Anvisa não é decisão suficiente para viabilizar a vacinação para esse grupo.

“A introdução desse produto dentro de uma política pública requer uma análise mais aprofundada. E, no caso de imunizantes, a análise técnica é feita com o apoio da Câmara Técnica Assessora de Imunizações”, disse Queiroga.

Balanço divulgado nessa segunda-feira (20) pelo Ministério da Saúde indica que foram registrados 27 casos no Brasil da nova variante do coronavírus, a Ômicron.

As infecções foram registradas em São Paulo (16), em Minas Gerais (3), em Goiás (4), no Distrito Federal (2), no Rio Grande do Sul (1) e no Rio de Janeiro (1).

Há ainda, segundo a pasta, sete casos em investigação em Goiás (2) e Minas Gerais (5).

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (20), que doará ao menos dez milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para nações de baixa renda, por meio da aliança internacional Covax Facility, conduzida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como para países vizinhos. 

A iniciativa foi detalhada há pouco, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e pelo embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, que está respondendo interinamente pelo Itamaraty. Segundo eles, o presidente da República, Jair Bolsonaro, já assinou uma Medida Provisória (MP) autorizando o Poder Executivo federal a doar os imunizantes em caráter de cooperação humanitária.

Segundo Queiroga, é possível que, além das 10 milhões de doses iniciais, mais 20 milhões de doses sejam doadas posteriormente, totalizando ao menos 30 milhões de unidades da vacina. A efetivação da doação dependerá da manifestação de interesse e anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.

“Guiados pelo princípio da solidariedade, favoreceremos operações juntos ao mecanismo Covax, de forma a permitir que as vacinas cheguem aqueles que mais necessitam”, disse Queiroga. Já o ministro-interino das Relações Exteriores detalhou que, "graças ao avanço e ao sucesso da campanha nacional de vacinação", o Brasil decidiu apoiar países da América Latina, Caribe e África, "com significativa doação de doses".

Queiroga garantiu que a iniciativa não comprometerá a estratégia de imunização da população brasileira. “Gostaria de indicar que as doações a serem efetivadas pelo governo brasileiro não comprometerão nossa bem-sucedida estratégia de imunização, incluindo a distribuição de doses de reforços para todos os públicos, para todas as faixas etárias que, eventualmente, forem incluídas em nosso Programa Nacional de Imunizações.”

O ministro da Saúde também destacou que o enfrentamento à pandemia exige a cooperação entre países. “Sabíamos que as vacinas eram a esperança para conter o caráter pandêmico da covid-19. Como todos sabem, [no Brasil] chegamos ao fim de 2021 com números que atestam o sucesso da estratégia diversificada do governo de assegurar o acesso da população brasileira aos imunizantes. Com o avanço da vacinação [no país] foi possível reduzirmos em mais de 90% o número de óbitos e de casos da doença em comparação ao pico da pandemia, em abril de 2020. [Mas] é importante recordar que, neste momento, alguns países registram uma nova onda de infecções, com preocupante aumento no número de casos, em especial devido à variante Ômicron. Apesar do reconhecimento da imunização extensiva como um bem público global, apenas 5,2% da população de países de baixa renda receberam ao menos uma dose da vacina. Noventa e oito países ainda tem menos de 40% de cobertura vacinal. Quarenta e um não chegam nem mesmo a 10%. Só estaremos seguros quando todos estiverem seguros.”

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 381 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram  distribuídas aos estados e municípios brasileiros. Destas, mais de 315 milhões de doses já foram aplicadas, de maneira que, segundo Queiroga, mais de 90% do público-alvo apto a ser vacinado já recebeu ao menos uma dose dose do medicamento e mais de 80% deste mesmo universo de pessoas estão completamente imunizados.

"Acho que estamos muito alinhados com a própria OMS, que preconiza que devemos ampliar o acesso à população que ainda não recebeu a primeira dose. Muitas vezes, há um anseio para que avancemos na dose de reforço, para atingirmos outras faixas etárias, mas o mundo precisa de vacinas para quem não recebeu sequer uma dose", acrescentou Queiroga. 

Em um vídeo exibido durante o anúncio, a diretora-geral-adjunta para Acesso a Medicamentos e Produtos Farmacêuticos da OMS, Mariângela Simão, apontou a desigualdade entre os países no acesso às vacinas como um problema para evitar o surgimento de novas variantes do novo coronavírus. "Um dos maiores desafios continua sendo a enorme inequidade existente no acesso às vacinas. Este ambiente favorece o surgimento de variantes. Estima-se que, no continente africano, apenas um em cada quatro trabalhadores da Saúde está completamente vacinado. A meta da OMS era que cada país tivesse alcançado um mínimo de 40% de cobertura vacinal até o fim deste ano. E 98 países certamente não vão alcançar esta meta. Portanto, este é um momento em que a solidariedade entre países é mais importante que nunca", disse Mariângela ao apontar o Brasil como "um dos poucos" países de renda média/alta a doar imunizantes ao Mecanismo de Acesso Global a Vacinas contra a Covid-19 (Covax).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou, nessa sexta-feira (17), a pesquisa Datafolha que mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 48% das intenções de voto no primeiro turno.

O presidente conversou com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada antes de viajar para o interior de São Paulo. Segundo Bolsonaro, ele irá passar os próximos dias na região onde nasceu, no Vale do Ribeira. Durante a conversa, ouviu brincadeiras de apoiadores sobre o resultado da pesquisa.

Após ouvir de um deles que deveria ser feito um "Datapovo", o presidente concordou.

O Congresso Nacional derrubou nessa sexta-feira (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Em agosto, o presidente da República havia vetado essa ampliação quando sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O trecho, antes vetado e agora derrubado, agora segue para promulgação.

O veto foi primeiro analisado na Câmara e os deputados o derrubaram por um placar de 317 votos a 143. No Senado, foram 53 votos pela derrubada do veto e 21 por sua manutenção. No Senado, assim como na Câmara, o assunto foi alvo de debates.

Para o senador Telmário Mota (Pros-RR), ser a favor do veto, e contra os R$ 5,7 bilhões para as campanhas, é adotar um “discurso fácil e demagógico”. Ele defendeu a derrubada do veto para, segundo ele, trazer igualdade de condições aos candidatos e fortalecer a democracia.

“Como um líder comunitário vai conseguir disputar uma eleição com um grande empresário ou um descendente de uma oligarquia? O sistema de financiamento privado [de campanha] quase comprometeu a democracia brasileira. Escolheu-se o financiamento público. É preciso o financiamento ser igualitário para todos”, afirmou.

Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se disse “indignado” com tal quantia para o Fundo Eleitoral. Para ele, não é momento do país reverter tal quantia para campanhas políticas. “A manutenção do veto é o mínimo de respeito com um país machucado pela pandemia, com mais de 20 milhões de pessoas passando fome e que agora, no apagar das luzes, se vê no direito de premiar presidentes de partidos e candidatos nas próximas eleições com montanhas de dinheiro público.”

Fundo Eleitoral

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou apenas Fundo Eleitoral, foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanhas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas políticas, sob alegações de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.

Sem a verba privada para custear campanhas eleitorais, foi criado o Fundo Eleitoral. Ele é composto de dotações orçamentárias da União, repassadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em até o início do mês de junho, apenas em anos eleitorais. Em 2018, por exemplo, foi repassado aos partidos pouco mais de R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral para financiamento de campanhas.

Foi deflagrada nessa quarta-feira (15), operação da Polícia Federal (PF) de busca e apreensão contra, entre outros, o presidenciável do PDT, Ciro Gomes, e o irmão dele, o ex-governador do Ceará e senador Cid Gomes. A operação tem como objetivo desmontar um esquema de fraudes, exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos decorrentes de procedimento de licitação para obras no estádio Castelão, em Fortaleza (CE), entre os anos de 2010 e 2013.

São cumpridos 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal, envolvendo oitenta policias, em domicílios investigados nas cidades de Fortaleza (CE), Meruoca (CE), Juazeiro do Norte (CE), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e São Luís (MA). As buscas têm como objetivo apreender mídias digitais, aparelhos celulares e documentos.

Nota da PF

“As investigações tiveram início no ano de 2017, sendo identificados indícios de esquema criminoso envolvendo pagamentos de propinas para que uma empresa obtivesse êxito no processo licitatório da Arena Castelão e, posteriormente, na fase de execução contratual, recebesse valores devidos pelo Governo do Estado do Ceará ao longo da execução da obra de reforma, ampliação, adequação, operação e manutenção do Estádio Castelão. Apurou-se indícios de pagamentos de 11 milhões de reais em propinas diretamente em dinheiro ou disfarçadas de doações eleitorais, com emissões de notas fiscais fraudulentas por empresas fantasmas”, diz a PF.

A Revista Fórum solicitou nota à assessoria de Ciro Gomes sobre o assunto. Assim que chegar, ela será incluída nesta reportagem.

O total de casos confirmados no Brasil da nova variante do coronavírus, Ômicron, chega a 19, conforme balanço divulgado nesta quarta-feira (15) pelo Ministério da Saúde.

As infecções foram registradas em São Paulo (13), no Distrito Federal (2), no Rio Grande do Sul (2) e em Goiás (2).

Há ainda, segundo a pasta, sete casos em investigação em Goiás (2) e Minas Gerais (5).

Sem precedentes

Mais cedo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que a variante foi detectada em 77 países e se espalha em um ritmo sem precedentes.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial da União, o edital para seleção de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022. Serão 206.891 vagas temporárias para todo o país.

Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram cancelados, devido a adiamentos do censo. O primeiro cancelamento foi em março de 2020 e, o segundo, em outubro deste ano.

Das vagas, 183.021 serão para recenseador, 18.420 para agente censitário supervisor e 5.450 para agente censitário municipal. As inscrições serão abertas às 16h de hoje (15) e terminam às 16h de 29 de dezembro deste ano.

As inscrições serão feitas pelo site da FGV Conhecimento, onde também poderão ser encontradas informações sobre as provas.

Salários

Os recenseadores, que são os responsáveis pela aplicação do questionário do Censo nos domicílios, terão salário variável de acordo com a produção. A carga horária semanal recomendável é de 25 horas. A taxa de inscrição custa R$ 57,50.

Os agentes censitários supervisores supervisionam o trabalho dos recenseadores. Eles têm a carga horária semanal de 40 horas e salário de R$ 1.700.

Já os agentes censitários municipais têm, entre suas atribuições, garantir a cobertura de sua área territorial, o cumprimento dos prazos e a qualidade das informações coletadas. A carga horária é de 40 horas e o salário, de R$ 2.100. O valor da taxa de inscrição para ambos os cargos é de R$ 60,50.

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 70% dos brasileiros classificam a situação econômica do Brasil, em tempo de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, como ruim ou péssima. O levantamento foi realizado pelo Instituto FSB.

Do total de entrevistados, 47% entendem que o cenário econômico do país é péssimo, 23% acham que está ruim, 21% dizem que está regular, 7% afirmam estar bom e somente 1% vê como ótimo.

O resultado é reflexo do panorama de inflação, desemprego, volta da fome, baixo crescimento previsto para 2022, entre outros fatores.

Em relação à inflação, 73% dos consultados avaliam que os preços subiram, 15% acreditam que estão iguais, 8% afirmam que diminuíram e 3% não souberam dizer. Para 54%, a inflação deve aumentar ainda mais e 74% afirmam que tiveram de reduzir gastos.

Além disso, 61% dos entrevistados apontaram que sentem medo de perder o emprego. Para 16%, o receio é muito grande, para 24%, é grande e para 21%, médio. O índice dos que não têm medo atinge 21%.

Maioria entende que a economia piorou nos últimos seis meses

No que se refere aos últimos seis meses, 56% acreditam que a economia piorou e 22% acham que melhorou. A perspectiva para os próximos seis meses está dividida: 34% acreditam que a situação irá melhorar e 32% entendem que vai piorar ainda mais.

A pesquisa ouviu, presencialmente, 2.016 pessoas, com idade a partir de 16 anos, em todos os estados, entre os dias 18 e 23 de novembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.