Garantia da sucessão rural e segurança jurídica viraram realidade para 16 famílias de agricultores familiares do município de Irecê, Território de Identidade Irecê, que receberam, na segunda-feira (18), o título de terra. O ato aconteceu no auditório do Hotel Copa 70, durante reunião do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê. Representando o governador Rui Costa, o secretário de Relações Institucionais, Luiz Carlos Caetano, participou da agenda.  

Ainda esta semana, acontecerá a entrega de 360 títulos de terra em benefício de agricultores de outros municípios que compõem o território: São Gabriel, Lapão, Presidente Dutra, Ibititá, Ibipeba, Cafarnaum e Mulungu do Morro. Estas agendas são desdobramento das entregas de títulos de terra anunciadas pelo governador Rui Costa, durante ato simbólico realizado no dia 10 de setembro, no município de Irecê.  

A iniciativa está sendo concretizada por meio da parceria firmada entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê, no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, que conta ainda com a parceria da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), viabilizando a entrega do título já registrado em cartório. 

O título de terra é resultado do processo de regularização fundiária, importante política pública que permite ao Estado o conhecimento da malha fundiária, favorecendo o planejamento das ações no meio rural e o fortalecimento da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais.

“Seguimos com o compromisso de beneficiar nossos agricultores familiares com as entregas de título de terra, documento estratégico para o fortalecimento da agricultura familiar. As parcerias que temos com os Consórcios Públicos e com a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia, além da dedicação e competência técnicas das equipes da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, têm sido determinantes para a conclusão dos processos de regularização fundiária”, afirmou a coordenadora executiva da CDA/SDR, Camilla Batista. 

O título de terra possibilita ao agricultor familiar acessar recursos de investimento e custeio, junto a instituições financeiras e outras políticas públicas que viabilizam melhorias na sua produção, aquisição de insumos ou outros investimentos, além de aquisição de bens duráveis.  

Nivaldo Martins, agricultor familiar da comunidade de Itapicuru, em Irecê, reflete sobre os benefícios do documento: “Eu acho o título muito importante porque se for preciso fazermos um empréstimo, ele ajudará todos nós agricultores. No meu ponto de vista foi a coisa mais útil que aconteceu aqui para os agricultores”.

Parceria Mais Forte

Na oportunidade, foi apresentada, pelo chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, a estratégia Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia, que visa a integração das ações do Governo do Estado, com prefeituras municipais, Consórcios Públicos Territoriais e demais parceiros do poder público e de organizações que representam ou atuam no segmento da agricultura familiar. O objetivo é fortalecer, estruturar e consolidar sistemas produtivos estratégicos da agricultura familiar, a partir da execução de ações articuladas em grupos produtivos locais, entre outros objetivos.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) converteu em preventiva, na tarde de segunda-feira (18), a prisão em flagrante de advogado criminalista, José Luiz de Britto Meira Júnior, suspeito de matar a namorada, Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos.

No entanto, a prisão preventiva pode ser substituída pela domiciliar, caso seja comprovada a inexistência de unidade prisional compatível para recolhimento do advogado, conforme decisão do juiz Horácio Moraes Pinheiro.

Caso a inexistência seja certificada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Luís deverá permanecer custodiado na casa onde reside e apenas poderá sair do imóvel por questão de saúde, devidamente justificada, ou para atender aos chamados judiciais do processo correspondente.

Crime

O casal tinha um relacionamento há dois anos. Horas antes de ser morta, a jovem postou um vídeo, nas redes sociais, tomando bebida em uma piscina. Ela estava em uma casa de frente para o mar, mas não há como identificar se ela estava sozinha ou acompanhada.

Kezia foi morta a tiros na madrugada do domingo (17). O suspeito levou o corpo da jovem para o Hospital Geral do Estado (HGE) e fugiu em seguida. A Polícia Militar o encontrou, horas depois, na casa de familiares. Ele foi autuado e levado para o DHPP.

Defesa

Segundo a defesa do suspeito, José Luiz não teve a intenção de matar Kezia e prestou socorro após o disparo. A defesa ainda pontuou que o casal tinha brigas constantes e que a arma era do advogado.

O presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), Adriano Batista, chegou a informar, ainda no domingo (17), que a versão de José Luiz é de ele que agiu para se defender.

No entanto, a família da vítima questiona o fato de o tiro ter sido acidental. “Não tem condições do tiro ter sido acidental. Pela proporção do ferimento. Um tiro de pistola na boca de uma adolescente [jovem]… você vai imaginar que uma adolescente [jovem] dessa vai sobreviver? É difícil. Acidental? O tiro poderia ter pegado na perna, no braço, de raspão… a gente poderia até imaginar um acidente. Mas assim, certeiro?”, pontuou a tia da vítima, Loide Gusmão.

Possibilidade de afastamento

O presidente da comissão da OAB-BA informou que José Luiz poderá ser afastado das atividades, caso seja comprovado criminalmente que se trata de um feminicídio.

“Se ficar caracterizado [feminicídio], ele vai responder e a OAB vai se posicionar também, com um possível afastamento da posição de advogado. Ele poderá responder por processo criminal, poderá responder também pelo afastamento do nosso quadro”, esclareceu ao G1.

A Bahia lidera o ranking dos 05 principais estados na geração acumulada de energia solar e eólica, entre janeiro e agosto de 2021. Juntas, as fontes renováveis deverão investir cerca de R$ 37 bilhões em municípios baianos nos próximos anos, além dos R$ 25,7 bilhões já injetados no Estado para criação de parques eólicos e solares. Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e constam no Informe Executivo de Energia eólica e solar de outubro, divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nessa segunda-feira (18). Comparado a agosto de 2020, houve um aumento de 14% na geração de energia eólica.

“Estou em Berlim, na Alemanha, em viagem internacional junto com o governador Rui Costa e o superintendente de atração de investimentos da SDE, Paulo Guimarães para apresentar o potencial econômico do território baiano e receber novos investimentos nessa área e tentar atrair cada vez mais projetos de energias renováveis para o nosso estado”, destaca o Nelson Leal, secretário de Desenvolvimento Econômico.

Empregos

A geração de empregos também é favorável quando se fala no segmento das energias renováveis da Bahia. No Informe Executivo Solar destaque-se a criação de 13 mil postos de trabalho diretos na fase de construção dos parques que já estão em operação. A previsão é que sejam criados mais de 64 mil empregos diretos na fase de construção para os parques que estão em construção e construção não iniciada.

Já em energia eólica, a geração foi mais de 148 mil empregos em toda cadeia produtiva. Sendo mais de 57 mil contratações diretas na fase de construção dos parques que já estão em operação. Além de prevê a criação de mais 69 mil empregos diretos e indiretos para os parques que estão em construção e construção não iniciada.

Em missão internacional, o governador Rui Costa se reuniu, nesta segunda-feira (18), em Berlim, capital da Alemanha, com executivos da Siemens Energy, empresa com sede no país e que é líder em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias e soluções para projetos voltados à geração e transmissão de energia limpa em escala mundial. Acompanhado dos secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal; de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; e do superintendente de atração de investimentos da SDE, Paulo Guimarães, o governador conheceu a tecnologia da empresa para a produção e aplicação de hidrogênio verde, considerado o combustível do futuro e que pode vir a ser produzido na Bahia.

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O radialista José Carlos Benigno do Rosário acaba de falecer vítima Covid-19. O comunicador estava internado no Hospital Regional Vicentina Goulart, em Jacobina, desde a semana passada. Infelizmente, no final da tarde dessa terça-feira (19), ele não resistiu ao agravamento da doença, vindo a óbito.

Apresentador do Programa Blitz Total Terceira Edição, na Rádio Jacobina FM, José Carlos Benigno era um dos mais populares radialistas da cidade.

Todos estamos chocados com a perda de mais um companheiro de maneira prematura.

Etapas 3 a 9 vão receber R$ 1,1 bilhão em investimentos federais. Cerca de 250 mil pessoas serão beneficiadas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anunciou, nesta terça-feira (19), o lançamento do edital de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na Bahia. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) está prevista para esta quarta-feira (20). Quando concluído, o projeto de irrigação será o maior da América Latina.

O empreendimento inaugura um novo modelo para promoção e ampliação dos projetos públicos de agricultura irrigada. Para apresentar o projeto e atrair investidores, o MDR vai promover, a partir de novembro, uma série de encontros virtuais com potenciais interessados na concessão para apresentar os detalhes e atrativos da iniciativa.

Com a publicação do edital, o leilão deve ocorrer em fevereiro de 2022. A previsão de investimentos é de R$ 1,1 bilhão, ao longo dos 35 anos do contrato, e o critério utilizado para a seleção será o de maior outorga, ou seja, a concessionária que der o maior lance será a vencedora.

O montante mínimo estipulado de outorga é de R$ 82,7 milhões. A concessão beneficiará cerca de 250 mil pessoas, com o pleno aproveitamento da área e com a produção de cultivos diversos, como grãos, frutas e hortícolas. O potencial de geração de emprego com a concessão é de 180 mil empregos diretos e indiretos.

"Para nós, do ministério, esta é uma missão muito importante. Trabalharemos com as águas do Rio São Francisco, dos canais e dos reservatórios a céu aberto para fazermos os perímetros irrigados. Vamos gerar emprego, renda, produção e oportunidade para todos do interior do nordeste brasileiro", avaliou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

"Nós fizemos o simples, recuperamos os canais, fizemos a manutenção, retiramos os invasores, definimos a dominialidade e a titularidades das terras, trouxemos o Banco do Nordeste para oferecer o crédito e estivemos lá de cabeça erguida, olhando nos olhos da população de Irecê, de Itaguaçu, de Xique-Xique e do Sertão Baiano para dizer que os 14 mil hectares iam começar a produzir já, gerando emprego, renda e oportunidade. E nós também vamos trabalhar para colocar os outros 35 mil hectares em funcionalidade em fevereiro do próximo ano, para produzirmos naquela região mais de 100 mil empregos de carteira assinada", acrescentou o ministro.

O Baixio do Irecê é o primeiro de um portfólio de projetos de Perímetros Públicos de Irrigação que será ofertado pelo MDR, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Sobre o projeto

Localizado na região do médio São Francisco, entre os municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, o Baixio do Irecê abrange uma área total de 105 mil hectares, sendo 48 mil de área irrigada. A área está dividida em nove etapas, sendo que a 1 e 2 correspondem a 16 mil hectares irrigados e já estão em fase de ocupação. Nessas duas primeiras etapas, o Governo Federal já investiu R$ 1 bilhão na aquisição e regularização fundiária de toda a área do no Perímetro irrigado do Baixio do Irecê, além da execução de 42 quilômetros do canal principal, estação de bombeamento principal, adutoras, estação de pressurização e infraestrutura de energia, fornecendo as condições para início da produção agrícola.

Já as etapas 3 a 9, que serão concedidas à iniciativa privada, correspondem a 50 mil hectares, sendo 31,5 mil irrigáveis e 19 mil não irrigáveis, que permitirão a instalação de infraestrutura para concluir o projeto. O objetivo com a concessão é promover o desenvolvimento da região e gerar mais de 180 mil empregos diretos ou indiretos, distribuídos entre comércios, agricultura, setor de serviços e indústrias. O projeto foi qualificado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) ainda em 2020, garantindo a segurança jurídica e institucional, além de licenças ambientais prévias.

O acesso à área do projeto se dá pela rodovia BA-052, que liga Xique-Xique a Feira de Santana, interligando-se à malha viária nacional pela BR-116, mais conhecida como estrada do feijão e pelo seu volume de veículos de cargas. A área completa do projeto está sendo dividida em nove etapas, sendo as duas primeiras voltadas para a população local, abrangendo 16 mil hectares.

Itaguaçu zera os casos ativos e de suspeitos do coronavírus no município – Foto: Reprodução

Referência no enfrentamento à covid-19 na região de Irecê,  cidade de Itaguaçu da Bahia zerou o número de casos ativos e de suspeitos da doença. A informação foi confirmada pelo boletim da Secretaria de Saúde de Itaguaçu, através da Vigilância Epidemiológica, nesta terça-feira (19).

Conforme boletim epidemiológico de hoje, o município contabiliza, 00 casos ativos, 00 casos suspeitos, 637 casos recuperados, 646 casos confirmados e 1943 casos descartados. A gestão do prefeito Adãozinho tem se destacado na região com o avanço da vacinação contra a doença.

A boa notícia foi comemorada pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde que vem trabalhando incansavelmente para conseguir alcançar esta marca.

Mesmo que neste momento não existe nenhuma pessoa com vírus em Itaguaçu, a Administração Municipal pede à população para ter cautela,  manter as medidas de precauções, além de reforçar a importância da vacinação.

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