Diligências para apurar denúncias de tráfico resultaram, na terça-feira (5), na apreensão de porções de cocaína, 63 munições de diferentes calibres e uma balança. A ação foi deflagrada pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Irecê, com o apoio da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede naquela cidade.

O material foi localizado numa casa, situada no Loteamento Félix. No imóvel, um homem e uma mulher foram presos em flagrante. O casal foi autuado por tráfico de drogas e posse ilegal de munições.

O resultado da apreensão deve ser encaminhado à perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT). A dupla está à disposição da Vara Criminal.

O comércio varejista baiano registrou taxas positivas de 7,9% de janeiro a agosto de 2021. O estado segue a mesma tendência nacional, que registrou taxa positiva de 5,1%. “Por quatro meses consecutivos tivemos resultados positivos. Apesar do recuo de 1,2% no mês de agosto, julho teve um crescimento de 6,6% em relação a igual mês do ano passado”, diz o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento. Os dados, analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"O Governo da Bahia tem acompanhado o mercado varejista baiano e buscado unir esforços com o setor produtivo para reaquecer a economia, seja neste segmento, seja na indústria. A SDE tem assinado diversos protocolos de intenções com empresas que estão interessadas em ampliar ou iniciar suas atividades econômicas no estado e que vão gerar emprego, renda e movimentar as cadeias produtivas. Estamos trabalhando para superar a crise”, ressalta Nelson Leal, secretário de Desenvolvimento Econômico.

Por atividade, em agosto de 2021, quando comparados ao mesmo mês do ano anterior, três segmentos que compõem o indicador do volume de vendas registraram comportamento positivo. O crescimento nas vendas foi verificado nos segmentos de Tecidos, vestuário e calçados (23,8%), Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (11,4%), e Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (10,1%).

Brasil e Venezuela realizam um duelo de opostos, a partir das 20h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (7) no estádio Olimpico de la UCV, em Caracas, pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo do Catar (2022).

Enquanto a seleção brasileira chega como líder incontestável da competição, com 100% de aproveitamento (8 vitórias em 8 partidas), a Vinotinto ocupa a lanterna da classificação com apenas 4 pontos em 9 jogos realizados.

Em entrevista coletiva realizada na última quarta (6), o técnico Tite disse que o Brasil terá mudanças para o confronto com a Venezuela, e confirmou a equipe titular com: Alisson; Danilo, Marquinhos, Thiago Silva e Guilherme Arana; Fabinho, Éverton Ribeiro, Gerson e Lucas Paquetá; Gabriel Barbosa e Gabriel Jesus.

O treinador afirmou que o bom momento na competição permite a realização de experiências, como a entrada de Arana na lateral no lugar de Alex Sandro: “A campanha permite abrir mais o leque de oportunidades. Coisa que, na campanha de 2018, não foi possível. Agora a própria campanha nos permite das oportunidades aos atletas. É o caso do Arana”.

Sobre o adversário, o comandante do Brasil afirmou que o respeito é fundamental para se buscar um triunfo fora de casa: “Temos muito respeito pela Venezuela. Tem links dos atletas que foram campeões no sub-17. Era uma equipe que sempre propunha o jogo. No Morumbi, o jogo ficou vivo. É uma equipe que vem jogando mais. Com isso, quem ganha é a qualidade do espetáculo”.

Se o Brasil não pode contar com a sua principal referência técnica, o atacante Neymar, que está suspenso por acúmulo de cartões amarelos, a Venezuela também chega à partida sem contar com peças importantes, como o meia Savarino, do Atlético-MG, e os atacantes Rondón, do Everton (Inglaterra), e Josef Martínez, do Atlanta United (EUA).

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A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, tem buscado qualificar os membros de sua equipe e se envolver nas principais discussões nacionais, estaduais e regionais, tem também participado de eventos de grande relevância a fim de agregar conhecimentos para as ações de melhoria para a educação local.

Nos dias 5 e 6 de outubro de 2021 aconteceu um Fórum realizado pela Undime-BA com o tema Diálogos Formacionais com Dirigentes Municipais de Educação, considerado o maior evento pós Pandemia na Bahia, realizado em Salvador.

Durante o encontro o Secretário de Educação, Ancelmo Machado, e a Coordenadora de Projetos, Mara Alecrim, juntamente com os secretários de todas as cidades do estado participaram de discussões pertinentes acerca dos assuntos abordados nos dois dias de evento, além de trocar experiências com dirigentes de educação de todo o estado.

Na manhã dessa terça-feira (5) o vice-governador e pré-candidato ao governo da Bahia, João Leão (PP) voltou a garantir ao Política Livre, que lançará sua candidatura ao governo, independente de Bolsonaro se filiar ao partido ou não. Os diretórios do PP possuem independências nos estados. “Leão vai ser candidato a governador”, fez questão de assegurar ao site.

Segundo Leão, a única coisa que pode abalar a relação é se o “PT disser que não quer mais conta com Leão e com o PP”. “Mas jamais penso que isso vá acontecer. Não existe isso”, ponderou o vice-governador.

“Quero continuar com todos os meus companheiros. Quero colocar eles no colo, tomar conta e ajudar a vida dos nossos partidos. Se Rui está sendo bom, Leão vai ser muito melhor, inclusive com o PT. Quero tomar conta e dar conta”, declarou.

Ofício Único extingue atendimento especializado e obriga cidadãos com necessidades diferentes a procurarem o mesmo local, o que implica em mais filas e tempo de espera

Imagine ir a um cartório para tirar uma certidão de nascimento, casamento ou de óbito e ter que disputar o mesmo espaço e tempo com quem precisa fazer uma averbação de compra e venda ou doação de imóvel. Isso é o que está prestes a acontecer caso o anteprojeto de reestruturação (processo TJADM 2021/09272) do Tribunal de Justiça da Bahia seja aprovado.

A medida propõe que 89% dos municípios baianos tenham um único cartório para todos os serviços, o que deturpa por completo o projeto original elaborado Corregedorias do TJBA a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este já apresenta diminuição significativa no número de cartórios, que sairá de 1157 para 683, distribuídos entre os 417 municípios do Estado. Na proposta original, nenhum município baiano ficaria sem cartório (como determina a Lei 8.935/94) e também não haveria criação de Ofício Único gerando caos total no sistema.

O projeto, que adota o Cartório Unificado pode causar um prejuízo irreversível para os municípios baianos, que terão apenas um local para resolução de todas as demandas. A mudança se apresenta como um retrocesso uma vez que, atualmente, a população já desfruta de atendimento diferenciado. A implantação de Ofício Único não é uma prática comum na justiça brasileira.

"É fundamental que os municípios contem com os cartórios de registro de imóveis separados do registro civil e tabelionato de notas, pois é diário o diálogo do prefeito com o registrador, não só para a regularização de imóveis urbanos, mas também para situações de desapropriação, novos loteamentos, parques industriais e regularização de prédios públicos. Fruto desse trabalho que a gente tem parceria com o Cartório de Registro de Imóveis, por exemplo, hoje, em Xique-Xique, nós estamos entregando 252 títulos de regularização de imóveis urbanos", disse, Reinaldinho Braga, Prefeito de Xique-Xique, que entregou  252 títulos de regularização de imóveis urbanos nesta terça-feira (05).

Os cartórios extintos não terão sua especialidade preservada ou um orçamento individual para o funcionamento de todas as atribuições com eficiência. Entre os impactos negativos imediatos da proposta estão: sobrecarga do sistema; mais filas e tempo de espera; piora na prestação de serviços; brechas para fraudes fundiárias e atendimento não especializado.

A proposta também não cumpre o que está previsto na Lei 8.935/94 e na Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas quais há vedação expressa da junção das atribuições de Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis.  Como é que a mesma pessoa que fiscaliza e observa a legalidade da escritura de um imóvel, por exemplo, será a que atesta a compra e venda do mesmo? A separação dessas atribuições funciona como um duplo controle, necessário em um estado com inúmeras denúncias de grilagem de terras, a exemplo da Operação Faroeste, que aconteceu no Oeste do estado.

"A união do cartório de registro de imóveis com o registro civil e o tabelionato de notas vai precarizar demais o serviço nos municípios, sobretudo a demanda das prefeituras por regularização fundiária e projetos de desenvolvimento urbano, trabalho este que exige grande dedicação do registrador e dos prefeitos,  por ser bastante complexo", afirmou Hervison Soares, Registrador de Imóveis de Xique-Xique, que registrou 252 títulos de regularização de imóveis urbanos, entregues nesta terça-feira (05).

Na proposta original das Corregedorias do TJBA todos os municípios do estado teriam atendimento especializado, que seria dividido entre Cartório e Posto Avançado. Assim, o serviço continuaria disponível à população de forma objetiva, direta e especializada. Com a atual proposta aprovada pela Comissão de Reforma, vários cartórios serão extintos, virando um ofício único, sem especialização das atividades, aumentando as filas nos cartórios e podendo tornar o serviço mais lento.