Agricultoras e agricultores de comunidades rurais de Jacobina, Juazeiro e Remanso, apoiados pelo Governo do Estado, por meio do projeto Pró-Semiárido, receberam a visita de representante do Núcleo Raízes do Sertão (Irecê-BA), para troca de experiências e esclarecimentos sobre a formação de novos núcleos, para produção e comercialização de produtos orgânicos, com base na legislação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). 

A visita teve como objetivo a observação do andamento para formação dos novos núcleos, análise da documentação exigida e nível de entendimento das famílias agricultoras sobre o processo de certificação, coordenado pela Associação Povos da Mata, organização parceira do Pró-Semiárido para execução da ação. “Para existir um outro Núcleo de produtores orgânicos, o MAPA orienta que ele seja apadrinhado por um que já tem experiência”, explica o coordenador do Núcleo Raízes do Sertão, Fabiano Novaes.

O coordenador da ação de Certificação Orgânica Participativa, no âmbito do Pró-Semiárido, e representante da Rede Povos da Mata, Cláudio Lyrio, explicou que a visita aos pré-núcleos resultou na elaboração de agenda para agilizar o processo: “Estabelecemos esse prazo para que as famílias adequem suas produções e providenciem a documentação conforme a legislação”.  

A meta é realizar a entrega dos certificados aos agricultores e às agricultoras dos três pré-núcleos, como produtores orgânicos, até março de 2022. Durante este período, novas capacitações serão realizadas, as famílias receberão acompanhamento técnico contínuo e irão participar de intercâmbios para partilha de conhecimentos e experiências. A agricultora Maria do Carmo Oliveira, do Assentamento São Francisco, pré-núcleo Juazeiro, avaliou a visita: “O encontro foi muito produtivo, pois tivemos a oportunidade de tirar dúvidas, receber orientações e somar conhecimentos para dar os próximos passos”.

O Pró-Semiárido é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Certificação participativa - De acordo com informações do site CI Orgânicos, a legislação brasileira requer que, para ser comercializado como orgânico, é necessário que o produto seja certificado por uma entidade certificadora, credenciada no Ministério da Agricultura, MAPA. Além disso, deve constar, na parte frontal do rótulo, o selo do SisOrg, Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. Produtores familiares que fazem a venda direta ao consumidor, em feiras ou merenda escolar, não precisam de certificação, mas devem estar cadastrados no Ministério da Agricultura e fazer parte de uma Organização de Controle Social, OCS.

A Polícia Civil da Bahia elucidou, em quatro dias, o homicídio do médico pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira, de 44 anos, ocorrido na última quinta-feira (23). Os envolvidos foram identificados e dois foram presos. As capturas são resultado do trabalho conjunto realizado por policiais da Delegacia Territorial (DT) do município de Barra e da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (14ª Coorpin/Irecê), com o apoio da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação, do Departamento de Polícia do Interior (Cati/Depin).

O autor dos disparos foi preso na segunda-feira (27) e o condutor da motocicleta utilizada no homicídio, na madrugada desta terça-feira (28). A moto e o capacete utilizados no crime foram apreendidos. Segundo o titular da DT/Barra, delegado Jenivaldo Rodrigues, a dupla foi contratada para matar o médico. “Eles confessaram o crime e informaram que cada um recebeu a quantia de R$ 2 mil para executar a vítima”, informou o delegado.

De acordo com o coordenador da 14ª Coorpin/Irecê, delegado Ernandes Reis Santos Júnior, o crime foi encomendado por um homem que seria companheiro da mãe de um paciente. “Conforme apurado nas investigações, o mandante do homicídio alegou que a vítima teria cometido um suposto assédio a sua esposa e por esse motivo determinou a morte do médico”, detalhou. As equipes continuam realizando diligências para localizar e prender o mandante do crime.

A Justiça do Rio de Janeiro confirmou nessa terça-feira (28) que a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza e outros nove acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo serão submetidos a júri popular.

A vítima, então casada com Flordelis, foi morta a tiros em casa, em junho de 2019, na cidade de Niterói, logo após estacionar o carro na casa da família, minutos depois de chegar acompanhada da ex-parlamentar.

A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Os desembargadores negaram os recursos da ex-deputada federal e de outros seis réus contra a decisão para submetê-los a júri popular. Os magistrados acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Celso Ferreira Filho.

Recurso

No recurso apresentado pela defesa de Flordelis, além da reforma da sentença, também foi requerida a nulidade do processo “pela ausência de certeza quanto à materialidade do crime de homicídio tentado”. Mas o relator negou a nulidade, defendendo que a justiça tem indícios mínimos de autoria e materialidade do homicídio pela ex-deputada.

A defesa da ex-parlamentar também alegou que a ré “jamais planejou, orquestrou ou influenciou a morte da vítima”, tentando afastá-la das acusações pelos delitos de associação armada e uso de documento ideologicamente falso. Mas a relator disse em seu voto que "os depoimentos colhidos, o sigilo levantado das comunicações e a perícia dos telefones celulares, com a extração das mensagens trocadas entre a recorrente e os corréus Flávio, Marzy, Simone, André e Rayane comprovam o vínculo criminoso existente entre eles.”, destacou o relator em seu voto.

Além de Flordelis, também tiveram recursos negados seus filhos biológicos Adriano, Flávio e Simone. O mesmo ocorreu com a neta Rayane e os filhos adotivos Carlos Ubiraci e Marzy.

Também foram pronunciados pela 3ª Vara Criminal de Niterói e vão à júri popular André Luiz de Oliveira, outro filho adotivo, o ex-PM Marcos Siqueira Costa e sua esposa, Andrea Santos Maia.

Júri Popular

Para um julgamento com júri popular, o juiz convoca 21 pessoas entre as que se voluntariaram e sete pessoas dessa lista são sorteadas para a formação do júri. Conforme os nomes são divulgados, tanto a defesa quanto a acusação têm o direito de aceitar ou recusar o nome. O promotor e o advogado podem recusar até três jurados cada um.

Enquanto estiver participando do julgamento, o júri deve dormir e comer no próprio Fórum, sem acesso a informações externas. Ou seja, sem acessar internet ou ler jornais e revistas, só podendo fazer uso do telefone em casos de urgência, ainda assim acompanhado por um oficial de justiça.

A deputada Neusa Cadore Lula (PT) defendeu, em indicação a encaminhada ao governador Rui Costa, a reforma geral do Centro Territorial de Educação Profissional da Chapada Diamantina II (Cetep II), incluindo a quadra poliesportiva e a conclusão das obras do laboratório existente na unidade, localizada no município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina.

No documento apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada disse que a reforma do centro de educação é um pleito da população do município, em especial da ex-vereadora Professora Sheila.

“A manutenção e conservação de equipamentos públicos se fazem necessários diante da importância de criação de espaços de convivência, inclusão, integração social e lazer seguros e adequados, tornando democrática a participação de toda a comunidade”, argumentou Neusa.

De acordo com ele, o Cetep II funciona no antigo Colégio Estadual Jubilino Conegudes, inaugurado no final da década de 90. Atualmente, atende aproximadamente 700 alunos, funcionando os três turnos com a oferta, para jovens e adultos, dos cursos técnicos de Administração, Agropecuária, Agroecologia, Alimentos e Meio Ambiente, dentre outros.

“A instituição de educação e profissionalização se encontra bastante deteriorada, com paredes, telhados, piso, portas, janelas e mobiliário danificados, necessitando com total urgência da reforma da rede elétrica e hidráulica, pintura e outros tipos de serviços”, afirmou a deputada.

Além disso, acrescentou ela, as obras do laboratório não foram concluídas, sendo essencial a finalização para o funcionamento e atendimento com capacidade total do referido centro.

Em relação a reforma da quadra poliesportiva, Neusa Cadore observa que ela vai proporcionar a prática de atividades desportivas, principalmente para o alunado e a comunidade local que constantemente solicita o espaço, especialmente no período pandêmico onde espaços abertos e cobertos facilitam as reuniões com um público maior de pessoas.

Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Barra, com apoio de equipes da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê) e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI/Depin) prenderam, nessa segunda-feira (27), o autor da morte do médico pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira, de 44 anos, na mesma cidade onde o crime ocorreu.

O homem foi localizado em uma residência, no município de Barra, onde os policiais apreenderam a motocicleta e o capacete usados no dia do crime, ocorrido na última quinta-feira (23). Ele está sendo ouvido na delegacia da cidade. Diligências continuam sendo realizadas na região.