Recentemente, um novo pedido de execução fiscal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi recebido pela Justiça de São Paulo. Isso ocorreu porque o ex-mandatário foi multado pelo Estado de São Paulo devido à sua recusa em utilizar uma máscara de proteção durante um evento realizado na Avenida Paulista em 7 de setembro de 2021.

A infração é descrita como o não cumprimento da exigência de uso obrigatório de máscara em espaços públicos abertos, vias públicas e áreas comuns acessíveis ao público, além de outras irregularidades não especificadas nos autos.

A multa aplicada a Bolsonaro por desrespeitar a lei estadual é de R$ 319,7 mil. Com a inclusão de juros e correção monetária, o valor total da cobrança alcança R$ 376.860. O caso está atualmente sendo tratado na Vara das Execuções Fiscais Estaduais do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Vale lembrar que foi durante o referido evento na Avenida Paulista que Jair Bolsonaro fez ataques ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ameaçando não acatar possíveis decisões judiciais.

O Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1,9% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com os últimos três meses do ano passado.

O PIB, no período, somou R$ 2,6 trilhões. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 4%. O PIB acumula alta de 3,3% no período de 12 meses.

Setores

O crescimento na comparação com o trimestre anterior foi puxado pela agropecuária, que teve alta de 21,6%. Segundo o IBGE, o resultado é explicado principalmente pelo aumento da produção da soja, principal lavoura de grãos do país, que concentra 70% da safra no primeiro trimestre e deve fechar este ano com recorde.

Os serviços, principal setor da economia brasileira, também teve crescimento no período (0,6%), com destaque para o desempenho das atividades de transportes e de atividades financeiras (ambos com alta de 1,2%).

A indústria, por sua vez, teve variação negativa de 0,1% no período, o que, segundo o IBGE, representa estabilidade. Bens de capital (máquinas e equipamentos usados no setor produtivo) e bens intermediários (insumos industrializados usados no setor produtivo) apresentaram queda, enquanto as indústrias extrativas cresceram 2,3% e atividade de eletricidade e água, gás, esgoto, atividades de gestão de resíduos subiu 1,7%.

Sob a ótica da demanda, o crescimento foi sustentado pelo consumo das famílias, com alta de 0,2%, e pelo consumo do governo, com crescimento de 0,3%. A formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, caiu 3,4% no período.

No setor externo, as exportações de bens e serviços caíram 0,4%. As importações, por sua vez, recuaram 7,1%, contribuindo positivamente para o PIB.

A taxa de desemprego ficou em 8,5% no trimestre terminado em abril. O índice mostra estabilidade em relação ao trimestre encerrado em janeiro (8,4%) e queda na comparação com o trimestre finalizado em abril de 2022 (10,5%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A população desocupada, ou seja, aqueles que procuraram emprego, mas não conseguiram, ficou em 9,1 milhões de pessoas em abril, mostrando estabilidade em relação a janeiro (9 milhões) e queda de 19,9% (menos 2,3 milhões de pessoas) em relação a abril do ano passado.

O contingente de pessoas ocupadas, ou seja, aqueles que estão trabalhando no país, ficou em 98 milhões de pessoas, um recuo de 0,6% (menos 605 mil pessoas) ante janeiro e uma alta de 1,6% (mais 1,5 milhão de pessoas) em relação a abril de 2022.

A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella, filiado ao partido Republicanos, e impôs uma multa no valor de R$ 433 mil ao parlamentar. A decisão é da juíza Márcia Santos Capanema de Souza. Crivella, ex-prefeito do Rio de Janeiro, é acusado de criar um esquema no ano de 2020 com o objetivo de impedir a divulgação de reportagens sobre a situação da saúde na cidade. O caso ficou conhecido como Guardiões do Crivella.

Além da cassação do mandato e da aplicação da multa, a juíza também determinou que Marcelo Crivella fique inelegível pelos próximos 8 anos, contados a partir da eleição municipal de 2020. A decisão, de 8 de maio, é resultado de uma ação movida pela coligação “É a vez do povo!” (formada pelo PT e PCdoB) durante as eleições de 2020. No processo, o ex-prefeito é acusado de abuso de poder de autoridade e conduta vedada a agente público em campanhas eleitorais, com base na Constituição.

Entenda as acusações

De acordo com a coligação “É a vez do povo!”, Crivella teria organizado um esquema com o objetivo de “monitorar e impedir a comunicação entre cidadãos e profissionais da imprensa”, visando bloquear a divulgação de informações sobre o sistema de saúde do Rio durante o período eleitoral.

Com base na acusação, o ex-prefeito teria utilizado servidores públicos municipais, conhecidos como “Guardiões do Crivella”, em desvio de função, para implementar o esquema de monitoramento e impedir a comunicação entre cidadãos e profissionais da imprensa. Na sentença, a magistrada afirmou que a decisão tinha “caráter pedagógico-preventivo” e também demonstrava o repúdio à “conduta moral e ilegal perpetrada”.

Guardiões do Crivella

Conforme revelado por reportagem da TV Globo no final de agosto, a prefeitura do Rio mantinha um esquema de funcionários que passavam os seus expedientes próximos a unidades de saúde para tentar interromper reportagens que denunciavam o destrato de hospitais e postos.

O grupo, conhecido como Guardiões do Crivella, gritava “Globo lixo” e “Bolsonaro” quando os repórteres tentavam gravar os seus textos, além de impedir entrevistas com pacientes. Os membros ocupavam cargos de confiança com salários de até R$ 10 mil.

O Ministério Público Eleitoral do Rio entrou com uma ação por abuso de poder político contra Crivella em dezembro, pedindo à Justiça inelegibilidade do prefeito e de sua antiga candidata a vice, Andrea Louriçal Firmo de Araújo, por oito anos e aplicação de multa.

“Fala com a Márcia”

Em um evento promovido em 2018 na sede da Prefeitura do Rio, conhecido como “Café da Comunhão”, Crivella ofereceu facilidades a pastores e líderes de igrejas evangélicas. Os fiéis poderiam ter facilidades em cirurgias para cataratas e varizes, enquanto pastores com problema de IPTU em seus templos teriam assistência da Prefeitura.

Para isso, bastava procurar uma de suas assessoras: “É só conversar com a Márcia que ela vai anotar, vai encaminhar e, daqui a uma semana ou duas, eles estão operando”, disse o prefeito no áudio gravado pelo jornal O Globo. Crivella é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus.

A Justiça do Rio acatou denúncia do Ministério Público e tornou o prefeito réu por suposto crime de improbidade administrativa em setembro de 2018. A assessoria do prefeito acusou a imprensa de propagar um sentimento de intolerância religiosa ao divulgar “colocações distorcidas e fora de contexto”.

Os últimos embates dos ministros do governo não tem agradado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já mostrou a sua insatisfação com a sua equipe sobre o assunto, durante reunião ministerial. De acordo com informações do Blog Valdo Cruz, do portal g1, o mandatário do Brasil pediu para que os seus ministros lavassem a “roupa suja” dentro de casa e parassem com os ataques públicos entre colegas.

Conforme apuração do blog, na oportunidade, o petista lembrou que os embates só trazem desgastes ao governo, gerando imagem de uma crise permanente na Esplanada dos Ministérios.

O presidente ainda demonstrou que está à disposição para atender os ministros no Palácio do Planalto para dialogarem sobre as divergências, segundo apurou o blog Valdo Cruz.

Lula também desaprovou as críticas feitas a ele pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que em entrevista cobrou abertamente do presidente um esforço maior para evitar o esvaziamento de sua pasta.

Segundo assessores, Lula avaliou que as críticas públicas da ministra a ele se devem à sua inexperiência no posto, mas que elas não podem se repetir.

Outro ponto criticado pelo chefe de Estado durante o encontro com os seus ministros foi o embate entre os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a do Meio Ambiente, Marina Silva, em torno da licença para pesquisa de petróleo na bacia da foz do Amazonas.

Em meio ao desgaste em torno da queda de braço entre o Ministério do Meio Ambiente e a Petrobras para exploração na foz do Rio Amazonas e do esvaziamento da pasta, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT) descartou a possibilidade de Marina Silva (Rede) deixar o primeiro escalão do governo Lula (PT).

“Em nenhum momento isso entrou em discussão, em questão”, disse ele em entrevista ao Estadão/Broadcast. Segundo Padilha, a ministra tem um papel fundamental para “sustentar” a agenda ambiental da gestão.

“A agenda da sustentabilidade está no coração do governo do presidente Lula. Ela [Marina] tem papel muito importante em sustentar essa agenda. E pode ter certeza que essa agenda estará sustentada mesmo com modificações que possam ser feitas no Congresso Nacional na distribuição administrativa de órgãos do governo. Essa agenda estará preservada e com a liderança na ministra Marina”, disse o ministro, citando também o esvaziamento da pasta por intermédio do Legislativo.

“Não estamos felizes com aqueles pontos e vamos trabalhar ainda até semana que vem em relação a isso. Mas eu posso te dar uma garantia. O governo tem instrumentos institucionais para que a agenda da sustentabilidade, da combinação do desenvolvimento econômico com proteção ambiental, esteja segura dentro do governo”, afirmou Alexandre Padilha, em sintonia com falas do presidente Lula sobre a importância da articulação política.

Ao comentar o caso da exploração da Petrobras na região da Amazônia, ele minimizou o clima de desavenças dentro do governo. “O Ibama tomou uma posição técnica sobre esse tema. Acho que está em processo de discussão. A Petrobras vai partir dessa posição técnica, reapresentar o seu plano, poder discutir isso, isso continua em discussão dentro do governo”, pontuou o titular das Relações Institucionais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciam um novo programa de estímulo à indústria de carros. O objetivo, segundo o governo, é ampliar o acesso a veículos populares e "alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro".

Segundo informado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o evento de lançamento do programa será no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira (25), data em que se celebra o Dia da Indústria.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou a jornalistas que o programa foi desenhado pela área econômica, sob coordenação de Alckmin, e a pedido do presidente Lula.

"A gente apresentou para o presidente algumas possibilidades de medidas de estímulo à indústria", afirmou, sem especificar detalhes das medidas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende buscar um consenso entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a Petrobras, em relação à exploração de petróleo na margem equatorial, que abrange desde a Foz do Amazonas, no Amapá, até o Rio Grande do Norte.

Segundo o colunista Valdo Cruz, do G1, o petista planeja negociar com ambas as partes a maneira mais adequada de evitar danos ambientais na região, ao mesmo tempo em que permite a realização da pesquisa petrolífera.

Nesse sentido, o primeiro passo do presidente será convocar o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, com o propósito de instruí-lo a dialogar com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, a fim de esclarecer todas as incertezas e potenciais riscos apresentados pelo órgão.

Ainda sobre o tema, nesta terça-feira (23), está na agenda da ministra Marina Silva e o presidente do Ibama uma reunião em Brasília com representantes da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia.

Ponto final

A negativa do Ibama à solicitação da Petrobras expôs um racha na base do governo Lula. Líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues anunciou a desfiliação do Rede Sustentabilidade. A saída do partido ocorreu justamente um dia após o órgão ambiental negar licença para que a estatal realizasse perfuração na foz do rio Amazonas, no Amapá, estado de origem de Randolfe. O episódio reforçou insatisfações do senador com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que endossou a decisão do Ibama.

Ao participar da 76ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, a ministra Nísia Trindade disse nesta segunda-feira (22) que “o Brasil está de volta”, o que, segundo ela, significa a retomada da defesa da equidade em saúde, da cultura da paz e do multilateralismo, “fundamentais neste tempo”.

Em seu discurso, Nísia lembrou os 6 milhões de mortos pela pandemia de covid-19 em todo o planeta, sendo 700 mil apenas no Brasil, “com grave impacto nos sistemas de saúde, na saúde mental e na economia”. “Precisaremos de sistemas nacionais de saúde mais preparados para as emergências que virão”.

A ministra da Saúde defendeu ainda o enfrentamento de desafios relacionados a mudanças climáticas e seus impactos na área de saúde. “Recordemos que mais da metade do tempo para realizar os ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável] já transcorreu e, a despeito de alguns avanços, estamos em grande parte do mundo em situação pior do que antes da covid-19”.

A saída, segundo Nísia, é fortalecer sistemas de vigilância e de saúde como um todo, além de mais inovação, transferência de tecnologia e financiamento voltados para sistemas de saúde mais equitativos. “Em tempos de inteligência artificial e avanços na saúde digital, é crucial que essas sejam ferramentas acessíveis e eticamente orientadas”.

“Temos que descentralizar a produção de medicamentos, vacinas e insumos estratégicos para garantir o acesso equitativo em todo o mundo. Trabalhar para reduzir as desigualdades e, diante e entre elas, a desigualdade de acesso aos benefícios do conhecimento científico e tecnológico. Desigualdade faz mal à saúde.”

Para a ministra, não será possível alcançar tais objetivos sem o que ela chama de reforma da arquitetura global da saúde que a torne mais ágil e coesa, que coloque a Organização Mundial da Saúde (OMS) no centro desse processo e que reduza as desigualdades entre países e regiões.

“Reforço a proposição que o Brasil traz a essa assembleia, de uma resolução com defesa do respeito às especificidades da saúde dos povos indígenas”, disse. “O Brasil voltou para somar sua voz e sua atuação em defesa da equidade em saúde, da paz e da solidariedade internacional”, concluiu.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu neste sábado (20), no Japão, uma representação adequada de países emergentes nos principais órgãos de governança global, como o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula discursou durante reunião de cúpula do G7, em Hiroshima, onde o Brasil participa como convidado e que conta com a participação de lideranças políticas de 15 países, além da União Europeia.

“A solução não está na formação de blocos antagônicos ou respostas que contemplem apenas um número pequeno de países. Isso será particularmente importante neste contexto de transição para uma ordem multipolar, que exigirá mudanças profundas nas instituições”, disse Lula.

O presidente brasileiros disse que nenhum país poderá enfrentar sozinho as ameaças “sistêmicas da atualidade” e que os países precisam ter suas vozes ouvidas para que o mundo possa resolver suas “crises múltiplas”.

“Não faz sentido conclamar os países emergentes a contribuir para resolver as crises múltiplas que o mundo enfrenta sem que suas legítimas preocupações sejam atendidas e sem que estejam adequadamente representados nos principais órgãos de governança global", afirmou.

"A consolidação do G-20 como principal espaço para a concertação econômica internacional foi um avanço inegável. Ele será ainda mais efetivo com uma composição que dialogue com as demandas e interesses de todas as regiões do mundo. Isso implica representatividade mais adequada de países africanos”, completou durante o discurso.

Lula voltou a defender a ampliação do Conselho de Segurança da ONU, órgão com poder de tomar importantes decisões internacionais e que reúne hoje apenas Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.

“Coalizões não são um fim em si e servem para alavancar iniciativas em espaços plurais como o sistema ONU e suas organizações parceiras. Sem reforma de seu Conselho de Segurança, com a inclusão de novos membros permanentes, a ONU não vai recuperar a eficácia, autoridade política e moral para lidar com os conflitos e dilemas do século XXI. Um mundo mais democrático na tomada de decisões que afetam a todos é a melhor garantia de paz, de desenvolvimento sustentável, de direitos dos mais vulneráveis e de proteção do planeta. Antes que seja tarde demais.”

Bem-estar

No discurso, Lula também criticou o enfraquecimento do sistema multilateral do comércio e o protecionismo adotado pelos países ricos. “A Organização Mundial do Comércio permanece paralisada. Ninguém se recorda da Rodada do Desenvolvimento. Os desafios se acumularam e se agravaram. A cada ameaça que deixamos de enfrentar, geramos novas urgências. O mundo hoje vive a sobreposição de múltiplas crises: pandemia da covid-19, mudança do clima, tensões geopolíticas, uma guerra no coração da Europa, pressões sobre a segurança alimentar e energética e ameaças à democracia”.

Segundo o presidente, para enfrentar essas ameaças “é preciso que haja mudança de mentalidade. É preciso derrubar mitos e abandonar paradigmas que ruíram”.

Ele afirmou, ainda, que o sistema financeiro global precisa estar a serviço da produção, do trabalho e do emprego.

Para ele, o endividamento externo que assola países como a Argentina causa uma “desigualdade gritante e crescente” e, por isso, o Fundo Monetário Internacional (FMI) precisa considerar as consequências sociais em políticas de ajuste.

“Desemprego, pobreza, fome, degradação ambiental, pandemias e todas as formas de desigualdade e discriminação são problemas que demandam respostas socialmente responsáveis. Essa tarefa só é possível com um Estado indutor de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos fundamentais e do bem-estar coletivo”.

Economia verde

Lula ressaltou ainda que o mundo precisa se comprometer com um desenvolvimento sustentável, com estados que fomentem a transição ecológica e energética, e com indústria e infraestrutura verdes.

“A falsa dicotomia entre crescimento e proteção ao meio ambiente já deveria estar superada. O combate à fome, à pobreza e à desigualdade deve voltar ao centro da agenda internacional, assegurando o financiamento adequado e transferência de tecnologia. Para isso já temos uma bússola, acordada multilateralmente: a Agenda 2030.”

Participam da Cúpula do G7, Brasil, Japão, Austrália, Canadá, Comores, Ilhas Cook, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Coreia do Sul, Reino Unido, Estados Unidos, Vietnã e União Europeia.