Com o objetivo de facilitar a identificação de oportunidades de negócios, uma missão empresarial espanhola estará na Bahia entre os dias 18 e 20 de março. A agenda que será cumprida neste período foi tratada durante reunião ocorrida nesta segunda-feira (27), na sede da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), com a participação do secretário Walter Pinheiro, do cônsul geral da Espanha no Nordeste, Gonzalo Fournier, e de representantes da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

“Estamos trabalhando intensamente para atrair novos investimentos para a Bahia e a Espanha já possui parceria conosco em diversas áreas, a exemplo das energias renováveis, empreendimentos turísticos, ciência, tecnologia e inovação, dentre outras”, ressaltou Pinheiro.

A ideia da vinda dos empresários estrangeiros para a Bahia surgiu durante missão do Governo do Estado na Câmara de Comércio Brasil-Catalunha (CCBC), em julho de 2019, quando foram apresentadas e discutidas as diversas oportunidades de investimento na Bahia e comércio bilateral.

Segundo o cônsul geral, “a missão vai permitir que os empresários espanhóis e brasileiros façam networking, realizando um intercambio de oportunidades e a promoção de investimentos espanhóis aqui na Bahia”. Dentre as áreas de interesse, destaque para infraestrutura, agroindústria, mineração, papel, celulose, energias e turismo.

A agenda dos espanhóis prevê um encontro empresarial na sede da Fieb, com a presença de empresários locais, reuniões bilaterais e uma visita ao porto de Aratu. A missão está sendo organizada pela CCBC, com apoio do Governo da Bahia e da Fieb.

Com 30.858 novos postos de trabalho com carteira assinada, a Bahia foi o estado do Nordeste que mais gerou empregos em 2019. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24), a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Este resultado foi o melhor dos últimos seis anos e mantém o ritmo da geração de emprego registrada em 2018, quando totalizou 30.746 novos empregos, levando em consideração as declarações recebidas fora do prazo.

Para o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, “o resultado fez com que o estado ocupasse a quinta posição no país, além da primeira na região nordestina quanto à geração de empregos em 2019. Para se ter uma dimensão mais precisa, geramos praticamente o triplo de postos com carteira assinada do que o segundo colocado no ranking do Nordeste, que foi Maranhão, com 10.707 empregos no mesmo período”.

Além de Bahia e Maranhão, os demais estados do Nordeste totalizaram acumulados positivos em 2019: Ceará (+10.319 postos), Pernambuco (+9.696 postos), Paraíba (+6.154 postos), Rio Grande do Norte (+3.741 postos), Sergipe (+2.374 postos), Piauí (+1.981 postos) e Alagoas (+731 postos).

“O resultado positivo da Bahia no ano de 2019 tem as políticas públicas do Governo do Estado como indutor do desenvolvimento, com a realização de obras como a construção de hospitais, policlínicas, escolas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, habitações populares e estradas, dentre outras. Neste ano de 2020 vamos seguir firmes na geração de emprego tanto na capital quanto no interior”, afirmou o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

No acumulado dos doze meses de 2019, com exceção da Administração Pública (-30 postos), todos os setores de atividade registraram saldos positivos: Construção Civil (+11.551 postos), Serviços (+10.046 postos), Comércio (+5.297 postos), Indústria de Transformação (+2.353 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (+829 postos), Extrativa Mineral (+614 postos) e Agropecuária (+198 postos). Quanto ao saldo de emprego acumulado no ano de 2019, enfatiza-se que a RMS (+4.717 postos) e o interior (+26.141 postos) geraram postos de trabalho com carteira assinada.

No mês de dezembro, quando tradicionalmente há mais demissões, foram fechados 11.374 postos de trabalho, resultado que decorreu da diferença entre 42.149 admissões e 53.523 desligamentos. Segundo a SEI, o registro para dezembro segue o predomínio na série histórica do referido mês (2009-2019). Entretanto, trata-se do melhor resultado para um mês de dezembro desde o registrado em 2013. No Nordeste, todos os estados fecharam postos com carteira assinada. A Bahia foi seguida por Pernambuco (-5.358 postos), Maranhão (-3.421 postos), Ceará (-3.396 postos), Rio Grande do Norte (-3.133 postos), Paraíba (-2.992 postos), Piauí (-2.957 postos), Alagoas (-1.159 postos) e Sergipe (-1.013 postos). No país, o saldo ficou negativo em 307,3 mil vagas.

Nesta segunda-feira (20), começa a matrícula da rede estadual de ensino para o próximo ano letivo e com uma grande novidade. Em 2020, todo o processo poderá ser feito 100% online, por meio de computadores ou dispositivos móveis que estejam conectados à internet, utilizando o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Digital. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado, que, neste ano, disponibiliza um milhão de vagas, cerca de 800 mil estudantes deverão ser matriculados.

O aluno ou responsável (para casos em que o estudante é menor de 16 anos), não deve gastar mais do que 10 minutos para se cadastrar, preencher todos os passos e finalizar a matrícula, garante o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação, Manoel Calazans. “O SAC Digital vai permitir que a família ou os próprios estudantes acessem o site ou o aplicativo de forma fácil e prática, onde quer que estejam, e realizem a matrícula para o ano letivo de 2020. É bom lembrar que cada responsável pode incluir mais de um dependente em um único cadastro, se for mais de um filho estudando na rede”, explicou.

Alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas deverão apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula on-line, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os demais estudantes. Após efetuar a matrícula on-line, o estudante deverá levar os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no comprovante que recebe após finalizar o processo digital.

Os documentos exigidos são: Original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico em até 30 dias); Original e cópia da Certidão de Registro Civil ou RG; Original e cópia do CPF (obrigatório para a Educação Profissional em todas as modalidades e formas de articulação, bem como no Ensino Médio e suas modalidades); Original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); original e cópia da Carteira de Vacinação (para estudantes de até 18 anos).

A inclusão da matrícula da rede estadual no SAC Digital é resultado da parceria entre a Secretaria de Educação, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Nós sabemos que atualmente a internet é uma realidade para a maioria das pessoas, então, ao permitir que uma família ou o aluno não tenha a obrigação de se deslocar, otimiza-se o tempo. No entanto, caso o aluno ou responsável não tenha acesso à rede mundial de computadores, qualquer unidade da rede é um ponto de matrícula e não precisa ser, necessariamente, na que o aluno irá estudar”, pontuou Calazans.

O aplicativo do SAC Digital, plataforma que une todos os serviços digitais do Estado em um único portal na internet, está disponível nas lojas dos sistemas Android e IOS. Pelo computador, o cadastro deverá ser feito através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br. As aulas nas escolas da rede estadual de todo o território baiano vão começar dia 10 de fevereiro.

Cronograma

Dividido em etapas, o processo de matrícula acontece até o final do mês, envolvendo, gradualmente, diferentes situações educacionais.

Confira o cronograma

20 de janeiro – Transferência dentro da Rede Estadual para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2019. A transferência será válida quando a escola anterior não oferece a série/ano subsequente, quando o estudante não fez a renovação da matrícula ou quando mudou de domicílio;

21 e 22 de janeiro – Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino, no ano letivo de 2019, cujas escolas não ofereçam a série subsequente;

23 de janeiro – Matrícula para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental;

24 e 27 de janeiro – Matrícula Nova para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio;

30 e 31 de janeiro – Confirmação da matrícula dos estudantes inscritos na Pré-matrícula da Educação Especial.

Em seu terceiro e último ciclo da revisão biométrica, a Bahia pretende, até o próximo dia 18 de fevereiro, alcançar 100% de eleitores biometrizados. Atualmente, 242 cidades do interior estão em processo de recadastramento e mais de 900 mil títulos podem ser cancelados, caso esses eleitores não atendam à convocação da Justiça Eleitoral dentro do prazo. Para participar e votar nas Eleições 2020, todo o eleitorado baiano deve estar identificado por biometria.

Além de não poder participar do pleito eleitoral, com o título cancelado o cidadão estará sujeito a uma série de implicações previstas pelo artigo de número 7 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965). Entre os prejuízos estão: impossibilidade de obter empréstimos em instituições públicas; dificuldade para tirar ou renovar passaporte; não tomar posse em concurso público ou ser impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Em Salvador, que encerrou a revisão biométrica em 31 de janeiro de 2018, cerca de 220 mil eleitores ainda estão com pendências na Justiça Eleitoral. A regularização dos títulos também é fundamental para que o cidadão vote nas Eleições Municipais 2020. Para fazer a biometria ou regularizar a situação o eleitor não precisa enfrentar filas. Basta agendar o serviço por site ou telefone e escolher hora e local que deseja ser atendido. O agendamento é feito no site agendamento.tre-ba.jus.br ou pelos números 0800 071 6505 ou (71) 3373-7223 (também whatsapp).

Um peixamento com 55 mil alevinos foi realizado em Bom Jesus da Lapa (BA) na tarde de domingo (12). A ação foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em parceria com a Colônia de Pescadores e Aquicultores. Os peixes foram lançados no rio São Francisco, na região da Barrinha, como parte da programação das atividades festivas do Bom Jesus dos Navegantes.

A soltura introduziu curimatã-pacu e pacamã, espécies nativas do rio, para recompor a ictiofauna. “Além da manutenção da biodiversidade, o peixamento visa ao aumento dos estoques pesqueiros, o que beneficiará a população ribeirinha, que depende do rio para prover o seu sustento”, afirmou Rodrigo Pereira, engenheiro de pesca da Codevasf.

“Nesse ano a parceria e o apoio da Codevasf veio inovar; veio trazer um elemento a mais para a nossa festa, que foi justamente a soltura dos alevinos às margens do São Francisco”, comentou Edinília Barbosa, que fez parte da comissão organizadora dos festejos. Para ela, a ação enriqueceu o evento: “espero que essa parceria perdure por mais anos”, concluiu.

A produção dos peixes foi feita pela Codevasf no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique. O cadastramento das associações beneficiadas, a avaliação dos locais e a logística, entre outras ações, ficam a cargo da equipe da Unidade de Desenvolvimento Territorial da Codevasf em Bom Jesus da Lapa.

Termina nesta quinta-feira (16) o prazo de inscrições para o processo seletivo para o preenchimento das 12.395 vagas de 45 cursos técnicos de nível médio na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, ofertadas pela Secretaria da Educação do Estado. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A divulgação do resultado está prevista para sexta-feira (17) e a matrícula dos selecionados será no período de 28 a 30 de janeiro, na unidade escolar para a qual foi classificado. O ano letivo terá no dia 10 de fevereiro.

As vagas são destinadas aos Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP) e Centros Territoriais de Educação Profissional (CETEP), bem como as unidades compartilhadas na capital e em 93 municípios baianos. Podem concorrê-las estudantes que já concluíram o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita – seja na rede pública de ensino ou nos âmbitos federal, estadual ou municipal – ou tenham, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista.

Entre os cursos ofertados estão os de Técnico em Administração, Técnico em Análises Clínicas, Técnica em Edificações. Técnico em Agropecuária, Técnico em Artes Visuais, Técnico em Instrumento Musical, Técnico em Informática, Técnico em Cozinha e Técnico em Segurança do Trabalho.

Educação Profissional – A Educação Profissional e Tecnológica tem como objetivo consolidar e ampliar a oferta da modalidade em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho. Está presente na rede estadual por meio de 232 espaços, sendo 36 Centros Territoriais de Educação Profissional (CETEP), 45 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP) e 151 unidades compartilhadas.

A oferta chega aos 27 Territórios de Identidade e, em 2019, beneficiou mais de 90 mil estudantes em 158 municípios baianos. Atualmente, são oferecidos 69 cursos e, ao longo do percurso formativo, os estudantes adquirem conhecimentos teóricos e práticos, além de protagonizarem intervenções sociais e desenvolverem projetos e tecnologias sociais de baixo custo e de relevância social.

O governador Rui Costa encaminhou ofício nesta terça (14) para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retirando da pauta de votação a reforma da Previdência para servidores e policiais. O objetivo é que sejam aprofundados os estudos e análises das sugestões recebidas pelo Estado e enviadas por várias entidades representativas.

De acordo com o líder do governo na Casa, deputado estadual  Rosemberg Pinto, a atitude de Rui demonstra a sensibilidade do Governo em buscar o diálogo e avaliar em conjunto com os parlamentares uma reforma, que é obrigatória,  e que não tenha tanto impacto na vida do servidor estadual.

Um homicida foi capturado após alerta do sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), na manhã desta quarta-feira (8), ao apresentar 96% de similaridade com um procurado. Ele é o primeiro acusado de morte capturado no ano com auxílio da ferramenta.

Com mandado de prisão por homicídio qualificado, expedido no dia 6 de agosto de 2019 pela Vara Criminal de Execuções Penais e Infância e Juventude de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o criminoso usava camisa e bermuda brancas.

Ele que teve o documento verificado, encaminhado para Central de Flagrantes e teve o mandado cumprido. Com a prisão, a ferramenta registra a marca de 112 criminosos capturados com o auxílio do sistema, sendo quatro no ano de 2020.

O Governador Rui Costa sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano, no valor de R$ 49,2 bilhões, 4,6% a mais que em 2019. A Lei 14.184/2020 foi publicada na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado. Cerca de 60% dos recursos estão destinados para a área social, aproximadamente 30 bilhões de reais, priorizando a Educação, Saúde e Segurança Pública.

De acordo com secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, “dos 49,2 bilhões, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro, e teremos investimentos na ordem de aproximadamente quatro bilhões de reais este ano, considerando as inversões financeiras previstas”, detalha Pinheiro.

O secretário destaca, ainda, que os investimentos são fundamentais na retomada do crescimento do estado, dentre os quais aqueles nas áreas de infraestrutura logística, englobando assim a restauração e pavimentação de rodovias, o Sistema Viário Oeste, cuja obra principal é a construção da Ponte Salvador- Ilha de Itaparica, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e o Porto Sul, bem como investimentos nas áreas de comunicação, construção civil e energias renováveis.

Responsabilidade Fiscal

A composição do Orçamento para 2020 está representada pelos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com R$48,3 bilhões, ou seja, 98,1% dos recursos, distribuídos entre o Orçamento Fiscal com R$ 32,8 bilhões e o Orçamento da Seguridade Social com R$15,6 bilhões, e participação de 66,5% e 31,6%, respectivamente. Complementando, o Orçamento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes, totaliza R$ 939,8 milhões e contribui com 1,9% do total orçado. O documento está em total compatibilidade com as metas e resultados fiscais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

As operações de crédito ampliarão em R$ 1 bilhão a capacidade de investimento, impulsionando o desenvolvimento do Estado. Foram incluídas apenas as contratadas ou aquelas cujo pedido de autorização para a sua realização tenha sido encaminhado ao Poder Legislativo até 30 de agosto de 2019, levando-se em conta o grau de endividamento do Estado.

Atual secretário do Planejamento do Estado, o ex-senador Walter Pinheiro direcionou R$ 24.078.998 em emendas parlamentares individuais do Orçamento Geral da União (OGU) de 2018 e 2019 para a Bahia. Do total de 38 emendas, 17 são para a Saúde, seis para a Educação e 15 voltadas para o desenvolvimento de municípios e da agricultura familiar.

 “São recursos que já foram empenhados para fortalecer áreas prioritárias sinalizadas pelo governador Rui Costa, com foco no desenvolvimento social e econômico da Bahia”, disse Pinheiro.

Mais de R$ 10 milhões foram para a Saúde, beneficiando a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com aquisição de equipamentos e aparelhos para os hospitais Albert Sabin, Ana Nery, Ernesto Simões e Tsylla Balbino, além de recursos encaminhados para as Obras Sociais Irmã Dulce, APAE, hospitais Aristides Maltez, Martagão Gesteira, Santa Izabel e Santa Casa de Itabuna.

Na área da Educação, Pinheiro direcionou verba para a aquisição de ônibus escolares, para financiar o fomento à pesquisa na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e para a aquisição de equipamentos da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).

Já com relação ao desenvolvimento municipal, as emendas foram direcionadas para obras de infraestrutura e aquisição de máquinas voltadas ao desenvolvimento de atividades da agricultura familiar.