O Ministério da Saúde divulgou nessa terça-feira (17) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem no acumulado 30,7 milhões de casos confirmados da doença e 665,2 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 29,7 milhões (96,9% dos casos).

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 26,3 mil novos casos e 229 mortes.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 5,4 milhões de casos e 168,7 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,3 milhões de casos e 61,4 mil óbitos); Paraná (2,4 milhões de casos e 43,2 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,3 milhões de casos e 39,4 mil óbitos).

Vacinação

Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 428,9 milhões de doses de vacinas contra contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 176,5 milhões (primeira dose); 157,9 milhões (segunda dose), além de 82,9 milhões (dose de reforço) e 3 milhões (segunda dose de reforço).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) moveu uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a colunista Bela Megale, do Jornal O GLOBO, o chefe do Executivo acusa Moraes de abuso de autoridade.

O presidente afirma ainda que o ministro teria realizado “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.

Na notícia-crime encaminhada ao presidente da corte, Luiz Fux, nesta segunda-feira (16), Bolsonaro cita cinco justificativas que, em sua avaliação, fundamentam a ação contra o Alexandre de Moraes.

Ainda segundo a colunista, a primeira razão, segundo o presidente, seria a “injustificada investigação no inquérito das Fake News, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito”. O segundo motivo seria “não permitir que a defesa tenha acesso aos autos”. A terceira alegação de Bolsonaro é que “o inquérito das Fake News não respeita o contraditório”.

O quarto motivo apontado por ele é que Moraes teria decretado, contra investigados, medidas não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet. O quinto e último ponto afirma que, mesmo após a PF ter concluído que o presidente da República não teria cometido crime em sua live, sobre as urnas eletrônicas, Moraes “insiste em mantê-lo como investigado”.

Em meio a disputas internas no PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) defendeu, nesse domingo (15), a manutenção da pré-candidatura à Presidência de João Doria.

O ex-governador de São Paulo neste domingo enviou uma carta ao presidente do PSDB, Bruno Araújo, em que sobe o tom ao reafirmar que não vai desistir da candidatura e indica que poderá judicializar a situação, caso seja abandonado pela sigla.

"Agiu bem o candidato João Doria. Ressaltando que o resultado das prévias deve ser respeitado", escreveu FHC, em uma publicação no Twitter.

O Ministério da Saúde instalou uma sala de situação para monitorar casos de hepatite aguda infantil de origem desconhecida. Segundo a pasta, a proposta é apoiar a investigação de casos da doença notificados em todo Brasil, além de levantar evidências para identificar possíveis causas para a enfermidade.

Na última atualização realizada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério, 44 casos da doença haviam sido notificados no país. Desses, três foram descartados e os demais permanecem em monitoramento. Os casos foram reportados nos estados de São Paulo (14), Minas Gerais (7), Rio de Janeiro (6), Paraná (2), Pernambuco (3), Santa Catarina (3), Rio Grande do Sul (3), Mato Grosso do Sul (2) e Espírito Santo (1).

A sala de situação foi aberta nessa sexta-feira (13), vai funcionar todos os dias da semana e conta com a participação de técnicos da pasta, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e de especialistas convidados.

Além de monitoramento, a sala vai padronizar informações e orientar os fluxos de notificação e investigação dos casos para todas as secretarias estaduais e municipais de saúde, bem como para os laboratórios centrais e de referência de saúde pública. "O objetivo também é contribuir para o esforço internacional na busca de identificação do agente etiológico responsável pela ocorrência da hepatite aguda de causa ainda desconhecida", informou o ministério.

No último dia 10, a pasta participou de reunião com um grupo de especialista junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) e representantes de oito países (Reino Unido, Espanha, Estados Unidos, Canadá, França, Portugal, Colômbia e Argentina) nas áreas técnicas de emergências em saúde pública, infectologia, pediatria e epidemiologia, para discutir evidências disponíveis até o momento.

Um dia antes, a pasta publicou uma nota técnica com orientação para secretarias estaduais e municipais de saúde sobre a notificação, a investigação e o fluxo laboratorial de casos prováveis de hepatite aguda de etiologia desconhecida em crianças e adolescentes. Como as evidências sobre a doença ainda são muito dinâmicas, a sala de situação deve atualizar periodicamente as orientações.

O Ministério da Saúde divulgou nessa terça-feira (10) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem no acumulado 30,5 milhões de casos confirmados da doença e 664,3 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 29,6 milhões (97% dos casos).

Em 24 horas, o ministério registrou 20 mil novos casos e 198 mortes.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 5,4 milhões e 168,4 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,3 milhões de casos e 61,3 mil óbitos); Paraná (2,4 milhões de casos e 43,1 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,3 milhões de casos e 39,3 mil óbitos).

Vacinação

De acordo com o vacinômetro do Ministério da Saúde, 421 milhões de doses de vacinas contra contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 175,2 milhões (primeira dose); 155,9 milhões (segunda dose), além de 79,3 milhões (dose de reforço) e 2,2 milhões (segunda dose de reforço).

O Senado aprovou nessa terça-feira (10) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima permitida para que alguém seja indicado aos tribunais superiores. A nova regra será promulgada pelo Congresso Nacional.

A aprovação foi resultado de um acordo entre deputados da base e o Palácio do Planalto e, segundo o G1, abre caminho para beneficiar a indicação de aliados em cargos estratégicos na Justiça.

A alteração da idade limite poderá ser para a escolha de ministros dos seguintes tribunais: Supremo Tribunal Federal; Tribunal de Contas da União; Superior; Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais; Tribunal Superior do Trabalho; tribunais regionais do Trabalho; civis do Superior Tribunal Militar.

A idade mínima para ingressar tanto nos tribunais regionais federais quanto nos tribunais regionais do Trabalho é 30 anos. Nas demais cortes, 35 anos. Esses dois pontos foram mantidos no texto.

Encomendada pelo Instituto MDA, nova pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta terça-feira (10) aponta o ex-presidente Lula (PT) na liderança da disputa pelo Palácio do Planalto, com 40,6% das intenções de voto, contra 32% do atual mandatário Jair Bolsonaro (PL), no cenário estimulado. Em fevereiro, o petista tinha 42,2%, enquanto o atual presidente tinha 28%.

Ciro Gomes (PDT) figura na terceira posição, com 7,1%; seguido de João Doria (PSDB), com 3,1%; André Janones (Avante), 2,5%; Simone Tebet (MDB), 2,3%; e Felipe D’Ávila, 0,3%. Nulos e brancos somaram 5,1%, enquanto 7% dos entrevistados estão indecisos.

Na pesquisa espontânea, Lula também está na dianteira, com 33,4%, seguido de Bolsonaro, com 27,3%. Neste cenário, Ciro teve 3,8%; Doria, 0,9%; Janones, 0,5%. A soma dos demais candidatos foi 1,2%. Nulos e brancos são 5,8% e o percentual de indecisos foi de 27,1%.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas presencialmente, em 137 municípios de 25 estados, entre 16 e 19 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O índice de confiança é de 95,6%. A pesquisa foi contratada pela CNT e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05757/2022.

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 664.091 mortes de covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado nessa sexta-feira (6) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 30.543.908.

Em 24 horas, foram registrados 19.725 casos. No mesmo período, foram confirmadas 195 mortes de vítimas do vírus.

Ainda segundo o boletim, 29.612.822 pessoas se recuperaram da doença e 266.995 casos estão em acompanhamento.

Estados

São Paulo lidera o número de casos, com 5,41 milhões, seguido por Minas Gerais (3,36 milhões) e Paraná (2,46 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (124,9 mil). Em seguida, aparece Roraima (155,5 mil) e Amapá (160,4 mil).

Em relação às mortes, São Paulo tem o maior número de óbitos (168.334), seguido de Rio de Janeiro (73.543) e Minas Gerais (61.377). O menor número de mortes está no Acre (2.002), no Amapá (2.132) e em Roraima (2.151).

Vacinação

Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas 417,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 175 milhões da primeira dose e 155,5 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,8 milhões de pessoas.

Foram aplicadas 76,5 milhões de doses de reforço e 2 milhões de segundas doses de reforço. Também foram aplicadas 3,33 milhões de doses adicionais da vacina contra a covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nessa quinta-feira (5) que uma empresa contratada pelo PL irá fazer uma auditoria privada das eleições deste ano.

No momento em que amplia os questionamentos ao processo eleitoral e faz insinuações golpistas, Bolsonaro sugeriu, em tom de ameaça, que os resultados da análise podem complicar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se a empresa constatar que é “impossível auditar o processo”.

“[A empresa] pode daqui a 30, 40 dias, chegar à conclusão que, dada a documentação que tem na mão, dado o que já foi feito até o momento para melhor termos eleições livres de qualquer suspeita de ingerência externa, pode falar que é impossível auditar e não aceitar fazer o trabalho”, disse Bolsonaro durante sua transmissão semanal nas redes sociais. “Olha a que ponto podemos chegar”, afirmou.

Na sequência, Bolsonaro disse que “estamos vendo o TSE”, além de os ministros da corte, “ficarem numa situação bastante complicada”. Ele citou o presidente do tribunal, Edson Fachin, além de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski.

O novo capítulo da ofensiva do presidente contra o sistema eleitoral foi feito no mesmo dia em que ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pediu para o TSE divulgar os questionamentos feitos pelas Forças Armadas sobre o pleito deste ano.

Os militares têm cobrado mudanças no sistema eleitoral desde que foram convidados, no ano passado, a integrar a CTE (Comissão de Transparência das Eleições). Em fevereiro, o tribunal publicou em seu site documento com respostas a uma série de questionamentos das Forças Armadas, mas segue sob sigilo um documento com cobranças feitas mais recentemente.

“Deixo claro, adianto ao TSE, essa auditoria não vai ser feita após as eleições. Uma vez contratada, a empresa começa a trabalhar, a empresa vai pedir ao TSE, com toda certeza, quantidade grande de informações. Ela vai pedir às Forças Armadas o trabalho que fez até agora”, disse o presidente.

Bolsonaro não afirmou qual empresa será contratada para a auditoria. Disse apenas que se trata de firma que faz este serviço “no mundo todo”. Afirmou ainda que pode “pedir socorro” a outros partidos para pagar a análise, “se ficar muito caro”.

Atualmente, os partidos políticos já podem indicar técnicos para acompanhar as fases de especificação e de desenvolvimento de todos os programas de computador do TSE utilizados nas urnas eletrônicas e para o processo de votação.

Pelas normas, os códigos-fonte usados nas urnas precisam estar disponíveis para verificação da sociedade civil e partidos um ano antes da realização do primeiro turno.

Procurado, o advogado da campanha de Bolsonaro, o ex-ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, disse desconhecer informações sobre a contratação da empresa mencionada pelo presidente.

A assessoria do PL afirmou, por sua vez, não ter detalhes sobre o tema.

“É o momento para o TSE mostrar para o mundo, a partir dessa empresa que vai fazer auditoria, que temos sistema mais confiável no mundo no tocante às eleições”, declarou Bolsonaro.

O presidente afirmou duas vezes durante a transmissão que não deseja dar um golpe. “Ninguém quer dar golpe”, afirmou. “Alguns dizem que quero dar golpe. Como quero dar golpe se já sou presidente?”

Em tom irônico, Bolsonaro disse que o trabalho da auditoria externa pode garantir a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder das pesquisas ao Planalto.

“A gente vê no mundo, nas republiquetas, o chefe do Executivo conspirar para ficar no poder, cooptar órgãos para fraudar eleições. Aqui é exatamente o contrário”, disse Bolsonaro.

“Já que pesquisas dizem que o senhor Lula tem 40%, o Lula vai ganhar, quero garantir a eleição do Lula com esse processo aqui [de auditoria]”, afirmou o presidente.

“Ninguém precisa fazer campanha pro Lula, não. Não precisa, por exemplo, uma autoridade ou outra, que a gente vê acontecendo, ficar desmonetizando páginas de pessoa que nos apoiam, retirando páginas de pessoas que nos apoiam, ameaçando ou prendendo pessoas que nos apoiam”, afirmou ainda, referindo-se a decisões do TSE e STF que atingiram seus apoiadores.

O TSE vem adotando uma série de medidas para ampliar a transparência do sistema eletrônico de votação na tentativa de esvaziar o discurso do chefe do Executivo de que as urnas são passíveis de fraudes.

Em mais de uma ocasião, Bolsonaro cobrou que o TSE aceite as sugestões das Forças Armadas para o processo eleitoral.

Uma das sugestões, segundo Bolsonaro, seria que os militares acompanhassem a apuração final dos votos, no dia das eleições.

Ainda na mesma transmissão, Bolsonaro e o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, negaram que o diretor da CIA, William Burns, disse a autoridades do governo brasileiro que o presidente não deveria questionar as eleições.

“Seria extremamente deselegante um chefe de agência como a CIA ir a outro país, vir ao Brasil, para dar recado. A gente vê que é uma mentira, uma fake news”, declarou Bolsonaro.

O presidente disse que a notícia sobre a cobrança do governo dos EUA pode ser uma forma de “criar narrativa plantada fora do Brasil” no momento em que a Defesa cobra a divulgação de seus questionamentos sobre as urnas.

“Já é um tempo bastante longo que o TSE não se manifesta no tocante a isso [os questionamentos das Forças Armadas]”, afirmou Bolsonaro.

Bolsonaro já insinuou que ele mesmo foi chamado ao debate sobre as eleições com o convite feito pelo TSE aos militares.

“Eles [TSE] convidaram as Forças Armadas a participarem do processo eleitoral. Será que esqueceram que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Bolsonaro?”, disse o presidente no último dia 27, ao promover um evento oficial no Planalto com ataques ao STF.

No mesmo evento, o presidente voltou a desacreditar o sistema eleitoral.

“Não pense que uma possível suspeição da eleição vai ser apenas no voto do presidente. Vai entrar no Senado, Câmara, se tiver, obviamente, algo de anormal”, afirmou o presidente a parlamentares que acompanhavam o ato.

A tensão entre os Poderes escalou recentemente após Bolsonaro conceder perdão de pena ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado.

Ainda foi agravada por falas do ministro Luís Roberto Barroso sobre as Forças Armadas, rebatidas pelo Ministério da Defesa.

O Senado aprovou nessa quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. O texto saiu da Câmara no fim de abril e sofreu alterações antes de chegar ao Senado. Agora, a matéria segue para sanção presidencial.

A MP enviada pelo governo previa o pagamento desse complemento somente até dezembro desse ano, mas líderes partidários, ainda na Câmara, pressionaram pela mudança. A estimativa é que o governo precise de R$ 41 bilhões por ano para pagar o complemento do benefício, quase o mesmo valor usado para pagar o Auxílio Brasil, cerca de R$ 47,5 bilhões.

O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003. Os deputados também alteraram o projeto, incluindo um trecho que limita a 30% o desconto nos pagamentos do Auxílio Brasil decorrentes de recebimento indevido do seguro-defeso no passado.

A ampliação do Auxílio Brasil foi viabilizada após aprovação da PEC dos Precatórios, que incluiu um dispositivo que determina que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade tem direito a uma renda familiar básica, garantida pelo poder público.