Gestão de Birinha conquista nova aprovação de contas pelo TCM – Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia recomendou, nesta terça-feira (15), à Câmara de Vereadores de Uibaí, a aprovação das contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2023, sob responsabilidade de Ubiraci Levi, conhecido como Birinha (PSD).

Essa é a sétima vez consecutiva que a gestão de Birinha tem suas contas aprovadas pelo órgão especializado na análise de contas públicas dos municípios baianos.

Atualmente, Birinha está finalizando seu quarto mandato à frente da administração municipal. Em suas redes sociais, o prefeito comemorou o resultado:

"O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou as contas da nossa gestão pelo sétimo ano consecutivo. Estamos cumprindo nossas obrigações e honrando a confiança do povo de Uibaí", destacou em postagem no Facebook.

A aprovação pelo TCM indica que a Prefeitura de Uibaí seguiu as orientações contábeis e a Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicando corretamente os recursos públicos.

Ao concluir seu quarto mandato, Birinha demonstra uma trajetória marcada pela administração responsável e eficiente. Sua gestão comprometida com a população e o desenvolvimento do município, reforça sua liderança e dedicação ao longo dos anos em Uibaí.

Fotos: Divulgação

Com a sanção da Lei do Combustível do Futuro, realizada nesta terça-feira (8), pelo Governo Federal, a agricultura familiar da Bahia ganha um novo impulso, especialmente na produção de oleaginosas. A Cooperativa Mista de Produção, Aquisição e Serviço do Estado da Bahia (Coopersertão), localizada em Irecê, já vislumbra os benefícios que essa nova legislação pode trazer. A região de Irecê, onde atua a cooperativa, é a maior produtora de mamona do Brasil, uma das principais oleaginosas agora integradas à formulação dos biocombustíveis.

De acordo com Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a nova lei representa uma oportunidade para a agricultura familiar, ao ampliar a participação de diversas oleaginosas, como a mamona, no setor de biocombustíveis. “A Bahia é o maior produtor de mamona no contexto nacional. A sanção dessa lei permite que oleaginosas como a mamona sejam usadas na formulação de biocombustíveis, ou que sejam beneficiadas diretamente pelos agricultores familiares organizados em cooperativas”, destaca Jeandro. Ele também menciona o impacto positivo na aviação brasileira, já que o óleo de mamona poderá ser utilizado na produção de bioquerosene.

A Coopersertão expandiu a produção de mamona com o apoio da CAR, que viabilizou a construção de uma Unidade Básica de Semente (UBS), galpão de armazenamento na UBS, estrutura de escritório e campo de semente irrigada, além da aquisição de máquinas, kits de insumos e acompanhamento técnico.

Segundo o presidente da Coopsertão, Marcelo Nascimento, a cooperativa teve contratos firmados com grandes empresas nacionais e internacionais, na safra 2023/2024, como Empresas Petrobras Biocombustíveis, Oleoplan, Binatural, Sereal, Fugas, Caramuru. “A cooperativa saiu de um contrato de vendas de 2 mil toneladas para comercializar aproximadamente 30 mil toneladas de mamona por ano. Isso significa aumento de renda para o agricultor familiar”, afirma Marcelo. Ele ressalta que o apoio da CAR e as novas tecnologias introduzidas na produção de mamona estão mudando a realidade dos produtores locais.

A Bahia, que representa 92% da produção nacional de mamona, espera um aumento de 40% na produtividade de 2024, resultado de investimentos em pesquisas, novas tecnologias e capacitação dos agricultores, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).  A Lei do Combustível do Futuro também reforça essa perspectiva, abrindo novos mercados para os produtos da agricultura familiar baiana. De acordo com Jeandro, o governo estadual já se comprometeu a alinhar ações para aproveitar as oportunidades criadas pela nova legislação.

Além do foco em oleaginosas como a mamona, a nova lei abre portas para outros setores da agricultura familiar, incluindo a produção de dendê e milho, que poderão integrar o contexto do biocombustível social, conforme a portaria assinada em junho pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

A Lei do Combustível do Futuro inclui iniciativas inovadoras, como o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), o Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV), o Programa de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e Incentivo ao Biometano, e a criação do marco legal para a captura e estocagem geológica de dióxido de carbono (CCS). Essas medidas visam reduzir as emissões de carbono e fortalecer a sustentabilidade no setor energético, alinhando o Brasil às metas globais de descarbonização. Com o cenário positivo, agricultores familiares e cooperativas da Bahia estão prontos para se engajar no futuro da bioenergia.

Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral da 199ª Zona Eleitoral de João Dourado, Bahia, decidiu nesta segunda-feira (01/10) pela improcedência da representação movida pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) contra o prefeito Di Cardoso, Kel do Riacho e a empresa Equipe na Mídia Ltda, sob a alegação de gastos excessivos com publicidade institucional no primeiro semestre de 2024.

A representação acusava os representados de violar o art. 73, VII da Lei nº 9.504/97, que limita os gastos com publicidade durante períodos eleitorais. O autor do processo pedia a suspensão do contrato entre a Prefeitura de João Dourado e a empresa Equipe na Mídia Ltda, além da cassação das candidaturas de Di Cardoso e Kel do Riacho, e a aplicação de multas.

Em sua defesa, o prefeito argumentou que os gastos com publicidade totalizaram R$ 350.224,45, valor inferior ao limite legal de R$ 356.775,19. Ele também destacou que parte dos gastos, especificamente R$ 137.176,65, foi destinada à divulgação da Feira e Seminário Nacional e Mercosul da Cebola, evento de relevância econômica para o município e que não deve ser considerado como publicidade institucional.

Após análise das alegações e provas, a juíza Mariana Mendes Pereira decidiu pela improcedência da ação. A magistrada ajustou o cálculo dos gastos com publicidade, desconsiderando dois meses de 2021 em virtude das eleições suplementares naquele ano. Também foi considerado que os valores destinados à Feira da Cebola não configuravam publicidade institucional.

“Salienta-se que a ocorrência da Feira e Seminário Nacional e Mercosul da Cebola divulgação e sua divulgação é fato inclusive notório na região. Quem vive na rotina do município percebeu o enorme fluxo de pessoas, empresários, etc. Com uma verdadeira alteração na rotina local”, destacou a juíza em sua decisão.

“Não restou configurada a prática da conduta vedada pelos representados, e não há evidência de benefício eleitoral”, finaliza a magistrada.

Diante dos fatos, a Equipe na Mídia Ltda foi excluída do polo passivo, e a liminar anteriormente concedida foi revogada, mantendo-se as candidaturas de Di Cardoso e Kel do Riacho. A Justiça também decidiu pela isenção de custas e honorários advocatícios no processo.

A decisão fortalece a transparência na gestão pública e a conformidade com a legislação eleitoral, ressaltando a importância de distinguir ações de governo legítimas de eventuais práticas eleitorais irregulares.

Acidente na zona rural do Lapão deixa político e esposa feridos – Foto: Reprodução/Facebook

A vereadora Carlane e seu esposo, o ex-vereador Getúlio Souza, ficaram feridos em um acidente de carro na zona rural de Lapão, no povoado de Rodagem, nessa quinta-feira, 26.

O veículo em que colidiu com um poste resultou em fraturas para ambos. Segundo o portal Líder Notícias, Carlane fraturou duas costelas, enquanto Getúlio sofreu uma fratura no quadril e precisará passar por cirurgia nos próximos dias.

Os dois foram socorridos e estão recebendo cuidados médicos. As causas do acidente ainda estão sob investigação pelas autoridades competentes.

Foto: PRF

No último domingo (22), por volta das 16h, uma fiscalização de alcoolemia realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 408 da BR-242, em Seabra (BA), resultou na recuperação de uma motocicleta roubada. O veículo, que circulava com o farol de LED irregular e sem retrovisores, levantou suspeitas dos policiais.

Durante a abordagem, os policiais notaram que a placa de identificação apresentava sinais de adulteração. Uma inspeção detalhada foi feita nos elementos de identificação da moto, revelando que ela possuía registro de furto ou roubo.

Diante dessa constatação, o condutor e a motocicleta foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Seabra para que os procedimentos legais fossem adotados.

O candidato a prefeito de Jussara, Tacinho Mendes, esteve nesta sexta-feira, 20, em visita à Rua São José, onde foi recebido com entusiasmo pela população.

Durante o encontro, Tacinho conversou diretamente com os moradores, ouviu suas demandas e compartilhou suas propostas para o futuro da cidade.

Com a eleição se aproximando, o candidato reforçou a importância de estar próximo da comunidade e garantir que suas prioridades estejam alinhadas com as necessidades de Jussara.

A caminhada pelas ruas foi marcada por momentos de interação calorosa. Tacinho foi elogiado pela gestão, o que explica o apoio espontâneo recebido ao longo da visita. “É sempre importante ter esse contato direto com o povo. Só assim podemos entender de perto os seus desafios e garantir soluções eficazes”, afirmou Tacinho durante o evento.

Além do apoio popular, Tacinho também tem contado com a adesão de diversas lideranças locais que reforçam a importância de sua candidatura para o desenvolvimento de Jussara.

Empresários, líderes comunitários, apoiados e figuras políticas têm se juntado à campanha, mostrando confiança em sua experiência e capacidade administrativa.

Com uma campanha pautada pelo diálogo e transparência, Tacinho Mendes segue firme na busca pela reeleição. Sua proposta de governo visa melhorias em áreas como saúde, educação e infraestrutura, além de um foco especial no desenvolvimento econômico da cidade. A campanha está em crescimento e, com cada nova visita, o candidato reforça o seu compromisso de manter Jussara no caminho do progresso.

Juliana Araújo é candidata à reeleição - Foto: Reprodução/Redes Sociais

A prefeita de Morro do Chapéu e candidata à reeleição, Juliana Araújo (PDT), denunciou um episódio de assédio sexual sofrido por ela nos últimos dias. A gestora pedetista também relatou ataques recentes durante a campanha, e uma tentativa de invasão à sua residência, que está em construção.

“A coordenação de campanha não vai querer que eu fale aqui, mas vou falar. No dia do piseiro, uma pessoa, a mando da oposição, no total desrespeito a mim como mulher, veio por trás, direto e pegou no meu peito. Essa política baixa que a oposição está fazendo não pode acontecer", desabafou a prefeita.

Em seguida, Juliana Araújo disse ter flagrado um drone sobrevoando sua casa, e garantiu que seus funcionários vão registrar um boletim de ocorrência.

“Me deparei com uma cena que estou fazendo boletim de ocorrência. Tentaram filmar com drone a minha casa, sendo que drone precisa de autorização para funcionar e estavam tentando invadir a minha casa. Meus funcionários vão prestar o BO e isso vai ser elucidado”, disparou Juliana, que ainda fez um apelo para que seus apoiadores não entrem no jogo da político da oposição.

“Hoje temos progresso e respeito por nossa população e não vamos deixar isso acabar. Não entrem no jogo, esse é o meu pedido como candidata, como mulher, como cidadã de Morro do Chapéu e como prefeita. Que Morro do Chapéu continue livre para que a gente alcance voos e coloque Morro do Chapéu nos lugares que você nunca imaginaram, merecemos o melhor, o topo”, declarou.

Localizado no Fórum José Viana, espaço foi aparelhado para atender advocacia da região

A OAB da Bahia entrega, nesta quinta (19), uma nova sala à advocacia de Iraquara, município abrangido pela subseção de Seabra. Com espaço para reunião e mobiliários novos, o espaço foi aparelhado pela seccional para atender às demandas da advocacia da região. A inauguração acontece às 11 horas, no Fórum José Viana, com a presença da diretoria e de conselheiros da seccional, além da advocacia local.  

Segundo o diretor tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião, que conduzirá a solenidade de inauguração, a nova sala representa mais um passo em busca do fortalecimento da classe. "Esse será um marco importante, que fortalecerá, ainda mais, a advocacia de Iraquara. É um marco importante para todas as advogadas e advogados que trabalham diuturnamente no exercício de uma profissão fundamental para o sistema de Justiça", disse.

Nesta sexta-feira, dia 13, Tacinho Mendes reuniu uma verdadeira multidão durante um arrastão que percorreu as principais ruas de Jussara. O evento deixou claro que grande parte dos cidadãos de Jussara está disposta a apoiar o atual gestor na busca por mais um mandato.

O evento, contou com a presença dos deputados estaduais Emerson Penalva e Pedro Tavares, e atraiu milhares de pessoas, mostrando a força do grupo político na cidade e consolidando o apoio popular à sua candidatura.

A participação da população durante o arrastão, reforça a confiança em Tacinho Mendes, e confirma a aprovação da sua gestão, que tem feito um trabalho eficiente e muito elogiado pelos moradores do município.

O grupo político de Tacinho Mendes vêm demonstrando um forte posicionamento na corrida eleitoral. A campanha, que segue sendo realizada de forma ativa nas ruas, foca no diálogo com a população, buscando entender as demandas de cada segmento da sociedade.

Essa estratégia de proximidade tem sido um dos principais trunfos do candidato, que continua a apresentar propostas diretamente ao eleitorado.

Com uma crescente onda de apoio popular, e demonstração de força nas ruas, Tacinho Mendes segue favorito na corrida eleitoral.  A campanha segue firme, consolidando cada vez mais o favoritismo do prefeito Tacinho Mendes na busca pela reeleição.

Após um incidente envolvendo um apoiador de oposição que mostrou uma faca contra apoiadores do grupo de situação durante a passagem em frente ao comitê de Acácio Teles, o prefeito Edimário Boaventura, candidato à reeleição, fez um apelo por paz e repudiou veementemente a violência.

O episódio ocorreu em um momento tenso da campanha eleitoral em Mulungu do Morro.Em uma declaração pública, o prefeito Edimário Boaventura destacou que a campanha deve ser pautada pelo debate construtivo e pela apresentação de propostas que visem ao desenvolvimento futuro do município. “É inaceitável que qualquer ato de violência, por mais que esteja vinculado a divergências políticas, tome o protagonismo em nosso processo eleitoral. Nossa prioridade deve ser sempre o diálogo e a construção de um futuro melhor para a nossa comunidade”, afirmou o prefeito.

Edimário Boaventura enfatizou que a política deve ser um campo de propostas e soluções, não de confrontos físicos ou verbais. Ele apelou a todos os envolvidos para que mantenham o respeito e a civilidade, garantindo que a competição política se mantenha dentro dos limites da ética e da legalidade.

Já o candidato de oposição, Acácio Teles, não se manifestou sobre o ocorrido.