O gestor também foi multado em R$2 mil – Foto: Reprodução
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito da cidade de São Gabriel, na região de Irecê, Hipólito Rodrigues Silva Gomes, em razão de irregularidades na concessão de diárias a agentes políticos e servidores municipais, nos exercícios de 2017 a 2020. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$152.017,00, com recursos pessoais, pela não apresentação de documentos que comprovem os deslocamentos para outras localidades que ensejaram o pagamento das diárias em 197 processos de pagamento apresentados. O gestor também foi multado em R$2 mil.
Por sugestão do conselheiro Paolo Marconi, também foi determinada – por maioria de votos dos conselheiros – a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.
A denúncia foi apresentada pelo cidadão Iago Freitas de Carvalho, que se insurgiu contra a concessão das diárias “sem qualquer declaração, certificados e/ou atestados de presença nos referido eventos”, o que, no seu entendimento, “torna esses pagamentos irregulares e passíveis de devolução ao erário municipal, e de responsabilização de quem os praticou e se beneficiou”. Ressaltou, por fim, que no período de janeiro de 2017 a maio de 2020, foi pago a título de diárias o montante de R$693.211,39, e que, deste valor, R$97.865,01 foram direcionados no fornecimento de diárias ao próprio gestor.
A relatoria comprovou que houve abuso nos gastos com diárias pagas pela Prefeitura de São Gabriel, nos exercícios de 2017 a 2020. No total, gastou R$709.060,39 em 2.438 processos de diárias, o que corresponde a 0,37% do valor das receitas orçamentárias arrecadadas e 0,48% das despesas orçamentárias pagas.
Para o conselheiro Mário Negromonte, as justificativas apresentadas pelo gestor não foram suficientes para afastar as irregularidades apontadas na denúncia, uma vez que “não foi apresentado nenhum esclarecimento capaz de justificar o pagamento excessivo de diárias a agentes políticos e a diversos servidores municipais sem a devida comprovação de que as viagens aconteceram, bem como, sem que os processos fossem devidamente instruídos com os documentos pertinentes”.
Ao todo, 197 processos de pagamento – que envolvem recursos da ordem de R$152.017,00 – não foram devidamente instruídos com a comprovação das diárias concedidas, uma vez que presentes apenas atestados genéricos de comparecimento subscritos pelo próprio servidor e estes não podem ser aceitos, na medida em que não houve a apresentação de outros documentos probatórios, tais como os comprovantes de gastos com alimentação e deslocamento, de modo que subsiste a ausência de comprovação das despesas realizadas. Por isso, o valor terá que ser ressarcido aos cofres municipais.
O Ministério Público de Contas, através do procurador Guilherme Costa Macedo, opinou pelo conhecimento e pela procedência do processo, com aplicação de multa ao prefeito e imputação de ressarcimento ao erário do dano causado. Recomendou, ainda, a representação ao Ministério Público Estadual, “haja vista a prática, em tese, de ato de improbidade administrativa”.
Cabe recurso da decisão.
Fonte: TCM-BA
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O número de casos da covid-19 no país desde o início da pandemia subiu para 16.274.695. Nas últimas 24 horas, foram registradas 80.486 pessoas com diagnóstico positivo da doença. Na terça-feira (25), o painel de informações do Ministério da Saúde apontava 16.194.209 casos acumulados. O país tem ainda 1.086.279 casos ativos em acompanhamento.
O número dos que não resistiram à pandemia do novo coronavírus (covid-19) totaliza 454.429. Ontem, o país bateu a marca das 450 mil mortes. De ontem para hoje, foram confirmados no país 2.398 óbitos. Ontem, o número de mortes estava em 452.031.
Ainda há 3.749 mortes em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.
O número de pessoas que pegaram covid-19 mas se recuperaram desde o início da pandemia totalizou 14.733.987, o que corresponde a 90,5% do total de pessoas que foram infectadas com o vírus.
Os números estão no balanço diário do Ministério da Saúde sobre a pandemia, divulgado na noite desta quarta-feira (26). A atualização é produzida a partir das informações disponibilizadas pelas secretarias estaduais de Saúde.
Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras, os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.
Estados
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (109.241), seguido do Rio de Janeiro (49.899), Minas Gerais (39.540), Rio Grande do Sul (27.756) e Paraná (25.777). Na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.612), Acre (1.652), Amapá (1.673), Tocantins (2.813) e Alagoas (4.661).
Vacinação
Até o momento, foram distribuídas a estados e municípios 90,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Desse total, foram aplicadas 59,6 milhões de doses, sendo 40,4 milhões da primeira dose e 19,2 milhões da segunda dose.
Fonte: Agência Brasil
Autor do conto literário intitulado “Quem sai aos seus não regenera” que será em um e-book no dia do evento
A "Feira dos Novos Autores Baianos" vai reunir escritores independentes de cada região do estado da Bahia e nessa edição que acontece entre os dias 28 e 30 de maio, de forma virtual, vai contar com a participação João Pablo Trabuco, 27 anos, escolhido parar representar a região de Irecê.
O evento é uma realização da Mil Produções Artísticas, patrocinado pelo Governo do Estado da Bahia por intermédio da Secretaria de Cultura e da Fundação Pedro Calmon, via Lei Aldir Blanc, e conta com o apoio Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.
Motivo de orgulho de Irecê, João Pablo Trabuco é advogado e professor mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e não conteve a alegria com a publicação de seu conto literário intitulado “Quem sai aos seus não regenera” em um e-book que será lançado no dia da "Feira dos Novos Autores Baianos".
O texto conta a história de uma moça que é demitida de seu emprego e não consegue descobrir o motivo.
Ainda sobre a obra, consta-se que haverá a divulgação de um audiobook para contemplar pessoas com deficiência visual. O texto do escritor Ireceense foi narrado por Deluane Oliveira, artista e empreendedora da cidade de Irecê (BA), firmando, assim, o compromisso em manter a divulgação nacional de trabalhos e profissionais da região.
Vale destacar que o autor não conta com o apoio de qualquer editora e publica seus poemas e contos em revistas independentes desde 2011, além de ter um blog nas redes desde 2009.
O evento será transmitido no canal do YouTube @milproducoesart e você pode acompanhar textos e poemas do escritor através de links na bio do Instagram pessoal dele @jptrabuco.
Sobre a importância de representar o município João Pablo Trabuco falou desse sentimento único: “Eu tenho muito orgulho de ser um escritor Ireceense e representar a nossa região através desse evento”, afirmou ao Central Notícia.
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Fonte: Central Notícia
Filho é morto pelo o pai – Foto: Reprodução/WhatsApp
Na tarde dessa terça-feira, às 16h30, a PM de Jussara foi informada de que um homem havia desferido um golpe de faca no pescoço do próprio filho e que este estava caído, enquanto o autor estava ainda no local.
A guarnição foi ao lugar do fato e constatou a veracidade da informação, tendo sido preso em flagrante o suspeito. A vítima foi socorrida pelo SAMU para o Hospital Regional de Irecê, que avisou ao plantão da Depol que ela veio a óbito por volta das 22h. O fato teria ocorrido por conta de uma discussão entre ambos no interior de um bar envolvendo bebida alcoólica.
Foi lavrado inicialmente o Auto de Prisão em Flagrante (APF) do autor por crime de tentativa de homicídio, mas na comunicação à justiça, será informado o homicídio.
A vítima foi identificada por Robison Nonais do Nascimento, de 26 anos. O corpo foi encaminhado ao Instituo Médico Legal.
Fonte: Polícia Civil de Jussara
Plantio de cebolas no município de João Dourado, na região de Irecê (Foto: Reprodução)
Nesta semana, o mercado de cebola do Nordeste apresentou redução dos preços em relação à semana passada.
De acordo site hf brasil, no Vale do São Francisco (MG) ,a situação ainda é desfavorável, pois, apesar de ter bastante mercadoria, a comercialização está muito lenta devido à baixa procura de cebola nesta região, o que dificulta o escoamento dos bulbos. Nesta semana, a média dos preços foi de R$26,25/sc de para a caixa 3 beneficiada.
Entretanto, na Região de Irecê (BA), a oferta é expressiva, mas a procura tem sido satisfatória e apresenta boa liquidez, sendo responsável por abastecer grande parte do mercado nacional. A mercadoria continua apresentando ótimas qualidade e produção, fechando a semana a R$ 0,94/kg ao produtor. Por fim, a expectativa para as próximas semanas é que o volume continue elevado e, com a intensificação do volume em MG e GO, as cotações tendem a seguir em ritmo de queda.
A Região de Irecê é um dos principais polos produtores de cebola do país. Somente João Dourado, América Dourada e Cafarnaum produzem, por ano, mais 35 mil toneladas, ajudando a transformar a Bahia no segundo maior produtor brasileiro de cebola.
Fonte: Da Redação
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