Aliados ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrantes da equipe de transição afirmam que ele tem sinalizado para uma data para anunciar os ministros do novo governo. Seria por volta de 10 de dezembro.

Apesar da pressão do mercado para que os integrantes da equipe econômica sejam divulgados o quanto antes, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse na quinta-feira (24) que é preciso “respeitar o tempo de Lula, de avaliar quem ele quer nos ministérios, até porque isso é uma responsabilidade muito grande”.

A necessidade de definição dos nomes por Lula vem em meio aos desafios de articulação política para conseguir avançar com a PEC apresentada pelo novo governo no Congresso Nacional para abrir espaço no orçamento além do teto de gastos e, também, com o andamento dos trabalhos dos grupos técnicos da equipe de transição.

Os grupos têm até 30 de novembro para apresentar o relatório preliminar dos seus temas, com diagnóstico do setor. E o prazo para entregar o relatório final se esgotar em 11 de dezembro.

Enquanto os nomes não são anunciados oficialmente, nos bastidores alguns ganham maior protagonismo.

Um dos cotados para chefiar o Ministério do Planejamento é Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central e um dos pais do Plano Real.

Para a pasta da Economia, o nome mais forte neste momento é o de Fernando Haddad.

Já o Ministério do Desenvolvimento Regional tem sido cobiçada por pelo menos três partidos, além do próprio Partido dos Trabalhadores: MDB, PSD e Solidariedade. Marília Arraes (Solidariedade), nomeada recentemente para o grupo técnico, começou a ganhar força para comandar a pasta.

Para o ministério da Agricultura, entre os principais cotados está o senador Carlos Fávaro (PSD).

Na pasta da Justiça e Segurança Pública, que deve ser desmembrada, o senador eleito Flávio Dino (PSB) tem sido ventilado para chefiar um dos ministérios.

Na nova gestão, a esplanada dos ministérios será ampliada e pode chegar a até 34 pastas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em aviões e aeroportos. A medida visa reduzir o risco de contágio de covid-19, considerando o aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas.

A resolução, aprovada pela diretoria colegiada do órgão, entra em vigor na sexta-feira (25).

Para subsidiar a decisão, a Anvisa realizou reunião com especialistas sobre o cenário epidemiológico da doença no Brasil. Participaram representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fundação Oswaldo Cruz e Associação Brasileira de Saúde Coletiva, além dos epidemiologistas Carla Domingues e Wanderson Oliveira.

“Os participantes da reunião ressaltaram que os dados epidemiológicos demandam o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, aeroportos e ambientes fechados/confinados”, explicou a Anvisa, em comunicado.

Acrescentou que o uso de máscaras estava previsto como recomendação desde agosto último, principalmente para pessoas com sintomas gripais e para o público mais vulnerável, como imunocomprometidos, gestantes e idosos.

Além dos dados epidemiológicos atuais, o comportamento com características de sazonalidade da pandemia também foi considerado pela Anvisa.

“Nos últimos anos, observou-se no Brasil o aumento da transmissão do vírus nos meses de novembro a janeiro, quadro que pode ser ainda agravado com o esperado maior fluxo de viajantes que se deslocam pelos aeroportos para as férias escolares e festas de final de ano”, justificou a agência.

A Anvisa informou, ainda, que atua, mais uma vez, dentro de suas competências legais e “adaptando as regras atuais de forma proporcional ao risco para a saúde da população”.

“A agência continuará atenta, avaliando e acompanhando os dados epidemiológicos, a fim de que as medidas possam ser revisitadas sempre que necessário, visando o cumprimento de sua missão na proteção da saúde das pessoas”, completou.

Novas regras

A partir do dia 25 de novembro será obrigatório o uso de máscaras faciais dentro dos terminais aeroportuários, meios de transporte e outros estabelecimentos localizados na área dos aeroportos.

A norma proíbe a utilização de: máscaras de acrílico ou de plástico; máscaras dotadas de válvulas de expiração, incluindo as N95 e PFF2; lenços, bandanas de pano ou qualquer outro material que não seja caracterizado como máscara de proteção de uso profissional ou de uso não profissional; protetor facial (face shield) isoladamente; máscaras de proteção de uso não profissional confeccionadas com apenas uma camada ou que não observem os requisitos mínimos de fabricação, previstos na norma ABNT PR 1002.

Segundo a resolução, as máscaras devem ser ajustadas ao rosto, cobrindo o nariz, queixo e boca, minimizando espaços que permitam a entrada ou saída do ar e de gotículas respiratórias.

A obrigação do uso de máscaras será dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, bem como no caso de crianças com menos de três anos.

Conforme decisão da Anvisa de 13 de maio deste ano, permanece mantida a possibilidade de serviços de bordo em voos nacionais. Dessa forma, será permitido remover a máscara para hidratação e alimentação no interior das aeronaves, bem como nas praças de alimentação ou áreas destinadas exclusivamente à realização de refeições dos terminais e demais ambientes dos aeroportos.

Por fim, a norma aprovada prevê que, nos veículos utilizados para deslocamento de viajantes para embarque ou desembarque em área remota, viajantes e motoristas mantenham o uso obrigatório e adequado das máscaras faciais.

Inconformado com a derrota, o presidente Jair Bolsonaro (PL) telefona quase todos os dias para Valdemar Costa Neto, pressionando-o para que adote uma medida judicial contestando o resultado das eleições. A informação é da colunista Thaís Oyama, do UOL.

Valdemar, que é presidente do PL, disse a interlocutores que Bolsonaro cita o relatório do Ministério da Defesa sobre a auditoria das urnas e o relatório ainda não terminado que está sendo feito pelo engenheiro Carlos Rocha, do Instituto Voto Legal.

No entanto, Valdemar teme que uma medida judicial coloque em risco a sua recém eleita bancada de 99 deputados federais, a maior da Câmara. Por outro lado, há deputados bolsonaristas que também o pressionam, como Carla Zambelli e Nikolas Ferreira, que temem sofrer processo de cassação por parte do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,82% para 5,88% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (21), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2023, a projeção da inflação ficou em 5,01%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,5% e 3%, respectivamente.

A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional, a meta é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2% e o superior de 5%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2023 também está acima do teto previsto. Para 2023 e 2024, as metas fixadas são de 3,25% e 3%, respectivamente, também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ou seja, para 2023 os limites são 1,75% e 4,75%.

Em outubro, a inflação subiu 0,59%, após três meses de deflação. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,7% no ano e 6,47% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano nos mesmos 13,75%. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11,5% ao ano. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8% ao ano, para os dois anos.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano também subiu, de 2,77% para 2,8%. Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 0,7%. Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 2%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,24.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nessa quinta-feira (17) que respeita o agronegócio e que os verdadeiros empresários do setor são comprometidos com o meio ambiente. Lula participou de um encontro com representantes da sociedade civil brasileira na 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), no Egito.

“Dizem, ‘o agronegócio não gosta do Lula’. Eu não quero que goste, eu só quero que me respeitem como eu respeito eles. O verdadeiro empresário do agronegócio sabe onde não pode fazer queimada, onde não pode fazer derrubada de floresta. O verdadeiro empresário do agronegócio tem compromisso porque ele sabe que se paga um preço se a gente for irresponsável”, disse o presidente eleito.

Lula reafirmou que fará um combate intenso contra crimes ambientais, como a exploração de garimpo em terras indígenas e o desmatamento ilegal, e que trabalhará com políticas de incentivo à produtividade. “Se ele quiser [o madeireiro] utilizar madeira, faça seu florestamento, compre uma área de terra e levante as árvores que quer cortar. Por que cortar uma árvore que tem 200 anos de existência, não é necessário”, disse.

“Não precisa derrubar um metro quadrado de árvore para aumentar a produção de soja, de milho ou criar gado, temos milhões de hectares de terra degradada que podem ser recuperadas”, argumentou.

Para Lula, o Estado tem que estar presente no dia a dia da sociedade. Para isso, segundo ele, serão retomadas as conferências nacionais com os diversos setores da sociedade.

“Nós chegamos ao ponto de politizar todas as decisões judiciais, de judicializar todas as decisões políticas, de criar um orçamento secreto em que o Parlamento passa a executar o orçamento que deveria ser feito pelo Executivo”, explicou.

“Eu não vejo o Brasil dar certo se não envolver a sociedade nas decisões que temos que tomar. Por isso vamos retomar as conferências nacionais. No meu período de governo fizemos 74 conferências nacionais. Vamos fazer para que o povo decida qual é a política pública que ele entende que seja correta para colocarmos em prática”, completou.

Teto de gastos

Para o presidente eleito, não adianta só pensar em responsabilidade fiscal sem responsabilidade social. “Se não resolvermos as questões sociais não vale a pena governar esse país”, disse. “Se falar isso vai cair a bolsa, vai aumentar o dólar? Paciência, porque o dólar não aumenta e a bolsa não cai por conta as de pessoas sérias, mas por conta dos especuladores que vivem especulando todo santo dia”, acrescentou.

“O que é o teto de gastos em um país? Se o teto fosse para discutir que não vamos pagar a quantidade de juros para o sistema financeiro que pagamos todo ano, mas continuar mantendo as políticas sociais intactas, tudo bem. Mas não, tudo o que acontece é tirar dinheiro da saúde, da educação, da ciência e tecnologia, da cultura. Ou seja, tenta desmontar tudo aquilo que faz parte do social e você não mexe num centavo do sistema financeiro, você não mexe num centavo daquele juro que os banqueiros têm que receber”, argumentou.

Segundo Lula, além de cumprir as metas de inflação, o país precisa ter metas de crescimento e de geração de emprego. “Temos que garantir que vamos aumentar o salário mínimo acima da inflação”, afirmou.

Mudança na ONU

Em seu pronunciamento, Lula defendeu uma governança global para cumprimento das decisões e compromissos relacionados ao clima. “Os fóruns da ONU não podem continuar sendo fóruns de discussões teóricas intermináveis e que muitas vezes as decisões nunca são levadas a sério ou nunca são cumpridas. As decisões precisam ser cumpridas se tiver uma espécie de governança global que possa decidir o que fazer. Se depender as discussões internas [de cada país], no Congresso Nacional, muitas coisas aprovadas sobre o clima não serão colocadas em práticas”, disse.

Segundo ele, é preciso ainda garantir o financiamento para os países que possuem reservas naturais sejam recompensados. “Muitas vezes o dinheiro que é prometido para os países em desenvolvimento também não sai. Esses US$ 100 bilhões foram prometidos em 2009, em Copenhagen [COP15] e parece que as pessoas esquecem”, ressaltou.

Lula ainda defendeu a reforma do Conselho de Segurança da ONU, com a inclusão de mais países, como africanos e latino-americanos, e mudança no direito de veto.

“Eu tenho uma briga histórica para mudar a governança mundial. A ONU precisa mudar, não pode ficar apenas com os países que ganharam a Segunda Guerra Mundial. Inclusive, que se derrube o direito de veto, porque não é possível que um país possa vetar decisões do conjunto dos outros países. Se não tivermos uma ONU forte, não vamos levar essa questão do clima do jeito que pensamos que tem que levar”, falou.

Ainda hoje, Lula tem encontros com grupos indígenas e com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Na conversa, o presidente eleito vai propor que a COP30, em 2025, seja realizada na Amazônia.

A Petrobras anunciou que, a partir desta quinta-feira (17), o preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, vai sofrer uma redução. De acordo com a estatal, o preço médio de venda de GLP para as distribuidoras passará de R$ 3,7842/kg para R$ 3,5842/kg, uma redução de 5,2% por quilo do produto.

Com a redução, o preço do botijão de 13 kg, consumido nas cozinhas domésticas, vai cair R$ 2,60, para R$ 46,59. De acordo com a Petrobras, o reajuste acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da empresa.

O último levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado na sexta-feira passada (11), apontou que o preço médio botijão de 13 kg de GLP para o consumidor subiu 0,5%, passando de R$ 109,86 para R$ 110,42, entre os dias 6 e 12 de novembro.

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) disse que não vai entregar a faixa presidencial ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 1º de janeiro de 2023. Segundo ele, esta é uma responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas.

“Passagem de faixa é do presidente que sai para o presidente que entra.[…] Eu não sou o presidente. Eu não posso botar aquela faixa, tirar e entregar”, disse Mourão nesta quarta-feira (16) em entrevista ao jornal Valor Econômico.

A declaração aconteceu após a coluna de Ricardo Noblat, do jornal Metrópoles, revelar que Bolsonaro estaria cogitando viajar para o exterior e deixar para seu vice a responsabilidade de passar a faixa presidencial para Lula. O atual presidente deixaria o país antes do Reveillon e só retornar depois que o futuro dirigente estivesse empossado em seu cargo.

O primeiro domingo de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, realizadas ontem, teve a participação de 2.490.880 de estudantes em todos país.

Segundo dados preliminares divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o número corresponde a 73,3% dos cerca de 3,4 milhões de inscritos nas versões impressa e digital da prova.

Os participantes fizeram provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, além da redação, com o tema Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil.

No próximo domingo (20), os participais voltam para cumprir a etapa final do exame com provas de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. Até o dia 23 de novembro, conforme previsto em edital, serão divulgados os gabaritos oficiais das provas.

Enem

O Enem é adotado como passaporte para ingresso no ensino superior, e foi aplicado em 11.175 locais, de 1.747 municípios de todo o país. Assim como ocorreu ontem, no próximo domingo, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h.

Como não haverá mais redação, as provas começam no mesmo horário, às 13h30, mas terminam meia hora antes, às 18h30, quando os inscritos terão que entregar o caderno de respostas.

Os resultados da prova servem como critério único ou complementar d processos seletivos e para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Outra aplicação do Enem é em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Covid-19

Estudantes que testaram positivo para covid-19 ou alguma doença infectocontagiosa listada no edital do certame terão até cinco dias úteis após a última etapa da prova — 20 de novembro — para solicitar a reaplicação do exame. Os testes serão realizados nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023.

Mais de 69 milhões de brasileiros ainda não voltaram aos postos para receber a primeira dose de reforço da vacina contra covid-19, segundo dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI). De acordo com Ministério da Saúde, 32,8 milhões de pessoas poderiam ter recebido a segunda dose de reforço contra a doença, mas ainda não se vacinaram. Os imunizantes estão disponíveis em mais de 38 mil postos de vacinação em todo o país. 

Segundo a pasta, estudos mostram que a estratégia de reforçar o calendário vacinal contra o novo coronavírus aumenta em mais de cinco vezes a proteção contra casos graves e óbitos pela covid-19.

Doses de reforço

A primeira dose de reforço é recomendada para pessoas com mais de 12 anos de idade e deve ser aplicada quatro meses depois da segunda dose ou dose única. No momento, a segunda dose de reforço é recomendada para a população acima de 40 anos de idade e trabalhadores da saúde, independentemente da idade.

Imunizantes

As vacinas recomendadas para as doses de reforço são dos fabricantes Pfizer, AstraZeneca ou Janssen, que podem ser utilizadas para pessoas com 18 anos de idade ou mais. Para os adolescentes entre 12 e 17 anos, preferencialmente deve ser utilizada a vacina Pfizer. Caso não esteja disponível, pode ser utilizada a vacina CoronaVac na dose de reforço.

Para quem começou o esquema vacinal com a dose única da Janssen, a recomendação é diferente das demais, com três reforços para pessoas com idade igual ou maior que 40 anos e dois reforços para pessoas de 18 a 39 anos.

O primeiro reforço é aplicado dois meses após o início do ciclo; e os outros devem obedecer ao intervalo de quatro meses. A orientação é que também sejam utilizadas as vacinas AstraZeneca, Pfizer ou a própria Janssen para as doses de reforço.

Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 que estiverem com covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não devem comparecer ao local de prova. Assim como nas duas últimas edições do exame, esses estudantes poderão solicitar a reaplicação das provas. O Enem será aplicado em mais de 1,7 mil municípios nos próximos domingos, 13 e 20 de novembro. Cerca de 3,4 milhões de participantes estão com a inscrição confirmada.

A reaplicação do Enem será nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023. A solicitação da reaplicação deverá ser feita na Página do Participante em até cinco dias úteis após o último dia de aplicação, conforme o edital do exame. Cada pedido será analisado individualmente.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para a análise da possibilidade de reaplicação a pessoa deverá inserir obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.

Além da covid serão aceitas justificativas de candidatos com tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

Uso de máscara

O uso da máscara de proteção facial é obrigatório nos locais de prova, exceto nos estados e municípios onde esse uso esteja liberado, por decreto ou ato administrativo, em locais fechados. De acordo com o Inep, a aplicação deste ano manterá as medidas de proteção contra a covid-19, como o distanciamento entre os candidatos nas salas de prova.

Segundo o último Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foi verificado aumento nos casos de covid-19 nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de São Paulo.

De acordo com a Fiocruz, a covid-19 tem demonstrado tendência a picos anuais de sazonalidade no Brasil, ao contrário de outras doenças respiratórias, como a influenza ou gripe, que aparecem com mais frequência no país apenas nos meses de inverno. O Brasil registrou aumento de casos de covid-19 entre maio e junho de 2022, depois da forte onda verificada em janeiro e fevereiro. Neste momento, a Fiocruz indica aumento de internações por doenças respiratórias de pessoas a partir de 18 anos e no Rio Grande do Sul, na faixa a partir de 60 anos.

Para o médico e professor de doenças infecciosas da Universidade Federal do Rio de Janeiro Edimilson Migowski, os participantes com sintomas gripais, mesmo que não haja obrigatoriedade no local onde façam a prova, devem usar máscara de proteção facial no dia da prova, ainda que não tenham sido diagnosticados com covid, para evitar o contágio de doenças respiratórias. Alguns dos sintomas gripais são congestão nasal, nariz escorrendo, dor de garganta e tosse.

“Nesse momento, seria obrigatório o uso da máscara por pessoa que têm sinais ou sintomas de infecção respiratória, quem tem sinal ou sintoma de qualquer enfermidade”, diz. Além disso, ele recomenda que usem máscara pessoas imunodeficientes ou com outras condições que as tornem suscetíveis a essas doenças.

Enem 2022

No primeiro dia, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo, matemática e ciências da natureza. Os locais de prova estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição na Página do Participante.

O exame seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

Quem está se preparando para o Enem pode acessar todas as provas e gabaritos de edições anteriores no site do Inep. Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco preparado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne questões de provas de anos anteriores. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória.