O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (6), em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.

Pazuello anunciou também a edição de uma medida provisória que trata de ações excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística.

O ministro informou que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia.

Segundo Pazuello, estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”, disse o ministro. “Temos, também, a garantia da Organização Panamericana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”.

Pazuello destacou que o Brasil está preparado logisticamente para a operação de vacinação. “Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, disse.

Sobre a vacina da Pfizer, o ministro destacou os esforços para resolver as “imposições que não encontram amparo na legislação brasileira”, como a isenção de responsabilização civil por efeitos colaterais da vacinação e a criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais. O ministro disse ainda que em breve o Brasil será exportador de vacinas para a região.

Medida Provisória

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória citada por Pazuello prevê que o Ministério da Saúde será o responsável por coordenar a execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19. A norma também prevê a contratação de vacinas e de insumos, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o treinamento de profissionais para imunizar a população. “Asseguro que todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população”, destacou ao reafirmar que a vacina será gratuita e não obrigatória.

O balanço divulgado nesta segunda-feira (4) pelo Ministério da Saúde (MS) mostrou o registro de 20.006 pessoas com  covid-19 em 24 horas, desde o boletim deste domingo(3). Nesse mesmo período, foram registradas 543 novas mortes. A soma de pessoas infectadas desde o início da pandemia atingiu 7.753.752 enquanto 196.561 pessoas morreram por complicações da doença.

O balanço mostra ainda que 6.813.008 pessoas se recuperaram da covid-19. Os dados divulgados pelo ministério vêm de informações levantadas pelas secretarias estaduais de Saúde de todo o país.

Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao ministério.

Covid-19 nos estados

São Paulo chegou a 1.473.670 de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Os outros estados com maior número de casos no país são Minas Gerais (552.104) e Santa Catarina (498.910). Já o Acre tem o menor número de casos (42.117), seguido de Amapá (68.775) e Roraima (68.947).

São Paulo também lidera o número de mortes, com 46.888. Rio de Janeiro (25.617) e Minas Gerais (12.063) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são Roraima (787), Acre (806) e Amapá (936).

Agência da Caixa Econômica em Irecê: Foto/ Central Notícia

Cerca de 3,6 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em março podem, a partir de hoje (4), sacar ou transferir os recursos da Poupança Social Digital. De acordo com a Caixa Econômica Federal, R$ 2,4 bilhões foram creditados para esses beneficiários nos ciclos 5 e 6 de pagamentos do auxílio emergencial, sendo R$ 2,2 bilhões referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e R$ 200 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial.

O auxílio emergencial extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento.

Para fazer o saque em espécie, é preciso fazer o login no App CAIXA Tem, selecionar a opção saque sem cartão e gerar código de saque. “Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui”, informou, em nota, a instituição.

O banco acrescenta que mantém, aos beneficiários, a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.

No aplicativo CAIXA Tem está também disponível a funcionalidade para pagamentos sem cartão nas cerca de 13 mil unidades lotéricas do banco.

Pedido para terceira fase de testes clínicos da vacina russa contra a covid-19, ‘Sputnik V’, foi enviado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da companhia brasileira União Química, responsável pela produção da vacina na América Latina. O pedido foi apresentado na última terça-feira (29).

Segundo informações da CNN, a Anvisa respondeu de forma positiva para a realização da pesquisa no país, a União Química pretende ingressar com o pedido de registro de uso emergencial da vacina no Brasil. Em nota, a Anvisa informou que, com a entrada do pedido, a agência vai analisar o protocolo de pesquisa em até 72 horas.

“O pedido se refere à realização de pesquisa clínica, que é a pesquisa com seres humanos. A autorização da Anvisa é obrigatória para pesquisas que tenham como foco o futuro registro de uma vacina ou medicamento”, diz a nota da Anvisa.

A agência também afirmou que, nas últimas semanas, realizou uma série de reuniões com o laboratório “para orientar e trocar informações sobre a formatação do pedido de estudo e conhecer a proposta de estudo”.

A solicitação formal à Anvisa para a terceira fase de testes clínicos também é assinada pelo Fundo de Investimentos Diretos da Rússia (RDIF), que financia a produção da Sputnik V. Segundo informações da União Química, a produção da Sputnik V no Brasil terá início em janeiro, por intermédio de transferência de tecnologia, nas unidades da farmacêutica em Brasília e em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Ainda segundo a Anvisa, as informações sobre número de voluntários e locais em que a vacina Sputnik V será testada estão nos documentos apresentados pelo farmacêutica e ainda serão analisadas pelos técnicos da agência.

Rogério Rosso, diretor de negócios internacionais da União Química, afirmou que a farmacêutica está “fazendo todos os esforços industriais, tecnológicos e logísticos para disponibilizar o quanto antes a maior quantidade de doses para o Brasil”. A Anvisa é nosso guia e estamos cumprindo estritamente todas as etapas”.

Nesta terça-feira, a Argentina deu início à imunização de sua população com a vacina russa. Na quinta-feira (24), o país recebeu 300 mil doses da Sputnik V. Além de atingir um percentual reduzido da população (0,6% dos quase 45 milhões de argentinos), o carregamento também não se resolve em si. A Sputnik V é composta de duas injeções, que possuem conteúdos distintos.

Também hoje, Belarus passou a usar em sua população a vacina. O país espera vacinar cerca de 200 mil pessoas com a Sputnik V na primeira fase de seu programa nacional, disse o ministro da Saúde, Dmitry Pinevich, na semana passada.

Na última segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a cobrar os laboratórios produtores da vacina contra a Covid-19 a procurarem a Anvisa para buscar a aprovação do imunizante no Brasil.

Nesta terça-feira, a Anvisa divulgou uma nova versão das regras para a autorização emergencial de vacinas contra a Covid-19. A Anvisa simplificou o trecho que exigia um cronograma de disponibilização de doses e se fiou ao Reino Unido no trecho que trata do termo de consentimento a ser assinado em caso de imunização dentro do uso emergencial de vacinas.

As alterações abarcam os itens XVI e XIX do guia divulgado pela Anvisa. No item XVI, interessados passam apenas a precisar dizer quantas doses podem fornecer ao Brasil, sem estipular já no momento do protocolo um cronograma de disponibilização.

Já no item XIX, que trata do termo de consentimento para a vacinação emergencial, a Anvisa passa a estipular o termo utilizado no Reino Unido como modelo para interessados no registro. O termo é um modelo simples, de apenas uma página e poucos campos a serem preenchidos. Texto retirado do site da CNN Brasil.z

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (1º) nota técnica com informações sobre o impacto da variante do novo coronavírus identificada no Reino Unido.

A nota recomenda que os laboratórios fiquem atentos às informações das instruções de uso de produtos existentes para a detecção de covid-19 e adotem medidas que favoreçam o diagnóstico, como a utilização de produtos voltados a diferentes alvos virais.

Ainda de acordo com o documento, a maioria dos ensaios moleculares do tipo PCR (reação de cadeia de polimerase) regularizados no Brasil utilizam mais de um alvo, o que reduziria o impacto ao diagnóstico.

Consulta

A agência informou ainda que disponibiliza, desde abril de 2020, um painel para consulta da fila de produtos para diagnóstico in vitro para detecção da covid-19.

Nessa ferramenta, é possível encontrar informações sobre a quantidade de pedidos deferidos, indeferidos, em análise, aguardando o certificado de boas práticas de fabricação (CBPF), como informações específicas sobre os produtos.

A consulta aos alvos dos produtos regularizados nesta Anvisa também está disponível no portal da agência.

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (31) que o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde de São Paulo foi notificado pelo laboratório de medicina diagnóstica Dasa da suspeita de dois casos de uma nova variante do novo coronavírus (SARS-CoV-2) no estado de São Paulo.

“O Instituto Adolfo Lutz está analisando duas amostras de vírus de casos com contato com o Reino Unido e, em até 48h, fará o sequenciamento genético para identificação da linhagem”, disse o ministério em nota.

A nova variante do vírus, segundo o laboratório Dasa, é a mesma detectada recentemente na Inglaterra e nos Estados Unidos. A confirmação da cepa em dois pacientes foi feita por meio de sequenciamento genético realizado em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

De acordo com o laboratório, a mutação não é mais letal do que outras cepas do novo coronavírus, mas pode ser mais transmissível. No Reino Unido, ela já representa mais de 50% dos novos casos diagnosticados, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo o European Centre for Disease Prevention and Control, resultados preliminares de estudos feitos no Reino Unido, publicados em 19 de dezembro, sugerem que a variante é significativamente mais transmissível do que as variantes anteriormente circulantes, com um aumento estimado de transmissibilidade de até 70%.

“O sequenciamento confirmou que a nova cepa do vírus chegou ao Brasil, como estamos observando em outros países. Dado seu alto poder de transmissão esse resultado reforça a importância da quarentena, e de manter o isolamento de dez dias, especialmente para quem estiver vindo ou acabado de chegar da Europa”, destacou a pesquisadora da FMUSP Ester Sabino.

Segundo a cientista, a prevenção ainda é o método mais eficaz para barrar a propagação do vírus: lavar as mãos, intensificar o distanciamento físico, usar máscaras e deixar os ambientes sempre ventilados.

De acordo com o Ministério da Saúde, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, em parceria com o município da capital, já tomou as providências quanto ao monitoramento dos casos confirmados.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.

“O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente.

Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A taxa de desemprego no Brasil foi de 14,3% no trimestre de agosto a outubro deste ano e atingiu 14,1 milhões de pessoas.

Os dados foram divulgados na manhã desta terça-feira (29) e fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Na comparação com o trimestre anterior (maio a julho), houve aumento de 0,5 ponto percentual (13,8%). Já em comparação com o mesmo trimestre de 2019, são 2,7 pontos percentuais a mais (11,6%).

Além do aumento no número de pessoas à procura de emprego, houve alta de 2,8% na população ocupada, que chegou a 84,3 milhões de pessoas.

A vacinação contra a covid-19 pode começar no dia 20 de janeiro, segundo o Ministério da Saúde. Se não for possível, em um cenário “médio”, a imunização poderia ter início entre esta data e 10 de fevereiro. Em um cenário menos favorável, a vacinação no Brasil poderá ocorrer a partir de 10 de fevereiro.

A projeção foi apresentada pelo secretário executivo da pasta, Élcio Franco, em entrevista coletiva hoje (29) na sede do órgão, em Brasília. Franco destacou que o melhor cenário depende de uma conjunção de aspectos, especialmente dos laboratórios com vacinas em desenvolvimento cumprirem os requisitos de registro, seja emergencial ou definitivo.

“Isso [a vacinação no dia 20 de janeiro] vai depender de uma série de fatores, inclusive de logística, e dos laboratórios estarem em dia com o seu processo de submissão contínua e do  processo de registro com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não depende de nós, depende do laboratório cumprir com a sua parte”, declarou.

Países como Estados Unidos, Reino Unido e nações da União Europeia já iniciaram planos de imunização contra a covid-19. Na América do Sul, a Argentina começou a aplicar um imunizante contra a doença em públicos prioritários.

Uma das opções cogitadas pelo Ministério da Saúde para a imunização da população brasileira é a vacina desenvolvida pela Pfizer - já autorizada nos Estados Unidos e na Europa. Mas até agora a empresa não deu entrada no pedido de autorização emergencial.

Ontem, a farmacêutica divulgou nota na qual afirmou que participou de reunião com a Anvisa no dia 14 de dezembro para “esclarecer dúvidas sobre o processo de submissão para uso emergencial” e que a solicitação não ocorreu até agora porque as “condições estabelecidas pela agência requerem análises específica para o Brasil, o que leva mais tempo de preparação.”

Segundo a Pfizer, entre as condições exigidas estaria o levantamento de dados sobre aplicação da vacina em brasileiros. Em agências de outros países, acrescentou a nota da empresa, a análise não faz distinções entre populações específicas.

A Pfizer argumentou que o processo demanda apresentação do quantitativo de doses, o que só poderia ser definido após a celebração de um contrato definitivo.

Registro de vacinas

O secretário executivo do Ministério da Saúde afirmou que a equipe está à disposição da Pfizer, ou outras empresas, para esclarecimentos sobre informações que facilitem a solicitação do registro.

Entretanto, Élcio Franco ponderou que o contrato mencionado pela farmacêutica só poderá ser celebrado após a autorização pela Anvisa. “Não temos criado nenhuma dificuldade, apenas primamos pela segurança e legalidade. O que temos pedido desde o início de dezembro é que elas solicitem o registro. Esta é a condição para adquirir. Se falta algum dado ela não nos solicitou.”

Quanto às demais empresas que desenvolvem imunizantes, os representantes do Ministério da Saúde informaram que solicitaram a elas que encaminhem os pedidos de registro à Anvisa. Segundo Élcio Franco, o Instituto Gamaleya, responsável pela vacina russa Sputinik V, informou que vai começar a fase 3 de estudos, o que possibilitaria a solicitação para uso emergencial.

Já a vacina da Universidade de Oxford e da Astrazeneca concluiu a fase 3 e está “em vias” de apresentar o registro. Neste caso, o governo já celebrou um acordo de encomenda tecnológica para produção pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, afirmou que a CoronaVac, vacina anti-covid desenvolvida pela chinesa Sinovac, não atingiu os 90% de eficácia nos testes realizados no Brasil. O imunizante é produzido em solo nacional pelo Instituto Butantan, através de parceria do governo do Estado de S. Paulo com a farmacêutica.

“Nós não sabemos o quanto acima de 50% ficou, se foi 60%, 70% ou 80%. Mas eles [os valores] estão em níveis que nos permitem fazer redução de impacto de doença na nossa população, diminuindo o número de pessoas com doença grave e que infelizmente vêm a morrer”, disse Gorinchteyn na noite da última quinta-feira (24) em entrevista à rádio CBN.

Segundo Gorinchteyn, já era esperado que a eficácia ficasse abaixo dos 90%, por causa do método utilizado para a fabricação da vacina, o do vírus inativado. “Elas produzem uma proteção menor. A vacina da gripe tem uma variação que vai de 40% a 80% em determinados grupos”, falou.

“Sabemos que a efetividade jamais atingiria 90%. Mas o que nós não imaginávamos era que a empresa queria uma unicidade, um resultado muito próximo em todos os países”. Gorinchtey explicou que a Sinovac observou valores de eficácia diferente nos países que realizaram a testagem.

Por isso, decidiu rever os dados. A Turquia anunciou na última quinta-feira (24) que os testes feitos no país, com cerca de 1.300 voluntários, indicaram que a CoronaVac tem eficácia de 91,25%.

No Brasil, os testes foram feitos com 13.000 voluntários. Na quarta-feira (23), o governo de São Paulo informou que o imunizante teve sua eficácia suficientemente comprovada para poder solicitar o uso emergencial, mas não deu mais detalhes.

“Obtermos a eficácia [acima do mínimo de 50%] foi extremamente importante principalmente num momento como esse em que temos recrudescência da pandemia em nosso país, no nosso Estado, com incremento das ocupações de leito e mortes”, disse Gorinchtey.