O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez nesta quinta-feira (24) um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV em que desejou um feliz Natal e um próspero ano-novo para as famílias brasileiras. Na ocasião, o presidente fez um balanço das ações adotadas pelo governo, ao longo do ano, para combater a pandemia de covid-19 e mitigar seus efeitos sociais e econômicos.

“Instituímos o auxílio emergencial, que ajudou milhões de famílias, facilitamos e ampliamos o crédito para as pequenas e microempresas, custeamos parte dos salários dos trabalhadores, salvando milhões de empregos", disse. "Nossos esforços sempre tiveram como foco principal a preservação da vida e de empregos, pois saúde e economia caminham juntas, lado a lado", destacou.

Segundo ele, na área de saúde, "não faltaram recursos e equipamentos para todos os estados e municípios no combate ao coronavírus, dentre outras ações". O pronunciamento também teve a participação da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O presidente disse que 2020 foi um ano de grandes desafios tanto para o Brasil quanto para o mundo. “As famílias, as empresas, os trabalhadores, formais e informais, tiveram que mudar suas rotinas e modo de viver. Essa pandemia que impactou o planeta exigiu responsabilidade, coragem e esforço de todos os líderes mundiais.”

Bolsonaro também agradeceu o empenho dos profissionais de saúde que atuaram durante a pandemia e se solidarizou com as famílias que perderam parentes. "No dia 25 de dezembro, celebraremos uma das maiores e mais importantes festas do cristianismo: o Natal. Nessa ocasião, solidarizo-me, particularmente, com as famílias que perderam seus entes queridos neste ano. Externo meus sentimentos, pedindo a Deus que conforte os corações de todos."

A primeira-dama Michelle Bolsonaro agradeceu o trabalho de voluntários que atuaram em várias áreas. "[O ano de] 2021 renasce com o desejo de fazer o bem, de valorizar pequenos gestos, de agir e dar mais valor ao próximo. Agradecemos a união e os esforços dos nossos voluntários em diversas áreas, principalmente aqueles que estavam na linha de frente", disse.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nessa terça-feira (23) que as constantes mudanças de cenário dificultam a definição de um cronograma de vacinação contra o novo coronavírus. Segundo ele, o governo está negociando “todos os dias” com as diversas empresas que desenvolveram imunizantes contra a doença.

“O cronograma de distribuição e imunização é mutável”, ressaltou após visitar o Centro de Distribuição de Insumos Críticos da Saúde em Guarulhos, na Grande São Paulo.

“Empresas que apresentam novas propostas. Fabricação que é interrompida ou acelerada. Registro na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Toda e qualquer vacina que seja distribuída pelo Sistema Único de Saúde [SUS] estará registrada com a garantia de segurança e eficácia”, enumerou sobre os fatores que dificultam estabelecer um calendário para a vacinação em massa no país.

O ministro voltou a dizer que na melhor das hipóteses a vacinação pode começar a partir de 20 de janeiro e em uma perspectiva mais pessimista, somente no final de fevereiro.

De acordo com Pazuello, o governo federal defende que a imunização seja “voluntária”. O ministro destacou ainda que o SUS está preparado para fazer a vacinação tão logo o medicamento esteja disponível.

“Nós temos a estrutura e a capacidade para distribuir: receber, armazenar, manusear, transportar e entregar em cada ponto do Brasil a vacina contra o coronavírus”, destacou.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu hoje (22) prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Pela decisão, Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com terceiros e de falar ao telefone. Ele também deverá entregar aparelhos telefônicos, computadores e tablets às autoridades.

Na manhã de hoje, Crivella foi preso por determinação da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A prisão do prefeito e de outros investigados foi realizada em ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil, como desdobramento da Operação Hades, que apura corrupção na prefeitura da cidade e tem como base a delação do doleiro Sergio Mizrahy.

Na decisão, o presidente do STJ entendeu que Crivella pode cumprir medidas cautelares diversas da prisão. “Não obstante o juízo tenha apontado elementos que, em tese, justifiquem a prisão preventiva, entendo que não ficou caracterizada a impossibilidade de adoção de medida cautelar substitutiva menos gravosa”, afirmou o presidente da corte.

No habeas corpus, a defesa de Crivella afirmou que a prisão é ilegal e uma demonstração de criminalização da política. “A prisão foi decretada com base em presunções genéricas e abstratas, desamparadas de qualquer base legal, sendo certo que o prefeito terá sua inocência demonstrada no curso do processo.”, declararam os advogados.

Ao chegar à Cidade da Polícia após ser preso, o prefeito atribuiu a sua prisão a uma perseguição política. “Perseguição política. Lutei contra o pedágio ilegal e injusto, tirei recursos do carnaval, negociei com o VLT. Foi o governo que mais atuou contra a corrupção no Rio de Janeiro”, afirmou.

Na manhã desta terça-feira (22), o Prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) foi preso em uma ação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). As informações são do Portal G1.

Segundo a publicação, além de Crivella, foram presos também o empresário Rafael Alves, o delegado aposentado Fernando Moraes, o ex-tesoureiro da campanha de Crivella, Mauro Macedo, além dos empresários Adenor Gonçalves dos Santos e Cristiano Stockler Campos, da área de seguros.

A partir do dia 30 de dezembro, passageiros de voo internacional que desembarcarem no país, precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo para covid-19 feito até 72 horas antes da viagem.

A Portaria 630 da Casa Civil da Presidência da República foi publicada ontem (17), em edição extra do Diário Oficial, e fixa “restrições excepcionais para estrangeiros que desejem viajar para o Brasil ou brasileiros retornando ao país por avião, rodovias ou via aquática".

"O viajante de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, deverá apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque: I - Documento comprobatório de realização de teste laboratorial (RT-PCR), para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo/não reagente, realizado com 72 horas anteriores ao momento do embarque", estabelece o parágrafo 1° do Artigo 7º da Portaria.

As obrigações fixadas pela norma não valem para imigrantes com residência em caráter definitivo, profissionais estrangeiros prestando serviço para organismos internacionais e funcionários de outros países credenciados ao governo federal.

Ficam excluídos também dessa exigência estrangeiros que sejam parentes ou cônjuges de brasileiros, que tenham autorização do governo federal “em vista do interesse público ou por questões humanitárias” ou que possuam o Registro Nacional Migratório.

Ainda conforme a Portaria, as restrições não abarcam ações humanitárias em regiões de fronteiras, nem a movimentação de pessoas em “cidades-gêmeas” no Brasil e países vizinhos e pessoas que trabalham com transporte de cargas.

A regra também não inclui estrangeiros que tenham visto de entrada, que venham do Paraguai por via terrestre desde que tenham situação migratória regular.

O descumprimento da exigência pode gerar responsabilização civil ou penal, deportação de volta ao país de origem ou a invalidação do pedido de refúgio, caso ela existe.

O número de vidas perdidas para a covid-19 chegou a 185.650. Nas 24 horas desde o boletim de ontem, foram registradas 823 mortes, número menor as 24 horas anteriores, quando o acréscimo às estatísticas foi de 1.092, batendo a marca dos 1 mil que não ocorria desde setembro. Ainda há 2.253 mortes em investigação.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta sexta-feira (18). O balanço é formado a partir das informações enviadas pelas secretarias de saúde dos estados.

O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia somou 7.162.978. Desde ontem foram registrados 52.544 novos diagnósticos positivos de covid-19.

Boletim Epidemiológico da Covid-19 publicado pelo Ministério da Saúde ontem indica aumento de 6% no número de infectados e de 11% nas mortes por covid-19.

Ainda conforme a atualização do órgão, há 779.143 pacientes em acompanhamento. Outras 6.198.185 se recuperaram da infecção. 

Estados

A lista dos estados com mais mortes pela covid-19 é encabeçada por São Paulo (44.878), Rio de Janeiro (24.351), Minas Gerais (11.009), Ceará (9.903) e Pernambuco (9.383). As Unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (757), Roraima (769), Amapá (864), dado referente a ontem, Tocantins (1.212) e Rondônia (1.689).

A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de hoje (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue para sanção presidencial.

A versão aprovada na Câmara foi o apresentado pelo relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que não apresentava as emendas que direcionavam parte dos recursos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas e do Sistema S, retiradas pelo Senado na versão aprovada na terça-feira (15).

O Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Pelo texto aprovado pelos deputados, a União fará repasses progressivamente maiores ao longo dos próximos seis anos, conforme prevê a Emenda Constitucional 108. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%. Entretanto, no primeiro trimestre de 2021, os recursos ainda serão rateados pelos critérios do Fundeb que está atualmente em vigor.

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. Foi feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não houve, portanto, aumento real. A regra que previa aumento real, o aumento acima da inflação, deixou de vigorar no ano passado.

O texto aprovado nesta quarta-feira (16) estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Ontem (15), o governo federal modificou o texto, enviado ao Congresso em abril, para ampliar a meta do déficit, inicialmente prevista em R$ 149,61 bilhões. A nova meta indica déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para 2021, sem considerar os juros da dívida pública.

O relator, senador Irajá (PSD-TO), destacou como prioridade o programa de habitação popular Casa Verde Amarela. Irajá incluiu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento em 2021.

O senador também incluiu um dispositivo no texto para dar mais rapidez à execução das emendas parlamentares impositivas no Orçamento da União. O texto reduz de 90 para 45 dias o prazo para o Executivo publicar os procedimentos e o cronograma de execução das emendas individuais.

O Brasil já registra 6.016.085 pessoas curadas da Covid-19. No mundo, estima-se que pelo menos 29 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (729.225) que são os pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa a grande maioria do total de casos acumulados (10,5%). As informações foram atualizadas às 17h30 desta segunda-feira (14/12) e enviadas pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde.

A doença está presente em 99,9% dos municípios brasileiros. Contudo, mais da metade das cidades (3.807) possuem entre 2 e 100 casos. Em relação aos óbitos, 4.874 municípios tiveram registros (87,5%), sendo que 693 deles apresentaram apenas um óbito confirmado.

O Governo do Brasil mantém esforço contínuo para garantir o atendimento em saúde à população, em parceria com estados e municípios, desde o início da pandemia. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas, além de promover e prevenir a saúde da população.

Dessa forma, a pasta tem repassado verbas extras e fortalecido a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para os profissionais de saúde.

O Ministério da Saúde já destinou aos 26 estados e o Distrito Federal R$ 178,1 bilhões, sendo que desse total foram R$ 133,9 bilhões para serviços de rotina do SUS, e outros R$ 44,2 bilhões para a Covid-19. Também já foram comprados e distribuídos 23,7 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 306,8 milhões de EPI, mais de 18,7 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus.

O Ministério da Saúde, em apoio a estados e municípios, também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares, sendo que já entregou 12.131 equipamentos para todos os estados brasileiros.

As iniciativas e ações estratégicas são desenhadas conforme a realidade e necessidade de cada região, junto com estados e municípios, e têm ajudado os gestores locais do SUS a ampliarem e qualificarem os atendimentos, trazendo respostas mais efetivas às demandas da sociedade. Neste momento, o Brasil registra 6.927.145 de casos confirmados da doença, sendo 25.193 registrados nos sistemas nacionais nas últimas 24h.

O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, 68 anos, integrante do grupo Roupa Nova, morreu na noite de hoje (14), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D'Or, zona sul do Rio. Em setembro, ele passou por um transplante de medula óssea para tratar de um linfoma. No procedimento, foram utilizadas as próprias células do paciente.

No mês passado, Paulinho foi internado com covid-19. A morte de Paulinho foi confirmada pela banda. Agora há pouco, o hospital confirmou a morte do cantor. “O Hospital Copa D'Or  lamenta a morte do paciente Paulo César dos Santos na noite desta segunda-feira e informa que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes”.

No Facebook da banda, hoje à tarde, foi escrito um comunicado sobre o estado de saúde do cantor Paulinho, que tinha deixado a UTI para tratamento da covid-19 e estava agora em outra UTI.

“Boa tarde pessoal, recebemos novas notícias do nosso querido Paulinho e viemos compartilhar com vocês. Ele segue hospitalizado na UTI (não COVID), agora em estado delicado e precisando de cuidados mais específicos. Vamos continuar orando e mandando pensamentos positivos. Obrigado a todos por tanto carinho”.

Trajetória

Além de cantor, Paulinho também tinha a função de percussionista no grupo Roupa Nova, há mais de 40 anos. Ele estava na banda desde a formação original.

Com uma voz potente e marcante, Paulinho cantava como vocalista principal em diversas músicas do grupo Roupa Nova, incluindo sucessos como Canção de Verão; Clarear; Sensual (na versão original de 1983); Volta pra Mim; Whisky a Go-Go; Linda Demais; Meu Universo É Você; Vício; De Volta pro Futuro; Chama; Asas do Prazer; Os Corações não São Iguais; Maria Maria; Felicidade, além de outras canções mais recentes.

Com o grupo o cantor recebeu em 2009 um dos maiores prêmios da indústria fonográfica, o  Grammy Latino de melhor álbum pop contemporâneo brasileiro, categoria em que o Roupa Nova concorreu com nomes como Rita Lee, Ivete Sangalo, Skank e Jota Quest.