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Durante a semana interna de prevenção de acidentes da Coelba, empresa de distribuição de energia elétrica na cidade de Seabra (BA), foi realizada uma palestra sobre segurança viária e prevenção de acidentes, com a participação de 35 pessoas.

Na oportunidade, o PRF Jose Paulo Portela Sales, membro do Grupo de Educação para o Trânsito (GETRAN), repassou importantes orientações com o intuito de conscientizar os colaboradores da empresa sobre a importância da segurança viária no dia a dia e como prevenir acidentes no trânsito, tanto no ambiente de trabalho quanto fora dele.

Durante a apresentação, foram abordados diversos temas como a importância do uso do cinto de segurança, dos equipamentos de proteção para motociclistas, a sinalização de trânsito, a direção defensiva, entre outros.

Além disso, foram discutidas também as principais causas de acidentes de trânsito, como o excesso de velocidade, ultrapassagens em locais proibidos, o consumo de álcool e drogas e falta de atenção ao volante.

Ao final da palestra, os participantes puderam tirar dúvidas e compartilhar experiências relacionadas ao tema. A ação reforça a importância da conscientização e educação para o trânsito, não só para os motoristas, mas também para todos os usuários das rodovias, como forma de garantir a segurança viária e evitar acidentes.

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Um reajuste de posições que ocorrerá nos próximos dias entre os integrantes das turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) pode favorecer a indicação do advogado Cristiano Zanin pelo presidente Lula (PT) para compor a corte. Após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, que integrava a Segunda Turma do tribunal, no último dia 11, o ministro Dias Toffoli disse que gostaria de ocupar a vaga. A informação é do jornal “O Globo”.

A publicação lembra ainda que é na Segunda Turma que os processos da Lava-Jato são analisados pelo Supremo. Caso ficasse na vaga antes ocupada por Lewandowski, o advogado do presidente poderia ter que se declarar impedido nos julgamentos, levando a uma situação de empates, já que as turmas são compostas por cinco magistrados.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite desta quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais, no Palácio da Alvorada. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Marinho também anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo, que vigorou ao longo dos governos petistas. Ela vai assegurar a recomposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Ou seja, em 2024, se estiver em vigor, o reajuste será o INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022.

“A política de recuperação e valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei. Tem este ano para tramitar e a primeira validade será janeiro do ano seguinte [2024], considerando a reposição da inflação acrescida do PIB consolidado, ou seja, de dois anos anteriores. Esse é o resultado da conversa de hoje”, disse Marinho a jornalistas na residência oficial.

Nesta sexta-feira (28), após compromissos em Brasília pela manhã, Lula embarca para São Paulo, onde deve passar o fim de semana. Segundo Luiz Marinho, ele deve participar do ato do Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, organizado pelas centrais sindicais.

O valor de R$ 1.320 já havia sido anunciado por Lula em fevereiro, quando ele confirmou que o reajuste deveria entrar em vigor em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.

Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende justamente uma nova MP do Executivo, que agora será assinada.

Em março de 2023, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas no país deveria ter sido de R$ 6.571,52, ou 5,05 vezes o mínimo de R$ 1.302,00, de acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese). No Brasil, o salário mínimo é referência para cerca de 60,3 milhões de trabalhadores e aposentados.

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