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após vencer a disputa na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na tarde desta quarta-feira (8), a ex-primeira-dama do estado, Aline Peixoto, foi exonerada da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e nomeada como conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Os atos foram publicados em edição extra do Diário Oficial.

Segundo a publicação, Aline Peixoto ocupava o cargo de assessora especial do gabinete da secretária, da Sesab. Foi às 17h22 que o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), declarou que a ex-primeira-dama do estado venceu a eleição pelo TCM contra o ex-deputado estadual Tom Araújo.

Aline Peixoto obteve 40 votos contra 19. O escrutínio ocorreu de forma secreta. Quatro votos foram nulos. Antes do pleito, o deputado estadual Hilton Coelho (Psol) foi o único a anunciar que anularia o voto. Para ser aprovada, a candidata precisava de, no mínimo, 32 votos.

Esposa de Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Aline Peixoto ganhará R$ 41 mil e terá cargo vitalício no TCM. Ela pode ficar no cargo por 35 anos.

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Na região de Irecê e Chapada Diamantina, na Bahia, 413 produtores apostam no plantio de orgânicos com o apoio do Núcleo Raízes do Sertão, que é vinculado à Rede de Agroecologia Povos da Mata e realiza a certificação participativa junto aos produtores, consumidores e organizações parceiras.

Há cinco anos, o casal de produtores orgânicos certificados Lázaro da Gama e Cristina Sena cultivam cerca de vinte produtos, entre frutas, verduras e hortaliças em uma propriedade de 12 hectares no município de São Gabriel, situado na região de Irecê

“Mudou tudo aqui em minha casa, porque eu nunca pensei em chegar em uma posição dessa. Mudou financeiramente também”, conta Lázaro. Já Cristina começou vendendo caju orgânico e logo recebeu o convite para fazer parte do Grupo Raízes do Sertão.

“Eu comecei participando dessas reuniões e aí marcaram um dia de uma visita na minha propriedade. Gostaram e me encaminharam para receber a minha certificação. Hoje trabalho com um pouco de tudo dentro da minha propriedade. Frutas, legumes e muitas variedades”, comemora a agricultora.

Feiras e entreposto

Mais de 200 itens de alimentos orgânicos certificados – entre frutas, verduras, legumes, hortaliças, ervas medicinais e outros – são comercializados através do entreposto e em feiras livres da região de Irecê. As feiras de produtos orgânicos acontecem semanalmente em cinco cidades da região, com a comercialização anual de 750 toneladas de produtos.

No entreposto localizado na cidade de Irecê, são comercializadas quatro toneladas de produtos orgânicos por semana. Isso representa 30% do que é produzido pelos produtores da região. As cargas são enviadas para as cidades baianas de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro e Ilhéus. Também chegam a outras unidades da federação, como Pernambuco, São Paulo, Distrito Federal e Minas Gerais.

A consumidora Edna Oliveira frequenta a feira de produtos orgânicos que acontece toda quarta-feira em Irecê. “Compensa muito vir comprar aqui. Os produtos são de qualidade. Eu super recomendo”, diz.

Orgânicos no Brasil

No Brasil, a produção orgânica e sustentável cresce a cada ano. Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no final de 2022, foram cadastrados 24.205 produtores orgânicos.

De acordo com pesquisa realizada pela Euromonitor, o Brasil já é o 4º consumidor mundial de alimentos orgânicos.

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Termina na próxima segunda-feira (13) o prazo para que fundações e associações sem fins lucrativos participem de editais do Ministério das Comunicações (MCom) para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária. Na Bahia, as entidades de 22 municípios podem participar da seleção. No total, mais de 530 mil pessoas serão beneficiadas nas localidades. Em todo o Brasil, 216 municípios de 23 estados podem participar dos certames. O serviço é executado em canais em Frequência modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.

“Uma das prioridades da nossa gestão para o setor é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, pois promove a participação social, democratiza o acesso à informação e ainda leva cultura e entretenimento para milhões de brasileiros”, enfatizou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Até o momento, o Brasil tem cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento.

Os municípios que podem participar dos certames são: Gentio do Ouro, Itaeté, Lagoa Real, Monte Santo, Mucuri, Mutuipe, Nova Redenção, Ibitiara, Irajuba, Itapicuru, Livramento de Nossa Senhora, Sento Sé, Serra Preta, Santa Inês, Santa Bárbara, Pindaí, Inhambupe, Itiúba, Mirangaba, João Dourado, Teodoro Sampaio e Vera Cruz.

Confira os editais:

Edital 208/2022

Edital 209/2022

Edital 211/2022

COMO FAZER – O interessado deverá realizar a inscrição por meio do envio de documentação nos moldes do edital e pelo preenchimento de formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. Nele, é necessário ingressar com a conta única, utilizada para ter acesso aos serviços eletrônicos (Gov.br). Qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. A documentação será analisada pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) após o término do prazo indicado. Todo o processo é eletrônico.

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