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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, disse que o Brasil precisa se apressar para recuperar o tempo perdido nos últimos anos, quando a política ambiental não era prioridade para o governo federal.

Em entrevista à TV Brasil, ela afirmou que o país precisará buscar recursos de fora para retomar ações de preservação do meio ambiente. “Vamos buscar doação da filantropia. Quando estive no Egito [durante a COP27, conferência da ONU sobre mudanças climáticas], me reuni com altos representantes da filantropia global e alguns virão ao Brasil para negociar aporte de recursos”, afirmou.

Segundo ela, entre as entidades interessadas em cooperar estão a Fundação Earth Alliance, presidida pelo ator Leonardo diCaprio, e a Bezos Earth Fund, criada por Jeff Bezos, dono da gigante varejista Amazon.

O país reabriu recentemente o Fundo Amazônia, que conta com doações de outros países para combate ao desmatamento na região, bem como no apoio a pesquisas e atividades produtivas sustentáveis. Alemanha e Noruega são os atuais parceiros do fundo, que poderá contar com o Reino Unido em futuro breve.

Marina disse que o dinheiro retido no fundo atualmente, R$ 3 bilhões, será utilizado de forma emergencial para ações de gestão, fiscalização e monitoramento. Ela adiantou que irá ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, a fim de buscar mais recursos para preservação ambiental no Brasil. “Vou para o fórum econômico global, em Davos, e lá vou prospectar mais recursos da iniciativa privada e da filantropia global”.

Entre os primeiros esforços do MMA está a transição do Brasil para uma economia de baixo carbono. Essa questão foi citada pela própria ministra ainda no período de transição de governo, em dezembro. Ela explicou que a União Europeia adotou novas regras sobre o tema e se o Brasil não se adequar, poderá prejudicar a indústria exportadora nacional.

“A União Europeia aprovou regramento que não permite a entrada de produtos oriundos de desmatamento, violência, do garimpo ilegal, de destruição de áreas protegidas. O esforço será de fazer o dever de casa para não prejudicar o agronegócio brasileiro, os interesses brasileiros, a indústria”.

De acordo com Marina, o mundo já vê o Brasil de forma diferente após a mudança de governo. E mesmo que as políticas ambientais do governo Lula ainda não tenham sido postas em prática, já existe confiança da comunidade internacional. “Quando a gente muda a realidade e os parceiros adquirem confiança é possível retomar as atividades. Elas já estão sendo retomadas mesmo antes de a gente começar a implantar essas políticas, porque eles sabem que mudou a estratégia”.

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Canarana pode perder recursos do Fundo de Participação dos Municípios – Foto: Reprodução

Em 2023, muitas cidades baianas terão menos recursos financeiros para investir na saúde, em obras de infraestrutura e até na manutenção do número de empregos terceirizados. Ao todo, 101 municípios devem receber menos verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a estimativa é que a perda total chegue a R$ 467 milhões, conforme média da União dos Municípios da Bahia (UPB) com base em dados do Tesouro Nacional. 

 A explicação está na redução do número de habitantes. O cálculo da distribuição realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) leva em conta o tamanho da população. Quanto maior o número populacional, maior o valor repassado, explica o vice-presidente da UPB, José Henrique Tigre. O FPM é o principal repasse federal para ajuda de custos, e as verbas são de uso livre, ou seja, cada prefeitura pode escolher onde investir.

As 101 cidades registraram diminuição nos habitantes segundo prévia do Censo 2022 divulgada pelo IBGE, entre elas estão os municípios de Barra, Canarana, Central, Itaguaçu da Bahia,  Souto Soares, Bonito e Utinga.

Apesar do levantamento oficial, as prefeituras negam que o contingente populacional tenha diminuído e preveem cortes no orçamento. As gestões também reclamam que os coeficientes utilizados no cálculo dos repasses do FPM para 2023 foram definidos pelo TCU em 29 de dezembro de 2022, quando os municípios já tinham cravado o orçamento anual e antes da conclusão do Censo.

Confira lista completa de cidades afetadas:

Adustina

Amargosa

Amélia

Andaraí

Antas

Aporá

Aramari

Arataca

Banzaê

Barra

Belmonte

Bom Jesus da Serra

Bonito

Brejões

Brejolândia

Buerarema

Caculé

Caetanos

Caldeirão Grande

Camacan

Camamu

Campo Formoso

Canarana

Candeias

Candiba

Canudos

Catu

Central

Conceição do Almeida

Cotegipe

Cruz das Almas

Dário Meira

Dias d’Ávila

Esplanada

Gandu

Heliópolis

Igrapiúna

Inhambupe

Ipiaú

Ipirá

Itabela

Itaguaçu da Bahia

Itamaraju

Itapebi

Itapetinga

Itiúba

Ituberá

Jaguaquara

Jandaíra

Laje

Livramento de Nossa Senhora

Macaúbas

Maiquinique

Mairi

Malhada

Manoel Vitorino

Maragogipe

Marcionílio Souza

Mascote

Mirangaba

Monte Santo

Mundo Novo

Muritiba

Nilo Peçanha

Nova Canaã

Nova Viçosa

Novo Triunfo

Olindina

Paratinga

Pé de Serra

Pedro Alexandre

Pintadas

Piripá

Piritiba

Planalto

Pojuca

Rio do Antônio

Rio do Pires

Rio Real

Ruy Barbosa

Santa Terezinha

Santaluz

Santo Amaro

São Félix

São Sebastião do Passé

Sátiro Dias

Sebastião Laranjeiras

Serra Dourada

Serrolândia

Simões Filho

Souto Soares

Tapiramutá

Teixeira de Freitas

Tucano

Ubatã

Umburanas

Urandi

Utinga

Valente

Várzea da Roça

Vera Cruz

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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que sempre esteve ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), resolveu, depois do ataque terrorista realizado por bolsonaristas, se afastar do ex-mandatário e dos grupos de seu entorno. Caiado, ainda na noite de domingo (8), reprovou a tentativa de golpe.

Dessa maneira, nessa segunda-feira (9), Caiado anunciou que colocou o sistema prisional de Goiás à disposição do Poder Judiciário.

Caiado disponibilizou 270 vagas no Presídio Estadual de Água Lindas de Goiás e na Central de Triagem, no Complexo de Aparecida de Goiânia.

As vagas ofertadas por Ronaldo Caiado servirão aos detidos no Distrito Federal que atuaram no ataque terroristas e tentativa de golpe de Estado realizado neste domingo (8).

“Nós, em Goiás, não vamos aceitar qualquer ato de vandalismo ou de criminalidade que venha a colocar em risco nosso sistema democrático”, declarou Ronaldo Caiado.

Além de ofertar vagas em presídio de seu estado para os terroristas bolsonaristas presos em Brasília, Caiado também determinou, de maneira preventiva, o reforço na segurança de prédios públicos goianos, como o Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunais de Contas e Defensoria Pública.

Por fim, Caiado também revelou que 60 policiais estão posicionados no entorno do Distrito Federal e preparados para atuar no reforço da segurança de Brasília, caso sejam convocados pela Força Nacional.

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