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O Senado aprovou nessa terça-feira (10) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima permitida para que alguém seja indicado aos tribunais superiores. A nova regra será promulgada pelo Congresso Nacional.

A aprovação foi resultado de um acordo entre deputados da base e o Palácio do Planalto e, segundo o G1, abre caminho para beneficiar a indicação de aliados em cargos estratégicos na Justiça.

A alteração da idade limite poderá ser para a escolha de ministros dos seguintes tribunais: Supremo Tribunal Federal; Tribunal de Contas da União; Superior; Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais; Tribunal Superior do Trabalho; tribunais regionais do Trabalho; civis do Superior Tribunal Militar.

A idade mínima para ingressar tanto nos tribunais regionais federais quanto nos tribunais regionais do Trabalho é 30 anos. Nas demais cortes, 35 anos. Esses dois pontos foram mantidos no texto.

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A 57ª Plenária ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Verde e Jacaré realizada na manhã desta terça-feira (10), no município de Itaguaçu da Bahia, reuniu lideranças políticas, secretários municipais, entre outros convidados.  

O evento foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores de Itaguaçu e teve como tema principal o projeto de revitalização dos Rios Verde e Jacaré.  

Vale destacar que as intervenções do Rio Verde é a concretização de um sonho da população de Itaguaçu. A primeira etapa do Projeto de Revitalização já foi licitada. As primeiras intervenções abrangem um total de 78 quilômetros de extensão, iniciando na Ponte dos Amores até a Ponte de Almas.

O resultado da licitação foi publicado no dia 14 de abril deste ano e prevê a execução de obras e serviços visando a recuperação e revitalização do Rio Verde, melhorando a infraestrutura para o desenvolvimento de uma variedade voltada a produção agrícola, além da provisão de serviços fundamentais para o aproveitamento socioeconômico e ambiental.  

Prestigiaram o evento de hoje, a presidente do comitê, Tatiane Barreto, o vice presidente do comitê, Edinaldo, o Secretário Municipal de Agricultura de Itaguaçu, Joelson Santos, representando o INEMA, Simone Sodré e Layssa da Agência Peixe Vivo.

Marcaram presença também, os vereadores Lucas Nogueira Miranda dos Santos (Lucas de Badeu), Nivaldo Pereira de Carvalho (Zau) e Jocélio Carvalho. Pela gestão municipal estiveram a Secretária de Educação, Agmar Oliveira, o Secretário de Promoção da Igualdade Racial, Valdivino Silva, pela Secretaria da Mulher, Márcia Ferreira e Raimundo Nonato da Secretaria de Administração.

Por fim, o Secretário Joelson representou o prefeito de Itaguaçu da Bahia, Adãozinho, que não pôde estar presente por motivo de viagem.

Mais desenvolvimento para Itaguaçu da Bahia e região

Pensando no futuro e no escoamento da produção em Itaguaçu da Bahia e região, o prefeito de Itaguaçu, Adão Alves de Carvalho Filho, Adãozinho (PSD), fez alguns contatos em Brasília, onde, no final do ano passado foi recebido pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e pelo deputado federal João Bacelar (PL). 

Na ocasião, foi viabilizado a liberação de investimentos para a pavimentação asfáltica da segunda etapa da estrada que liga o projeto de irrigação Baixio de Irecê na BA-052, conhecida como “Estrada do Feijão”, no município de Itaguaçu da Bahia.   

Vale destacar que o projeto público de irrigação Baixio de lrecê, beneficia diretamente os municípios de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique. O projeto contempla 105 mil hectares, sendo 48 mil de área irrigada. A área está dividida em nove etapas. Duas delas, que correspondem a 16 mil hectares irrigados, já estão em fase de implantação.

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Encomendada pelo Instituto MDA, nova pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta terça-feira (10) aponta o ex-presidente Lula (PT) na liderança da disputa pelo Palácio do Planalto, com 40,6% das intenções de voto, contra 32% do atual mandatário Jair Bolsonaro (PL), no cenário estimulado. Em fevereiro, o petista tinha 42,2%, enquanto o atual presidente tinha 28%.

Ciro Gomes (PDT) figura na terceira posição, com 7,1%; seguido de João Doria (PSDB), com 3,1%; André Janones (Avante), 2,5%; Simone Tebet (MDB), 2,3%; e Felipe D’Ávila, 0,3%. Nulos e brancos somaram 5,1%, enquanto 7% dos entrevistados estão indecisos.

Na pesquisa espontânea, Lula também está na dianteira, com 33,4%, seguido de Bolsonaro, com 27,3%. Neste cenário, Ciro teve 3,8%; Doria, 0,9%; Janones, 0,5%. A soma dos demais candidatos foi 1,2%. Nulos e brancos são 5,8% e o percentual de indecisos foi de 27,1%.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas presencialmente, em 137 municípios de 25 estados, entre 16 e 19 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O índice de confiança é de 95,6%. A pesquisa foi contratada pela CNT e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05757/2022.

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