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há 8 horas
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Brasil
Região de Irecê
O Ministério Público estadual pediu hoje, dia 9, que a Justiça determine a estruturação de três unidades de conservação estaduais localizadas em Morro do Chapéu. Na ação civil pública, o promotor de Justiça Pablo Almeida pediu que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Governo do Estado realizem intervenções no Parque Estadual de Morro do Chapéu, no Monumento Natural Cachoeira do Fero Doido e da Área de Proteção Ambiental (APA) Gruta Romão Gramacho. A ação pede que, num prazo de 90 dias, a Justiça determine a instituição dos conselhos de gestão das unidades de conservação e a designação de um servidor para gerir cada unidade de conservação. Este servidor seria exclusivo, não podendo gerir mais de uma unidade ou exercer qualquer outra função. Nos mesmos 90 dias, pede que a Justiça determine a criação de conselhos consultivos para cada unidade.
Pablo Almeida pede ainda que, dentro de um ano, seja determinada a elaboração do plano de regularização fundiária das áreas onde ficam as unidades. Requer ainda que o Inema seja proibido de licenciar, autorizar ou conceder alvará de funcionamento ou declaração de conformidade a qualquer atividade impactante ao meio ambiente num raio de dois a três quilômetros do Parque Estadual de Morro do Chapéu e do Monumento Natural Cachoeira do Ferro Doido, a depender das exigências legais, que levam em conta a dimensão dos potenciais impactos ambientais.
O MP pede também que a justiça determine a contratação, mediante processo licitatório, de empresa, universidade, ou entidade não governamental para elaborar os estudos necessários e elaborar o Plano de Manejo e o Plano de Uso Público das três unidades de conservação. Nas áreas onde existam comunidades tradicionais, Pablo Almeida pediu que o Estado regule a posse e o uso das áreas ocupadas. Em eventuais processos de concessão de autorização a eventos, como de motocross, o promotor de Justiça pede que se determine a intervenção dos acionados no sentido de garantir a preservação das unidades de conservação, nos termos das leis ambientais.
O PP nacional avalia que dentre as alternativas que se apresentam para o vice-governador João Leão na sucessão baiana a mais proveitosa até agora é a do apoio à candidatura ao governo do ex-prefeito ACM Neto (DEM).
A outra seria a de encabeçar uma chapa ao governo com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), cujos índices de intenção de voto no Estado são sofríveis, e poderia custar um mandato de senador para o vice.
Os termos da negociação que Neto empreendeu ontem com Leão, em Brasília, aos quais a imprensa não teve acesso, estão sendo descritos pelos líderes nacionais do PP como “muito bons”.
Por isso mesmo, eles não acreditam mais em uma retomada da relação de Leão com o PT baiano, ainda que o governador Rui Costa (PT), como antecipou o site Política Livre, planeje deixar o governo de qualquer jeito, o que permitiria que o vice assumisse o comando do Estado por nove meses.
Se a renúncia de Rui ocorrer, Leão vai assumir a gestão, mas sem o menor compromisso com o PT e o grupo governista, disse ao site Política Livre a mesma fonte do PP nacional.
O boletim epidemiológico dessa quarta-feira (9) registra 3.022 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 861 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,06%), 1.308 recuperados (+0,09%) e mais 16 óbitos. Dos 1.512.970 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.480.530 já são considerados recuperados e 29.418 tiveram óbito confirmado.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.775.021 casos descartados e 326.542 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 62.406 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Até o momento temos 11.424.454 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.410.438 com a segunda dose ou dose única e 4.043.879 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 655.847 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 25.047 já tomaram também a segunda dose.
