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Ascir Leite soma 16 contas aprovadas pelo TCM-BA durante gestões em Ipupiara
O ex-prefeito de Ipupiara, Ascir Leite, acumula 16 contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos…
há 6 horas- Irecê - BA
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O ex-prefeito de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, Leonardo Dourado, o popular Léo Dourado, vai responder na Comarca local um processo que o acusa de irregularidade em dispensa de licitações. A remessa do caso foi publicada nesta terça-feira (9). Conforme o relator do caso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), João Bosco de Oliveira Seixas, não há porque a ação continuar na Corte baiana, já que Dourado não é mais prefeito do município e, portanto, não tem mais direito ao foro especial [foro privilegiado].
A determinação do desembargador segue ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2018 quando ficou definido que os gestores só terão direito ao foro especial quando estiverem no exercício do cargo e a causa do processo esteja ligada ao mandato. Leonardo Dourado é acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de ter cometido irregularidades em dispensa de licitação no ano de 2017.
Conforme o MP-BA, o caso se refere à aquisição de peças e serviços em bombas de água dos poços artesianos, pertencentes à secretaria de obras, transportes e serviços públicos em povoados de Morro do Chapéu.
“Colorindo o artesanato da Chapada” ajuda a preservar e fomentar cultura local
Contribuir na valorização dos artesãos e ajudar na capacitação de mulheres para usar a arte como uma fonte de renda local, esse é o propósito do projeto “Colorindo o artesanato da Chapada”. A iniciativa, coordenada pela artista plástica Urânia Viana, realiza oficinas gratuitas de pintura em objetos de cerâmica e de barro, produzidos artesanalmente e típicos da cultura popular do interior da Bahia.
Serão formadas quatro turmas voltadas para mulheres residentes nos municípios de Lençóis e de Utinga, na região da Chapada Diamantina. A primeira acontece no dia 13 fevereiro, às 13h, no Centro Catequético (Casa das Madres) e a segunda será no dia 14 de fevereiro, às 9h, no Centro Paroquial do distrito de Volta do Américo, ambas na região de Lençóis. As inscrições podem ser realizadas através do instagram @arteemtracos. Estão disponíveis 15 vagas para cada turma e as aulas acontecem seguindo todos os protocolos de segurança e prevenção contra a Covid-19.
Utinguense e agitadora cultural, Urânia Viana, que também ministra as oficinas, diz que a ideia é valorizar a história e cultura da região através da pintura artística em objetos tradicionais do artesanato local, como panela de barro, moringa, pilão, telha e colher de pau. “A intenção é também incentivar essas mulheres a usarem a produção artística como fonte de renda”, afirma Urânia. Todo o material necessário para realização da oficina, incluindo peças, tinta e pincéis, será oferecido pelo projeto. As oficinas em Utinga acontecem em março.
O projeto tem apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e do Centro de Culturas Identitárias-CCPI (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.
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Avenida Coronel Terêncio Dourado – 4B – Irecê BA
(74)999239241 ou (74) 999490617
A unidade de atendimento itinerante da Rede SAC, o SAC Móvel, inicia novo roteiro de visitas. A partir desta terça-feira (09), uma carreta levará serviços essenciais a Irecê, no sentido de dar suporte aos posto SAC deste município. O atendimento do SAC Móvel acontece até o dia 10 de março, com a emissão de RG, CPF e Antecedentes Criminais, além do serviço da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), 100% agendados pelo SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br).
Em Irecê, a população pode buscar os serviços do SAC Móvel na sede da Secretaria da Educação, situada na Rua Cel. Terêncio Dourado, S/N, Antigo Projeto Rondon, Centro. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
É importante salientar que o atendimento no SAC Móvel é realizado por hora marcada, através do SAC Digital. Para ter acesso à plataforma e agendar o serviço, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
Medidas de segurança – A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ao se dirigem ao SAC Móvel. Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool em gel; reforço na higienização das dependências da carreta, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente, como determina o Decreto Estadual 19.529/20.