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Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP) com base nas supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept. Mais cedo, o colegiado rejeitou um outro pedido de liberdade ao ex-presidente.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Em abril, a pena foi reduzida pelo STJ para oito anos e 10 meses de prisão.

Votos

Na última segunda (24), o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista do processo que trata da questão, solicitou adiamento do caso, mas, na sessão desta tarde, decidiu conceder liberdade a Lula até que o caso seja analisado. O pedido de liberdade liminar foi feito pelo advogado Cristiano Zanin, representante de Lula. Zanin argumentou que processos envolvendo réus presos e maiores de 70 anos têm prioridade na pauta de julgamentos. Ao votar nesta tarde, Gilmar Mendes reafirmou que não há tempo na sessão para analisar profundamente a questão das supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept, envolvendo Moro e procuradores da Lava Jato.

Segundo o ministro, a defesa apresentou argumentos consistentes e Lula deve ficar em liberdade até o julgamento final do caso. “Desde o primeiro momento narram-se sete fatos complexos sobre imparcialidade do julgador. Por esse motivo, o julgamento de mérito não tinha como não ser adiado”, disse Gilmar Mendes. Ricardo Lewandowski também votou a favor da soltura de Lula. Em seguida, o relator do caso, ministro Edson Fachin votou contra a concessão da liberdade e disse que o material divulgado pelo The Intercept não foi apresentado às autoridades. Celso de Mello e Cármen Lúcia seguiram o relator e também mantiveram a prisão.

Defesa

A defesa argumentou que o habeas corpus foi protocolado em novembro de 2018 para que fosse reconhecida a suspeição do então juiz para processar e julgar o ex-presidente e, consequentemente, reconhecimento da nulidade de todos os atos praticados por ele na ação penal do tríplex, além de soltura do ex-presidente. O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.

Quando foi impetrado no ano passado, a defesa não trazia em seus argumentos as supostas trocas de mensagens entre o então juiz e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, no Paraná, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Na semana passada, os advogados pediram que os “fatos públicos e notórios” fossem levados em conta pelo STF. Desde a publicação das supostas mensagens, o ministro Sergio Moro não reconhece a autenticidade dos diálogos e diz que as mensagens podem ter sido “editadas e manipuladas” por meio de ataques de hackers.

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Após aplicar golpes através uma suposta agência de modelos, em dois municípios do centro-norte baiano, Rodrigo da Silva Paula, o “Haydenseann”, teve o mandado de prisão preventiva cumprido durante uma ação conjunta entre policiais das delegacias territoriais de Irecê e Iraquara, no domingo (23). O prejuízo causado pelos golpes é estimado em aproximadamente R$ 50 mil.

Diversas famílias procuraram a delegacia de Iraquara, na Chapada Diamantina, no início deste ano, após serem vítimas do estelionatário naquela cidade. Rodrigo foi preso no município de Irecê, onde estava morando há dois meses e havia montado uma agência de modelos. Ele continuava a aplicar os golpes.

De acordo com as investigações, Rodrigo cobrava um valor para produzir e agenciar crianças e adolescentes para contratos de serviços de modelos na área de publicidade. “Ele dizia que iria conseguir os trabalhos em agências de São Paulo e outros estados, onde esse mercado é mais forte”, explica Thomas Rodrigues, titular da delegacia de Iraquara.

Rodrigo foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil de Irecê, onde se encontra custodiado à disposição da justiça.

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Central – Senhores servidores, mais uma vez  informamos que hoje (25/06/2019) tomamos conhecimento de mais uma decisão obrigando ao prefeito municipal efetuar o pagamento dos servidores desse processo até o quinto dia útil, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Os servidores contemplados serão avisados no PV.

 Aos poucos estamos conseguindo avanços no sentido de obrigar ao município cumprir a decisão judicial que determinou o pagamento dos salários dos servidores deste município até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado.

Ainda esta semana faremos uma assembleia para tratar desses processos e também dos demais problemas enfrentados pelos profissionais da educação, até amanhã publicaremos o edital de convocação.

“Juntos e unidos conquistaremos dias melhores “

Atenciosamente,

DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CENTRAL

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A última noite do São João de Irecê foi de consagração para Rayane Martins e consolidação para Dorgival Dantas nos palcos da Praça Clériston Andrade. A despedida do evento reuniu mais uma vez um grande público que se divertiu ao som de muito forró, música sertaneja e sofrência.

Um dos fenômenos desse São João, Rayane Martins apostou em um repertório quase todo autoral. A cantora apresentou sucessos como “Cheirinho de problema”, “Poltrona 23″ e “Seu taxista”, e o público, que chegou cedo à Praça, cantou junto.

Vindos de Uibaí, o casal de namorados Deise Mendes e João Paulo Souza cantaram todas as musicas na frente do palco. “Nós acompanhamos tudo dela, principalmente nas redes sociais”, disse a jovem. “Ela vai ser a maior cantora do Brasil”.

Na sequência, Dorgival Dantas fez o show mais esperado da noite, mostrando mais uma vez porque é chamado de o “Poeta do Forró”. Em um show cheio de energia e carisma, o músico e compositor enfileirou um caminhão de sucessos, para delírio do público de uma praça lotada em plena segunda-feira.

Um dos momentos de destaque do show foi quando Dorgival foi cantar pertinho dos fãs, na passarela em frente ao palco. Não faltaram os sucessos “Paixão errada”, “Valeu”, “Tarde demais”, “Me dá um beijo” e “Destá”. Deu tempo até de tocar “Anna Júlia”, sucesso do Los Hermanos, em uma versão cheia de forró.

Abrindo a noite, a Banda Zumbelê apostou no forró e ganhou o público que ainda chegava. Já Allan Jr mostrou porque é um dos mais queridos artistas da terra, com seu repertório eclético, e ainda teve muito forró e sertanejo com as bandas Cabine Dupla e Espalha Brasa, que fecharam brilhantemente a programação do São João de Irecê.

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