ÚLTIMAS NOTÍCIAS
•

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

A três meses do primeiro turno, agentes públicos terão de cumprir a partir deste sábado (7) uma série de restrições até o fim da eleição, conforme cronograma da Justiça Eleitoral.

Segundo a legislação, os candidatos ficam proibidos, por exemplo, de comparecer a inaugurações de obras públicas, bem como contratar para esses eventos artistas pagos com recursos públicos. Também fica proibida a propaganda institucional de atos ou serviços dos órgãos públicos.

Além disso, eles não poderão, por exemplo, nomear, contratar ou demitir sem justa causa servidores. Até a posse dos eleitos, também não poderão transferi-los ou exonerá-los, salvo em determinadas situações, como em relação a comissionados.

Pronunciamentos na TV fora do horário eleitoral ficam proibidos. A União só poderá transferir recursos com cronograma prefixado ou por emergência.

0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappE-mail

O impasse que deixa fechados os presídios de Irecê, no centro norte, e de Guanambi, no sudoeste, “precisa acabar”. A consideração é do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, que afirma haver um paradoxo criado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Para ele, não se sustenta a ação do MPT nem a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5) que obrigou o Estado a parar as contratações terceirizadas. O MPT é contrário à terceirização dos agentes penitenciários e exige concurso público para o cargo. Paulo Moreno argumenta que já ocorreram as admissões por certame público e que exemplos de cogestão, como ocorre no presídio de Serrinha, na região sislaeira, “dão resultado”.

“Na verdade, não tem mais vaga para concurso para agente penitenciário. Por outro lado, o estado fez também cogestão, que está provado que, como existe em Serrinha, dá mais resultado. O que estranha é o Ministério Público do Trabalho investir contra o Estado, tutelando servidores públicos estatutários. Na verdade, está impedido que outras pessoas sejam contratadas pela via celetista”, disse Moreno ao citar contratos sob a legislação da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], alterada em 2017 pela reforma trabalhista do governo Temer. Ao defender os contratos de cogestão nos presídios baianos, o procurador-geral também considera que pode haver melhora na qualidade dos espaços. “A gente busca a compreensão da Justiça do Trabalho em rever essa decisão. Nós queremos que o Estado cumpra sua função de custodiar pessoas em situação mais humanamente adequada, diminuindo a superlotação de presídios”, considerou.

0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappE-mail

A Petrobras reajustou o botijão de 13 quilos passa a valer R$ 23, 10 a partir desta quinta (5) na refinaria. No acumulado do ano, o GLP apresenta aumento de 5,2%, se comparado ao preço praticado em dezembro do ano passado.

A estatal informou que o reajuste ocorre devido à desvalorização do real frente ao dólar, que apenas entre março a junho foi de 16%, e ao reajuste de 22,9% do preço do GLP no mercado internacional no mesmo período.

0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappE-mail

Cipe e Rondesp Chapada, além do 11° BPM surpreenderam quatro criminosos, na cidade de Marcionílio Souza.

Uma ação de unidades da Polícia Militar apreendeu quatro espingardas, um revólver, carregadores e munições, na tarde de quarta-feira (4). Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) e Rondas Especiais (Rondesp) Chapada, além do 11° Batalhão de Polícia Militar (BPM/Itaberaba) surpreenderam quatro criminosos, na cidade de Marcionílio Souza, na Chapada Diamantina.

As diligências foram iniciadas após uma troca de tiros com traficantes, na Rua Jardelina Simões. Depois do confronto, três criminosos fugiram e um, ainda não identificado, ficou ferido, foi socorrido, mas não resistiu.

Com o quarteto os PMs encontraram três espingardas, um revólver, carregadores, munições e uma porção grande de maconha. O caso foi registrado, na Delegacia Territorial de Itaberaba.

0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappE-mail

Cerimônia realizada nesta quarta-feira (04) marcou a transmissão do comando do 7º Batalhão de Polícia Militar, em Irecê,  pelo Tenente-Coronel Florisvaldo Passos Ribeiro. Ele assume a função em substituição ao Tenente-Coronel Gilson Soares Seixas, que ficou no comando do 7º BPM durante um ano.

Autoridades militares, lideranças políticas e comunitárias da região, participaram da cerimônia de passagem de comando.

O 7º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Irecê, é responsável pelo patrulhamento de 23 municípios.

0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappE-mail