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Com relação às recentes notícias publicadas por diversos canais de comunicação e através da circulação viralizada pelas redes sociais de uma postagem de origem desconhecida, informando que o “Descredenciamento na Atenção Básica feito pelo Ministério da Saúde irá deixar cerca de 200 mil pessoas sem atendimento”, o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), vem esclarecer de maneira minuciosa a verdadeira interpretação da informação que originou essa “fakenews” sobre o assunto e que está causando enorme desgaste institucional para todos os (as) secretários (as) municipais de saúde da Bahia.

Nota de esclarecimento sobre o descredenciamento AB

Considerando a Portaria nº 1.717, de 12 de junho de 2018, que descredencia Equipes de Saúde da Família (ESF) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica, lembramos aos municípios baianos que tiveram equipes descredenciadas, que esse fato se deu em razão do descumprimento do prazo estabelecido na Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para cadastramento no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).

As Equipes de Saúde da Família de que trata a portaria citada acima se refere a situações nas quais a equipe não foi devidamente implantada ou estão sem funcionamento (profissionais conforme projeto credenciado, cadastro de CNES, etc.) não recebendo custeio federal até a presente data, não afetando o montante de recursos financeiros hoje recebidos, relativos à Atenção Básica, portanto não se trata de perda financeira municipal.

Em nosso estado, o fluxo para habilitação de Equipes de Saúde da Família acontece a partir da elaboração do projeto pelo município, que submete ao Conselho Municipal de Saúde, passa pela análise da Diretoria de Atenção Básica da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e submete-se à Comissão Intergestora Regional (CIR) para, após ser aprovado na Comissão Intergestora Bipartite (CIB), ser remetido para o Ministério da Saúde (MS) para publicação em Diário Oficial com a respectiva reserva orçamentária para custeio federal.

Lembramos ainda que equipes credenciadas são aquelas que o município fez o projeto, passou pelos trâmites no estado (CMS, CIR e CIB) e foi feito o pleito do financiamento ao MS.

Cadastradas são aquelas equipes que, após publicação de portaria do MS, o município cadastrou os profissionais no CNES, começou a enviar produção e a receber o recurso de implantação e custeio.

Equipes implantadas (em funcionamento) por sua vez, são aquelas cadastradas no CNES, com funcionamento e envio regular da produção conforme portaria regulamentadora.

Reforçamos que o fortalecimento da Atenção Básica é fundamental para a organização do sistema de saúde, portanto realizam um efetivo processo de planejamento para ampliação da estratégia de Equipes de Saúde da Família em seu território.

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Foto: divulgação

Unidades de Saúde da Família que seriam implantadas na região de Irecê, foram descredenciadas pelo Ministério da Saúde. Na Bahia foram 784 unidades, em 162 municípios.

A portaria 1.717, do dia 12 de junho, suspendeu o credenciamento das unidades por descumprirem o prazo para cadastramento no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde. Na região de Irecê, a unidades ficam em  Barra do Mendes (01),  Barro Alto (01),  Canarana (02),  Central (02),  Itaguaçu da Bahia (01),  Iraquara (01), João Dourado (02),  Jussara (03), Mulungu do Morro (02),  Uibaí (01),  Utinga (01) e Xique-Xique (09  unidades).

De acordo com o órgão, alguns projetos sequer saíram do papel antes do fim do prazo. Para cada Equipe de Saúde da Família, o Ministério da Saúde destina R$ 128.340,00 por ano, enquanto o Estado da Bahia destina R$ 18.000,00 para o mesmo período.

Na Bahia, o maior número de descredenciamento fica nas cidades de Ilhéus, Salvador e Feira de Santana, com 67, 61 e 46 unidades.

Veja a lista completa aqui

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O plano B do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição para presidente da República deve ser anunciado dez dias antes do fim da campanha na TV, de acordo com a coluna do Estadão.

O partido avalia que seus quatro minutos são suficientes para apresentar o substituto. O ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT), que é pré-candidato a senador, é um dos nomes ventilados para ocupar este espaço. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad também é opção.

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O Centro Integrado de Comunicações (Cicom) recebeu uma informação de uma solicitante que estaria na guarda de uma criança menor que estava  perdida no centro da cidade de Irecê.

Ao receber a informação, o Cicom acionou uma guarnição da Polícia Militar local para fazer averiguação e fez   também busca nas redes sociais  localizando uma pessoa  à procura de uma criança com as mesmas características daquela que havia sido encontrada. Foi promovido o encontro entre as  partes e a guarnição acompanhou a entrega da criança, dando por resolvida a situação.

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Durante a viagem ao extremo sul baiano, o governador  Rui Costa entregou equipamentos de saúde para o município de Lajedão e anunciou a licitação em andamento para implantação de 30 Sistemas de Abastecimento de Água para beneficiar assentamentos rurais de 11 municípios. Angical, Barra, Barreiras, Correntina, Cotegipe, Jaguaquara, Lafayete Coutinho, Mansidão, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Xique-Xique.

Também foi anunciada a obra de pavimentação de ruas em paralelepípedo no bairro Portelinha e a licitação em fase de conclusão para construção de prédio escolar, com seis salas de aula, no Assentamento Jacy Rocha.

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