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Foto: Agência Brasil

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril.

A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br.

Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.

Quem pode pedir a isenção

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para:

Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educação de jovens e adultos – EJA);

Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;

Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);

Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

Baseado nesta lista, os candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa de inscrição no Enem.

Os documentos aceitos para a solicitação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada.

Justificativa de ausência

O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem do ano passado, mas não compareceu a um ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratuitamente terá que justificar a ausência.

De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do pedido de isenção da taxa de inscrição: de 14 até as 23h59 de 25 de abril.

A justificativa de ausência no Enem 2024 é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Página do Participante.

O Inep avisa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis do candidato.

Cronograma

Em 12 de maio, o Inep irá divulgar os resultados das solicitações de isenção da taxa e, também, se foram aceitas as justificativas de ausência em 2024 para nova gratuidade.

O período de recursos será entre 12 a 16 de maio. O resultado dos recursos sairá em 22 de maio.

Somente após este cronograma, o MEC abrirá o período oficial de inscrições na edição deste ano do Enem. Ainda será publicado um edital específico com as datas e regras.

Enem

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia anualmente o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

O exame também é aplicado a pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas, em datas diferentes do Enem regular.

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Foto: Prefeitura de Irecê

Após um longo período de seca, a cidade de Irecê foi contemplada com uma chuva histórica nesta sexta-feira (11). O acumulado chegou a 95mm, o maior volume registrado desde 2 de novembro de 2020.

A chuva começou a cair já na quinta-feira (10) e se intensificou no dia seguinte, atingindo diversas localidades da região.

O cenário seco deu lugar à renovação, trazendo alívio para agricultores e criadores, que enfrentavam dificuldades há dois meses.

A alegria foi visível entre os moradores, especialmente no meio rural, onde a chuva é sinônimo de vida.

 E a previsão continua animadora: segundo o site ClimaTempo, há 94% de chance de mais chuva neste sábado (12).

Veja outras informações na região no www.centralnoticia.com.br!

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Foto: Reprodução/Thiago Paixão

As escolas públicas de 5.544 municípios de todas as regiões do país terão campanha de vacinação entre os dias 14 e 25 de abril. A ação visa atualizar a caderneta de vacinação dos estudantes, com foco em crianças e jovens de até 15 anos, e integra o Programa Saúde na Escola, dos ministérios da Saúde e da Educação.

A mobilização foi lançada nesta quinta-feira (10), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. De acordo com a pasta, os objetivos da campanha são:

• ampliar a cobertura vacinal;

• reduzir doenças que podem ser evitadas por meio da vacinação (imunopreveníveis);

• combater a desinformação e informações incorretas que possam levar à recusa vacinal;

• conscientizar sobre a importância da imunização.

A meta do governo federal é vacinar 90% dos estudantes – crianças e adolescentes menores de 15 anos – destas escolas.

As doses serão aplicadas conforme a faixa etária de indicação. Serão aplicados os seguintes imunizantes:

• febre amarela;

• tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola);

• DTp (tríplice bacteriana);

• meningocócica ACWY;

• HPV [Papilomavírus Humano].

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (ao centro na foto), destacou as vantagens da mobilização nacional no ambiente escolar.

“É uma grande ação de mobilização que aproxima as equipes de saúde da família e de atenção primária em saúde do espaço da escola. Também facilita a vida para os pais, porque, muitas vezes, o pai e a mãe estão na hora de trabalho e não conseguem ir à unidade básica de saúde. Então, facilita para que a sua criança seja atendida na própria unidade básica de saúde, tenha orientação de saúde bucal, orientação de saúde mental e também a vacinação na própria escola”, disse Padilha.

Aplicação das doses

A aplicação das vacinas do Programa Saúde na Escola será realizada exclusivamente por equipes do Sistema Único de Saúde (SUS). A participação dos alunos está condicionada à autorização dos pais ou responsáveis.

As imunizações poderão ocorrer dentro das próprias unidades de ensino e também nas unidades básicas de saúde, se os estudantes forem levados pela comunidade escolar até lá, mediante autorização prévia.

A secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, informou que a intensificação da ação nas instituições de ensino nas próximas duas semanas oferece mais uma alternativa aos pais dos alunos que precisam imunizar seus filhos. “Isso não restringe o acesso dos nossos estudantes dos pais, responsáveis, gestores de continuarem a vacinação nas unidades básicas de saúde nos estabelecimentos que se encontram no território.”

A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falam sobre a vacinação nas escolas | FOTO: Antônio Cruz/Agência Brasil |

O ministro Alexandre Padilha explicou que as escolas devem avisar os pais e a comunidade escolar com cinco dias de antecedência sobre a visita da equipe de saúde para realização de atendimentos de saúde, como vacinação e ações de de saúde bucal.

“Nossa recomendação é que as escolas avisem quando vai ter aquela ação, exatamente para os pais poderem assinar [o termo de] consentimento, para os pais mandarem a caderneta de vacinação para que exista essa atualização”, destacou Padilha.

Se as equipes de saúde identificarem na escola uma criança que precisa ser vacinada e, por exemplo, não tem o termo de consentimento dos responsáveis ou a caderneta de vacinação não foi enviada, os profissionais terão alternativas. “Se acontecer de os pais esquecerem de mandar a caderneta de vacinação, a família pode ficar tranquila porque pode ser atendida na unidade básica de saúde ou essa equipe [de saúde] vai até a casa dessa família para explicar a necessidade de vacinar essa criança”, disse o ministro.

Para custear a vacinação nas escolas públicas, o Ministério da Saúde destinou R$ 150 milhões, sendo R$ 15,9 milhões enviados para os estados e R$ 134 milhões destinados aos municípios. Os repasses serão feitos de acordo com o número de escolas de cada região, as dificuldades logísticas para entrega das doses e necessidades específicas.

Registro na caderneta

Uma novidade anunciada pelo Ministério da Saúde é que, a partir deste ano, as doses aplicadas nas escolas ou por encaminhamento escolar devem ser registradas na caderneta de vacinação com a opção “Vacinação Escolar”. O registro padronizado permitirá monitoramento mais preciso do impacto da iniciativa. “A vacinação nas escolas passa a ser reconhecida como estratégia específica de imunização”, disse em nota o Ministério da Saúde.

Saúde na Escola

A vacinação dentro das escolas é uma das ações do Programa Saúde na Escola, criado em 2007 para promover saúde e educação integral e que desenvolve também iniciativas de saúde mental, saúde bucal, educação ambiental, sobre tudo contra arboviroses (doenças virais transmitidas por insetos, com a dengue), entre outras.

O programa federal conta com a participação de 5.544 municípios, envolvendo 27,8 milhões de alunos de 109,8 mil escolas, que representam 80% das instituições da rede pública de ensino.

A secretária Ana Luiza Caldas apontou que a adesão dos municípios ao Saúde na Escola é histórica e que o governo federal irá atrás de municípios ainda não atendidos e interessados em participar do programa.

De acordo com a pasta, a partir da adesão ao programa, 4,3 milhões de estudantes passaram a ter acesso às ações de promoção da saúde e prevenção promovidas pela iniciativa desde 2022.

Ana Luiza Caldas esclareceu que o Ministério da Saúde priorizou a escolha de escolas localizadas em comunidades de povos tradicionais e, principalmente, aquelas que têm pelo menos 50% dos seus estudantes com algum tipo de benefício de transferência de renda. “A gente atrela [o programa] a essas ações intersetoriais e já tem alcançado, cada vez mais, saúde, educação. Gerando cidadania nesses territórios”, ressaltou a secretária.

Das 109,8 mil escolas participantes do Programa Saúde na Escola, 53,6 mil têm maioria de alunos atendidos pelo Bolsa Família. Outras 2.220 escolas estão em territórios quilombolas e 1.782, em comunidades indígenas.

Entre 2022 e 2024, os maiores crescimentos de atendimentos dos alunos foram registrados nas áreas de saúde mental (77,68%), atividade física (73,61%), saúde bucal (67,01%) e verificação da situação vacinal (35,30%).

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Foto: Reprodução

O ex-comandante-geral do Corpo de Bombeiros da Bahia, coronel Adson Marchesini, foi incluído na reserva remunerada, a aposentadoria da corporação. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11).

Segundo o documento, Marchesini receberá de R$ 71,5 mil por mês, após a soma de todos os fatores levados em consideração, como tempo de serviço e estabilidade econômica.

A decisão é de 10 de abril deste ano, 18 dias após a data da publicação da exoneração de Marchesini do cargo que exercia, e a remuneração passa a valer desde então. A substituição pelo coronel Aloísio Mascarenhas Fernandes foi anunciada no dia 25 de março pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Marchesini, durante a posse do novo comandante, não escondeu a tristeza por estar sendo exonerado do cargo durante discurso e chegou a perguntar ao governador, o que ele tinha feito de errado.

No dia 2 de abril, o ex-comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, também foi incluído na reserva remunerada. Ele receberá de R$ 64,4 mil por mês.

Além do Corpo de Bombeiros, outras três forças da Segurança Pública estadual tiveram mudanças de liderança: a Polícia Civil (PC), a Polícia Militar (PM) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Os nomes foram divulgados durante uma coletiva de imprensa realizada na sede do Centro de Operações Especiais da Polícia Civil (COE-PC), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, no dia 24 de março.

As exonerações e respectivas nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia seguinte. Confira a relação abaixo:

Comandante-geral da PM: Antônio Carlos Silva Magalhães substitui Paulo José Reis de Azevedo Coutinho

Subcomandante-geral da PM: Antônio Nascimento Lopes substitui Nilton Cézar Machado Espíndola

Delegado-geral da PC: André Augusto de Mendonça Viana substitui Heloísa Campos de Brito

Delegada-geral adjunta da PC: Márcia Pereira dos Santos substitui Elaine Nogueira da Silva

Comandante-geral dos Bombeiros: Aloísio Mascarenhas Fernandes substitui Adson Marchesine

Subcomandante-geral dos Bombeiros: José Antônio Reis substitui Jorge Eduardo Piauhy De Araújo

Diretor-geral do DPT: Osvaldo Silva substitui Ana Cecília Cardoso Bandeira

Diretor-geral adjunto do DPT: Maurício Mendes substitui Zidalva de Souza Moraes

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Foto: Reprodução

Na noite desta quinta-feira (10), uma mulher identificada por Yasmin Andrade Pinheiro, de 31 anos, foi brutalmente assassinada após ser atropelada e esfaqueada pelo ex-sogro.

O crime ocorreu por volta das 20h30, na Rua Rio Capibaribe, nas proximidades do Caps, no bairro Recanto das Árvores.

Segundo informações da Delegacia de Polícia Civil de Irecê,  Yasmin foi atingida por um carro e, mesmo ferida, acabou sendo atacada com golpes de faca. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas infelizmente a vítima não resistiu e morreu no local.

O filho da mulher, João Guilherme Andrade Pinheiro, de 13 anos, também foi ferido durante o ataque. Ele foi socorrido com urgência e levado ao Hospital Regional de Irecê, onde passou por cirurgia. O adolescente está fora de perigo e seu estado de saúde é considerado estável.

O suspeito fugiu logo após o crime e está sendo procurado. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o caso.

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