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Foto: reprodução
A garantia do cumprimento do pagamento do novo piso nacional da Educação, no valor de R$ 4.877,78, e a contratação de novos educadores foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite de segunda-feira (10), durante a segunda edição do seu podcast semanal, que contou com a participação da secretária da Educação, Rowenna Brito.
“A Bahia cumpre o piso nacional dos professores da rede estadual de Educação e reafirma o compromisso e o respeito com a classe”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues ao abordar o tema. Na ocasião, agradeceu a APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) pelo diálogo estabelecido.
Um dos destaques entre os anúncios foi a autorização para a contratação de psicólogos e assistentes sociais para a rede estadual de Educação. Serão contratados 52 psicólogos e 52 assistentes sociais, em um investimento de R$ 5,7 milhões para o ano de 2025, e 5,7 milhões para o ano de 2026. Os psicólogos e assistentes sociais vão atuar conjuntamente para fortalecer o processo de ensino e aprendizagem nas escolas estaduais, trabalhando para melhorar as relações no ambiente escolar; promover práticas inclusivas e resolução de conflitos; prevenir evasão escolar e violações de direitos; e articular ações com a rede de proteção da criança e adolescente.
“Eles vão ficar ligados aos núcleos territoriais de educação, acompanhando as nossas unidades escolares, roda de conversas, acompanhamento de estudantes de professores, para a gente cuidar da saúde mental de todo mundo, estudante, professor, equipe de apoio das escolas, para fortalecer ainda mais a educação da Bahia”, complementou a secretária Rowenna Brito.
Foi anunciada, ainda, a publicação do edital 2025 do Educa Mais Bahia, com previsão de dez mil vagas, com investimento de R$ 110 milhões. O programa, que visa induzir e qualificar a ampliação da jornada nas escolas públicas da rede estadual de ensino através de oficinas educativas exercidas por pessoas que desenvolvem trabalho voluntário, em 2024, contabilizou 7.832 monitores voluntários, 987 escolas e 240 mil estudantes envolvidos, com investimento de R$ 71,7 milhões.
De acordo com a secretária Rowenna, “para a gente chegar em todas as nossas escolas da Bahia. Educa Mais para a gente ampliar o tempo dos estudantes, fazendo oficinas diversas”.
Outra boa notícia foi o anúncio da publicação do edital 2025 do Mais Estudo, com previsão de 52 mil vagas, com investimento previsto de R$ 70,2 milhões. O programa consiste em uma monitoria estudantil, atualmente abrangendo os componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática e Iniciação Científica e envolvendo estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e de todas as séries do Ensino Médio, congregando recursos da Secretaria da Educação do Estado (SEC) e do Fundo de Combate à Pobreza. Em 2025, o Mais Estudo incluirá a monitoria de Biologia. Com a implementação de laboratórios bem equipados dos colégios de Tempo Integral e da Educação Profissional, os monitores selecionados irão trocar conhecimentos e desenvolver habilidades essenciais para o aprendizado científico.
“Todos esses editais que nós dissemos aqui, os resultados já começam a aparecer, são os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio [Enem] são resultados das provas de redação, é o acesso à universidade, e esse ano é ano de Ideb. Então, quero pedir para a gente poder debruçar. São três anos consecutivos que o Ideb da Bahia vem crescendo”, considerou o governador.
Atualmente, a rede estadual é composta por 628.789 estudantes matriculados em 1.743 unidades escolares, sendo 1.044 escolas, 666 anexos e 33 Escolas Família Agrícolas. Este ano, a rede estadual de ensino computou, na matrícula, renovações, 20.655 transferências e 199.481 novos estudantes.
Neste ano letivo, a Bahia reforçou a alimentação escolar destinando um total de R$ 510 milhões para garantir refeições nutritivas para os estudantes, sendo que R$ 490 milhões serão provenientes do orçamento estadual e R$ 90 milhões, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Serão oferecidas 30 milhões de refeições por mês. A oferta de alimentos também prioriza a comercialização de produtos dos agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar nas comunidades locais.
Foto: Divulgação/PM
Na manhã desta terça-feira (11), a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Semiárido apreendeu duas espigardas em uma área de mata na zona rural de Gentio do Ouro, na região de Irecê.
Durante o patrulhamento no município, os policiais localizaram uma espingarda calibre 0,32 e outra calibre 0,36, ambas da marca ROSSI. Uma delas estava com o número de série suprimido. O proprietário do armamento não foi encontrado.
As armas foram encaminhadas para a Delegacia Territorial de Xique-Xique, onde foram registradas as ocorrências. A ação contou com o apoio do 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Irecê.
Leia mais informações da região www.centralnotícia.com.br.
Fotos: André Reis/Ascom Sema|Inema
As visitas técnicas a povoados e assentamentos marcaram a terça-feira (11) na sub-bacia do Rio Utinga, nos municípios de Wagner e Utinga, dando continuidade às ações que seguem até quinta-feira (13). Nesta quarta-feira (12), as atividades incluem visitas a assentamentos no município de Lençóis. O objetivo é dialogar com as comunidades, entender suas demandas e criar estratégias para enfrentar a escassez hídrica. A iniciativa envolve técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).
Para Antônio Martins Rocha, diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental (DIRAM) do Inema, a presença em campo permite um entendimento mais próximo da realidade local. “Estamos aqui num dia de campo, conhecendo, dialogando melhor com essas comunidades e vendo essa realidade”, afirmou, destacando que as discussões incluem um projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em parceria com a Bahiater.
Além do diagnóstico da situação hídrica, foram discutidas alternativas para melhorar o manejo da água e garantir o acesso dos agricultores familiares aos recursos hídricos. Edison Ribeiro, coordenador de sistemas agroflorestais da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade (DIS) da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), reforçou a necessidade de “criar novas tecnologias de produção e manejo de solo” e de promover uma gestão mais equilibrada da água, para que pequenos produtores não sejam prejudicados.
“Até escassez para o consumo humano a gente está identificando aqui nesses dias de visita. Então, a nossa parceria é para construir alternativas, medidas emergenciais e planejar ações de médio e longo prazo, que garantam sustentabilidade ambiental, produção sustentável e mais alimento na mesa dos nossos agricultores e agricultoras.”, completou Ribeiro.
Já Benedito Reis, presidente do Instituto Agregar – Centro de Desenvolvimento Sustentável Socioambiental e Agroecológico –, acompanhou as visitas aos assentamentos e destacou que as famílias enfrentam dificuldades recorrentes devido à seca.
“Essa crise hídrica do Rio Utinga já vem se estendendo ao longo dos anos, e essa escuta nas comunidades, vivenciando de perto, nos dá esperança de encontrar soluções. Muitas famílias perdem sua renda quando o rio seca. Ver esse rio voltar a ser perene pode parecer uma utopia, mas é por isso que lutamos, com parcerias entre instituições e sociedade civil, para garantir o futuro do Utinga e dos povos ribeirinhos.”
As atividades seguem nesta quarta-feira, no município de Lençóis, com novas visitas a assentamentos e reuniões para consolidar as propostas discutidas. Pela manhã, a equipe se deslocará até os assentamentos Jaraguá e Padre Cícero e pela tarde, visita ao assentamento Bela Flor.
Na quinta-feira (13), último dia dessa etapa das ações de campo que nortearão estratégias para combater a seca no Rio Utinga, a equipe visitará a nascente do Rio Utinga, nas comunidades próximas e a Estação Experimental SDR no município de Utinga. E pela tarde uma reunião de avaliação da ação de campo acontecerá na sede do Instituto Agregar, no município de Wagner.
Entre os participantes da iniciativa também estão Aldo Carvalho, assessor técnico da Coordenação de Ações Estratégicas (COAES), o especialista Eduardo Athayde, técnico da DIRAM e Guido Brasileiro, especialista em políticas ambientais da Sema. Pelo Inema, participaram a especialista em Meio Ambiente, Ana Carolina Delfino, da Unidade Regional da Chapada, e Thamires Mercês Gomes, coordenadora da Secretaria Executiva dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Foto: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (11), que o governo quer fortalecer a parceria com as prefeituras do país para que os programas federais cheguem, de fato, aos cidadãos. Lula reforçou que nenhum prefeito será discriminado em razão do partido político e que as políticas são feitas para “o povo da cidade”.
“A prefeitura é uma coisa que a gente sabe, ela é famoso alicerce para que a União dê certo, é o famoso alicerce para que os governadores possam ter sucesso, porque sem esse alicerce a gente não consegue construir a casa forte que a gente precisa construir”, disse durante a abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal em Brasília.
Mais de 20 mil prefeitos e gestores municipais participam do encontro que tem o objetivo de aproximar as prefeituras dos programas federais, com a ampliação de investimentos locais, capacitação de gestores na captação de recursos e fortalecimento do pacto federativo. O evento ocorre até a próxima quinta-feira (13), com conferências, oficinas e estandes de apresentação de diversos órgãos públicos. Todos os ministérios farão atendimento aos gestores municipais no local do encontro.
“Vocês vão visitar os estandes que estão aí, certamente, vão conversar quais os projetos já estão colocando em prática na cidade de vocês, onde é que tem dinheiro que vocês ainda não foram buscar, onde é que tem dinheiro que que vocês ainda não fizeram o projeto, o que que falta ainda para acontecer na cidade de vocês. E essa é uma oportunidade para vocês garimparem corretamente num garimpo que ainda tem muita coisa”, disse Lula aos prefeitos.
“Tem muita coisa porque nesse país não vão parar de acontecer as coisas que têm como significado a inclusão social. Porque eu voltei a governar para provar mais uma vez que esse país tende a ser um país altamente desenvolvido e ele só será desenvolvido se a cidade for desenvolvida. Não há Estado rico com cidade pobre, e não há cidade rica com o Estado pobre. É preciso que haja um compartilhamento das coisas entre o governo federal e o governo municipal”, acrescentou.
As atividades do encontro estão baseadas em seis eixos temáticos principais: Boa Governança, Sistemas Informatizados e Serviços; Programa e Ações do Governo Federal; Governança Climática; Assistência Técnica – Transferências Governamentais; Lideranças Femininas; Pacto Federativo Brasileiro.
PAC Seleções
Lula lembrou ainda que o governo federal prepara mais um edital do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, voltado para atender a projetos prioritários apresentados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade.
“É a primeira oportunidade democrática de a gente não escolher ideologicamente a cidade que vai ser beneficiada, de a gente não escolher a cidade do partido da gente, mas de a gente escolher aquela cidade que melhor apresenta o projeto e aquela cidade que mais tem necessidade de que o projeto seja executado”, destacou Lula.
Em 2023, o presidente anunciou investimentos em obras e serviços apresentados por estados e municípios. A segunda etapa do Seleções já estava prevista para 2025, para que os prefeitos eleitos no ano passado também possam apresentar seus projetos prioritários.
O Novo PAC Seleções compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. A lista de obras já contempladas em cada estado e município está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa.
Foto: Ascom/SEC
Jovens, adultos e idosos que desejam retomar e concluir os estudos ainda podem se matricular na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). A matrícula segue aberta durante todo o ano, nas escolas da rede estadual de ensino de toda a Bahia. A EJA permite que o estudante conclua a trajetória escolar em menos tempo e obtenha qualificação para conseguir melhores oportunidades no mundo do trabalho.
Para efetuar a matrícula, o interessado deve se dirigir a uma unidade escolar da rede estadual que oferta a modalidade, munido de documentos como RG, CPF, histórico escolar e comprovante de residência. Se o estudante não possuir o histórico escolar, a orientação é que ele busque na escola em que estudou. Caso não consiga, a escola faz uma reclassificação para que possa ter o direito de estudar. Vale ressaltar que o limite de vagas depende da demanda de cada escola.
A modalidade EJA se diferencia do ensino regular em diferentes aspectos. O Ensino Médio, por exemplo, é concluído em dois anos e é necessário ter idade mínima de 18 anos para cursar. Para os estudantes que não concluíram o Ensino Fundamental, a idade permitida para acessar a modalidade é a partir de 15 anos. A avaliação da EJA utiliza o acompanhamento de percurso, usando conceitos e não notas. Sua concepção é baseada no tempo humano com o currículo fundamentado em eixos temáticos e temas geradores.
Fortalecimento – A EJA tem ganhado destaque nas agendas dos governos federal e estadual. Com o lançamento do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA, em junho de 2024, a modalidade vem se fortalecendo e assumindo um protagonismo cada vez maior no cenário nacional e baiano. Para garantir a permanência dos estudantes jovens, adultos e idosos na escola, o Estado tem investido em programas de apoio financeiro, como o Bolsa Presença, alinhado ao programa federal Pé-de-Meia e, também, na segurança alimentar, favorecendo uma alimentação nutritiva e de qualidade.
Além do aporte financeiro, que sustenta os programas do pacto, o Governo da Bahia investiu cerca de R$ 70 milhões na aquisição de livros didáticos para a rede, uma vez que o programa do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) – EJA/MEC contempla apenas o Ensino Fundamental e a maior oferta da rede estadual é de Ensino Médio. Além disso, o Estado direciona recursos para a formação de educadores e para ações de elevação da escolaridade, como a aplicação gratuita dos exames pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA).