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Foto: Ascom/SEC

Jovens, adultos e idosos que desejam retomar e concluir os estudos ainda podem se matricular na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). A matrícula segue aberta durante todo o ano, nas escolas da rede estadual de ensino de toda a Bahia. A EJA permite que o estudante conclua a trajetória escolar em menos tempo e obtenha qualificação para conseguir melhores oportunidades no mundo do trabalho.

Para efetuar a matrícula, o interessado deve se dirigir a uma unidade escolar da rede estadual que oferta a modalidade, munido de documentos como RG, CPF, histórico escolar e comprovante de residência. Se o estudante não possuir o histórico escolar, a orientação é que ele busque na escola em que estudou. Caso não consiga, a escola faz uma reclassificação para que possa ter o direito de estudar. Vale ressaltar que o limite de vagas depende da demanda de cada escola.

A modalidade EJA se diferencia do ensino regular em diferentes aspectos. O Ensino Médio, por exemplo, é concluído em dois anos e é necessário ter idade mínima de 18 anos para cursar. Para os estudantes que não concluíram o Ensino Fundamental, a idade permitida para acessar a modalidade é a partir de 15 anos. A avaliação da EJA utiliza o acompanhamento de percurso, usando conceitos e não notas. Sua concepção é baseada no tempo humano com o currículo fundamentado em eixos temáticos e temas geradores.

Fortalecimento – A EJA tem ganhado destaque nas agendas dos governos federal e estadual. Com o lançamento do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA, em junho de 2024, a modalidade vem se fortalecendo e assumindo um protagonismo cada vez maior no cenário nacional e baiano. Para garantir a permanência dos estudantes jovens, adultos e idosos na escola, o Estado tem investido em programas de apoio financeiro, como o Bolsa Presença, alinhado ao programa federal Pé-de-Meia e, também, na segurança alimentar, favorecendo uma alimentação nutritiva e de qualidade.

Além do aporte financeiro, que sustenta os programas do pacto, o Governo da Bahia investiu cerca de R$ 70 milhões na aquisição de livros didáticos para a rede, uma vez que o programa do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) – EJA/MEC contempla apenas o Ensino Fundamental e a maior oferta da rede estadual é de Ensino Médio. Além disso, o Estado direciona recursos para a formação de educadores e para ações de elevação da escolaridade, como a aplicação gratuita dos exames pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA). 

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Foto: Vaner Casaes/Alba

Em razão do afastamento do presidente Adolfo Menezes, determinado em caráter liminar pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada Ivana Bastos (PSD), 1ª vice-presidente eleita no último dia 3 de fevereiro, tomou posse na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na noite desta terça-feira (11).

Em comunicado oficial, a deputada estadual, que é a primeira mulher a assumir a presidência da Alba, prestou solidariedade a Adolfo Menezes e chamou a responsabilidade para o comando da Casa.

Nota oficial:

“Em razão da decisão judicial que determinou o afastamento do presidente Adolfo Menezes, assumo a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia com responsabilidade e compromisso. Quero ressaltar que esse afastamento está sub judice e, portanto, vamos aguardar com tranquilidade o rito processual.

No comando da ALBA, garanto que o nosso trabalho será pautado pelo respeito às instituições, à Constituição Estadual e aos interesses do povo baiano.

Reafirmo meu compromisso com a transparência, o diálogo democrático e a continuidade dos trabalhos legislativos com serenidade e dedicação. Durante este período, trabalharei em parceria com os meus pares para garantir a estabilidade institucional da ALBA, assegurando que as atividades parlamentares sigam com total eficiência.

A gestão do presidente Adolfo sempre foi marcada pela excelência, pelo compromisso com o progresso do estado e pelo respeito às instituições democráticas, e buscarei dar continuidade a esse legado.

Aguardaremos também a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá entre 21 e 28 de fevereiro, respeitando o devido processo legal e os princípios democráticos que regem a nossa Constituição.

A Assembleia Legislativa da Bahia continuará desempenhando seu papel essencial na construção de políticas públicas que beneficiem toda a população, com diálogo, transparência e compromisso coletivo com o desenvolvimento do nosso estado. O trabalho desta Casa se dá de forma conjunta, com a dedicação de cada deputado e deputada, fundamentais na formulação e aprovação de iniciativas que impactam positivamente a vida dos baianos e baianas.

Atuarei com independência, mas em harmonia com o Executivo, Judiciário e Ministério Público, de forma a convergir os interesses maiores da Bahia, simbolizados nas pessoas dos chefes desses poderes: o governador Jerônimo Rodrigues; a desembargadora Cynthia Resende; e o procurador Pedro Maia.

Com muita satisfação, entro para a história como a primeira mulher, em 190 anos, a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia, um feito inédito na política estadual. Minha trajetória política reflete anos de luta e dedicação em favor do povo baiano. Este momento representa não apenas uma conquista pessoal, mas um avanço para todas as mulheres que batalham diariamente por mais espaço e voz na política.

Essa conquista não é só minha, mas de todas que enfrentam desafios e quebram barreiras para transformar o Parlamento em um espaço mais plural e representativo.

Quero que a nossa história sirva de inspiração para outras mulheres, para que acreditem que podem chegar onde quiserem. Sei que minha presença neste cargo reforça a importância da participação feminina na política e abre caminhos para que mais mulheres ocupem posições de liderança.

Mais do que legislar, queremos humanizar ainda mais esta Casa, tornando-a um espaço acessível e próximo da população. Conto com a colaboração de todos os parlamentares, servidores e sociedade civil para que possamos, juntos, fortalecer um Parlamento participativo e representativo, garantindo que as pautas essenciais da sociedade sejam debatidas com profundidade e compromisso.

Com fé em Deus, conto com o apoio de todas e de todos; de minha família, dos meus pares, deputados e deputadas; da nossa Mesa Diretora; do meu partido, o PSD; para cumprir esta importante missão, que é presidir, com honra e altivez, o Legislativo da Bahia”.

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Foto: reprodução

Na última sexta-feira (07), representantes das forças de segurança e órgãos municipais se reuniram para definir estratégias e garantir a realização do Carnalapão deste ano com total segurança e organização. O encontro contou com a presença do Cap. PM Marcílio, da 2ª Companhia de Polícia do 7º Batalhão da PM; o prefeito Márcio Messias; o Assessor Técnico Especial Wellington Elemar; o Gerente de Tributação, Gilmar Leão Júnior; a Secretária de Administração e Planejamento, Carolina Teraoka; Marivaldo Produções, responsável pela estrutura do evento; e o Cap. PM Lourival Tavares de Barros Júnior, Coordenador do CICOM Irecê.

O objetivo da reunião foi alinhar as ações necessárias para assegurar que o Carnalapão 2025 seja um sucesso, respeitando os princípios da Administração Pública e proporcionando uma experiência segura e organizada para os participantes. O compromisso é trabalhar para fazer do evento o melhor da história.

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Foto: Divulgação/PM

Na manhã desta segunda-feira (10), uma equipe da CIPE/Semiárido recuperou uma motocicleta Honda XRE 300, cor amarela, ano 2011, que estava estacionada no centro de Buritirama, sem placa de identificação.

Durante uma verificação nos sistemas MOP e SINESP, foi constatado que o veículo possuía restrição de roubo/furto.

O proprietário não foi localizado, e a motocicleta foi encaminhada à Delegacia Territorial (DT) de Buritirama para as providências cabíveis.

A ação contou com o apoio da 86ª CIPM de Formosa do Rio Preto.

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Foto: Ascom

No período de 04 a 07 de fevereiro de 2025, o município de Presidente Dutra marcou presença no primeiro Encontro de Cooperação Bahia Saúde, um evento estratégico voltado para a elaboração do Plano de Ação Macrorregional em Saúde Digital, em parceria com o Estado e o Ministério da Saúde.

Esse plano garantirá ao município mais amplitude, prioridade e segurança na gestão dos registros e informações sobre o perfil da saúde municipal, promovendo uma assistência mais eficiente para a população.

Representando Presidente Dutra, participaram do evento a secretária de Saúde, Grazia Mendes , e os coordenadores Raquel freire (Atenção Básica), Alda (Planejamento e Administração) e André Dará (Sistemas e Processamento de Dados).

A presença da equipe reforça o compromisso da gestão municipal com a modernização dos serviços de saúde e a melhoria do atendimento à comunidade.

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