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Foto: Divulgação

Estudantes da rede estadual de ensino da Bahia participam, até o dia 29 de janeiro, de encontros promovidos pela Yale Model United Nations (YaleMUN), em Connecticut, e Model United Nations (HarvardMUN), em Boston, duas das mais conceituadas universidades americanas. Nesses eventos, os jovens se reúnem com outros líderes do Ensino Médio de 50 diferentes países; participam de simulações de conferências da Organização das Nações Unidas (ONU); e debatem questões que afetam a realidade global. Essas atividades são vistas como laboratórios para o aprendizado, pois trabalham com as esferas da Diplomacia, da Ciência Política, da Política Internacional e do Direito, bem como inspiram o protagonismo juvenil na busca por soluções aos problemas que afetam suas realidades.

A Bahia, através da Secretaria Estadual da Educação (SEC), é o único Estado brasileiro que promove simulações inspiradas nas reuniões dos comitês da ONU para estudantes da rede pública, por meio dos quais os alunos são selecionados para o evento internacional, como Ana Caroline Oliveira dos Santos, 17 anos, do Colégio Estadual João Pessoa, de Itaquara; Isac Costa Lima, 16, do Centro Educacional Deocleciano Barbosa de Castro – Tempo Integral, de Jacobina; e Laisa Paulino, 20 anos, do Colégio Estadual Ailton Pinto de Carvalho, de Salvador. Eles estão contando com o apoio da SEC para carimbar seus passaportes e abrir novos horizontes, inspirando e motivando também outros jovens da rede estadual de ensino a discutirem não apenas o futuro, mas também a encontrarem respostas para transformar suas condições de vida de forma positiva.

O contato com jovens de diferentes partes do mundo, com quem está tendo a oportunidade de trocar ideias e propor soluções para os principais problemas globais, é o fato que mais tem chamado a atenção da estudante Ana Caroline, que está concluindo, este ano, o Ensino Médio. “Acredito que somos uma geração mais politizada e engajada. Esta oportunidade é um incentivo ao pensamento crítico; ao debate, que nos direciona para o lado mais político; e à liderança, pela qual, desde criança, me identifico”, ressalta.

Já para Laisa Paulino a experiência representa a concretização de um sonho, que só está sendo possível graças ao apoio que vem recebendo da escola, da família e dos amigos. “É importante destacar que, apesar de muita gente olhar com preconceito para a escola pública, foi graças ao estudo em uma comunidade da periferia que estou fazendo minha primeira viagem ao exterior. Sou a primeira pessoa da minha família a viajar para fora do país”, afirma, se referindo ao colégio localizado no bairro de Lobato, Subúrbio Ferroviário de Salvador. Ela reforça, também, que, por meio do aprendizado, as possibilidades são inúmeras e concretas.

Mesmo já familiarizados com a dinâmica do encontro multicultural, do qual já tinham participado em 2022, Ana Caroline e Isac acreditam que a possibilidade de estarem participando de um evento desse porte e dessa importância, como estudantes da rede pública do interior baiano, só reafirma que a Bahia se destaca na área da Educação em todo o Brasil. “É uma oportunidade inédita para alunos de escola pública. Na Bahia, contamos com o apoio da SEC, que nos proporciona essa forma de intercâmbio, nos instigando, cada vez mais, a nos dedicar ao aprendizado. Aqui, nas simulações da ONU, estamos reunidos com jovens de diferentes nacionalidades e realidades, em uma troca de experiências e cientes de que podemos colaborar no desenvolvimento de nossas comunidades em diferentes pontos do mundo”, afirma o estudante Isac Lima.

Iniciativa inédita – A Bahia, através da SEC, em parceria com o Instituto DiploMUN, com sede em Salvador, vem proporcionando a participação de estudantes dos 27 Núcleos Territoriais da Educação (NTE) baianos nas simulações inspiradas nas reuniões dos comitês da ONU. É o programa Bahia Model United Nations (BaMUN) que, de forma presencial ou on-line, incentiva os jovens dos mais diversos cenários socioeconômicos nessa prática que extrapola o ensino formal e impacta positivamente na sua formação. Sua última edição foi realizada em Salvador, em novembro de 2022, quando alunos de diversos municípios baianos tiveram a oportunidade de debater problemas globais, atuando como diplomatas.

A coordenadora de Políticas Públicas para Juventude em Processos Educacionais da SEC, Larissa Lima, ressalta que os estudantes baianos realizam um feito histórico e contribuem para reafirmar a excelência da rede estadual e ampliar os caminhos de outros alunos. “As simulações da ONU contribuem na oratória e no exercício do consenso para tomadas de decisões, além de incentivar o estudo e a pesquisa sobre a geopolítica mundial. Esses jovens têm exercido papéis de liderança em suas escolas e comunidades, como líderes de classe territoriais e jovens ouvidores territoriais. A experiência é mais um espaço de inclusão que abrimos de forma gratuita, direcionada aos estudantes da rede, que antes não tinham acesso a essa oportunidade”, explica.

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Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira um reajuste na tabela de isenção do Imposto de Renda (IR) para acomodar o ganho real no salário mínimo. O objetivo seria aumentar a faixa de isenção do IR para até dois salários mínimos (R$ 2.824).

Reajuste na tabela de isenção do Imposto de Renda

Desde maio do ano passado, a faixa de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) foi ampliada de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Além disso, o brasileiro passou a ter o desconto automático de R$ 528 no salário. Assim, na prática, a isenção passou a R$ 2.640, que era equivalente a dois mínimos em 2023.

Quem ganha 2 salários mínimos vai pagar Imposto de Renda em 2024?

Neste mês, o governo federal bateu o martelo e definiu que o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.412 a partir de janeiro, ou seja com pagamento em fevereiro. Com isso, o reajuste na tabela de isenção precisará ser feito. A perspectiva é ampliar a isenção para R$ 2.824.

Com o reajuste do salário mínimo (em 2024), as pessoas que ganham dois salários mínimos parece que vão voltar a pagar Imposto de Renda, mas não vão. Porque nós vamos fazer as mudanças, agora, para que quem ganhe até dois mínimos (R$ 2,8 mil, valor reajustado para 2024) não pague Imposto de Renda — disse o presidente em entrevista à Rádio Bahia.

Na mesma entrevista, Lula reforçou a promessa de isenção de Imposto de Renda a salários de até R$ 5 mil. Ainda não há data estimada para estender a alíquota zero até esse valor.

Tenho compromisso de chegar até o final do meu mandato isentando pessoas que ganham até R$ 5 mil do IR. É um compromisso de campanha — declarou.

Em entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura, na noite de segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que pretendia discutir com o presidente Lula a revisão da faixa de isenção do IR em 2024.

Nós vamos fazer uma nova revisão este ano (da faixa de isenção no Imposto de Renda). Até por conta do aumento do salário mínimo, o presidente já pediu uma análise para ajustarmos a questão — afirmou o ministro, ao ser perguntado sobre a próxima fase da Reforma Tributária, que irá mirar a renda.

Haddad foi questionado sobre o tema na manhã desta terça-feira. Ele disse que a revisão da tabela de isenção de Imposto de Renda para acomodar o novo salário mínimo, será definida até o fim deste mês. No momento, a Fazenda estuda compensações para ampliar o benefício.

Impacto

Antes de 2023, a última correção da tabela havia ocorrido em abril de 2015, no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Com as mudanças do ano passado, cerca de 13,7 milhões de brasileiros deixariam de pagar o imposto, segundo a estimativa da Receita Federal na época.

A redução de receitas foi estimada pela Fazenda, naquele momento, em R$ 3,2 bilhões para 2023, R$ 5,88 bilhões para 2024, e R$ 6,27 bilhões em 2025.

Mesmo que apenas a faixa se isenção seja elevada, todos que pagam IR podem ser beneficiados, pois esse imposto é progressivo. Quem ganha R$ 5 mil, por exemplo, não paga imposto sobre a parcela do salário que corresponde ao teto de isenção.

O governo não informou se vai mexer nas demais faixas da tabela. Também não informou se o desconto automático de R$ 528 sobre o salário será mantido.

Na entrevista à Rádio Bahia, o presidente Lula também fez comentários sobre a Reforma Tributária com foco na renda, que está sendo trabalhada pela equipe econômica. Ele defendeu a tributação sobre dividendos, que são proventos distribuídos para acionistas de empresas de capital aberto ou fechado.

Nesse país, quem vive de dividendos não paga Imposto de Renda e quem vive de salário paga. O (Fernando) Haddad sabe que temos que fazer esses reajustes. Eles são difíceis porque na hora de abrir mão de um dinheiro a gente tem que saber da onde vai pegar outro dinheiro (compensar), mas vamos fazer tudo o que prometemos.

Contrapartida

A equipe econômica, ao longo de 2023, negociou diferentes propostas para compensar a perda de arrecadação com o aumento da isenção do IR.

Inicialmente, o benefício seria financiado com a tributação dos fundos offshore – ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas físicas residentes no Brasil. A proposta encontrou resistência no Congresso

Em agosto, o governo mudou a estratégia e buscou compensar a perda de receita do IR com a mudança na tributação dos fundos fechados (exclusivos para alta renda) e conhecidos como “fundos dos super-ricos”.

No fim de novembro, o Congresso aprovou essas duas propostas em um único projeto de lei. A lei definiu uma alíquota de 15% para os fundos no exterior. No caso dos fundos exclusivos de curto prazo foi fechada taxa de IR em 20% e para os de longo prazo em 15%.

Além disso, para estimular a incidência do imposto ainda em 2023, no caso dos fundos exclusivos, foi definida uma alíquota de 8% para o contribuinte que optar por antecipar o pagamento do Imposto de Renda sobre os rendimentos acumulados até 31 de dezembro de 2023. O governo havia proposto uma taxa de 10%.

Preliminarmente, foi estimado em R$ 20 bilhões, em 2024, o aumento da arrecadação com os efeitos da lei. Para 2023, houve ganho de R$ 3,9 bilhões segundo informações da Receita Federal divulgadas nesta terça-feira. Ou seja, o valor foi suficiente para compensar a ampliação da faixa do IR em 2023.

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Foto: Reprodução

A ENGIE Brasil Energia, responsável pelo desenvolvimento do Conjunto Eólico Serra do Assuruá, está promovendo iniciativas que promovem contribuições para o desenvolvimento educacional e empreendedorismo local. Moradores de Gentio do Ouro-BA têm agora duas oportunidades imperdíveis para participar:

Bolsa de Estudos em Tecnologia:

A ENGIE Brasil Energia oferece bolsas de estudos em cursos de tecnologia gratuitos, ministrados online. A iniciativa visa capacitar os moradores da região em habilidades tecnológicas essenciais. Os interessados (as) podem se inscrever através do link: https://cubos.academy/lp/engie-profissoes-do-futuro .

Patrocínio a Projetos Liderados por Mulheres:

O segundo programa destaca o compromisso da ENGIE com a igualdade de gênero, ao oferecer patrocínio de até R$ 10 mil reais para projetos liderados por mulheres de Gentio do Ouro. Se você tem uma ideia inovadora e quer transformá-la em realidade, não perca a chance. As inscrições estão abertas através do link: https://mulheresdonossobairro.com.br/.

Essas oportunidades representam um investimento significativo na comunidade, reforçando o compromisso da ENGIE Brasil Energia com o crescimento sustentável e a promoção da igualdade.

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Foto: Divulgação

Um estudo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), identificou características de clima árido no norte da Bahia. É a primeira vez que essa situação é detectada no país. Os pesquisadores dos dois órgãos federais, ambos ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), também constataram que a área com clima semiárido vem aumentando.

Conforme os resultados do estudo, com exceção da região Sul e do litoral dos estados de Rio de Janeiro e São Paulo, a tendência de aumento da aridez se observa em todo o país. Os pesquisadores apontam que esse processo está relacionado com o aquecimento global. Isso porque, com o clima mais quente, cresce também a evapotranspiração [combinação entre a evaporação da água que cai no solo e a transpiração de água pelas plantas]. Na região Sul, no entanto, observa-se uma tendência inversa, associada ao aumento das chuvas.

Os resultados constam em uma nota técnica divulgada na última terça-feira (14). Eles utilizaram uma metodologia reconhecida internacionalmente. Através dela, é estabelecido o índice de aridez, calculado a partir de uma fórmula onde os valores de precipitação são divididos pela evapotranspiração potencial de cada região.

Nos climas mais secos, onde há um déficit de chuvas, essa razão fica abaixo de 1. A região é considerada semiárida se o resultado ficar entre 0,21 e 0,5 e árida se ficar abaixo de 0,2.

De acordo com a nota técnica, em regiões com índice de aridez crítico, a falta de água favorece a ocorrência de queimadas e pode afetar de forma severa a agricultura e a pecuária. Nessas condições, quando o uso do solo não é feito de forma sustentável, observa-se processos de desertificação no longo prazo.

O diagnóstico produzido pelo Inpe e pelo Cemaden subsidiará a Política Nacional de Combate à Desertificação, coordenada pelo Ministério do Meia Ambiente. A análise considerou dados levantados entre 1960 e 2020. Eles foram divididos em períodos de 30 anos. Assim, foram feitos mapas com as médias históricas de quatro intervalos: 1960-1990, 1970-2000, 1980-2010 e 1990-2020.

Observou-se que áreas do semiárido do país, a cada década, cresce a uma taxa média superior a 75 mil quilômetros quadrados. Essas áreas concentram-se principalmente no Nordeste e no norte de Minas Gerais. No último período considerado, 1990-2020, observou-se o aparecimento de uma área de 5,7 mil quilômetros quadrados definida como árida no norte da Bahia.

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