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Foto: Joá Souza/GOVBA

Nesta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues coordenou a 8ª reunião de secretariado e dirigentes das entidades vinculadas ao Governo do Estado. O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, teve como objetivo fazer um balanço das atividades desenvolvidas por cada área neste primeiro ano de gestão, apresentar ações e planos estratégicos para 2024 e agradecer pelo trabalho desempenhado nesses 12 meses.

Conforme Jerônimo, reuniões para planejamento, avaliação e orientação das ações do Governo do Estado são fundamentais para o bom desempenho das pastas. “Fizemos um balanço do ano, dos grandes projetos, da situação econômica e financeira do país e do estado, bem como, a relação entre o governo e as prefeituras, os movimentos, o Governo Federal, as empresas. Assim, delineamos o que foi realizado e já deixamos engatadas ações estratégicas para o próximo ano”, detalhou.

Foto: Joá Souza/GOVBA

Entre os temas discutidos, foram abordados os contextos das economias nacional e estadual. Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, mesmo com as dificuldades enfrentadas nos últimos anos, as contas baianas vêm passando por ajustes e qualificação dos gastos. “Atualmente apenas a Bahia e mais quatro estados da Federação têm a CAPAG-A [Capacidade de Pagamento]. O que isso significa na prática para a gente? Significa mais margem para tomar operações de crédito. O que é muito importante para os investimentos”, afirmou.

Jerônimo ainda relembrou a importância de cada entrega e a responsabilidade de cada secretário neste resultado. Para a titular da Saúde, Roberta Santana, o primeiro ano da gestão foi conduzido com muita transversalidade entre as pastas e a agenda do Governo do Estado. “Tivemos a oportunidade de fazer uma reflexão do que conquistamos, hoje a gente vê a participação ampla nos municípios e a presença das ações de saúde, educação, de agricultura familiar, de meio ambiente, por exemplo. Entre as conquistas, posso destacar os mais de 8,5 bilhões investidos na área da saúde em projetos com grande impacto para a população”, apontou.

PPA

Durante o encontro, o governador sancionou a lei que institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia 2024-2027. O documento será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27). O plano foi construído a partir de 27 plenárias territoriais, com um total de 5.871 propostas, e contribuição das diversas secretarias e demais poderes da administração estadual. Estão previstos recursos da ordem de R$ 150 bilhões para execução dos programas e ações de governo nas diversas áreas, formados por compromissos, indicadores e iniciativas que guiarão a gestão estadual nos próximos quatro anos.

O governador também garantiu que logo no começo do próximo ano novas medidas de enfrentamento à seca e estiagem vão estar entre as prioridades. Ele também falou sobre programas para a juventude no âmbito da formação e empregabilidade e desenvolvimento de um modelo de PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a Bahia.

A ação do ‘Natal Social’ realizada no último domingo (24), com a distribuição de refeições para pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social, foi lembrada por Jerônimo como um exemplo da dedicação dos servidores, que mesmo no dia de folga, se envolveram na iniciativa.

Participaram do encontro, todos titulares das 25 pastas estaduais, além de gestores de órgãos ligados ao Executivo e o vice-governador, Geraldo Júnior.

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Foto: Internet

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que levou à retirada do dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no dia 7 de dezembro.

O pedido da medida de urgência feita ao STF, no dia 18 de dezembro, é de autoria do Partido Social Democrático (PSD), que argumentou que a decisão do TJ-RJ teria anulado o termo de ajustamento de conduta estabelecido entre o Ministério Público do RJ (MP-RJ) e a CBF e determinado o afastamento de dirigentes e a nomeação de um interventor alheio às atribuições da CBF. Segundo o PSD, a decisão judicial também coloca em “risco concreto a organização do futebol no país e toda a sua cadeia econômica”.

No entanto, o ministro André Mendonça justificou a sua decisão afirmando que o “processo transcorreu – por mais de seis anos – sem a vigência de qualquer medida de urgência” e que agora não vê caracterizada a presença dos requisitos capazes de justificar a concessão de uma liminar.

Além disso, o magistrado solicitou mais informações ao TJ-RJ, no prazo de dez dias, e pede a manifestação tanto do Advogado-Geral da União como do Procurador-Geral da República sobre o caso.

Destituição de Ednaldo Rodrigues

O TJ-RJ retirou Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da CBF no dia 7 de dezembro, oportunidade na qual informou que “a instituição terá de realizar nova eleição no prazo de 30 dias e, até lá, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva [STJD] ficará responsável pela rotina administrativa da CBF”.

A justificativa para tal decisão foi o fato de a 21ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ julgar, por unanimidade, extinta a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições que teriam sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017. Foi após esta Ação Civil Pública que a entidade máxima do futebol brasileiro aceitou assinar em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, entre outras coisas, estabeleceu a realização de uma nova eleição, da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor.

A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vices-presidentes da entidade que perderam seus cargos no âmbito do TAC de 2022. Agora, na decisão desta quinta-feira, o TJ-RJ afirma que o TAC assinado entre o MP e a CBF é ilegal.

Histórico

Na ação civil pública de 2017, o MP sustenta que a CBF fez uma “manobra” para aprovar um novo estatuto na assembleia de 23 de março daquele ano, “sem respeitar a convocação obrigatória dos representantes dos clubes da Série A”, o que estaria em desacordo com a Lei Pelé. O estatuto votado, segundo o Ministério Público fluminense, teria “critério diferenciado de valoração de votos, que impede os clubes de constituírem maioria nas eleições”.

As 27 federações, únicas a participarem daquela reunião, tiveram o peso dos votos triplicado, podendo chegar a 81 sufrágios juntas. Os 20 clubes da primeira divisão (peso dois) e os 20 da segunda divisão (peso um) atingiriam somente 60 votos. Em 2018, baseado no estatuto aprovado em março, Rogério Caboclo foi eleito presidente da CBF, em pleito questionado pelo MP-RJ. O dirigente, porém, foi suspenso do cargo definitivamente em 24 de fevereiro de 2022, devido à acusação de assédio sexual que já o tinha afastado em setembro de 2021.

No dia 25 de fevereiro de 2022, o próprio juiz Mário Cunha Olinto Filho suspendeu o processo que apura a eleição de 2018, atendendo a uma solicitação da CBF e do Ministério Público fluminense. Segundo o TJ-RJ, o requerimento foi peticionado após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar intervenção na entidade, o que levou a Federação Internacional de Futebol (Fifa) a pedir “uma explicação legal detalhada sobre as consequências específicas da referida decisão”. A Fifa estabelece que as associações filiadas devem ser administradas “de forma independente e sem influência indevida de terceiros”, sob pena de sanções – como a exclusão da Copa do Mundo.

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Foto: Polícia Militar

Durante uma operação de policiamento especializado em um evento festivo no povoado de Buriti, em Xique-Xique, no último domingo (24), a Companhia Independente de Policiamento Especializado Semiárido (CIPE/Semiárido) da Polícia Militar da Bahia realizou uma apreensão significativa.

Ao abordar pessoas praticando direção perigosa em motocicletas, a guarnição da CIPE/Semiárido constatou que uma motocicleta Honda Titan 150, cor preta, placa DYS 8505, apresentava chassi adulterado. O condutor conseguiu evadir-se do local antes da detenção.

A motocicleta, com o número de chassi suprimido, foi encaminhada à Delegacia Territorial de Xique-Xique para as devidas providências legais. O Boletim de Ocorrência foi registrado sob o número 00802899/2023.

A ação foi conduzida com sucesso pela CIPE/Semiárido, reforçando o compromisso da Polícia Militar da Bahia em garantir a segurança da população durante eventos festivos. A atuação rápida e eficaz das autoridades demonstra o empenho constante da PMBA em servir e proteger a comunidade.

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), falou em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (26), sobre as eleições em Salvador e se mostrou otimista em relação a disputa municipal. Questionado pelo Portal M! sobre o como a base visa fortalecer o nome de Geraldo na capital baiana, Jerônimo disse que o candidato tem competência para articular as forças nas comunidades.

“Geraldo é uma pessoa que além de ter nascido aqui, conhece a cidade, conhece como vereador e como presidente da Câmara. Geraldo dirigiu decisões importantes e puxou pra ele a responsabilidade de unificar naquele momento que ele fazia parte do grupo, isso é inteligência política. Agora, ele vai se preparar cada vez mais. Ele tem competência para articular as forças, para ir para as comunidades e nós estamos juntando um grupo bom para podermos fazer uma bonita campanha.” pontuou.

Jerônimo ainda citou que as eleições é o momento ideal para conhecer as necessidades das comunidades e assim fazer uma campanha aliada ao estado. ” Ele vai buscar saber o que é que precisa na educação, vamos poder perguntar o motivo que até hoje Salvador não tem uma maternidade municipal, a falta de creches e seguir essa linha, pois aí não dá para gente depois cobrar o governador do Estado porque é que a educação do Ensino Médio não tem o resultado, pois nós estamos fazendo a nossa parte, nós queremos uma unidade entre a prefeitura e o estado.”, afirmou.

“Acho que Salvador vai ter um bom debate. Eu não tenho dúvida que seria assim com Robinson também, será uma campanha como fizemos no interior, cair pra dentro, da mesma forma que nós corriamos 5, 6, 7 até 8 municípios por dia, ele vai ter que correr aqui 8, 9 comunidades se for preciso porque tem gás, tem disposição e tá com um time bom.” ponderou.

Ainda sobre as eleições, Jerônimo comentou sobre a possivel candidatura do ex-prefeito ACM Neto como vice-presidente da República. “Eu estou muito esperançoso pra saber qual vai ser a posição do candidato, que ele não disse ainda ser candidato, que vai resolver, que não vai resolver, se vai dizer ou que vai ser tanto faz, ou se vai ser Lula, ou se não vai ser Lula. Porque o ex-prefeito que concorreu contra mim já está se alvorando na mídia, que será um potencial vice contra o presidente Lula. Então eu quero, estou aguardando pra ver como é que vai ser o comportamento, porque na Bahia a gente não ficou em dúvida, criou uma confusão na cabeça do povo, em certa forma, em dizer que tanto faz Lula, tanto faz o ex-presidente. Eu quero ver agora, porque o lado de cá, a gente vai dizer, nós já dizemos isso, o candidato nosso, a pré-candidato nosso é Gerônimo e Lula.” finalizou.

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