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Peças indígenas pré-coloniais foram achadas no preparo de terra para plantio

Um sítio arqueológico indígena de habitação Tupy foi encontrado em terreno no povoado de Spínola, a 20 km do centro de Barra do Mendes, cidade do noroeste da Bahia a 534 km de distância da capital Salvador. O achado foi realizado por arqueólogos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) durante as ações da última etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), em julho deste ano, encabeçada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) em conjunto com mais de 40 órgãos públicos, na região da Bacia dos rios Verde-Jacaré, em Irecê. A equipe arqueológica foi contactada por um cidadão que relatou ter vestígios em um terreno; ao se deslocar para o local, a equipe constatou a descoberta.

Escavação

O dono do terreno conta que ao passar o trado mecânico para preparar a terra para o plantio de mandioca, pedaços de cerâmica começaram a surgir. Algum tempo depois, com a visita da FPI pela região, aproveitou para entrar em contato com a equipe especializada.

No local, foram encontrados vestígios de cerâmica, ferramentas de pedra (material lítico) e adornos de pedra jaspe verde bruta. As peças foram datadas como pré-coloniais e pelas características decorativas pertencem ao grupo étnico Tupy. 

Para a arqueóloga do Iphan que participou da ação, Rimara Motta, a descoberta é de extrema importância pois “já existia notícias de grupos indígenas nessa região por pinturas rupestres, mas o problema é que pinturas não podem ser datadas. Com o achado desse sítio, isso poderá ser especificado”. A descoberta ainda se torna mais relevante, já que os Tupy habitavam tradicionalmente o litoral da Bahia, o que reforça a presença material de que esses grupos também habitaram o interior do estado.

Parte do material foi coletado e se encontra na sede do Iphan em Salvador para análise conceitual e futuramente serão prospectadas pesquisas no local para que as informações sejam precisadas e mais vestígios possam ser encontrados. O sítio já foi cadastrado no SICG (Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão) e está oficialmente reconhecido como “Sítio Arqueológico Tupy Spínola”.

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As secretarias da Educação (SEC) e da Saúde do Estado (Sesab) estão desenvolvendo um conjunto de ações alusivas ao Setembro Amarelo nas escolas. A mobilização global, que enfatiza a relevância da prevenção do suicídio, acontece durante todo o mês para disseminar informações sobre saúde mental e identificação de sinais de alerta, bem como abordar a importância de buscar ajuda quando necessário. Com o tema “Se precisar, peça ajuda!”, a iniciativa tem o intuito de estabelecer estratégias de apoio e acompanhamento junto à comunidade escolar. Nesta terça-feira (12), por exemplo, será realizada uma palestra alusiva à campanha, às 15h30, no auditório da Sesab.

“Em um esforço conjunto, as secretarias da Educação e da Saúde do Estado da Bahia assumem o compromisso de envidar esforços para a manutenção da agenda de valorização da vida. Nesta perspectiva, este Setembro Amarelo pretende ser um espaço tanto reflexivo, como também propositivo, inclusivo e estruturante de políticas permanentes que valorizem a vida, no espaço escolar”, enfatizou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.

Para a secretária da Saúde, Roberta Santana, o diálogo conjunto vai proporcionar a construção de estratégias de ação e propagação de informações. “As taxas de suicídio entre jovens ainda são extremamente altas e a informação é uma grande aliada nessa luta, principalmente em tempos de fake news. É preciso informar e disponibilizar toda uma rede de acolhimento e atenção a esse jovem e é isso que estamos nos propondo neste evento conjunto entre Educação e Saúde”, ressaltou.

Dentre as ações planejadas, por meio do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor (PASVAP), haverá, ainda, rodas de conversa, bate-papos e distribuição de cartilhas sobre o tema. Também serão realizadas oficinas em diversos colégios da rede estadual na capital e no interior, com a participação de psicólogas, como Jaqueline Márcia Noronha, que faz parte da equipe do PASVAP. Para ela, a educação desempenha um papel fundamental na prevenção do suicídio. “As escolas têm tentado se preparar de várias maneiras para ajudar no que diz respeito à prevenção do suicídio e o PASVAP atua como ponto de apoio na nossa rede, não somente para professores, mas também para atender a demanda dos alunos e de toda a comunidade escolar”, salientou a especialista.

A superintendente de Recursos Humanos da Educação da SEC, Maria do Rosário Muricy, lembrou que esta campanha em parceria com a Sesab vem sendo realizada nos últimos cinco anos e faz parte de uma série de atividades desenvolvidas com foco na promoção da saúde socioemocional da comunidade escolar. “O Setembro Amarelo é mais uma das iniciativas que a SEC adota em parceria com instituições, como a Sesab, e que representa o cuidado que todos nós, educadores; profissionais da Saúde; famílias de alunos; e toda a sociedade precisamos ter uns com os outros e com ações direcionadas, especialmente, aos nossos estudantes, consolidando um grande e importante pacto pela vida”.

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O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.

De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral.

Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil. Receberão recursos municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Os valores descritos no documento serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). E, até 30 de junho de 2024, os municípios terão que apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

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